TJMG 25/11/2020 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 16
torna público para conhecimento dos interessados que na data de
11/12/2020, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é
Registro de preços para o fornecimento de serviço completo de sistema de segurança para as escolas da Rede Municipal de Educação
de Virginópolis. Informações pelo e-mail: licitacao@virginopolis.
mg.gov.br
2 cm -24 1421502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 061/2020
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2020
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão, à seleção de empresa(s) especializada(s) no ramo para aquisição de veículos novos para atender à Polícia Civil e Polícia Militar
dos destacamentos do município de Visconde do Rio Branco. (Ver
maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o dia 04/12/2020 às 09:00 horas, quando
será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedorio branco.mg.gov.br. Informações pelo
Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira.
3 cm -24 1421538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ROSA DA SERRA-MG
- LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2020,
Processo Nº238/2020, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para
Aquisição de equipamentos e suprimentos de Informática. Abertura
dia 09/12/2020 às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.
br/processos.htmle Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; Luiz Cláudio Ferreira – Pregoeiro (34) 3654-1259.
2 cm -24 1421517 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG torna público a quem
se interessar, que o Processo Licitatório Nº 067/2020 na modalide
Tomada de Preços Nº 007/2020, objetivando a contratação de pessoa
jurídica para execução de obras e serviços de engenharia em recapeamento asfáltico em vias pública urbana do município de SANTO
ANTONIO DO JACINTO MG – CONTRATO DE REPASSE Nº
891508/2019/MDR/CAIXA, COM FORNECIMENTO TOTAL
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA foi declarado “DESERTO”
na segunda sessão marcada para o dia 20/11/2020 às 09h00min.
Informo que a reabertura do certame será no dia 10 de dezembro de
2020 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese
de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente,
ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e
aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua
da Comig, Nº 05, Centro, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no site oficial
do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo
Antônio do Jacinto/MG, 24 de novembro de 2020. João Fellipe Teixeira Nunes – Presidente CPL .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2020
Aviso de Republicação do Edital - A Pregoeira Oficial do Município
de Simonésia (MG), no uso das prerrogativas que lhe confere a lei,
comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital
e Termo de Referência do Procedimento Licitatório na modalidade
Pregão Presencial 045/2020, objetivando a contratação de empresa
para aquisição de computadores para melhorar o atendimento as
famílias carentes do Município de Simonésia, atendidas pela Assistência Social, conforme Convênio nº 1481000204/2020 SEDESE,
Plano de Trabalho 197/2020 e conforme especificações contidos no
Termo de Referência. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09 de
dezembro de 2020, às 09h00. Local: Praça Getúlio Vargas, nº 50,
Centro, CEP: 36.930-000, em Simonésia. Informações pelo telefone
(33) 3336-1235, das 13h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia, 24 de novembro
de 2020. Renata Isabel Avelino - Pregoeira. Publique-se.
4 cm -24 1421773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 060/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO 268/2020
Aquisição de materiais/equipamentos de proteção individual para
atender a Secretária de Obras e Serviços Públicos, mediante a fornecimento único. Empresas vencedores: almeida e damasceno
comercio ltda me itens: 01,02,03,022 e 25 valor total: r$61.155,00;
bh soldas equipamentos de proteção individual ireli me
itens:04,11,13,14,16,18,19 e 26 valor total: r$8.500,00; ludymilla
matias di iorio me itens: 09,10,15,17,20 e 24 valor total: r$10.779,00;
sm segurança belo horizonte ltda epp Itens: 05,06,07,08,21,23,28 e
29 Valor total: R$9.007,50 – Valor global R$89.441,50 Avimar Barcelos – Prefeito municipal
3 cm -24 1421774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL 66/2020 P.A. 298/2020
Contratação de empresa especializada para locação de materiais
necessário para ornamentação/decoração natalina em prédios espaços públicos, praças, árvores, palmeiras que compõem o sítio histórico do Município de Brumadinho/MG. Data da sessão: 09/12/2020
as 9h www.brumadinho.mg.gov.br – Marcos Paulo- Secretário de
Turismo e Cultura
2 cm -24 1421776 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE INTENÇÃO
Adesão à ata de Registro de Preços – Processo nº 24140/2019Município de Marabá. A Prefeitura Municipal de Pedralva/MG
torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
018/2020 - Pregão Presencial 01/2020 do Município de Marabá,
para eventual aquisição de carteira escolar para atender a Secretaria
Municipal de Educação conforme consta no resultado da licitação do
referido edital, perfazendo assim um total de R$ 85.198,00 (oitenta
e cinco mil cento e noventa e oito reais).Pedralva, 24/11/2020. Josimar Silva de Freitas – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGO PE 21/20-PL 246/20
RP aq equipamentos, EPI’s p Covid-19 6 meses Venc Diatheke Ind
Comercio Ltda, Giuliano Souza Lins Mat Hospitalares, Endobrax
CIE Equip Médicos Eireli, Descarbox Distribuidora Hospitalar
Ltda, Alfa Med S Médicos Ltda, Naff Importo Exportação Ltda,
Soma/MG P Hospitalares Ltda, ZS Têxtil Ind Confecções Eireli,
Proform Ind Serviços Ltda, Abasantos Distribuidora Ltda, Welten
Comercial Ltda, Mhedica SEM Equip Médicos hospitalares Eireli,
Lotus Medical Ltda, Premium Hospitalar Eireli, DRI AE Serviços
Eireli, Cirúrgica Itamaraty C Industria Eireli, Tainnah T Estanislau
Silva, JBL Serv DM Medico Hospitar Ltda, Innovare Ind CP Plásticas Eireli, Primer CSupr Hospitalares Eireli, Paraná MCA Equip
Médico Hospitalar Eireli, Joaomed C Materiais Cirúrgicos S/A,
Anulado 18 19 20 56 57 58 Fracassado 7 15 17 33 47 69 Cancelado
2 43 45a55 59a61 63 66 67 Vlr global: R$ 3.176.829,80 Homologo
PE 18/20-PL 239/20 RP instr. Cirúrgicos e outros 12 meses Venc
Hand Life SM Fisioterápicos Eireli, Similar & Compatível IEM
Odontológicos Ltda, Beaga Hospitalar Eireli, Active Med CPM
Hospitalares Ltda, Silvenina Uniformes Ltda, Cirurtech CMM
Cirúrgicos Ltda, Farmashopping DC Medicamento Eireli, Alts CME
Hospitalares Eireli, Comercial TXV C Serv. Eireli, Lotus Medical
Ltda, Equipar M Hospitalar Ltda, Fato IE Cirúrgicos Ltda, Promedi
DP Hospitalares Ltda, LAM BE Médicos Ltda, Tainnah T Estanislau Silva, Formis I Medição Ltda, Brasil Devices E Hospitalares
Eireli, Primer CS Hospitalares Eireli, Loktal Medical EI Comercio
Ltda Deserto 43 50 70 78 88 120a122 131 138a140 157 Fracassado
1 3 30 32 33 35 36 44a49 52 71 72 91 118 124 127 132a137 160 176
Anulado 128 Cancelado 6 20 27 28 38 54 61 67 68 90 92 93 95a107
109a114 117 119 125 129 130 141 143a148 150a154 157 161a165
167a175 Vlr global: R$ 112.849,02 Lílian Santos/SMS

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7 cm -24 1421765 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE/MG
RESULTADO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2020
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG torna público
o Resultado do Edital de Seleção Pública 001/2020 - Lei Aldir
Blanc (Auxílio Emergencial da Cultura) - Foram distribuídos R$
30.405,69 em premiações, os premiados foram os seguintes: Terno
Moçambique, Terno Pérolas da Serra, Terno Serra Dourada, Folia
dos Tatu, Folia dos Gomes, Cecilia Geralda Faustino Silva, Dalila
Janaina Rocha Rodrigues, Francisco Antônio Gomes, Gizele Maria
de Jesus Ferreira, Ione Aparecida Cardoso, José Tarcísio Vieira,
Luis Osvaldo Machado, Luiz Amaro Ricardo, Maria do Carmo Martins, Maria José de Jesus, Marisia Alves de Jesus, Simone Aparecida
Cardoso, Suzimara Ricardo da Costa e Tereza do Amaral da Paz.
ALAOR JOSÉ MACHADO
PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO
PRESENCIAL 62/2020 P.A. 274/2020
Aquisição de jogos pedagógicos especializados, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Escolas Municipais, mediante fornecimento único Empresa vendedora Iguatemi
Comercio Atacadista EIRELI. Valor total: R$ 238.356,05. Avimar
de Melo Barcelos- Prefeito.

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4 cm -24 1421481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020
OBJETO: Aquisição de diversos materiais elétricos, para iluminação da Avenida Alberto Vicente Pereira, no município de Divisópolis. Abertura Dia: 08/12/2020 às 10:00 Horas. Informações: (33)
3724-1336 - Ramal 28 - E-mail: [email protected]
- [email protected]
2 cm -24 1421510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PL 038/2020 - PP 025/2020
Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual aquisição
de cestas básicas em atendimento a Prefeitura Municipal de Monte
Formoso/MG. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes:
Dia 08/12/2020, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
Tel.: (33) 3745-8001. Monte Formoso, 24/11/2020. José Gomes da
Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1421624 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020
O Município de Inimutaba, torna público o Processo Licitatório nº
889/2020 - Concorrência Pública nº 003/2020, para alienação do
imóvel da área institucional do Loteamento Residencial Jabuticaba.
O prazo final para entrega da documentação é até 28/12/2020, às
10h00. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.
mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Rafael
Dotti de Carvalho - Prefeito Municipal de Inimutaba.
2 cm -24 1421620 - 1

2 cm -24 1421775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRUZEIRO DA FORTALEZA
P.P 37/2020.
Torna público que realizará o Pregão Presencial nº 37/2020 RP
32/2020 – tipo: menor preço por item – no dia 07/12/2020 às
08:00hs, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO EM ATENDIMENTO A DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Informações na sede
da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 23/11/2020.
3 cm -24 1421536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DA PRATA-MG.
P.P 27/2020.
Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 48/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 27/2020, tendo
com objeto Aquisição de veículos 0km, ano/modelo 2020/2021 cor
prata ou branca, motor 1.0, para atender a secretaria municipal de
saúde e o conselho tutelar deste município, que será realizado na
data de 07/12/2020, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Edvandro Carlos Anunciati
Umezu – Pregoeiro.
2 cm -24 1421540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PROCESSO Nº 235/2020. PREGÃO (ADESÃO) Nº 47/2020.
Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006-B, referente ao
Pregão nº 031/2019 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene. O Município de Elói Mendes/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a adesão a Ata de Registro de Preços nº 006-B decorrente do Pregão nº
031/2019 no Sistema de Registro de Preços, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene para
Adesão ao Registro de Preços para futura e eventual contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de kit escolar para educação
infantil, anos iniciais e finais do ensino fundamental, anos iniciais

quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 – 11

e finais do ensino fundamental e EJA, para atender as necessidades
dos Município Consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, com a empresa:
Universo Bolsas Indústria e Comércio Eireli, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.741.843/0001-00. Adere-se, então, conforme versa
Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº
2.385/2018, Decreto Municipal nº 2.488/2018 e Decreto Municipal
nº 2.677/2020 e suas alterações. Elói Mendes, 24/11/2020. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeitura Municipal.
5 cm -24 1421789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2016.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão. Contratado: Construtora Lindo Valle Ltda - ME, CNPJ:
17.543.418/0001-48. Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2016.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de 752,60 m² de bloquetes, 262,36m de meio fio de concreto e de 120,21m de sarjeta na Rua Limeira povoado de Limeira,
objeto do Convênio de Saída nº 1491002305/2015, celebrado entre
o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Governo
e o Município de São Sebastião do Maranhão. Valor: R$ 82.547,00
(Oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais). Data Vigência: 22/06/2016 a 31/12/2016. Aguinaldo Timote Ferreira Bessa Prefeito Municipal.
3 cm -24 1421664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2020.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 32/2020.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos para
atender a Prefeitura Municipal de Tiros. A Abertura dos Envelopes será dia: 07/12/2020 às 09:00 horas. O Edital completo e mais
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 38531101 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
2 cm -24 1421669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ/MG
LEILÃO Nº 01/2020
AVISO DE EDITAL. O Município de Matipó/MG torna pública
a abertura do Processo nº 152/2020, na modalidade Leilão nº
01/2020 com critério de julgamento Maior Lance, regido pela Lei nº
8.666/93 e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto: Alienação dos bens móveis inservíveis, pertencentes à Prefeitura Municipal, relacionados no Anexo I do Edital. 1.1. O leilão
será realizado em duas etapas, conforme abaixo:
1.1.1. Módulo “Online”, com início no dia 30/11/2020, com acompanhamento através do site: www.sandrasantosleiloes.com.br. 1.1.2
Módulo Concomitante (Presencial e online, simultaneamente) com
início dia 14/12/2020, às 13:00 horas, na sede da APAE, localizada
na Rua Coronel Abelha, Centro, Matipó-MG. Informações pelo
telefone: (31) 3873-1680. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Helenice Rodrigues Brandão - Presidente da CPL.
4 cm -24 1421560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020.
O Município de Tiros torna pública a Tomada de Preços nº 08/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços
de engenharia para pavimentação de vias públicas. A Abertura dos
envelopes será dia: 10/12/2020 às 09:00 horas. Mais informações
poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na
Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br. Júlio André de Oliveira
- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG
- PREGÃO ELETRÔNICO-SRP, Nº 015/2020
- através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que
estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão EletrônicoSRP, nº 015/2020, do tipo menor preço, para Aquisição de equipamento e material permanente, destinado atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das
propostas: até as 09:30, horas do dia 08/12/2020. Data e horário do
início da disputa: 10:00 horas do dia 08/12/2020. Disponibilização
do edital no endereço eletrônico www.bll.org.br e site http://www.
urucuia.mg.gov.Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefone: (038) 3634-9246. 24 de Novembro de 2020 (a)
Silvanio Silqueira da Silva - Pregoeiro.
3 cm -24 1421723 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO
– PP Nº 014/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Presidente da Câmara Municipal de Nepomuceno – MG, Sr.
Pedro Giovani Militani, torna público o edital licitatório do Pregão Presencial sob o n° 014/2020, Processo Licitatório sob o n°
040/2020 que tem como objetivo a aquisição de equipamentos de
sonorização para a Câmara Municipal de Nepomuceno, no exercício financeiro de 2020, que será realizado no dia 09 de Dezembro de
2020, ás 9 (nove) horas, no subsolo da Câmara Municipal de Nepomuceno conforme no objeto e condições constantes no Edital que
pode ser solicitado através do e-mail:[email protected]. Nepomuceno (MG), 24 de Novembro de 2020.
3 cm -24 1421628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG –
PP Nº 017/2020 torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 048/2020, na
Modalidade Pregão Presencial nº 017/2020 paracontratação de
empresa para fornecimento deum VEÍCULO ZERO KM TIPO
VAN.Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação:08/12/2020 até às
08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto,
635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:licitacao@
baldim.mg.gov.br,site:www.baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido
Bastos - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2020.
A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos
interessados que no dia 11 de Dezembro de 2020, às 09:00 horas,
realizara Tomada de Preços nº 006/2020. Objeto: Execução de obras
objetivando a melhoria da rede física do município, com a execução de ampliação do muro, da escola municipal Iracy Lôpo Lisboa,
conforme Convênio nº 1261000293/2020/SEE – Processo SEI nº
1260.01.0026302/2020-65. Informações telefone (038) 3634-9246,
Email [email protected]. Urucuia/MG, 24 de Novembro
de 2020 (a) Silvanio Silqueira da Silva – Presidente da CPL
3 cm -24 1421724 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado de
Licitações:. Tomada de Preços Nº 008/2020. Objeto: Construção/
Reforma/Acréscimo-CAIC, Recursos: FUNDEB/Próprios, Empresas Vencedoras: Excell Construtora e Consultoria Técnica Ltda.
CNPJ: 10.607.006/0001-85- Valor: R$ 682.915,77. Bruno Franco
Godoi Engenharia Ltda. CNPJ: 25.259.523/0001-88, Valor: R$
276.020,88. Informações: E-mail: [email protected].
Ituiutaba/MG em 24 de novembro de 2020- Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 076/2020- Prefeitura de Ituiutaba Comunica
que se encontra disponível no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/
licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993
e Lei nº 10.520/2002:). Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 076/2020. Objeto: Aquisição de Tintas de Demarcação
Viária, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Castro Arantes Química Industrial Ltda, CNPJ: 11.202.638/0001-21, Valor:
R$56.700,00. Manort Indústria e Comércio de Tintas Ltda. CNPJ:
07.889.115/0001 -28, Valor: R$153.430,00. Informações: e-mail:
[email protected]. Ituiutaba - MG em 24 de novembro
de 2020 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
5 cm -24 1421718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013-A/2020
Aviso de Adesão a ATA de Registro de Preço. O Município de Rio
Pardo de Minas, torna público decisão para Adesão ao Pregão Eletrônico nº 020/04-2020 - ATA de Registro de Preço nº 013-A/2020.
Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência da ATA: 31/08/2021
- Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas. Objeto: Aquisição de veículo zero KM tipo hatch para transporte sanitário eletivo de pacientes, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde
de Rio Pardo de Minas/MG. Fornecedor: Borborema Veículos &
Acessórios Ltda - CNPJ nº 23.887.221/0001-29. item 01: 01 (uma)
unidade de veículo zero KM, modelo 2020/2021, marca Ford KA
Hatch 1.0 SE - valor unitário: R$ 48.290,00. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@
riopardo.mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio
Pardo de Minas - 23/11/2020. Marcos Vinicius de Almeida Ramos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
- TOMADA DE PREÇO Nº 019/2020 - Processo nº 151/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
destinada a construção da Unidade Básica de Saúde do Povoado de
Bonfim - Zona Rural deste município, com entrega dos envelopes
até as 08:00:00 horas do dia 11/12/2020. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 24/11/2020. Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
6 cm -24 1421696 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BERILO/MG
P.P N° 01/2020
A Câmara Municipal de Berilo/MG torna público: 3° Termo Aditivo
ao Contrato n° 03/2020, Ref.: P.A.L, n° 02/2020 - P.P n° 01/2020.
Contratado: Posto Amaral Ltda - EPP. CNPJ n° 71.018.550/0001-86;
Objeto: Reajusta para R$ 4,94 (quatro reais e noventa e quatro centavos) o valor unitário do combustível (gasolina comum) fornecido
para a Câmara; Assinatura: 17/11/2020. Berilo/MG, 23 de Novembro de 2020. Silvano Esteves de Souza - Presidente da Câmara.
2 cm -24 1421683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 67/2020 - AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: registro de preços de combustíveis. Credenciamento: das
12h30 às 13h do dia 08/12/2020, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - PREGÃO
PRESENCIAL 68/2020- Aviso de Licitação- Objeto: serviços de
publicações de avisos de licitação e de outras matérias de interesse
público em jornais diários oficiais e de grande circulação. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 09/12/2020, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. S. Ferreira - Pregoeira.
3 cm -24 1421761 - 1

3 cm -24 1421633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO BF Nº 245.327/18 O Município de Santa Cruz do Escalvado torna pública a assinatura
do 1º Aditivo ao Contrato de repasse de recursos não reembolsáveis BF nº 245.327/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 24 de outubro de 2019, em que altera o valor do
repasse a ser recebido para R$4.656.088,17 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil e oitenta e oito reais e dezessete centavos), no âmbito do PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS NÃO
REEMBOLSÁVEL”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
LEI Nº 817, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
Torna-se pública a retificação da matéria publicada na página 06
do Diário Oficial de Minas Gerais - Caderno 02 do dia 18/11/2020
- LEI Nº 818, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. “Cria o distrito
denominado de Igrejinha do Acácio. Dá redação às divisas interdistritais do distrito-sede de Tabuleiro e dá outras providências.” Onde
se lê LEI Nº 818 leia-se LEI Nº 817, DE 05 DE NOVEMBRO DE
2020. Tabuleiro-MG, 24 de novembro de 2020. Dauro Martins Vidal
- Prefeito Municipal.

3 cm -24 1421629 - 1

2 cm -24 1421743 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011242006160211.
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