TJMG 27/11/2020 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1260.035
S. S. do Paraíso
1260.036
Sete Lagoas
1260.037
Teófilo Otoni
1260.038
Ubá
1260.039
Uberaba
1260.040
Uberlândia
1260.041
Varginha
1260.042
Metropolitana B
1260.043
Metropolitana C
1260.044
Araçuaí
1260.045
Janaúba
1260.046
Pará de Minas
1260.047
Unaí
Egon Barbosa Schnell
Maria Luiza Pimenta Marcomini
Sandra Maria Soares Rezende Peres
Thiago Augusto Maia Machado
Juciele Carvalho Reis Alves
Dacio Rômulo Gonçalves de Freitas
Fabrício Santana Soares
Giovanna Flores Quaresma Faria
Cleudilene Matos Vitorino
Antônio Avelino de Souza Soares
Sângela Lopes Cruz
Márcia Lopes Ferreira
Edilaine Mendes Dias de Andrade
Sandra Pereira Leite
Marta dos Santos
Lucélia Tizzo
Ana Rita da Silva e Souza
Marcelo Evaristo da Silva
Cheyenne Dias Lanes
Iris Marlene Furtado Jacinto
Rosilene Aparecida Ribeiro
Cláudio Brandão Caciquinho
Vânia Paulina Ribeiro dos Praseres
Alcilene Viana Miranda Pereira
Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
Renata Silva Peres
Maurício Vieira dos Santos
Andreyson Jardim Farias
João Soares Souza
Renata Alves Pego
Alexandre Magno Garcia Leal
Maura Namiji Kanemoto
Paulo Rogério Mendes Silveira
Wagner Eustáquio Borges
Luciana da Conceição de Sousa Costa
Maurílio de Freitas
Romero Borges Caixeta
Leandro Torres Martins
Adriana Campos da Mota
1.148.889-7
330.138-9
871.780-3
1.143.435-4
1.059.116-2
1.402.431-9
1.144.660-6
845.780-6
445.697-6
1.403.255-4
967.864-0
820.151-9
1.112.870-9
364.056-2
1.057.392-1
1.144.529-3
369.200-1
1.066.023-1
1.322.698-0
1.000.832-4
1.144.032-8
1.424.706-8
1.351.662-0
1.174.528-8
1.075.682-3
1.167.010-6
444.292-7
1.319.792-6
1.197.164-5
1.194.773-6
1.097.913-6
1.144.471-8
1.240.377-0
1.320.703-0
1.420.916-7
1.319.647-2
1.061.752-0
1.144.318-1
1.379.477-1
1261032
Alegre
1261035 – São Sebastião do Paraíso
1261036
Lagoas
1261037
Otoni
1261015 – Itajubá
1261016 – Ituiutaba
1261315 – Janaúba
1261017 – Januária
1261018 – Juiz de
Fora
1261019 – Leopoldina
1261020 – Manhuaçu
1261001 – Metropolitana A
1261309 – Metropolitana B
1261311 – Metropolitana C
1261021
Carmelo
–
Monte
1261022
Claros
–
Montes
1261023 – Muriaé
1261024 – Nova Era
1261025 – Ouro Preto
1261317 – Pará de
Minas
1261026 – Paracatu
1261027 – Passos
1261028 – Patos de
Minas
1261029– Patrocínio
1261030 – Pirapora
1261031 – Poços de
Caldas
1261033
Nova
–
Ponte
Perseu Miranda da Cunha
Mendanha
Antônio Lúcio Glória
Leonardo Tiradentes Pires
Cássio Ricardo da Silva
Janice Alessandra Maroti
Jesus Guimarães de Araújo
Selma Aparecida de Araújo
Ester Akegawa
Mizuhê Souza Custódio
Karla Daniele Soares Silva
Alexandre Magno Garcia Leal
Wildemar Pereira da Silva
Aklécio Araújo Carneiro
Valéria Carvalho Neves
Leonardo Saraiva de Oliveira
Elimara de Rezende Conrado
Rafael de Paiva Buratto
Lucas Marques de Almeida
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Sidilucio Ribeiro Senra
Mariana Rocha Ferraz Neta
Paulo Henrique Garcia
Helvécio Severino Gomes
Juciane Bertolace de Oliveira
Jardel de Paula Pereira
Lisieux Nidimar Dias Borges
Rachel Eugênia Álvares Soares
Nádia Souza Braga Santos
Helena Cristina dos Santos
Valter Schettino Valente
Wagner Augusto de Melo
Renata Silva Peres
Ana Carolina Sabino
Humberto Magela de Abreu
Adriana Maria Faustino
Bruno Alves da Silva
Patrícia de Oliveira
Carmem Lúcia Pereira de
Oliveira
Arisvaldo Malheiros Tolentino
Maria Aldenice Alves Aguiar
Leonardo Vasconcelos Araújo
Guilherme Cassin Antunes
Gilson Acácio Guedes da Silva
Crislâne Silva Batista Barbosa
Arthur Martins Barroso
Raquel Nayara Cota Silva
Jaine Heloisa Araújo Cerqueira
Vagner Ramos de Freitas
Simone Emiliano dos Santos
Gilson Pereira da Silva
Thiago Paulino dos Santos
Benedito Hudson Lopes dos
Santos
Sibele Cardoso Dias
Elane Aparecida Xavier Souza
Carlos Roberto Pereira Soares
Sérgio Raimundo Corrêa
Sieli Nicolau de Barros
Felipe Alves de Oliveira Abreu
Cristiane Amâncio Nogueira
Mariana Lima Ferreira
Walmir Eustáquio de Souza
Adriana Caldeira Silva França
Wender Carlos Queiroz
Luciana Aparecida Silva Felix
Cleonice Maria Drumond Silva
Ana Maria Santos Tomaz
Marília Morais Araújo
Gilmara Piva Camillo
Solange Siqueira
Alexandre Negrini
Carlos
Henrique
Carraro
Arsênio
Edson Lameu Barbosa
Maria Dolores Coelho Luis
–
–
Sete
Teófilo
1261038 – Ubá
1261039 – Uberaba
1261040 – Uberlândia
1261334 – Unaí
1261041 – Varginha
26 1422929 - 1
1261014 – Guanhães
Pouso
1261034 – São João
Del Rei
Art. 3º- Os trabalhos das subcomissões serão coordenados pela comissão especial de que trata o art. 1º.
Art. 4º- Os prazos para a conclusão dos trabalhos são os constantes na Ordem de Serviço nº 01/2020da Superintendência de Planejamento e Finanças desta Secretaria.
Art 5º - Esta Resolução entra em vigorna data de sua Publicação.
SECRETARIADE ESTADO DEEDUCAÇÃO,emBelo Horizonte, aos 26 de novembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.456 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
III, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 48.080, de 11 de novembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída Comissão Especial e Subcomissão, junto à
Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar,
com a finalidade de promover o levantamento anual do inventário de
bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais.
Art. 2º - A Comissão, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos seguintes servidores:
Luana Cardoso Lacerda, Masp 1.424.328-1;
Inês Aparecida Claro da Silva, Masp 1.354.774-0;
Karla Carvalho Moller, Masp 382.744-1;
Imaculada Gomes da Rocha, Masp 959.556-2;
Maria das Graças de Figueiredo, Masp 1.320.068-8.
Parágrafo único. Para conclusão dos trabalhos da referida Comissão,
serão considerados os trabalhos realizados pelas subcomissões existentes nas Superintendências Regionais de Ensino, nas escolas estaduais e
no Conselho Estadual de Educação.
Art. 3º - Ficam designados os servidores para compor a Subcomissão
de Inventário, com a finalidade de proceder ao levantamento anual dos
bens patrimoniais móveis, no âmbito do Conselho Estadual de Educação, sob a presidência do primeiro membro:
José Ronaldo dos Santos, Masp 305.274-3;
Gilmar Romualdo, Masp 1.095.539-1;
Raimundo Lopes Cançado, Masp 372.064-4.
Art. 4º - As subcomissões das Superintendências Regionais de
Ensino ficam assim constituídas, sob a presidência do(a) primeiro(a)
servidor(a):
Cód. Unidade / SRE
Nome do Servidor
Masp
Robson Ferreira Lacerda
1.396.114-9
1.098.546-3
1261002 - Almenara Adma do Amaral Medina
Antônio Carlos Sousa de 1.400.686-0
Oliveira
José da Silva Murta Júnior
1.116.182-5
1261313 – Araçuaí
Eliana Borges Gomes
1.383.783-6
Sandra Moreira da Silva
1.265.258-2
Welsander de Souza Pereira
1.171.454-0
1261003 – Barbacena Maycon Almeida da Rocha
1.171.272-6
Amaury Pedro Machado Junior 1.320.668-5
Rinara Mara de Sousa Oliveira 1.420.892-0
1261004 – Campo Marcelo Bruno Leal
1.144.475-9
Belo
Júlio César de Paula Miguel
1.351.414-6
Tânia Maria Oliveira Aguiar
453.862-5
Luciano
Rodrigues
da
Silva
599.367-0
1261005 – Carangola
Marinete Félix de Siqueira 1.058.913-3
Toledo
Sílvia Angélica de Sousa Cruz 1.319.842-9
Oliveira
1261006 – Caratinga Dulcinete da Silveira Matos
1.059.859-7
Ederson Lopes Goulart
1.431.074-2
Adriana Passos Castilho Pinto 1.059.810-0
1261007 – Caxambu Mônica de Cássia Ferreira
865.497-2
Flávio de Castro Aparecida
1.170.918-5
Fernando Antônio Cançado 1.147.767-6
1261008 – Conse- Braga
lheiro Lafaiete
Ana Maria da Silva
1.286.317-1
Rosiane Aparecida da Silva
1.243.290-2
Dayany Oliveira Souza
1.194.791-8
1261009 – Coronel Sandra Silvéria de Almeida 1.353.495-3
Fabriciano
Barros
Eunice Henriques Vidal
1.401.198-5
Mércia Aparecida de Almeida 1.430.340-8
1261010 – Curvelo
Amarildo dos Reis Diniz
876.295-7
André Oliveira Chagas Santos 1.427.931-9
Adriana Barbosa Cruz
1.401.653-9
1261011 – Diamantina Mariana Leão Fernandes
1.266.154-2
Francisco Carlos Pereira
1.426.989-8
Simoni
Aparecida
Faria 843.269-2
Resende e Silva
1 2 6 1 0 1 2 Karla Aparecida dos Santos
– Divinópolis
1.196.785-8
Soares
Romeu Machado Pollarini
883.155-4
Carla Adriana de Souza 1.238.142-2
1261013 – Governa- Goncalves
dor Valadares
Diogo do Carmo Santiago
1.398.980-1
Gregório Venturim de Souza
1.429.669-3
–
1.324.104-7
1.179.057-3
563.524-8
1.160.051-7
1.380.486-9
1.148.054-8
1.149.074-5
1.320.617-2
1.146.105-0
1.420.963-9
1.097.913-6
883.536-5
1.274.767-1
1.169.136-7
1.399.757-2
1.319.727-2
1.380.567-6
1.401.515-0
961.548-5
560.061-4
1.059.022-2
1.058.984-4
1.420.782-3
1.148.947-3
1.102.572-3
1.433.007-0
1.366.020-4
1.426.499-8
1.424.757-1
1.197.640-4
1.173.140-3
1.167.010-6
1.434.176-2
1.178.862-7
446.076-2
1.426.400-6
900.855-8
846.725-0
560.490-5
1.059.622-9
1.403.754-3
1.213.142-1
1.315.173-3
1.432.686-2
1.422.001-6
1.352.399-8
1.059.976-9
1.063.698-3
946.367-0
1.210.198-6
1.327.164-8
1.142.579-0
1.144.329-8
1.171.177-7
546.882-2
1.059.927-2
1.432.536-9
1.378.739-5
1.147.000-2
1.398.223-6
1.061.805-6
844.163-6
1.058.152-8
1.151.002-1
1.321.177-6
1.150.156-6
1.146.384-1
1.399.096-5
1.421.084-3
1.403.718-8
1.323.147-7
1.142.802-6
1.319.962-5
Karina de Fátima Reis
Oppenheimer
Josiane Luciana Duarte Lisboa
Jussara Regina Dias Pereira
Maria Cláudia Batista Martins
Wesley
Rogério
Zanitti
Carvalho
Verônica Aparecida Gonçalves
Fernanda Borges Silva
Aline Rezende Machado
Márcia Cristina de Moura
Ribeiro
Marcus Flávio França Rocha
Paulo Sergio Benício
Andrezza Cristina Ferreira
Neves
Silene Souza Murta
Thalita Hirle Farina
Dalso Gomes Filho
Lígia Télvia de Oliveira
Jordana Domingos Ferreira
Maria Aparecida Freire da Paz
Sandra Pereira Leite
Maria Elisa Oliveira Tito
Marcelo Adalberto Silva
Jonas dos Reis Jaques
Cleuza Dias Martins
Marinêz Ferreira da Silva
Queiroz
Sérgio Fernando da Silva
Lucas Nunes da Costa
José Antônio Inácio
Vanessa Fiorini Murad
Rôse Keile Vieira Jeremias
Jairo
Augusto
Meirelles
Nascimento
879.890-2
1.092.960-2
1.353.420-1
1.351.547-3
1.196.619-9
1.148.256-9
1.222.099-2
1.160.901-3
1.095.485-7
453.696-7
1.398.263-2
1.159.101-3
965.183-7
1.253.541-5
1.058.863-0
1.374.874-4
1.151.940-2
1.142.810-9
364.056-2
1.421.847-3
1.115.929-0
1.422.709-4
1.063.598-5
960.593-2
1.057.875-5
1.213.363-3
1.319.964-1
1.247.706-3
1.398.824-1
1.320.165-2
Art. 5º - Fica delegada aos Diretores das escolas estaduais competência
para constituir Subcomissão de Inventário, composta de pelo menos
três servidores da própria unidade.
Parágrafo único. Nas subcomissões constituídas pelas escolas estaduais, no mínimo, um dos membros deverá pertencer ao colegiado.
Art. 6º - As Subcomissões das SREs, após levantamento dos bens existentes, deverão:
I - compará-los com os do inventário de 2019;
II - promover as alterações necessárias, enviando à Diretoria Administrativa o relatório de consolidação por meio do Sistema Eletrônico de
Informações – SEI.
Parágrafo único. As Subcomissões das escolas estaduais, após a realização do disposto no Inciso I deste artigo, deverão promover as alterações
necessárias, enviando às respectivas SREs uma via da carga patrimonial anexa às guias de movimentação.
Art. 7º - Os formulários que compõem o inventário deverão estar anexados às atas de abertura e encerramento dos trabalhos, assinados por
todos os membros das subcomissões.
Art. 8º - A Comissão constituída no âmbito da Unidade Central contará
com o auxílio no desenvolvimento dos trabalhos dos servidores corresponsáveis, credenciados de cada unidade onde forem processados
os inventários.
Art. 9º - Os trabalhos das comissões serão iniciados a partir da publicação desta Resolução e deverão ser concluídos dentro dos prazos estabelecidos pela Diretoria Administrativa.
Art. 10 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação e
revoga-se a Resolução SEE nº 4.247, de 22 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em
Belo Horizonte, aos 26 de novembro de 2020.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1422924 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1630/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8711 - EEDeputado Cláudio Pinheiro
MASP 933817-9, Inez Maria de Oliveira, PEBIIIH - admissão 1, a contar de 06/11/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1631/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
159999 - EE Professor Alceu Novaes
MASP 292913-1, Amália Maria Carvalho Mateus Idaló, a contar da
publicação.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
26 1422942 - 1
Superintendência de
Organização Escolar e
Informações Educacionais
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA N.º 1161/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 71 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
fica autorizado, a partir de 1º de junho de 2020, o reinício das atividades
do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do
Trabalho, ministrado pelo estabelecimento Impacto – Escola de Saúde,
situado na R. Otacílio Negrão de Lima, 177, Centro, em Lavras.
SRE – Campo Belo
PORTARIA N.º 1162/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a extensão dos anos
iniciais do Ensino Fundamental, no CET - Centro de Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Dom Pedro I, nº 35,
Centro, em Congonhas.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como CET - Centro de
Educação Tecnológica General Edmundo de Macedo Soares e Silva, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1163/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março
de 2020, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, pelo prazo de 4 (quatro) anos, a extensão dos
anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Sítio do Pica - Pau Amarelo, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Francisco
Lourenço de Barros, 85, B. Progresso, em Conselheiro Lafaiete.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Sítio do
Pica - Pau Amarelo, de Ensino Fundamental.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1164/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004 e considerando o
Parecer CEE nº 315, de 4 de novembro de 2020, retificado em 18 de
novembro de 2020, fica autorizado o funcionamento do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho, a ser
ministrado pela Escola de Educação Profissional Ibituruna - EEPI, situada na R. Corrêa Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1165/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 16 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004 e considerando o
Parecer CEE nº 322, de 4 de novembro de 2020, retificado em 18 de
novembro de 2020, fica autorizado o funcionamento do curso deEspecialização Técnica de Nível Médio em Urgência e Emergência, a ser
ministrado pela Escola de Educação Profissional Ibituruna - EEPI, situada na R. Corrêa Machado, 865, Centro, em Montes Claros, pelo prazo
de 18 (dezoito) meses.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 1166/2020
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 9 de março de
2020, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 5 de julho de 2011, as atividades do Centro de Educação Profissional de São Gotardo, autorizado pela Portaria
SEE nº 206, de 15 de março de 2003, situado na Av. Francisco Resende
Filho, 35, B. Tancredo Neves, em São Gotardo.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
26 1422654 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 134/2020
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SRE
MUNICÍPIO
T E O F I L O NANUQUE
OTONI
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
FARIA DE ASSIS PEB
E. E. ALVARO AMORIM 335.612-8 ROSANGELA
II
C
2
MINCHOLA
ÓRGÃO
MASP
26 1422561 - 1
ATO Nº 185/2020
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: MASP 1.145.802-3,
GABRIELA DOS SANTOS PIMENTA LIMA, ANE III F, adm. 01, a
partir de 23/11/2020.
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Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ao servidor: Almenara – E. E. Joviano Naves, Masp 255.650-4, João Guimarães Mares, a partir de 20/11/2020, referente ao PEB3P, Adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989,
incluído pela ECE nº 104/2020, c/c art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela ECF nº 41/2003, c/c art. 6º da ECF nº 41/2003, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
26 1422736 - 1
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 036/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento por Motivo de Luto,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 1407364-7, Márcia Maria Menezes de Oliveira, PEB
I B, Nº de Admissão 2, Ato nº 018/2020, publicado em 26/11/2020,
por publicação incompleta, onde se lê: “PEB I B, Nº de Admissão, a
partir de 15/11/2020”, leia-se: “PEB I B, Nº de Admissão 2, a partir
de 15/11/2020”.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 037/2020
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio – Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental
(Anos Finais) e Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas
Folly, ATB V F, Nº de Admissão 1, Ato nº 025/2020, publicado em
26/11/2020, por publicação incompleta, onde se lê: “ATB V F, Nº de
Admissão, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2020”, leia-se: “ATB V F, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/11/2020”.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202011262208490113.
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