TJMG 01/12/2020 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
IRS
MOV
MOV
CSSFA
CSSFA
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSI
CSSFA
CSSFA
CSPD
CMT
CMT
1300059/1
1039640/6
1256895/2
1215758/2
1041159/3
1039830/3
1273732/6
1039928/5
1253896/3
1265254/1
1128565/7
1127482/6
1038599/5
1200792/8
0979734/1
1090757/4
1194927/8
1090456/3
1402227/1
1125805/0
1037608/5
1265153/5
2
1
2
2
1
1
3
1
2
1
3
1
1
3
2
3
3
3
1
1
1
1
Eduardo Antunes dos Santos
Elcio Silva de Oliveira
Leopoldo Mandic Ferreira Furtado
Lucas Melo Franco
Maria Jose Fatima da Silva
Marli Rodrigues Silva
Rodrigo Muzzi de Oliveira Safe
Nivia da Conceição Santos
Adriana Andrade de Araujo
Katiany Torres Madureira
Eliane Aparecida de Melo
Mario Zan Thiago de Araujo
Antonio Batista de Miranda
Luana Barbara Santos de Jesus
Jairo Campos de Carvalho
Joelma da Silva Lopes Santos
Kenia Pereira Chaves Andrade
Maria Regina Ribeiro
Orlando Henrique Pinto Lopes
Katia Aparecida dos Santos
Silvana Daniel Efigenio
Kiara Borges Morais
1º
7º
1º
1º
6º
7º
1º
7º
2º
2º
2º
3º
5º
2º
3º
2º
2º
1º
1º
3º
7º
2º
24/08/2015 a 21/08/2020
07/08/2015 a 04/08/2020
19/08/2015 a 29/08/2020
07/08/2015 a 04/08/2020
11/08/2015 a 08/08/2020
21/08/2015 a 21/08/2020
21/08/2015 a 18/08/2020
24/09/2015 a 21/09/2020
27/10/2015 a 08/11/2020
07/11/2015 a 04/11/2020
20/09/2015 a 27/09/2020
07/11/2015 a 06/11/2020
20/11/2015 a 17/11/2020
18/04/2015 a 15/04/2020
09/11/2015 a 06/11/2020
19/11/2015 a 22/11/2020
16/10/2015 a 09/11/2020
22/10/2015 a 14/11/2020
09/11/2015 a 17/11/2020
20/11/2015 a 17/11/2020
18/11/2015 a 15/11/2020
08/11/2015 a 06/11/2020
26/11/2020
26/11/2020
26/11/2020
26/11/2020
26/11/2020
26/11/2020
26/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
11/11/2020
01/10/2020
06/11/2020
25/11/2020
27/04/2020
13/11/2020
25/11/2020
13/11/2020
19/11/2020
19/11/2020
19/11/2020
16/11/2020
10/11/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da CE /1989, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
CSSFE
1037916/2
1
Jose Carlos Mariano
5º
05/11/2020
9
CSSI
1038599/5
1
Antonio Batista de Miranda
5º
13/11/2020
7
HCM
1089943/3
2
Hudson Soares Bomfim
4º
18/11/2020
4
HJXXIII
1039226/4
1
Eliana Santos Coimbra Silva
5º
23/11/2020
8
HJXXIII
1041033/0
1
Flamarion Finoti de Oliveira
5º
27/11/2020
7
HJXXIII
1039781/8
1
Iris Barros Rodrigues
5º
29/11/2020
8
HJXXIII
1041119/7
1
Maria Auxiliadora Malaquias
5º
17/11/2020
8
HJXXIII
1037846/1
1
Maria Cristina dos Santos
5º
30/11/2020
8
HJXXIII
1040326/9
1
Maria Suzel de Lourdes
5º
21/11/2020
7
HMAL
1038747/0
1
Maria Lucia de Faria Quintão
5º
14/11/2020
8
HGV
1040579/3
1
Djalma Jose Vasconcelos
6º
12/11/2020
7
CHPB
1040952/2
1
Vania Aparecida Almeida de Carvalho Figueiredo
5º
23/11/2020
7
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos
do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Motivo
ADC
1039648/9
1
Magda Franco
5
Aposentadoria
CHPB
0297911/0
2
Carlos Eduardo Leal Vidal
3
Aposentadoria
CHPB
1041544/6
1
Marcia Cristina de Melo Vicente
2
Aposentadoria
CHPB
1038194/5
1
Maristela Vidal do Nascimento
1
Aposentadoria
HIJPII
1037108/6
1
Jose Carlos Pacheco
1
Aposentadoria
CEPAI
1037126/8
1
Cleonice Cristina Brum
9
Aposentadoria
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da CE/ 1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
ADC
1039648/9
1
Magda Pinheiro Franco
3
4º e 5º qq
CHPB
1038194/5
1
Maristela Vidal do Nascimento
3
3º e 4º qq
CHPB
0297110/0
2
Carlos Eduardo Leal Vidal
5
1º e 2º qq
CHPB
1040934/0
1
Aparecida Fatima de Oliveira Custodio
10
3º, 4º,5º e 6º qq
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO de FÉRIAS PREMIO
dos servidores:
Publicado
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Onde se lê
Leia-se
em
CSSFE 1263905/0
1
Joyce Mariana de Sa Silva
17/11/2020 Joyce Mariana de As Silva Joyce Mariana de Sa Silva
CSSFE 1265382/0
1
Claudia Maria de Carvalho Martins
17/11/2020 04/10/2015 a 13/10/2020 04/10/2015 a 16/10/2020
CSSFE 0384747/2
1
Vitor da Silva Martins
17/11/2020 26/08/2015 a 23/08/2020 26/08/2015 a 16/08/2020
HIJPII 0919074/5
2
Debora Borges do Amaral
17/11/2020 Cargo 3
Cargo 2
CSPD 1265191/5
1
Viviane Firmino Pereira de Castro
17/11/2020 Masp 126191/5
Masp 1265191/5
IRS
1220061/4
4
Ericka Patricia Alves da Silva
17/11/2020 Cargo 1
Cargo 4
MOV
1095841/1
1
Josiane Karla Oliveira
17/11/2020 28/11/2014 a 15/09/2019 28/11/2014 a 03/10/2020
MOV
1100457/9
3
Leticia Gonçalves Teixeira Washizu
17/11/2020 Em Branco
Cargo 3
HRAD 1090602/2
3
Linda Meire Silva
17/11/2020 Cargo 1
Cargo 3
Sebastião
Carlos
Neves
de
Magalhaes
HRJP 1264415/9
1
17/11/2020
Cargo
2
Cargo1
Junior
HEM
1041455/5
1
Dacirley da Silva Rezende
17/11/2020 Masp 1041555/5
Masp 1041455/5
MOV
1187580/4
2
Bruno Carvalho Cunha de Leao
17/11/2020 Masp 1187520/4
Masp 1187580/4
ADC
0913669/8
2
Wellerson Duraes de Alkimim
17/11/2020 MOV
ADC
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa GISELA ISIDE GAGLIARDO,
MASP 1128461-9, da função gratificada FGH-2 IV HO19, a contar de
19/10/2020.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MIRIAN SÁ FORTES DA SILVA,
MASP 1355078-5, da função gratificada FGH-3 IV HO43.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ISABELA CRISTINA ELIZIÁRIO,
MASP 1280100-7, da função gratificada FGH-5 III HO06.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
MARIA FERREIRA BICALHO, MASP 753217-9, para a função gratificada FGH-5 IV HO52.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARINA
GREGÓRIO COIMBRA CRISTO, MASP 14718183, para a função
gratificada FGH-3 IV HO43.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROSANE
GUIMARAES SOARES, MASP 1255434-1, para a função gratificada
FGH-3 II HO23.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO
MORANDI MATHIAS MARTINS, MASP 1280696-4, para a função
gratificada FGH-5 I HO14.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILSON
EUSTÁQUIO SILVA, MASP 1225658-2, para a função gratificada
FGH-3 III HO11 para dirigir a Coordenação de Infraestrutura do Hospital Alberto Cavalcanti.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO HILÁRIO DE OLIVEIRA NICACIO, MASP 1.120.808-9,
para a função gratificada FGH-3 III HO08 para dirigir a Coordenação
de Apoio Diagnóstico e Terapêutico do Hospital Alberto Cavalcanti.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRCIA
ADVINCULA DE SOUZA, MASP 1.323.497-6, para a função gratificada FGH-4 III HO14.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
nos termos do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a FERNANDA
SAMPAIO PAES, MASP 752363-2, chefe da Assessoria de Parcerias, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 HO1100210.
30 1423863 - 1
De acordo,
Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys - MASP12773057
Diretora Geral - Complexo Hospitalar de Urgência
30 1423642 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MARINA GREGÓRIO COIMBRA
CRISTO, MASP 14718183, da função gratificada FGH-2 IV HO12.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOHN
DOMITH VIANA, MASP 1395819-4, para a função gratificada FGH-5
III HO06.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa BRUNA AGUIAR SIMÕES, MASP
1386272-7, da função gratificada FGH-3 II HO01.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP 1387776/6
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA
MOREIRA FERNANDES, MASP 752294-9, do cargo de provimento
em comissão DAI-26 HO1100125.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
APARECIDA CORREA NUNES, MASP 1299961-1, para a função
gratificada FGH-3 III HO64 para dirigir a Coordenação do Centro de
Tratamento de Queimados do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa DANIELA CARREIRO DE MELO,
MASP 1.091.173-3, da função gratificada FGH-3 III HO64.
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA CONVERSÃO EM ESPÉCIE do servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
HJK
1041441/5
1
Laura Nunes da Silva
17/11/2020
1041444/5
1041441/5
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a THIAGO MAIA DE OLIVEIRA, MASP 1194707-4, a gratificação
temporária estratégica GTEI-2 HO1100210.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERCIRA
DA SILVA MEDEIROS, MASP 0366680-7, para a função gratificada
FGH-3 II HO01 para dirigir a Coordenação de Faturamento do Complexo Hospitalar de Urgência.
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Tatiana Barbara Assis, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 1627/2019, com extrato publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais de 14/11/2019, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor
OSEIAS RIBEIRO DO NASCIMENTO, MASP 1176526-0, admissão
1, ocupante de cargo de Profissional de Enfermagem lotado no Hospital João XXIII, para comparecer perante esta Comissão Processante,
instalada no 1º andar do Hospital Maria Amélia Lins, situado à Rua
dos Otoni, 772 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-270, de
segunda à sexta-feira, no horário de 14h às 17h no prazo de dez dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a
sua tramitação e apresentar defesa para o fato que lhe é atribuído, que
caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração ao artigo
250, inciso II da Lei nº 869/52, por praticar crime contra a boa ordem
e a administração pública, em virtude de possível inserção de dados
falsos no registro de ponto eletrônico da FHEMIG no ano de 2015, sob
pena de REVELIA:
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2020.
Tatiana Barbara Assis -MASP 12086468
Presidente da Comissão
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCEDE QUINQUÊNIOADMINISTRATIVOda servidora:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Publicado em Onde se lê
Leia-se
HJXXIII
1039802/2
1
Romilda Rodrigues de Matos
17/11/2020
1033802/2
1039802/2
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) ALEXANDRA MATOS MARQUES, MASP 11480886,
ADM 3, AGAS II-A - Jornalista, da ADC para o HEM, a partir da data
de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
30 1423924 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA
MOREIRA FERNANDES, MASP 752294-9, para a função gratificada
FGH-2 IV HO12.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa MÁRCIA ADVINCULA DE SOUZA,
MASP 1.323.497-6, da função gratificada FGH-3 III HO08.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa LEONARDO HILÁRIO DE OLIVEIRA NICACIO, MASP 1.120.808-9, da função gratificada FGH-4
III HO14.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa ROSEMERE PAULINO SENA,
MASP 10879443, da função gratificada FGH-3 III HO11.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ANA BEATRIZ TIAGO REIS, MASP
10384949, da função gratificada FGH-5 I HO14.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa MARINA ALVES LOPES, MASP
11954518, da função gratificada FGH-3 II HO23.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA SAMPAIO PAES, MASP 752363-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-26 HO1100125, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Parcerias.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
ALMEIDA DELBOUX GRIZZE, MASP 1089905-2, para a função
gratificada FGH-2 IV HO19 para dirigir a Gerência Assistencial da da
Maternidade Odete Valadares.
30 1423577 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa FLÁVIA HIGINO LIMA DOS
SANTOS, MASP 1.215.039-7, ocupante da função gratificada FGH-2
V HO01, de responder pela Gerência de Gestão da Informação do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa GISELLE NEVES DE MAGALHAES, MASP 1.089.813-8, ocupante da função gratificada FGH-3 IV
HO62, de responder pela Coordenação de Faturamento do Complexo
Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa FLÁVIA HIGINO LIMA DOS
SANTOS, MASP 1.215.039-7, ocupante da função gratificada FGH-2
V HO01, para responder pela Gerência de Logística e Finanças do
Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, designa GISELLE NEVES DE MAGALHAES, MASP 1.089.813-8, ocupante da função gratificada FGH-3
IV HO62, para responder pela Gerência de Gestão da Informação do
Complexo Hospitalar de Urgência.
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EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 33 DE 19/10/2020
Hospital Regional Dr. João Penido/Fhemig Processo Administrativo
Disciplinar Processado: F.S.M., Masp 13106240. Comissão Processante: Presidente: Bruno de Morais e Silva. Membros: Suellen Elizabeth da Silva e Clarice Scoralick Vasalli.
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Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º,
art 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17 do(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP824671-2, Maria Vilma Alves de
França, a partir de 11/09/2020, referente aoASB1G, Admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180
h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
09/2020
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios, ao(à) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo
de Oliveira, MaSP1177310-8, L.D.B, PEB1A, Admissão 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 211/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP869618-9, Rosanir Aparecida Mendes, ANE2G, admissão 02,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 2ºquinquênio(s) de exercício, a partir de
26/12/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 212/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP364103-2, Maria Aparecida Franca de Oliveira, TDE3L, admissão 01, por 03 meses, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a
partir de 25/09/1995, para regularizar situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 213/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE João Francisco Costa, MaSP598903-3, Ronny Marcos Gusmão Leal, EEB1B
Diretor, 1º cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 02/12/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 64/2020
ANULA NO ATO Nº 207/2020 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP336615-0, Márcia Selene
Lamêgo Borges, EEB2E, Admissão 01, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 10/11/2020, por motivo de
Desistência da Servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 73/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Antônio Miranda,
MaSP1210463-4, Jacinta Oliveira Dias, PEBD1A, Admissão 01, a partir de 23/07/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº101/2020
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-MaSP1113636-3, Sânzio de Carvalho e
Silva, TDE3G/FGD-4, Admissão 01, Ato nº 133/2010, publicado em
04/11/2010, por motivo de Incorreção na Vigência, onde se lê: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/08/2010, leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2010.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor
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SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/20
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga - SRE, MaSP 330661-0, Olga
Maria De Oliveira, ANE IV L, Adm. 02, Ato nº 104/20, publicado em
06/10/20, a pedido da servidora, onde se lê: por 01 mês, leia-se: por
02 meses.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 24/2020 publicada no “Minas Gerais” em 10/10/2020 referente ao(à) servidor(a): Caratinga - SRE Caratinga, MASP 598920-7,
M.C.S., PEB III I Adm.01, pelo não ressarcimento ao erário de valores percebidos indevidamente, conforme dispõe o artigo 64 da lei n.º
14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 114/20
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Tarumirim – EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 376746-4, Pedro Reis da Cruz,
PEB III P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 14/12/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/20
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Caratinga - CESEC, MaSP 519971-6, José Carlos de Souza
Barbosa, a partir de 23/11/2020, referente ao PEB III P, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº. 104/20, c/c art. 40 da CF/ 88, com redação
dada pela EC 41/03, c/c com art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 (paridade), com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
42/20
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
Padre Dionisio Homem de Faria, MaSP 1124193-2, Sandra do Amaral
Machado Lopes, ASBD I A, Adm. 02, a partir de 13/11/20; Ipanema –
EE Imaculada Conceição, MaSP 866311-4, Marina da Silva Verneck
Nascimento, PEBD I A, Adm. 01, a partir de 22/09/20.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012010033330116.
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