TJMG 01/12/2020 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2020
CERÂMICA E DRAGAGEM XAVIER LTDA.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº
2101010506520 entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e Cerâmica e Dragagem Xavier Ltda., estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento
“Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção
civil, Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha, Obras de infraestrutura (pátios de resíduos e produtos e oficinas)”, de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$1.372,38. Data de assinatura: 12/11/2020. Antônio Augusto Melo Malard – Diretor Geral do IEF. Marcelo Orione
Xavier – Sócio Proprietário – Cerâmica e Dragagem Xavier Ltda.
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COMPANHIA SETELAGOANA DE
SIDERURGIA - COSSISA
CNPJ (MF) - 16.942.195/0001-29 - COMUNICADO DA DIRETORIA. Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições do art.
133, da Lei 6.404/1976, comunicamos à V. Sas. que as DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS, referente ao exercício encerrado em 31/12/2019, estão à disposição para exame na
sede da Companhia. Sete Lagoas, 25 de novembro de 2020.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SINDICATO DA INDÚSTRIA DE REPARAÇÃO DE
VEÍCULOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – O Presidente do Sindicato da
Indústria de Reparação de Veículos do Estado de Minas Gerais
convoca os associados da Entidade para Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 09 (nove) de dezembro de 2020, em sua
sede, na avenida do Contorno, 4.456, 5º andar, sala 5, bairro Funcionários, nesta Capital, às 19h em primeira convocação e às 19h30
em segunda convocação, para deliberarem sobre: a) Retificativo
Orçamentário do exercício de 2020; b) Previsão Orçamentária para
o exercício de 2021. Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020. Alexandre Mol Pessoa de Faria – Presidente.
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COHAGRA- COMPANHIA HABITACIONAL
DO VALE DO RIO GRANDE
CONVOCAÇÂO
Ficam convocados os senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 02
de janeiro de 2021, as 14:00 (quatorze) horas, na sede social da
COHAGRA COMPANHIAHABITACIONAL DO VALE DO RIO
GRANDE, situada na Av. das Acácias, 43, Vila Olímpica, nesta
cidade de Uberaba MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:
I – Ordinária
Eleição dos membros do Conselho Administração e respectivos
suplentes.
II – Extraordinária
a) Alteração parcial do Estatuto Social;
b) Outros assuntos de interesse da Companhia.
Uberaba 27 de novembro de 2020.
ERNANI NERI DOS SANTOS JUNIOR
Presidente da COHAGRA
CNPJ n° 23.204.282/0001-44

SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTO DE ARAGUARI-MG
PREGÃO 16/2020, Autarquia Municipal Autônoma, concessionária
dos serviços públicos de saneamento básico, torna público que, fará
realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial (Sistema de
Registro de Preços), do tipo menor preço global por item de serviço,
visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de análises de água tratada, água subterrânea, água superficial,
solos, efluentes e lodo das ETE’s, devendo a proposta e documentação ser entregue na Sala de Reuniões da sede Administrativa da
SAE na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 18 de dezembro de 2020, até às 12h:30m, sendo que,
o mesmo será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados
à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na
matéria, cadastrados ou não e, que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante
o expediente normal, das 12h30min às 17h30min, mediante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na conta corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil
ou GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.
saearaguari.com.br. Maiores informações, pelos telefones (034)
3242-3579/3246-6697. (a) Rômulo Cesar de Souza – Pregoeiro. A
empresa que desejar ser informada sobre qualquer alteração com
relação a este procedimento licitatório deverá enviar o ANEXO I
do Edital, conforme nele especificado, caso contrário, a SAE fica
impossibilitada de formalizar qualquer contato.

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6 cm -30 1423558 - 1

CIDERSU. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL.
Aviso de reabertura de prazo, retificação de média de mercado e
retificação do prazo de entrega do objeto licitado. Processo Licitatório nº 010/2020 – Pregão Eletrônico nº 002/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição compartilhada de
carga de cilindros de oxigênio medicinal em regime de comodato.
Data e horário: 14/12/2020, às 13:00 horas. Os interessados poderão retirar o novo Edital (republicado) e obter informações na sede
do CIDERSU à Rua Alfredo Pereira de Macedo -146, centro, tel.
(35) 9 9723-3438/ (35) 9 99938-2069, através do endereço eletrônico http://www.cidersu.mg.gov.br e através do Portal Compras
Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Carvalhópolis,
30 de novembro de 2020. José Tibúrcio do Prado Neto-Presidente
do CIDERSU.

SAAE ITAGUARA/MG.
Ata de Registro de Preço nº050/2020 do Pregão n.º 021/2020
– objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para Estação de Tratamento de Água. Órgão Gerenciador: SAAE Itaguara/
MG, CNPJ 20.898.672/0001-73. Detentor da Ata: Hexis Científica
LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10. Vigência: 12 meses, a partir de
27/11/2020. Preços registrados no e-mail: saaeitaguaralicitacao@
gmail.com. Cristiane Maria das Dores Freitas, Diretora.

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LEILOEIRO FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO
Prefeitura de Casa Grande-Proc. 097/2020-Leilão 02/2020-Edital 050/2020-Torna público que levará a leilão online através
do site www.fernandoleiloeiro.com.br, dia 16/12/2020, a partir
das 10 horas, seus bens inservíveis:veículos diversos e sucatas.
Fone:(37)3242-2218.
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LEILOEIRO LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA
Edital de leilão 001/2020- Prefeitura de Teixeiras/MG-Torna público
que levará a leilão online através do site www.lucasleiloeiro.com.
br, em 16/12/2020 às 14:00 horas, seus bens inservíveis: imóveis.
Informações: 37-3242-2218, www.lucasleiloeiro.com.br.
1 cm -30 1423652 - 1
SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA
E ESGOTO DE ARAGUARI-MG
PREGÃO 15/2020, Autarquia Municipal Autônoma, concessionária dos serviços públicos de saneamento básico, torna público que,
fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial (Sistema
de Registro de Preços), do tipo menor preço global dos serviços,
visando a Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento de serviços técnicos especializados que visam
o fornecimento de sistemas integrados de gestão pública e serviços
de informática para atender a SAE – SUPERINTENDÊNCIA DE
ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI – MG, conforme atualmente
utilizada pela autarquia e suas devidas atualizações/melhorias/infra
estruturas para dar continuidade nos serviços de informação devidamente atualizados para atendimento ao público, conforme Edital,
seus anexos e Termo de Referência, devendo a proposta e documentação ser entregue na Sala de Reuniões da sede Administrativa da
SAE na Av. Hugo Alessi nº 50, Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia 17 de dezembro de 2020, até às 12h:30m, sendo que,
o mesmo será aberto no mesmo dia e horário. Ficam convocados
à competição licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na
matéria, cadastrados ou não e, que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante
o expediente normal, das 12h30min às 17h30min, mediante recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na conta corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil
ou GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.
saearaguari.com.br. Maiores informações, pelos telefones (034)
3242-3579/3246-6697. (a) Rômulo Cesar de Souza – Pregoeiro. A
empresa que desejar ser informada sobre qualquer alteração com
relação a este procedimento licitatório deverá enviar o ANEXO I
do Edital, conforme nele especificado, caso contrário, a SAE fica
impossibilitada de formalizar qualquer contato.
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FUNDIÇÃO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Edital de Convocação - O Presidente do Sindicato da Indústria da
Fundição no Estado de Minas Gerais, Sr. Afonso Gonzaga, convoca
os associados da respectiva Entidade, para Assembleia Geral, a se
realizar no dia 08 (oito) de dezembro de 2020, na FIEMG - Av. do
Contorno, 4520, bairro Funcionários, nesta capital, sala Luiz de
Paula - 10º andar - Ed. Albano Franco, às 15:00 horas em primeira
convocação e às 15:30 horas em segunda convocação, para deliberarem sobre: a) Balanço Geral encerrado em 31 de dezembro de
2019; b) Retificativo Orçamentário do exercício de 2020; c) Previsão Orçamentária para o exercício de 2021; d) Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2020. AFONSO GONZAGA
- PRESIDENTE.
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2 cm -30 1423618 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE ITAÚNA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90/2020
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Autarquia do Município de Itaúna/MG, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 90/2020, tipo menor preço por lote, tendo
como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos veículos da frota do SAAE de Itaúna/MG
incluindo o fornecimento de peças e acessórios. O edital na íntegra
e seus anexos encontram-se no site oficial da Autarquia: www.saaeitauna.com.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data
da Sessão do Pregão: 11/12/2020 às 09h. Itaúna, 27 de novembro
de 2020. Marli Moreira Coutinho - Gerente de Compras, Licitações
e Contratos.
3 cm -30 1423509 - 1
SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG,
Torna Público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2020-Objeto:
Prestação de Serviços de Remendo e Troca de Pneus dos Veículos da Frota do SAAE, através de Sistema de Registro de Preços.
Abertura: 10/12/20-9:00h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana R.
de Oliveira Lacerda. Pregoeira-30/11/20.
2 cm -30 1423707 - 1
UNIVERSIDADE EDUCA BRASIL
A Universidade Educa Brasil, CNPJ 25.080.868.0001.70, situada na Avenida Amazonas nº 491, centro, Belo Horizonte – MG,
credenciada ao Centro de Ensino Educa Nexus, sob CNPJ nº
33.176.748/0001–07, cadastro no MEC nº 25132032, na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EAD, torna público a relação de alunos concluintes EJA ENSINO FUNDAMENTAL Adriana
Venâncio dos Santos Nunes, Cedric Henrique Magalhães Vale,
Cesar Silva, Cleide Fernandes Zemantauskas, Dayane Carolina da
Silva, Divanir Caetano da Silva, Marilucia Ribeiro Santos Conceição, Mayara Maciel Rodrigues de Azevedo, Osmir de Souza Pereira
, Raimundo da Silva, Raniele Monique de Siqueira. ALUNOS
EJA ENSINO MÉDIO – Aline Gomes Bezerra, Allan Garcia Silva
,André Guilherme Sampaio Lima, Ataise Coelho dos Santos, Carlos Alberto Henriques da Costa, Cristiane Silva de Miranda Alencar, Dayane Henrique Teixeira, Eduarda Kerolaine Alves Mendes,
Eduardo Evangelista Santana, Elias Cordeiro de Oliveira , Elizandro Batista de Oliveira, Ewerton Luiz Bourscheid da Rocha, Fabricio Henrique da Silva, Fabricio Oliveira Bispo, Francileide Souza
dos Santos, Gessi Rosa de Souza, Hevelyn Santos Pereira, Josiane
Ribeiro Alves, Kelli Aparecida Gomes, Leonor Pedace Regis, Letícia Zanon Anicio Feitosa ,Margarete Antônia Ferreira, Matheus
Garcia Torquato da Silva, Michele Todeno, Milleni Eduarda Silva,
Osmir de Souza Pereira, Raimundo Nonato Alencar Neto, Raniele
Monique de Siqueira ,Tatiane Garcia Taveira, Valdo Rodrigues Procidônio ,Vítor Marcos Araújo Targino, Vladimir Antônio Martins.
6 cm -30 1423488 - 1
VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
AVISO
CNPJ: 21.071.247/0001-79 - Comunica à praça que estará reduzindo seu capital social em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões) de
reais, passando o valor do capital social ser de R$ 5.063.395,00
(cinco milhões, sessenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais)
de acordo com o art. 1.082, inciso II da Lei 10.406/2002. Belo Horizonte, 24 de novembro 2020.
2 cm -27 1423138 - 1
HOSPITAL IBIAPABA S/A
NIRE 3130003888-2, sociedade anônima de capital fechado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.077.967/0001-74, Convocação de
Assembleia Geral Extraordinária, convoca seus acionistas para a
Assembleia geral extraordinária a ser realizada em 03/12/2020 na
sede da sociedade, à Av. Dr. Jaime do Rego Macedo, nº 97, Centro,

Barbacena – MG, às 10:30 horas, em segunda convocação com
qualquer número de acionistas com direito a voto, nos termos dos
artigos 123 à 125 da Lei 6.404/76 e artigo 30 do Estatuto da S/A.
Ordem do Dia: Renúncia da atual diretoria e eleição e posse da nova
diretoria. Barbacena (MG), 27 de novembro de 2020. Francisco
Muniz Neto - Diretor Presidente.
3 cm -26 1422671 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E
ESGOTOS DE ITUIUTABA - MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/20. A SAE, através de sua Diretoria e do Pregoeiro, situado na Rua 33, nº 474, Setor Sul, cidade de
Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030, torna público
que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o nº 040/20,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o qual será processado e julgado
em conformidade com a Lei nº 10.520/02 e Decretos Municipais nº
5.653/05 e nº 5.908/06. Objeto: Aquisição de hidrômetros para utilização da Área Comercial em ligações novas de água e manutenção
e substituição corretiva e preventiva, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Departamento Responsável: Comercial.
Recurso orçamentário: 17.122.0002.1.046.4.4.90.51.00. Credenciamento: dia 11/12/20 às 14h00. Entrega dos envelopes de habilitação
e de proposta devidamente assinados e lacrados: até o encerramento
do Credenciamento. Abertura dos envelopes: Imediatamente após o
encerramento do Credenciamento e protocolo dos envelopes recebidos. O Edital na íntegra e as informações complementares ao Pregão
encontram-se à disposição dos interessados no site www.sae.com.
br, ou na sala onde se encontra o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na
Rua 33 nº 474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones:
(34)3268-0401 / (34)3268-0404. Ituiutaba-MG, 25 de novembro de
2020. João Alberto Franco Martins. Pregoeiro da SAE.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE AIMORÉS
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 010/2020- O SAAE de
Aimorés- Processo de Credenciamento n° 010/2020, Inexigibilidade nº 001/2020, Recebimento de Contas de Água/Esgoto e
Outros Serviços emitidos pelo SAAE. Abertura do credenciamento
dia 30/11/2020 encerramento dia 11/12/2020. Maiores informações pelo telefone (33) 3267-1119, e-mail: licitaçao@saaeaimores.
mg.gov.br [email protected] ou pelo site: www.saaeaimores.mg.gov.br (Licitações Públicas).
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HOSPITAL MATER DEI S/A
CNPJ/MF Nº 16.676.520/0001-59 - NIRE 31300039315
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
1. DATA, HORA E LOCAL: Na sede social na Rua Mato Grosso, nº
1.100, Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte - MG, às 08:00
(oito) horas, do dia 10 (dez) de Novembro de 2020. 2. CONVOCAÇÃO: O Edital de Convocação foi publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais nos dias 02, 03 e 06 de outubro de 2020
(fls 4, 3 e 02 – Caderno 2, respectivamente) e no jornal Diário do
Comércio nos dias 02, 03 e 06 de Outubro de 2020 (fls. 5, 4 e 6, respectivamente), juntamente com anúncio a que se refere o Art. 133
da Lei 6.404/76. 3. PUBLICAÇÕES: As demonstrações financeiras
da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019, acompanhadas do relatório anual da administração e do relatório dos auditores independentes da Companhia, foram
publicados no dia 30 de outubro de 2020, no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais (fls. 1 a 5) e no jornal Diário do Comércio (fls. 1 a
3). 4. PRESENÇAS: Acionistas com direito de voto representando
100% do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, constando-se portando, a
existência de quórum de instalação da Assembleia Geral Ordinária. Presentes também os membros da administração e representante
da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes da Companhia durante o exercício social de 2019. 5. ORDEM DO DIA: (i)
Examinar, discutir e votar as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de
Dezembro de 2019, acompanhadas do Relatório da Administração e
do Relatório dos Auditores Independentes; (ii) Manifestar-se sobre
a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de
dezembro de 2019; e (iii) Aprovar a distribuição de dividendos/juros
sobre capital próprio. 6. MESA: Dr. José Salvador Silva, presidente;
e Dra. Márcia Salvador Géo, secretária. 7. DELIBERAÇÕES: Após
exame e discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, foram
aprovados, por unanimidade: (i) Relatórios dos administradores e
as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
em 31/12/2019. Os administradores se abstêm de votar em suas próprias contas, nos termos da Lei; (ii) A Proposta da Administração e
considerando as previsões legais e estatutárias, a proposta de destinação do lucro líquido apurado no exercício social encerrado em
31 de Dezembro de 2019, no valor de R$ 138.104.509,82 (Cento e
trinta e oito milhões, cento e quatro mil, quinhentos e nove reais e
oitenta e dois centavos) da seguinte forma: a) 5% (cinco por cento)
do lucro líquido, no montante de R$ 6.905.225,49 (Seis milhões,
novecentos e cinco mil, duzentos e vinte cinco reais e quarenta e
nove centavos) para constituição da reserva legal; b) 25% (vinte e
cinco por cento) do lucro líquido, no montante de R$ 32.427.821,08
(Trinta e dois milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos
e vinte e um reais e oito centavos) para o pagamento de dividendos mínimos obrigatórios aos acionistas da Companhia, descontado
a distribuição antecipada de R$ 16.000.000,00 (Dezesseis milhões
de reais), havendo então um saldo a distribuir de R$ 16.427.821,08
(Dezesseis milhões, quatrocentos e vinte e sete mil, oitocentos e
vinte e um reais e oito centavos) que será pago em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas, iniciando-se em Setembro de 2020; c) 70%
do lucro líquido, no montante de R$ 98.771.463,22 (Noventa e oito
milhões, setecentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e três
reais e vinte e dois centavos) para a formação de reserva de investimento que tem por finalidade financiar a expansão das atividades da
Companhia. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO
E ASSINATURA: Encerrada a ordem do dia, após lida a presente
ata foi a mesma aprovada sem ressalvas ou restrições pelos acionistas presentes. Presidente da Mesa: José Salvador Silva; Secretária:
Marcia Salvador Géo. Acionistas Presentes: José Salvador Silva,
representante da JSS Empreendimentos e Administração Ltda; Henrique Moraes Salvador Silva, Maria Norma Salvador Ligório, Márcia Salvador Géo, Renato Moraes Salvador Silva. O Secretário da
Mesa declara a autenticidade da ata, que confere com o original lançado nos livros próprios. Belo Horizonte, 10 de Novembro de 2020.
José Salvador Silva - Presidente do Conselho de Administação. José
Salvador Silva - Jss Empreendimentos e Administração Ltda. Henrique Moraes Salvador Silva - Diretor Presidente. Márcia Salvador
Geo – Secretaria. Maria Norma Salvador Ligório - Vice Presidente
Administrativa Financeiro e Comercial. Márcia Salvador Geo Vice Presidente Assistencial Operacional. Renato Moraes Salvador Silva – Acionista. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o Registro sob o nº 8094658, em 16/11/2020. Protocolo:
20/698.323-9. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
16 cm -30 1423567 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial nº. 002/2020. Objeto: Contratação de empresa
especializada para implantação, capacitação e fornecimento de
licença de uso temporária de sistema de gestão pública com acesso
simultâneo para usuários da Câmara Municipal de Campina Verde,
com entrega estimada para o período de 12 meses. Valor total:
R$ 29.400,00. Licitante: Smarapd Informática Ltda – CNPJ:
50.735.505/0001-72.
2 cm -30 1423598 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE
concurso público edital 01/2018, O Presidente César Antônio
Pereira, no uso de suas atribuições legais e na forma do edital
01/2018, resolve prorrogar a validade do concurso homologado em
07 de dezembro de 2018, por mais dois anos – consoante prevê o
artigo 37, III, CF.
2 cm -30 1423753 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE POMPÉU
EXTRATO DE CONTRATOS DE ARJ. INFORMÁTICA
E ACESSÓRIOS EIRELI E OUTROS
EXTRATO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
POMPÉU – CNPJ 01.652.208/0001-58; Proc.22/2020 - PP 07/2020,
de fornecimento de produto eletrônico – empresa: Arj Informática e
Acessórios Eireli – ME, CNPJ nº 27.379.480/0001-08 – valor global: R$ 10.740,00, Empresa Digital Informática e Tecnologia Eireli
– CNPJ sob o nº 05.448.910/0001-55 – valor global: R$ 1.136,00,
Empresa João Francisco Bráulio – ME CNPJ 27.845.560/0001-01,
valor global: R$ 2.345,00. Vigência 19/11/2020 a 19/11/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 – Presidente da Câmara: Ilmar
Santiago Dutra
3 cm -27 1423406 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
RESULTADO PÓS RECURSO DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS
A Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2019 do Concurso Público, torna público
o resultado pós recurso das inscrições deferidas, pedidos de condição especial e reserva de vagas. A integra dos resultados será divulgado nos endereços eletrônicos www.timoteo.mg.leg.br e www.gestaodeconcursos.com.br .
2 cm -30 1423635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2020
A Prefeitura de Almenara, por razão de interesse público, comunica
a todos os interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do PREGÃO PRESENCIAL N.º 049/2020,
tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Patrícia Guimarães
Nogueira. Pregoeira.
2 cm -30 1423659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO Nº 119/2020,
Processo Licitatório nº263/2020, Tomada de Preço nº014/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra recapeamento vias públicas das seguintes ruas: rua Monsenhor
Rafael e rua Antônio Martins Da Silva, bairro Monte - Alvinópolis
– MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória
de cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e
entre outros, objeto do contrato de repasse nº 1070782-85 e proposta SICONV N°: 003027/2020, será executado com os recursos
financeiros disponibilizados por meio de convênio, celebrado entre
o município de Alvinópolis e União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal. Contratada Work Service Eireli EPP, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.368.044/0001-95. Valor Global:R$255.793,85
(duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais
e oitenta e cinco centavos), vigência: 30/11/2020 a 31/12/2020.
JOÃO BATISTA MATEUS DE MORAES – Prefeito Municipal de
Alvinópolis, 30/11/2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020
O Município de Araçaí torna público aviso de errata no edital, objeto:
Contratação de empresa especializada em fechamento da quadra
Poliesportiva, nos itens 1.2, 10.4, Cláusulas 2.6.8, 17.1 e 17.2. As
alterações encontram-se disponíveis na integra no sitio https://www.
aracai.mg.gov.br, as demais cláusulas, especificações, descrições e
tudo que diz respeito ao Processo nº 056/2020, inclusive a data de
abertura da sessão continuam inalteradas. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, através do email: [email protected] ou telefone (31) 3715-6139.
AVISO DE ERRATA
Processo Licitatório Nº 046/2020 - Tomada de Preços Nº 006/2020
Objeto: Contratação de empresa especializada para calçamento em
alvenaria poliédrica. O Município de Araçaí conforme solicitação
da Engenheira responsável, comunica aos interessados AVISO DE
ERRATA em todo o processo licitatório em questão, principalmente
no Contrato Administrativo 045/2020, mais especificadamente no
nome da localização da obra, que diz o seguinte: Onde se Lê: “Alameda Bem Ti Vi”; Leia-se: “Alameda Beija-Flor” As demais cláusulas, especificações, descrições e tudo que diz respeito ao Processo
Licitatório nº 046/2020 continuam inalteradas, uma vez que o erro
material foi somente no nome da localidade e todos os dados, projeto, coordenadas e planilhas estão corretos por exceção do nome.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 057/2020 - Pregão Presencial Nº 024/2020
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 16
de Dezembro de 2020 às 09:00 horas realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 024/2020, cujo objeto é a aquisição
de mobiliário em geral para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma
do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no
site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações
está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na Rua
Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site
www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 37156139, Ramal 204 ou email [email protected].

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201130211509022.

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