TJMG 04/12/2020 -Fl. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Leia-se:
SRE
NOME
ALMENARA
ARACUAI
CARANGOLA
CARANGOLA
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
ITUIUTABA
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
OURO PRETO
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
PARACATU
PASSOS
PATROCINIO
PATROCINIO
PATROCINIO
PIRAPORA
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
UBERABA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
CECILIA ALVES GOMES
REJANE CRISTINA ALMEIDA SANTIAGO
ELIANE DE LIMA PEREIRA SAMAGAIO ROCHA
FERNANDO ALCANTARA NUNES
ANDRE LUIZ RIBEIRO
VANIA MAYRE DE SOUZA COSTA
ANA PAULA FERREIRA
MARIA APARECIDA IZIDORIO
RAQUEL TORRES BUENO BRAGA
LUCIANA MARIA MOURA PEREIRA
ALZEMAR MENDES COSTA SANTOS
JOSE ANTONIO DE PAIVA MARCOS
NEURISVANIA FREITAS FAGUNDES SILVEIRA
CLEONIDES VIEIRA DE OLIVEIRA SOARES
JERUSA VERONICA SILVA REZENDE CASTRO
TANIA MARA SILVEIRA DIAS
MARILENE DINIZ REZENDE
FABRICIO GUSTAVO PEREIRA
IRISNALDO BARBOSA MORAIS
MEIRIANE RAPOSO VIEIRA
ALINE CASTRO SILVA
MARCIA MAGALHAES LAGE
MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA
VANDECIA DE OLIVEIRA SOUZA
BRUNO BRANDAO MACHADO
DORCELINA LUIZA DE VASCONCELOS
IVANY LUCIANA ALVES DA SILVA
SANDRA RODRIGUES LIMA
SUZICASSIA SILVA RIBEIRO
ANA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA
FABIANO MARANHO
NEUZA MARIA BRAGA RABELO
DAIANE PEREIRA BARBOSA
NILMARA ALVES DE FREITAS
DARLENE VERMEULE SILVA LIMA
LEANDRA DA SILVA CAJADO
CRISTIANE MARIA MILITAO
KAIZA DE OLIVEIRA SOARES
PATRICIA MAIA SOUZA
VALDIMEIA DO ROSARIO BARBOSA ARAUJO
MASP
Nº ADM
CARREIRA
11416617
9821224
5999537
11473170
9373507
5530860
10583953
8934564
13798335
13250121
9461492
10075042
10127744
8679003
8335598
13298989
9508151
9621889
10488435
10839587
11044294
8893612
9627811
4844239
5984943
8321028
4466413
10852036
8923187
6711253
8819849
10523256
12467049
9767674
13200548
11311040
11365434
13831805
13240924
13823703
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
3
1
1
1
2
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
ATB
PEB
PEB
TDE
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
EEB
PEB
EEB
PEB
PEB
ATB
EEB
EEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
B
III
F
III
M
II
F
III
I
III
N
III
H
III
O
II
B
II
C
III
J
II
G
III
G
III
O
III
O
II
C
V
I
II
M
III
L
II
F
III
F
III
H
III
E
III
M
III
H
II
C
III
L
III
F
III
H
III
N
III
J
IV
G
II
C
II
J
II
C
III
E
II
E
II
B
II
C
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
III
G
III
N
II
G
III
J
III
O
III
I
III
P
II
C
II
D
III
L
II
H
III
H
III
P
III
P
II
D
V
J
II
N
III
M
II
G
III
G
III
I
III
F
III
N
III
I
II
D
III
M
III
G
III
I
III
O
III
L
IV
H
II
D
II
L
II
D
III
F
II
F
II
C
II
D
II
C
VIGÊNCIA
09/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
20/02/2020
19/02/2020
28/01/2020
01/01/2020
05/01/2020
03/03/2020
02/02/2020
02/01/2020
16/02/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
17/01/2020
01/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
08/01/2020
02/01/2020
06/02/2020
03/01/2020
03/01/2020
01/01/2020
06/02/2020
13/02/2020
03/01/2020
08/01/2020
01/01/2020
04/01/2020
01/01/2020
13/02/2020
09/01/2020
17/01/2020
24/01/2020
05/01/2020
02/02/2020
23/01/2020
15/02/2020
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÕES NO GRAU E NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO GRAU
PROMOÇÃO E INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1425533 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1664/2020
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 886/2019, publicado no “MG” de 11/07/2019, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de promoção.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VALERIA ALVES DO NASCIMENTO 3633252
SETE LAGOAS SILVA
2
PEB
I
H
I
I
01/01/2016
Leia-se:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
VALERIA ALVES DO NASCIMENTO 3633252
SETE LAGOAS SILVA
2
PEB
II
H
II
I
01/01/2016
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
03 1425534 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4458/2020 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 18 da lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º- Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir:
SRE: ALMENARA
Situação Atual
Promoção
Nº
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Vigência
Adm
Nível
Grau
Nível
Grau
10549384
RENILSON ALVES PEREIRA
1
ATB
II
E
III
E
20/11/2018
3703378
ALIONEIDE BARBOSA DE ARAUJO
2
PEB
II
H
III
H
28/04/2020
SRE: ARAÇUAI
MASP
Nome do Servidor
10586865
10586881
10587475
11574217
ANA JARDIM RODRIGUES ALVES
VANUZA SILVA PINHEIRO
ZANANDREA SOUZA FONSECA COSTA
DEUSLENE VIEIRA DA SILVA
Nº
Adm
1
1
1
4
Carreira
Nº
Adm
2
1
Carreira
ATB
ATB
ATB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
III
H
III
H
I
C
Promoção
Nível
Grau
V
H
IV
H
IV
H
II
C
30/06/2020
03/08/2020
27/07/2020
02/06/2020
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
G
III
I
04/02/2020
24/06/2020
Vigência
SRE: CARANGOLA
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 66/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processa: J.S.S., Masp 1.256.504-0, Professor de Educação Básica, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Neucinéa Fiuza Gomes
Membros: Robert Alexander de Paula e Marta de Lourdes Nobrega Fernandes Luiz
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
MASP
Nome do Servidor
2741890
6614325
ANA LUCIA MENDES
CRISTIANO FERREIRA DE SOUSA
JAQUELINE SANTANA SILVA RYLEE
RIBAS
MARIA CELIA MARINHO DORNELAS
CARVALHO
MARIA CRISTINA SOUSA SANTIAGO
ROBERTO
10516946
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 139/2020- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituir os servidores daComissão de Processo Administrativo
Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 65/2020, publicada em 20/11/2020, porMariene Moreira, Silvânia Azevedo Milagres Brito e
Elisiane Barbosa Tinti, sob a presidência da primeira,para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,02 de dezembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 140/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias, contados a partir da publicação desta portaria.
Portaria de Instauração
Data de Publicação
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 75/2019
04/12/2019
SRE Unaí
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,02 de dezembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
5229604
6657118
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,02 de dezembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
MASP
Nome do Servidor
2654515
ARLENE
MARIA
MACHADO
FERNANDES
CECILIA MARIA DIAS LEMOS
ELIANE MARIA DONOLA PEREIRA
CLEIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
DANY CRISTIAN DA ROCHA E SILVA
GLEICILENE MARCIA MENDES
MALBA ZARROCO VILACA VIANA
MARIA INES VIANA E SILVA
VERA HELENA MARIA FERREIRA
CAMPOS
3708567
3693561
8646192
5662093
13277843
11944691
2452639
MASP
3399425
3504552
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 143/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 52/2019, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 82/2020, publicada em 10/10/2020 SRE Metropolitana B
10/09/2019
Portaria NUCAD/SEE nº 13/2020, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 101/2020, publicada em 06/11/2020 SRE Metropolitana B
06/03/2020
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,02 de dezembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
02 1424944 - 1
PEB
II
I
III
I
06/02/2018
PEB
II
P
III
P
31/12/2019
1
PEB
II
H
III
H
28/02/2020
Nº
Adm
Carreira
2
ANE
II
I
III
I
01/03/2020
1
2
2
1
3
3
2
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
IV
IV
II
II
I
I
II
L
L
J
L
B
C
H
V
V
III
III
II
II
III
L
L
J
L
B
C
H
30/06/2020
30/06/2020
02/02/2019
27/06/2020
02/06/2020
31/12/2018
31/12/2018
1
PEB
II
P
III
P
01/07/2016
Nº
Adm
1
1
Carreira
Nº
Adm
Carreira
1
ANE
Nº
Adm
1
2
Carreira
1
ATB
III
I
IV
I
15/07/2020
2
ATB
I
C
II
C
05/01/2020
EEB
PEB
PEB
I
B
II
B
31/12/2019
I
I
F
F
II
II
F
F
13/04/2016
20/11/2017
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
Nome do Servidor
LUCIA OLIVEIRA SILVA BARBOSA
MARIA REIS E SILVA
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
P
II
P
Promoção
Nível
Grau
III
P
III
P
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
30/06/2016
30/06/2016
SRE: CURVELO
8300311
Nome do Servidor
MAGDA MARILIA
ALMEIDA
RIBEIRO
DE
I
D
II
D
Vigência
31/12/2015
SRE: DIAMANTINA
MASP
Nome do Servidor
8595829
13087523
LANA ROGERIA DA SILVA
ELIANE APARECIDA NEVES
MARCIA
FERNANDES
VIEIRA
PIMENTA
PAOLLA ELISE SOARES ROCHA
9849829
13122635
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,02 de dezembro de 2020.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
1
1
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 142/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo de apuração por mais 30 (trinta) dias a partir do
término do prazode60 dias fixado na Portaria de Instauração.
Portaria NUCAD/SEE nº
Extrato publicado no Diário Oficial do Executivodo dia
Unidade
10/2020
13/02/2020
SRE Divinópolis
47/2020
25/08/2020
SRE Divinópolis
Vigência
SRE: CARATINGA
5167259
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 141/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 86/2019, publicada em 12/12/2019 Portaria NUCAD/SEE n° 39/2020, publicada em 04/03/2020 SRE Divinópolis
PEB
PEB
6022164
DILTON ANTONIO SIMAO
2
3716396
4415758
ELIANE MEIRE DOS SANTOS
IVETE ALVARENGA FREIRE
1
1
ANE
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
III
L
I
C
Promoção
Nível
Grau
IV
L
II
C
Vigência
30/06/2020
30/01/2018
SRE: DIVINÓPOLIS
MASP
Nome do Servidor
13231089
ANGELA KERLES DA SILVA
CLAUDIANE ANTONIA DE MELO
BOLINO
FABIA CRISTINE DE MIRANDA
BARBOSA
GENILSON DE SOUZA DE JESUS
HEITOR JOSE COIMBRA SANTOS
HELENA MARIA CAMPOS VARGAS
LIDIA DE ARAUJO GONCALVES
4549382
10571057
11295185
4543096
2836120
3633815
Nº
Adm
2
Carreira
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
B
Promoção
Nível
Grau
II
B
Vigência
31/12/2019
1
PEB
I
O
II
O
1
PEB
II
F
III
F
11/12/2019
1
2
3
3
PEB
PEB
PEB
PEB
II
II
II
I
F
O
H
B
III
III
III
II
F
O
H
B
06/01/2020
01/02/2018
02/02/2019
25/06/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012040005180144.
25/05/2017