TJMG 11/12/2020 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major
Gote, 1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização dos processos: 1) Processo nº 0518005
227/2020 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de
aquisição de 80 poltronas para acompanhantes, sob a forma de
entrega integral para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 22/12/2020 às 08h30min. 2) Processo nº 0518005 224/2020 – Pregão Eletrônico, cujo objeto é a
para aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Gerais, sob a forma
de entrega integral para o Hospital Regional Antônio Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através
do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 12/01/2021 às 08h30min. Editais à
disposição no site www.compras.mg.gov.br e Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores informações
pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de Compras e
Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 10 de dezembro de 2020.
5 cm -10 1427140 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato 9174248firmado entre
a FHEMIG/HRAD e a empresa Gaúcha Alimentação Eireli EPP Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$4.250.757,79 (total estimado) Vigência: 29/12/2020 até
28/12/2021. Número do Processo: 90/2017 Modalidade: pregão
eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001,
Objetos de gasto: 339039-03, F 10.1 Data de Assinatura:
09/12/2020
2 cm -10 1427249 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC- Nº 923589 / 2020)
- A CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 16/12/2020, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE02/2019. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
eletrônico:[email protected] EE PROFESSOR
GUILHERME AZEVEDO LAGE, localizada na Rua Marica n°
285 – Bairro São Gabriel – BH/MG - CEP: 31980-470 – Tel. (31)
34931474, até o dia 16/12/2020, às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-935855/2020)
- A CAIXA ESCOLAR CICALT torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/12/2020,
às 10:00hs, Processo Licitatório Edital 01/2020, Modalidade
Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas
interessadas poderão obter informações e cópia do edital completona sede da EE CENTRO INTERESCOLAR DE CULTURA,
ARTE, LINGUAGEM E TECNOLOGIAS, localizada na Rua
SANTO AGOSTINHO n° 1441 – Bairro Sagrada Família – CEP.
31.035-480 – Telefone (31) 3446-2714/ (31) 3069-0450, e-mail:
[email protected]; até o dia 24/12/2020, às
08:00 horas.
6 cm -09 1426924 - 1
SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR MARGARIDA DE MELO PRADO realiza
Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE, para aquisição do kit alimentação escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/12/2020, às 9h, através do E-mail: [email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios serão enviados por e-mail após solicitação do mesmo.
A CAIXA ESCOLAR COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
UNIDADE MINAS CAIXA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2020, às 10h, Processo licitatório nº 07/2020, Modalidade Convite, para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG Unidade Minas
Caixa, localizada na Rua Julita Nunes Lima, n° 271, Bairro Minas
Caixa, Belo Horizonte/MG, CEP: 31615-140, Telefone (31)
3455-3202, e-mail:[email protected]é o dia
18/12/2020, de 07h às 17h. A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR
AFFONSO NEVES realiza Chamada Pública nº 01/2020 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 30/12/2020, às 9h, devidamente digitalizados através do e-mail: [email protected]. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis pelo mesmo e-mail.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO MANOEL DE SOUZA
COSTA torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21/12/2020, às 11h, Processo licitatório nº
04/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado
Manoel Costa, localizada na Rua Horácio Terena Guimarães n°
495, Bairro Céu Azul, Belo Horizonte CEP 31575-000, Telefone
(31) 3496-1078, e-mail: [email protected], até o
dia 21/12/2020, às 10h.
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 18/12/2020, às 12h, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.356727@
educacao.mg.gov.br, e os envelopes deverão ser entregues na sede
da EE Presidente Itamar Franco, localizada na R. Sete, 100, Belo
Vale, Santa Luzia - MG, CEP: 33113-080, Telefone (31) 36352316, até o dia 18/12/2020 às 10h.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada
Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2020, às 08h, na EE Getúlio
Vargas, localizada na Rua Guido Leão, nº 22, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte, MG, CEP 31630-570 Telefone (31) 3455-1307
E-mail: [email protected]. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios deverão ser solicitados através do e-mail.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/12/2020, às 10h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Getúlio Vargas,
localizada na Rua Guido Leão, n° 22, Bairro Serra Verde, Belo
Horizonte, MG, CEP: 31749-065, Telefone (31) 3455-1307, e
também por e-mail: [email protected] até o dia
19/12/2020, de 7h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR PEDRO PAULO PENIDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/12/2020, às14h, Processo licitatório nº 01/2020,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Paulo
Penido, localizada na Rua Ronan Soares, n° 40, Bairro Floramar,
Belo Horizonte, MG, CEP 31840-380, Telefone (31) 3434-6810,
e-mail: [email protected] até o dia 22/12/2020,
de 9h às 16h.
17 cm -10 1427232 - 1
SRE DE JANUARIA – EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vicente Martins Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 29/12/2020, às
09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 04/2020 para compor
Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 - Durante a
pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/12/2020, às 09:00,
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EMATER de Ibiracatu e via e-mail [email protected] E.E. Vicente Martins Pereira,
localizada na Praça Santo Antônio, nº 14 Campo Alegre de Minas,
Ibiracatu-MG, CEP: 39.455-000 Telefone: (38) 99827-1838.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ERGÍLIO JOSÉ DE SOUZA torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 29/12/2020,
às 14:00 horas, Chamada Pública Individual nº 04/2020 para
Aquisição do1º Kit Alimentaçãodo recurso de contrapartida estadual para alimentação escolar Fonte-21 termo de compromisso
nº 931823/2020 - Durante a pandemia da COVID-19.(Perecíveis
e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e
Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
28/12/2020, às 19:00 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo via e-mail [email protected] da EMATER de Miravânia e via e-mail escola.62898@
educacao.mg.gov.br da Escola Estadual Dona Maria Carlos da
Mota, localizada na rua Machado de Assis nº 165 Centro Miravânia-MG, CEP: 39465000 – Tel: (38) 9 9864-3706
7 cm -10 1427283 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Padre José Epifânio Gonçalves realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com alterações da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
08/01/2021, às 10h30min, na Escola Estadual Padre José Epifânio
Gonçalves, Localizado na Rua Matias Barbosa, nº 513 –Centro
–CEP 35.447-000, Barra Longa - Telefone 31 3877-5144, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -10 1427304 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9264691/2020, de Compra, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE de Montes Claros e o fornecedor 07.820.444/0001-12 - RODRIGUES
E RUAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 000024/2020, COTEP. Objeto: Aquisição de gás
combustível, GLP, botijão de 13kg, sob a forma de entrega parcelada para manutenção das atividades da sede da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros e seu anexo. Valor total: R$
2.971,60. Vigência: 12 meses, de 11/12/2020 a 10/12/2021. Dotação Orçamentária nº 1261.12.368.151.2074.0001 - 3.3.90.30.27
Fonte: 0.21.1 UPG: 7221. Assinatura: 10/12/2020. Signatários:
pela contratada Bruno Rodrigues Campos, pela contratante Maria
Levimar Viana Tupinambá.
SRE - Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
4 cm -10 1427055 - 1
SRE DE JANRUAI - EXTRATOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PATROCÍNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
torna-se público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 29/12/2020, às 17:00 horas, Chamada Pública Individual nº 03/2020 para compor Aquisição doKitAlimentação
Escolar Federal PNAE/Fonte 36-TC: 924705/ 2020 - Durante a
pandemia da COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/12/2020, às 15:00, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail [email protected] E.E de Cachoeira, localizada
na rua Jacarandá nº 99 -Capitânia–Montalvânia MG ,CEP:39495000 – Telefone .(38)999500922.
4 cm -10 1427296 - 1
SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner realiza Chamada Pública
nº 04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 23/12/2020, às 12:00, na EE Francisco Carlos
Hubner, localizada no Córrego Himalaia Bairro Ocidente Cidade
Mutum MG, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -10 1427356 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/12/2020, pág.34,
col.03, caderno 1, registro de Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar 03/2020, Caixa Escolar Almirante Barroso, onde se lê fará realizar no dia 28/12/2020, leia-se,
04/01/2021.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/12/2020, pág.34,
cols.03 e 04, caderno 1, registro de Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar 03/2020,Caixa Escolar Carlos Henrique Ribeiro dos Santos, onde se lê fará realizar no dia
28/12/2020, leia-se, 04/01/2021.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/12/2020, pág.34,
col.04, caderno 1, registro de Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar 03/2020,Caixa Escolar Professor
Francisco Faria, onde se lê fará realizar no dia 28/12/2020, leia-se,
04/01/2021.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/12/2020, pág.34,
col.04, caderno 1, registro de Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar 03/2020, Caixa Escolar Professor Lopes, onde se lê fará realizar no dia 28/12/2020 leia-se,
04/01/2021.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 10/12/2020, pág.34,
col.04, caderno 1, registro de Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar 03/2020, Caixa Escolar São
Vicente de Paulo, onde se lê fará realizar no dia 28/12/2020
leia-se, 04/01/2021.
5 cm -10 1427386 - 1
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Professor Francisco Faria comunica que a publicação do dia 10/12/2020, quinta-feira, Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE, Processo licitatório nº
02/2020, página 34, coluna 4, torna-se CANCELADA, porque
a escola está respaldada legalmente a trabalhar com dispensa de
licitação emergencial para aquisições no mercado comum relativas à montagem dos kits de merenda aos alunos.
2 cm -10 1427384 - 1
SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro Jardim Guanabara realiza Chamada
Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/01/2021, às 08h, na EE Mannarino Luigi, localizada
na Rua: Raquel Marques s/n°, Bairro: Jardim Guanabara, Cidade:
Mar de Espanha – MG – CEP: 36.640-000 – Telefone: (32) 32761607, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Instituto de Laticínios Cândido Tostes realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo
27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/01/2021, às 17hs, no Instituto de Laticínios Cândido Tostes, localizada na Rua: Tenente Luiz de Freitas, n°116, Bairro: Santa Terezinha, Cidade: Juiz de Fora – MG
– CEP: 36045-560 - Telefone (32) 3224-5450, e-mail:[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Eurípedes Lopes realiza Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/01/2021, às 17h, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL,
no endereço [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -10 1427382 - 1
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóveis n.º9.130.070/2016 – Processo SEI nº
1260.01.0035419/2019-95. Assinatura: 09/12/2020. Partes:
EMG/SEE eRubens Granato, s/mJurema Lima Granato, Fauez
Amado es/mAdel Mamud Amado. Objeto: Redução do valor do
instrumento original deR$19.316,05(dezenove mil, trezentos e
dezesseisreaise cinco centavos)para R$ 17.384,45(dezessetemil,
trezentos e oitocentos e quatro reais, e quarenta e cinco centavos),
para continuidade do funcionamento doCESEC Professora HeloísaLacerda. Dotação: OP/2020: 1261.12.361.106.4297.0001.339
036-11 - Fonte: 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene,
Rubens Granato, Jurema Lima Granato, Fauez Amado eAdel
Mamud Amado.
8 cm -10 1427455 - 1
SRE DIAMANTINA
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia28\11\2020 pagina
96,caderno 01,pagina 32.A Caixa Escolar Washington Lima de
Azevedo torna público a retificação do Edital do Processo Licitatório nº 003/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios para a alimentação escolar com recursos do PNAE,
Onde se lê realizara o processo ate o dia 03/12/2020 leia-se leia
se: dia 17/12/2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia28\11\2020 pagina
96,caderno 01,pagina 32.A Caixa Escolar Washington Lima de
Azevedo torna público a retificação do Edital do Processo Licitatório nº 004/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar com recursos da
CONTRA PARTIDA Onde se lê realizara o processo ate o dia
03/12/2020 leia-se leia se: dia 17/12/2020.
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 28\11\2020 pagina
96,caderno 01,pagina32..
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 28\11\2020 pagina
96,caderno 01,pagina32. A Caixa Escolar José Madureira Horta
realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Onde
se lê realizara o processo ate o dia 20/12/2020 leia-se leia se: dia
18/12/2020.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santos Carvalhais realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/01/2021, às 08:00 h., na EE Santos Carvalhais, localizado na Rua Maria de Lourdes Lessa Dumont Leal, nº 11 – centro – CEP 39170-000 – Telefone (33) 3436-1291, Município: Rio
Vermelho/MG e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA ( )
COLETIVA (X) INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Betina Gomes realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/12/2020, às 9h, na E.E Betina Gomes, localizada na
Rua Aricanduva, 158 – Distrito de Contrato – CEP 39.676-000
– Telefone (38) 3521-4117, Município: Itamarandiba, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Diamantina comunica que a publicação do dia
05\12\_/2020,sabado página 40, da EE Santos Carvalhais, ao que
se refere as Chamadas pública 03\2020 , torna-se CANCELADA
por motivo de (erro nas publicações).
12 cm -10 1427258 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Feliciano Mendes, da E.E. Feliciano Mendes,
cidade Congonhas – MG, torna público o resultado da Chamada
Pública N.º 03/2020, declarando Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas como apto
(a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Narciso de Queirós, da E.E. Narciso de Queirós,
cidade – Conselheiro Lafaiete – MG, torna público o resultado da
Chamada Pública N.º04/2020,declarando a Associação de Agricultores Familiares de Ouro Branco – AAGRIFAM como apta a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DECHAMADAPÚBLICA.
A Caixa Escolar Santo Amaro, da E.E. Santo Amaro, cidade
Queluzito - MG,torna público o resultado daChamadaPúblican.º
02/2020, declarando a Associação dos Agricultores Familiares de
Ouro Branco - AAGRIFAM, como apta a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
RESULTADO DECHAMADAPÚBLICA.
A Caixa Escolar Geraldo Bittencourt, da E.E. Geraldo
Bittencourt, cidade Conselheiro Lafaietetorna público
oresultadodaChamadaPúblicaN.º 05/2020, declarando Aagrifam
- Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco como
apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
6 cm -10 1427443 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio de Concessão de Estágio – Processo SEI nº
1260.01.0045649/2020-41. Assinatura: 10/12/2020. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas - FETA/UNIFENAS. Objeto: Concessão de
estágios obrigatórios e não obrigatórios aos alunos regularmente
matriculados nos cursos daFETA/UNIFENAS, sendo esses afins
à Secretaria de Educação. Vigência: 60 meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Ana Costa Rego e Fuad Haddad.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóveis n.º9.051.239/2015 – Processo SEI nº
1260.01.0035348/2019-72. Assinatura: 09/12/2020. Partes: EMG/
SEE eAgropecuária Minas GeraisLtda., tendo como sóciosAdriano
Ferreira Sodré eAlyson Carvalho Rocha, representada conforme
procuração pelaCavalcanti Online Empreendimentos Imobiliários
Ltda - ME,tendo como sóciosAlfredo Emiliano Cervi Cavalcanti
eFernando César Silva Cavalcanti. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotação: OP/2020: 1261.12.368.151.2074.0001.33903920Fonte 23.1.0. Vigência: 18 meses, com início em01/01/2021
e término em 30/06/2022. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Alfredo Emiliano Cervi Cavalcanti e Fernando César Silva
Cavalcanti.
SRE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 003/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº: 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço [email protected], até
07/01/2021, às 15h. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na E.E.Comendador Zico Tobias, localizada à
Praça Dona Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro, Luz – CEP
35.595-000 – Telefone (37) 3421.1246, e-mail: escola.34185@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João XXIII realiza Chamada Pública nº 004/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado
pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e Nota Técnica nº: 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço [email protected], até
07/01/2021, às 15h. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios
estão disponíveis na E.E.Comendador Zico Tobias, localizada à
Praça Dona Carolina Fonseca Araújo n° 660 – Centro, Luz – CEP
35.595-000 – Telefone (37) 3421.1246, e-mail: escola.34185@
educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Sultã Jáber realiza Chamada Pública nº
04/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos Formais e Informais ou Fornecedores individuais) deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15 e nota técnica nº 02/2019,
para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR
EMAIL, no endereço [email protected] até o
dia 07/01/2021, às 14:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012102356440126.
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