TJMG 17/12/2020 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Biohosp Produtos Hospitalares S.A. Valor: R$ 36.688,45. Objeto: Promover registro de preços,
consignado em ata, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios – lácteos e fórmulas infantis, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o dispositivo na
Lei Federal n° 11947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE n° 38/2009 e
26/2013, Processo Interno nº 1911/2020. Data: 14/12/2020. Prazo: 12
Meses. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -16 1429032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 128/2019
– Partes: Município de Sabará e a Empresa RD Pharma LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo o objeto é a
contratação de empresa para o fornecimento de material médico hospitalares de consumo e permanente apurado com maior desconto sobre
os preços fixados no catálogo da revista SIMPRO, até o dia ,30 de
junho de 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, justificativa Processo Interno nº 1456/2019. Data: 01/12/2020. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -16 1429024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020
Partes: Município de Sabará e a Empresa Santa Casa de Misericórdia de Sabará.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços médicos para realização de procedimentos em cirurgias
eletivas aos usuários do SUS de Sabará, sendo Instituições privadas
com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de atenção à saúde
para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos, em REGIME
AMBULATORIAL, HOSPITALAR ou de HOSPITAL DIA constantes do Sistema de gerenciamento da Tabela de Procedimentos do
SUS – SIGTAP, na modalidade LINHA DE CUIDADOS, em pacientes adultos e pediátricos, conforme Processo Interno nº 3829/2019.
Data:11/12/2020. Valor: R$906.826,69. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
3 cm -16 1429009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
–EXTRATO CONTRATO Nº 386/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Sempra Pavimentação
LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de execução, sob
regime de empreitada dos serviços de melhoramento de vias públicas
com capeamento, recapeamento, drenagem, manutenção e sinalização de vias públicas do município, com fornecimento de mão de obra,
equipamentos e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, conforme Processo Interno nº 2290/2020. Data: 11/12/2020.
Prazo: 03 Meses. Valor:R$146.038,50. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -16 1428988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO CONTRATO Nº 387/2020
Partes: Município de Sabará e a empresa Net Service Tecnologia
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de execução de infraestrutura de instalação de rede de telecomunicação (cabeamento estruturado e de energia elétrica), com fornecimento de materiais e mão de
obra, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme
Processo Interno nº 2379/2020. Data: 11/12/2020. Prazo: 12Meses.
Valor:R$638.771,06. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -16 1429103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 289/2019
– Partes: Município de Sabará e a Empresa Locadora Terramares
ltda-me. Objeto:prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo
objeto é a contratação de empresa do ramo para execução de serviços
de demolição, terraplanagem, obras de arte, drenagem, pavimentação,
obras complementares, recuperação e manutenção de rede viária para
atender o município, até 14 de fevereiro de 2021, bem como o acréscimo de 23,15401283% ao valor inicial do contrato, em atendimento
à Secretaria Municipal de Obras, em conformidade ao artigo 57, § 1º,
IV c/c 65, I, “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Processo Interno
nº 3989/2019 e anexo único integrante deste. Valor: R$ 1.347.894,36.
Data: 01/12/2020. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -16 1429140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 286/2019
Partes: Município de Sabará e a Empresa Silva e Freitas Salgados
Ltda-me.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de
aquisição de lanches para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, até 11 de dezembro de 2021, conforme artigo 57,
§ 1°, inciso III da Lei Federal n°8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno n° 684/2019. Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº
287/2019–Partes: Município de Sabará e a Empresa Silva e Freitas
Salgados Ltda-me.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição de lanches para atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social, até 11 de dezembro de 2021,
conforme artigo 57, § 1°, inciso III da Lei Federal n°8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno n° 684/2019. Data: 11/12/2020. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -16 1429205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO: CONTRATO Nº 384/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Distribuidora de Produtos
G.C.R. EIRELI – ME. Valor: R$ 13.692,00. Contrato n° 385/2020.
Partes: Município de Sabará e a empresa Treze Licitações e Comércio LTDA – ME. Valor: R$ 29.000,00. Objeto: aquisição de pilhas e
baterias para os aparelhos médicos hospitalares da UPA/Sabará (MG),
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo
Interno nº 2657/2019. Data: 09/12/2020. Prazo:12 Meses. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -16 1429013 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL N.º 076/2020.
À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
13/11/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão
Presencial n.º 076/2020 – À RBC Caetano Silva Construções Eireli
- ME e tudo devidamente homologado pela autoridade competente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO
DO CONTRATO N.º 172/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a execução de serviços com fornecimento de mãode-obra para execução de sarjeta, guia (meio fio) e piso de concreto,
inclusive fornecimento de equipamentos – Contratada: RBC Caetano Silva Construções Eireli - ME - Valor: R$303.418,00 – Vigência: 13/11/2020 a 31/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA JULIANA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 078/2020. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 03/12/2020, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º 078/2020 – À Uniformes
Dias Eireli e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 173/2020 – Objeto: Contratação
de pessoa jurídica objetivando Registro de Preços para confecção e
fornecimento de uniformes para alunos da rede municipal de ensino
e servidores lotados nas Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana– Contratada: Uniformes Dias Eireli
- Valor: R$317.094,10 – Vigência: 02/01/2021 a 31/12/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 124/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando Registro de Preços para confecção e fornecimento de uniformes para alunos da rede municipal de
ensino e servidores lotados nas Secretarias e Superintendências da
Prefeitura Municipal de Santa Juliana– Contratada: Uniformes Dias
Eireli - Valor: R$317.094,10 – Vigência: 03/12/2020 a 02/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 079/2020. À Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 03/12/2020,
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Presencial n.º
079/2020 – À PED – Urologia Médicos Associados Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 174/2020 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços médicos na especialidade de Urologia, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, para atendimento
à população de Santa Juliana e Distrito – Contratada: PED – Urologia Médicos Associados Ltda - Valor: R$206.265,12 – Vigência:
02/01/2021 a 31/12/2021.
10 cm -16 1429131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 316/2020 –
Pregão Eletrônico (SRP) n° 020/2020 – FORTLEV INDUSTRIA E
COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e
Futura De Material Hidráulico. Valor da Ata R$110.579,00, assinada
em 09/12/2020. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº: 247/2020 – DISPENSA DE LICITAÇÃO n°
061/2020 – DIEGO HENRIQUE LAZARINO 08647148665.
Objeto: Aquisição de 3 (Três) Câmaras Frias e 2 (Duas) Antecâmaras, incluindo Serviço De Instalação e Garantia de Funcionamento
pelo período de 12 meses. Valor do Contrato R$314.100,00, assinado
em 15/12/2020. Vigência até 31/12/2020.
DISPENSA Nº 61/2020 – Objeto: aquisição emergencial de câmaras
frias e antecâmaras, incluindo serviço de instalação e garantia de funcionamento pelo período de 12 meses no Centro de Distribuição de
Merenda Escolar do Município de Santa Luzia. O Secretário Municipal de Educação, Ermelindo Martins Caetano, RATIFICA o processo
em 15/12/2020 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 014/2020 REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição eventual e Futura de Ferramentas e
equipamentos. Tendo em vista que alguns fornecedores recusaram
assinar ata de registro de preço, ocorreu que o pregão foi reaberto
voltando a fase para convocação. Diante do exposto ficam registrados os itens na 2ª fase de homologação para as seguintes empresas: Marta Lucia Nogueiraitens: 09,11,33,51,55,62,83,159,160,16
3; Metalurgica Souza Martins itens: 78,87; SA de Jesus Comercio
de Materiais de Construção itens: 40,114 ; Vidente Construções e
Comercio Ltda itens: 16, 129; Comercial Carmo sion item 52; Barão
de Cotegipe Comercio de Materiais Eletrônicos Serv. Item 91; FJ
Maquinas Agriulas Ltda itens 63,64; Adonai Comercio de Maquinas
e Equipamentos Eireli item 186, esse itens corresponde aqueles que
não foram registrado no sistema do comparnet devido erro ocorrido
pelo sistemas. O Secretário Municipal de Administração Gestão de
Pessoas, Sr. Thomás, HOMOLOGA o procedimento, em 24/11/2020,
para seu efeito jurídico e legal. As empresas
EDITAL Nº 076/2020 REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos, oriundos dos estabelecimentos de saúde.
O Prefeito Municipal, Sr. Christiano Augusto Xavier Ferreira ADJUDICA os itens à empresa Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda,
no valor total de R$ 130.429,12, e HOMOLOGA o procedimento, em
16/12/2020, para seu efeito jurídico e legal.
10 cm -16 1429297 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– PROCESSO Nº 059/2020
- Dispensa de Licitação nº 010/2020.Ratificação da Dispensa de licitação em 15/12/2020, com fundamento no art. 4º da Lei nº 14.035 de
11 de agosto de 2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de
2020, bem como o Inciso IV do Artigo 24 da Lei nº 8.666 de 21 de
Junho de 1993. Objeto é a aquisição de testes rápidos para diagnóstico da COVID-19, que serão utilizados para testagens de pacientes e
funcionários dos PSF’S “Dona Nazinha”, “Agenor Guerra”, “Maria
Prexedes” e “Magdá Guerra de Assis”, e, ainda em funcionários da
Secretaria Municipal de Saúde, Empresa LIFE CARE DIAGNOSTICOS EIRELI. CNPJ: 34.637.297/0001-12, valor global de R$
63.430,00. Aquisição Imediata. SMI 15/12/2020. Reinaldo das Dores
Santos – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1429098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PL
21/20, PP Nº 013/20, SRP 09/20
- Objeto: aquisição futura e eventual de diesel s10 e diesel comum
com abastecimento na bomba para atendimento da frota municipal.
Objetivo do termo aditivo e a o reequilíbrio financeiro do valor do
item 01 (óleo diesel S10) do preço R$ 3,739 para o preço de R$ 3,759.
Vencedor POSTO DO POVO LTDA, CNPJ: 06.316.504/0001-00.
Assinatura 02/12/2020. Antônio André Nascimento Guimaraes.
3 cm -09 1426383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2020
Partes: P.M.S.G.R.A. e AXT Informática Ltda – ME. Valor R$
6.930,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2020. Partes:
P.M.S.G.R.A. e Sondart, Sondagens Fundações e Serviços EIRELI
– ME – ME. Valor R$ 38.003,13.
2 cm -16 1429100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
246/2017. PARTES: PMSGRA E LF GUIMARÃES
PEREIRA E CIA LTDA. VALOR: 208.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – referente Processo Licitatório 225/2020 – Tomada
de Preços Nº 020/2020 –Contratação de empresa para construção de
Posto Avançado do Corpo de Bombeiros, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. A CPL informa que em 14/12/20 às 15:38
horas a empresa Construtora HR Domínio Ltda apresentou Contrarrazão de Recurso contra decisão da CPL que Habilitar o licitante
Are Engenharia Eireli. Com base no parecer técnico da Secretaria
de Obras do Município e parecer da Procuradoria Jurídica, a CPL
decide em MANTER A DECISÃO QUE HABILITOU o licitante

Are Engenharia Eireli, conforme Ata de Reunião Extraordinária em
16/12/20. O Sr. Prefeito Municipal ratificou a decisão, pelos seus próprios fundamentos. Diante disso, fica marcado para o dia 18/12/2020
às 09:00 horas, a abertura do envelope de Nº 02 – Proposta Financeira dos licitantes considerados habilitados, quais sejam Are Engenharia Eireli, Construtora HR Domínio Ltda, na sede da Prefeitura
Municipal. S.G.R.A., 16 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
PRC – 067/2020; Prime Consultoria e Acessoria Empresarial
LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30; Contrato – 054/2020; PRC
– 165/2018; CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE
PARA LABORATÓRIOS LTDA; Contrato – 002/2019 Vigência:
15/12/2020 a 31/12/2021.

5 cm -16 1429216 - 1

2 cm -15 1428705 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/179/2020.
Pregão Presencial Nº. 106/2020. Objeto: “contratação de empresa
para aquisição parcelada de frutas e verduras, em atendimento a
secretaria municipal de saúde do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 29/01/2021 até às
08h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 16 de dezembro de 2020. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 1429053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG
PROCESSO 081/2020- PREGÃO 039/2020.
O município torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial. Objeto:contratação de empresa para
fornecimento de oxigênio gasoso medicinal (O²) e prestação de
serviços de locação de concentradores de oxigênio para oxigenoterapia domiciliar. O credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às 14h do dia 04/01/2021 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32)
3376-1022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 16/12/2020. Denílson S. Reis – Pref.
Municipal.
3 cm -16 1429152 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/174/2020. Pregão Presencial Nº.
101/2020. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento e instalação de móveis planejados em mdf sob medida para a adequação
da estrutura da sala de medicação e posto de enfermagem da clinica
medica destinada a pacientes contaminados pelo novo covid 19, e do
setor de terapia intensiva do hospital municipal de são gotardo, assim
como para as novas instalações da central de esterilização de materiais, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e
credenciamento até dia 26/01/2021 até às 08h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 16 de dezembro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018,
o Município de Sarzedo torna pública reabertura da Concorrência
Pública nº 01/2018, cujo objeto é: “a seleção exclusiva de pessoas
físicas interessadas, habilitadas e capazes, para outorga de permissão para exploração dos Serviços de Transporte de Passageiros por
TÁXI, nos termos da legislação pertinente, no Município de Sarzedo/MG”. O Edital RETIFICADO está disponível pelo website:
www.sarzedo.mg.gov.br com todas as informações necessárias.
Protocolo dos envelopes até dia: 01º/02/2021 às 16:30 ao/no Setor
de Protocolo, situado na Rua Elóy Cândido de Melo, 477, Centro – Sarzedo/MG, CEP: 32450-000. Abertura dos envelopes em
02/02/2021 às 08:30 h. Prefeito Municipal, Marcelo Pinheiro do
Amaral. Sarzedo, 16 de dezembro de 2020.
3 cm -16 1429281 - 1

4 cm -16 1429050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/181/2020.
Pregão Presencial Nº. 108/2020. Objeto: “contratação de empresa
para fornecimento de materiais para uso nos setores de odontologia,
conforme programado no plano de ação da resolução nº 7165, 20 de
julho de 2020, em atendimento a secretaria de saúde do município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 01/02/2021 até às 08h:45min e abertura dos envelopes: a partir
das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá
ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos:
(34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 16 de
dezembro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 1429054 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/178/2020.
Pregão Presencial Nº. 105/2020. Objeto: “contratação de empresa
para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, material de limpeza, e material de consumo em atendimento a secretaria municipal
de saúde, do município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 28/01/2021 até às 08h:45min e abertura
dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de
licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.
br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 16 de dezembro de 2020. Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
3 cm -16 1429052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/173/2020. Pregão Presencial Nº.
100/2020. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento parcelado de leite integral pasteurizado, em atendimento a secretaria municipal de educação, cultura, e turismo, do município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 25/01/2021
até às 13h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 14h:00min
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no
site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
email: [email protected]. São Gotardo, 16 de dezembro de
2020. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 1429049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/175/2020.
Pregão Presencial Nº. 102/2020. Objeto: “contratação de empresa
para fornecimento de instrumentais cirúrgicos, em atendimento a
secretaria de saúde do município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 27/01/2021 até às 08h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 16 de dezembro de 2020. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -16 1429051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOAVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 150/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 084/2020.
Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes, referente a proposta nº 11283.282000/1200-01,
da portaria ms nº 1152 de 08 de maio de 2020, em atendimento a
secretaria municipal de saúde, do município de São Gotardo/MG.
Data Da Revogação: 16/12/2020. Secretária Municipal de Saúde:
Leandra de Fátima Silva Costa. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -16 1429193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/172/2020. Pregão Presencial Nº.
099/2020. Objeto: “contratação de empresa para produção e edição
em formato final de material didático áudio visual, sobre capacitação
de recursos humanos, cultivo de plantas medicinais, manipulação/
preparação de plantas medicinais e fitoterápicos, prescrição e orientação de uso de plantas medicinais e fitoterápicos e realização de atividades sobre uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos voltada para a coletividade, veiculando em emissora de televisão local
ou regional que abranja o município de são gotardo”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 25/01/2021 até às 08h:45min e
abertura dos envelopes: a partir das 09h:00min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 16 de dezembro de 2020. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -16 1429048 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS DE MINAS
RESULTADO HABILITAÇÃO
Ref.Tomada de Preços nº 10/2020 – Processo nº 046/2020.Objeto:
Contratação de empresa para execução indireta de obra objetivando-se a concretagem de piso em concreto usinado polido, conforme
Projeto Básico, em atendimento ao Convênio nº 1261001278/2019.
Após esclarecimento da diligência a CPL declarada habilitada a
empresa Branix Empreendimentos Ltda – ME e inabilita a empresa
J Domingues Construtora Eireli – ME. Nos termos do art. 109 da
Lei 8.666/93 fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos.
Serranópolis de Minas-MG, 15/12/2020.
Antônio da Paixão Santana– Presidente CPL.
3 cm -16 1429097 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 027/2020
objeto: onde se ler Aquisição de plantadeira de plantio direto
com sistema de depreciação de sementes a vácuo de quatro linhas
Ler-se Aquisição de plantadeira de plantio direto com sistema de
depreciação de sementes a vácuo de quatro linhas,betoneira motor
monofásico, sulcado duas linhas pesado, subsolador de 05 hastes
um, distribuidor de calcário e adubo para o Município de Taparuba-MG Abertura 23 de dezembro de 2020 às 09h00min horas,
Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados
na prefeitura municipal de Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros,
430- centro Taparuba/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000.Noêmia
patrício da silva Rodrigues Pregoeiro.
3 cm -15 1428835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 190/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2020.
Objeto: Referente a contratação de empresa para prestação de serviço de conexão à internet (Link Dedicado), serviços de conexão
à internet Wi-Fi e serviços de conexão à internet residencial, para
continuidade do Projeto Tocos do Moji uma “Evolução Digital” no
Município, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 30 de dezembro de 2020, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h:
30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações
estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -16 1429153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00076/2020
Objeto: Contratação De Empresa Para A Aquisição De 1 (Um)
Padrão Rural Completo Para Um Transformador Exclusivo De
25 Kva Para A E.M. Nelson Resende Fonseca. Padrão Montado
O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP
37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 05 de janeiro de 2021, às
13h:30min Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal De Educação, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993
e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas
neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 horas e das
13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 16 de dezembro de 2020 Heitor de Paula Maia Pregoeiro
4 cm -16 1429109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
0001/2018. CONTRATO: N.º 0090/2020
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação de Serviços de Exames Médicos Especializados, sendo o Atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três Corações/MG ou em Consultório
Particular devidamente habilitado pra tal. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X CDI – Clínica de Diagnóstico Por Imagem LTDA - ME. Valor: ATÉ R$150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais). O prazo deste Contrato será de 12 (doze) meses. Publicado
no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em 04/12/2020.
Três Corações, 15 de dezembro de 2020 Gilcilene Buzetti Costa
Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -15 1428951 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201216200013029.