TJMG 23/12/2020 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
54 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001878/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, município de Capelinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321000947/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001611/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação
Hospitalar São Vicente de Paulo, município de Ipanema. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até
30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001605/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001640/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e Associação Hospitalar São Vicente de Paulo, município de Ipanema. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001813/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de
Monte Belo. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001811/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Lactário e
Posto de Puericultura Menino Jesus, município de Bom Despacho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001352/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São
Sebastião, município de Raul Soares. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001535/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
Santa Izabel da Santa Casa de Misericórdia do Rio Preto. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 11 de dezembro de 2020 até
30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001500/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa
de Misericórdia de Alterosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 12 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001402/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Educacional Uberabense. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001815/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Miradouro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001318/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São
Sebastião, município de Raul Soares. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001381/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de
Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001870/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE
de Mutum. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001612/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município
de Alvorada de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001118/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
Nossa Senhora das Mercês, município de Montes Claros. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até
30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020.
Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001738/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
81 cm -22 1431118 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9264764/2020 de serviço e fornecimento,
decorrente do processo de inexigibilidade de licitação nº 1321127
000035/2020, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a LUMIAR
HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 05.652.247/0001-06. Objeto: “contratação de serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS
BI-LEVEL POSITIVE AIRWAY PRESSURE (PRESSÃO POSITIVA EM VIAS AÉREAS A DOIS NÍVEIS) TIPO AUTOMÁTICO COM SEUS ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO AS
DEMANDAS JUDICIAIS ATUAIS E FUTURAS NOS MUNICÍPIOS DO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital”. O valor total da contratação é de
R$2.644.800,00 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil
e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data
de publicação. Data da assinatura: 22/12/2020. Assinam: Felipe
Tristao Silva Netto pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais e Alexsandra Ciotta Mani pela contratada.
4 cm -22 1431094 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG - AUDSUS
vem pelo presente edital, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e artigo 31
da Resolução SES nº 2.906 de 24 de agosto de 2011, em virtude
do impedimento na entrega da notificação pelo Ofício SES/AUDSUS nº. 556/2020, notificar a interessada, Senhora Fernanda Aparecida de Souza Carvalho, CPF 050.634.956-05, acerca da Decisão da Junta de Recursos da SES-MG, mantendo penalidades e/
ou medidas corretivas propostas no Relatório Final de Auditoria
nº 399, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Patrocínio
do Muriaé, CNPJ nº 11.285.052/0001-78, localizada à Rua Telêmaco Pompei, nº 97, no município de Patrocínio do Muriaé/MG,
o qual se encontra à disposição na Assessoria Regional de Auditoria Assistencial Sudeste no endereço: Avenida dos Andradas, nº
222, Sala 14, Centro, Juiz de Fora/MG.
4 cm -22 1430860 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 40401/2014 de
locação de imóvel, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e o Srs. Romero
Antônio Rodrigues Marques e Maria Emirena Guimarães, em
conformidade com o processo nº 1321020000001/2014. Objeto:
Prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01/01/2021 a 31/12/2021. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 261.602,52 (Duzentos e sessenta e um
mil seiscentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) e o valor
mensal em R$ 21.800,21 (vinte e um mil e oitocentos reais e
vinte e um centavos). Data da assinatura: 03/12/2020. Assinam:
Darlan Venâncio Thomaz Pereira pela Secretaria de Estado de
Saúde de Minas Gerais e Romero Antônio Rodrigues Marques e
Maria Emirena Guimarães pela locadora. Gestor: Noemi Romero
Augusto Magalhães Portilho – Masp: 572101-4 - Gestor Substituto: Helen Cristina Barbosa Machado – Masp: 669510-0 . Fiscal:
Ludimila Oliveira Rocha – Masp: 1476610-9 – Fiscal Substituto:
Bruna Rosaira Luiz Rodrigues – Masp: 1476546-5 .
4 cm -22 1430781 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário
Nº 030/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS. Objeto: visa aquisição de equipamentos para estruturação do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais,
para enfrentamento da pandemia de COVID-19, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho,
que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
2.437.572,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e dois reais), correrão à conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.305.026.1008.0001 - 449052 - 93.1, constantes
do orçamento do FES/SES. Assinatura: 22/12/2020. Vigência: o
prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura
até 30 de setembro de 2022. Signatários: Carlos Eduardo Amaral
Pereira da Silva (Secretário de Estado de Saúde) e Dario Brock
Ramalho (Presidente da Fundação Ezequiel Dias)
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 012/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro de 2021. Assinatura: 22/12/2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário
de Estado de Saúde) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de
Crédito Orçamentário nº. 011/2020 – EMG/SES/SUS-MG/FES
e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência do referido instrumento até 31 de dezembro de 2021. Assinatura: 22/12/2020.
Signatários: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva (Secretário
de Estado de Saúde) e Júnia Guimarães Mourão Cioffi (Presidente
da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais).
9 cm -22 1431125 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EX OFFÍCIO
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001378/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São
Sebastião de Raul Soares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001283/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de
Frutal. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 01 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001654/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Senhora
Aparecida, município de Luz. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001076/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001078/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação
Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 08 de novembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001096/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de
Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 3 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001395/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro
de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001405/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Regional do Sul de Minas, município de Varginha. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001408/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Camanducaia. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001410/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de
Divino das Laranjeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001417/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade da
Santa Casa de Caridade de Machado. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 09 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001425/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São
Vicente de Paulo de Carmo do Rio Claro. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 9 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro
de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001437/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 9 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro
de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321001578/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de
Caridade São Sebastião, município de Morada Nova de Minas.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 17 de dezembro
de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001584/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 17 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001653/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santana, município de Guaraciaba. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001734/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Taiobeiras. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001914/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de
Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001935/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
de Muriaé-Hospital São Paulo. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001954/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação
Mário Penna, munucípio de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001956/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, município de Capelinha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de dezembro de 2020 até 30
de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001801/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital
São Vicente de Paulo, município de Araçuaí. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001456/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de dezembro
de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321000928/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade
Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 18 de outubro de 2020 até 30 de janeiro
de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura:
22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº. 1321000927/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho, município de Montes
Claros. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de outubro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o Decreto
47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001752/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa
Senhora de Lourdes, município de Alfinópolis. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 25 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001401/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São
Sebastião de Raul Soares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de
acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001660/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Civil
Beneficência Caeteense, município de Caeté. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 23 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001407/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Benjamim Guimarães, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 04 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001716/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São
Lucas, município de Itabirinha de Mantena. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001396/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de
Misericórdia de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021,
de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001392/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de
Caridade de Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 02 de dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo
com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário:
Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001897/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital
São Vicente de Paulo, município de Aiuruoca. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2020 até 30 de
janeiro de 2021, de acordo com o Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 1º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio
nº. 1321001803/2019 EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de
Coqueiral. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 25 de
dezembro de 2020 até 30 de janeiro de 2021, de acordo com o
Decreto 47.890/2020. Assinatura: 22/12/2020. Signatário: Carlos
Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde
e Gestor do SUS-MG/FES.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012230110210154.