TJMG 24/12/2020 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 201/2020
processo n° 3056/2020 – Pregão eletrônico n° 148/2020. Contratante:
Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – ORGANIZAÇOES MSL COMERCIO E INDUSTRIA DE
MATERIAIS ELET, inscrito no CNPJ: 07.062.925/0001-06, objeto:
Aquisição de materiais elétricos para atender as diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, iniciando em 17 de dezembro
de 2020 com termino em 16 de dezembro de 2021, no valor de R$
8.545,34 (Oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 202/2020 processo n° 3056/2020 – Pregão eletrônico
n° 148/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – MORK-SOLAR PRODUTOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 24.616.322/0001-28,
objeto: Aquisição de materiais elétricos para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, iniciando em 17 de
dezembro de 2020 com termino em 16 de dezembro de 2021, no valor
de R$ 1.661,30 (Mil, seiscentos e sessenta e um reais e trinta centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº 01 ao Contrato de fornecimento Nº 269/2020 ao processo n°
2334/2020, Pregão Eletrônico n° 117/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: MAPA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
35.855.487/0001-79. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos
para academia ao ar livre na praça Espirito Santo, Bairro Arduino Bolivar, Viçosa-MG, iniciando 01 de Janeiro de 2021 com termino no dia 31
de março 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 182/2020 processo n° 3399/2020 – Pregão eletrônico
n° 146/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg, CNPJ
18.32.449/0001-79, contratado – LIMP SAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 08.973.252/0001-09, objeto:
Aquisição de EPIS e demais equipamentos para atender as escolas e creches Municipais de Viçosa-MG, iniciando em 01 de dezembro de 2020 com termino em 30 de novembro de 2021, no valor de
R$ 15.630,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
nº 02 ao Contrato de execução de obra Nº 233/2019 ao processo n°
2133/2019, Tomada de Preço n° 07/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, Contratado: JOSILENE DAS
GRAÇAS DIAS-ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
30.754.108/0001-30. Objeto: Construção de faixa elevada, iniciando
10 de Dezembro de 2020 com termino no dia 08 de janeiro 2021. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato de Fornecimento Nº 311/2020 processo n° 2385/2020 – Pregão Eletrônico
nº 103/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.32.449/0001-79 CONTRATADO – M V DA C BARROSO PROMOCOES, inscrito no CNPJ: 23.338.202/0001-43, objeto:
Aquisição de uniformes para os agentes de transito do município de
Viçosa-MG, iniciando em 05 de outubro de 2020 com termino em de 31
de dezembro de 2020, no valor de, R$ 2.997,50 (Dois mil, novecentos
e noventa e sete reais e cinquenta centavos) Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Ata de registro de preço Nº 179/2020 processo n° 3351/2020 – Pregão eletrônico n° 145/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-mg,
CNPJ 18.32.449/0001-79, contratado – LUKAUTO – COMERCIO DE PNEUMATICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ:
13.545.473/0001-16, objeto: Aquisição de lâmpadas automotivos para
atender as necessidades da departamento de gestão de frotas do município de Viçosa-MG, iniciando em 01 de dezembro de 2020 com termino
em 30 de novembro de 2021, no valor de R$ 12.840,00 (Doze mil,
oitocentos e quarenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo nº
01 e 02 ao Contrato Nº 189/2020 ao processo n° 2170/2020, Ata de
registro de preço n° 07/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, Contratado: QUARK ENGENHARIA EIRELI, pessoa
Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 12.496.490/0001-48. Objeto: Adesão a ata de registro de preço para realização de troca da iluminação
pública para led, no valor de R$ 1.096.961,95 (hum milhão, noventa e
seis mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO PROCESSO Nº 3306/2020
- Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132449/0001-79. Contratada – DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ:
35.776.117/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Engenharia para executar a reconstrução de galeria da Avenida São Jose
Batista, no valor total de R$ 375.274,70 (trezentos e setenta e cinco mil,
duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer- Viçosa, 21 de dezembro de 2020.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MG
CP Nº 01/2020 Insc de 05/03 até 05/04/2021. Provas objetivas: 09/05/2021. Edital e
inf: https://seapconcursos.listaeditais.com.br/
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL XAVIER CHAVES/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2020.
Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de propaganda volante em moto, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde no enfrentamento à COVID-19. Ratifico a condição de Dispensa de Licitação enquadrando-a nos dispositivos legais
previstos no art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 à Empresa Sebastião
Lelis de Resende, CNPJ 24.562.395/0001-84, no valor de R$ 2.884,80
(dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Coronel Xavier Chaves/MG - Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO - Torna público o contrato para aquisição,
decorrente da Dispensa de Licitação nº 22/2020. Contratado: Sebastião Lelis de Resende, CNPJ 24.562.395/0001-84. Valor Global: R$
2.884,80 (dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência de 14/12/2020 a 31/01/2021. Fúvio Olímpio de Oliveira
Pinto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020
Prefeito Municipal de Curral de Dentro, no uso de suas atribuições
legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório
055/2020 - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2020, principalmente atas
da CPL e Parecer Jurídico, resolve homologar o resultado do processo
acima indicado cujo objeto é a Contratação de empresa para execução
de obra de pavimentação em bloquetes sextavados, execução de sarjeta e meio fio em diversas Ruas (Rua Serrana - Rua Serra Dourada
- Rua Vila Nova - Rua Paris - Rua São Judas Tadeu) na sede do Município, conforme convênio nº 1491000679/2020/SEGOV, na forma que
se segue: Licitante; Empresa Vencedora Construtora Horizontes MG
Ltda - cujo valor global é de R$ 166.016,98 (cento e sessenta e seis mil,
dezesseis reais e noventa e oito centavos). Curral de Dentro/MG, 21 de
agosto de 2020. Sebastião Alves dos Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Extrato de Contrato de Execução de Obra nº 079/2020 - Contrato de
Execução de Obra nº 079/2020 - Contratante - Prefeitura Municipal
de Curral de Dentro - CNPJ 01.613.076/0001-55. Empresa Contratada - Construtora Horizontes MG LTDA. CNPJ: 25.218.952/0001-07.
Objeto - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavados, execução de sarjeta e meio fio em
diversas Ruas (Rua Serrana - Rua Serra Dourada - Rua Vila Nova Rua Paris - Rua São Judas Tadeu) na sede do Município, conforme
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
convênio nº 1491000679/2020/SEGOV LICITAÇÃO - Processo
055/2020 - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2020 - Dotação Orçamentária - 07.01.04.15.452.0029.3058 - Construção e Melhoramento em Vias
e Logradouros Públicos 44905100 - Obras e Instalações; INÍCIO: 25 de
agosto de 2020; TÉRMINO: 31 de dezembro de 2020. Valor Global R$
166.016,98 (cento e sessenta e seis mil, dezesseis reais e noventa e oito
centavos). Curral de Dentro/MG, 25 de agosto de 2020.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 A Câmara Municipal de Jaíba/MG, torna público, Proc. Licitatório nº
014/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 003/2020, Registro de
Preços nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de combustíveis para abastecimento dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaíba - que se
realizará no dia 08/01/2021 às 09:00 horas, no prédio da Câmara Municipal, localizada na Rua Amândio José de Carvalho, nº 371 - Centro,
Comunitário, Jaíba/MG, a cópia do referido edital poderá ser obtido no
mesmo endereço, junto ao setor de licitações, dúvidas e esclarecimentos: Tel. (38) 3833-1492, e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DECORONEL
XAVIER CHAVES/MG
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 70/2020
Processo de Dispensa: n° 23/2020 - O Município de Coronel Xavier
Chaves, situado na Rua Padre Reis, 84, Centro, inscrita no CNPJ
18.557.456/0001-03, torna público a Dispensa de Licitação n° 23/2020.
Objeto: Celebração de contrato de programa entre o município de Coronel Xavier Chaves, com o CIGEDAS para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção de extensão de rede de
energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice
de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública no município de Coronel Xavier Chaves. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o n° 18.773.785/0001-09. Valor total de até: R$
260.168,42 (duzentos e sessenta mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 18/12/2021. Fundamento: Art. 24,
XXVI da Lei 8.666/93. Coronel Xavier Chaves/MG, 23 de dezembro
de 2020. Juliana Jaques Camargos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
PP Nº 24/2020
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de licitação
Híbrida, com lotes exclusivos às ME/EPPS ou Equiparadas, conforme
LC123/06, Nº 82/2020 - PP Nº 24/2020 - Menor Preço POR LOTE,
maior desconto sobre tabela, Registro de Preços - OBJETO: Registro
de preços para aquisição de baterias e peças novas, originais/genuínas
e paralelas/similares conforme norma (ABNT NBR 15296), maior desconto sobre tabela do fabricante, conforme tabela Audatex ou similar,
para os veículos da frota do município de Espinosa/MG. Recebimento
de envelopes: até às 08:00h do dia 11 de janeiro de 2021 na Prefeitura,
na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 11 de janeiro de 2021 - Edital no local, das 07:00 às
13:00h - [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2020
O Prefeito Municipal de Curral de Dentro/MG, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório nº 058/2020 - Pregão Presencial 023/2020, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do processo acima indicado (Aquisição de bens
permanentes “Academia ao Ar Livre” para Desenvolvimento de Projeto
Social no município, conforme Convênio 1481000609/2020/SEDESE)
na forma que segue: Licitante: Diogo de Araújo Mendes; 70639656625.
Valor Global: 31.904,00 (trinta e um mil e novecentos e quatro reais).
Itens Vencidos: todos: Item; Produto; Marca; Und.; Qtde; Valor Unit.;
Valor Total; 1: Equi Tipo Duplo conjugado; Marvegue Equipamentos;
Unidade; 02; R$ 2.370,00; R$ 4.740,00 - 2: Multi Exercitador Tipo
conjugado com 6 funções; Marvegue Equipamentos; Unidade; 02; R$
3.650,00; R$ 7.300,00 - 3: Placa orientadora para ginástica e recreação;
Marvegue Equipamentos; Unidade; 02; R$ 1.570,00; R$ 3.140,00 - 4:
Pressão Pernas tipo duplo conjugado; Marvegue Equipamentos; Unidade; 02; R$ 1.515,00; R$ 3.030,00 - 5: Remada Tipo Sentada; Marvegue Equipamentos; Unidade; 02; R$ 1.260,00; R$ 2.520,00 - 6: Rotação diagonal tipo duplo conjugado; Marvegue Equipamentos; Unidade;
02; R$ 1.087,00; R$ 2.174,00 - 7: Simulador de caminhada tipo duplo
conjugado; Marvegue Equipamentos; Unidade; 02; R$ 2.200,00; R$
4.400,00 - 8: Simulador de cavalgada tipo duplo conjugado; Marvegue Equipamentos; Unidade; 02; R$ 2.300,00; R$ 4.600,00 - Curral
de Dentro/MG, 11 de setembro de 2020 - Sebastião Alves de Santos
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Extrato do Contrato de Fornecimento nº 083/2020 - Extrato do Contrato de Fornecimento nº 083/2020 - Contratante - Prefeitura Municipal de Curral de Dentro. CNPJ: 01.613.076/0001-55 - Empresa
Contratada - Diogo de Araújo Mendes; 70639656625 - CNPJ:
36.111.462/0001-23. Objeto - Aquisição de bens permanentes “Academia ao Ar Livre” para Desenvolvimento de Projeto Social no município, conforme Convênio 1481000609/2020/SEDESE LICITAÇÃO
- Processo Licitatório 058/2020 - Pregão 023/2020 - Dotação Orçamentária 08.01.01.08.122.0002.3069 - Equipamentos para os Serviços de
Assistência Social 08.02.02.08.244.0009.3073 - Equipamentos Diversos para Proteção Social Básica 44905200 - Equipamentos e Materiais
Permanentes. INÍCIO: 11 de setembro de 2020; TÉRMINO: - 31 de
dezembro de 2020. Valor Global R$ 31.904,00 (trinta e um mil e novecentos e quatro reais), Curral de Dentro/MG, 11 de setembro de 2020.
9 cm -23 1431487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 078/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público o 1º Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 078/2020, Processo Licitatório nº 036/2020,
Tomada de Preços nº 005/2020. Partes: Município de Divisa Alegre x
Caldeira Locações e Empreendimentos - Eireli. Objeto: Realizações de
recapeamentos asfálticas de vias públicas urbanas conforme Convênios nºs 1491000790/2020 SEGOV/PADEM. Vigência: 30/10/2020 à
31/12/2020. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 079/2020
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna público o 1º Aditivo
de Prazo ao Contrato nº 079/2020, Processo Licitatório nº 036/2020,
Tomada de Preços nº 005/2020. Partes: Município de Divisa Alegre x
Caldeira Locações e Empreendimentos - Eireli. Objeto: Realizações de
recapeamentos asfálticas de vias públicas urbanas conforme Convênios nºs 1491000790/2020 SEGOV/PADEM. Vigência: 29/11/2020 à
31/12/2020. Marcelo Olegário Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 026/2020
Rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ: 18.414.607/0001-83 - Fone:
(33) 3753-1721 - E-mail: [email protected] - PROCESSO
084/2020 - PREGÃO PRESENCIAL 026/2020 - Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis líquidos no Sistema de
Registro de Preços, para manutenção da frota de veículos, máquinas e
equipamentos deste município e das entidades conveniadas para o exercício de 2021. Abertura dia 12/01/2021 às 8h00min. Paulo Henrique
Moreira Camargo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
RETIFICAÇÃO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2020, decorrente da
Tomada de Preços nº 007/2020 - Contratante: Município de Ladainha
- Contratado: J. José de Matos Eirelli - Objeto do Contrato: Contratação de empresa para a execução de obra de reconstrução de ponte da
barragem da Usina, localizada na rua Neival Figueiredo em Ladainha/
MG - Objeto do aditivo: Prorrogar o Contrato nº 029/2020 até 30 de
junho de 2021 e acrescer o valor de R$ 76.950,94. Vigência do Aditivo:
01/01/2021 a 30/06/2021. Ladainha, 22 de dezembro de 2020 - Walid
Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PL Nº 111/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2020. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em medicina do trabalho para realização de atestado de Saúde Ocupacional (Admissional
e Demissional), perícia médica e avaliação de atestado médico dos servidores a serem realizados no município de Francisco Sá/MG. Nenhum
licitante se fez presente à sessão ou enviou os envelopes de propostas
de preços e documentação. Ocorrida no dia 23/12/2020. Desta forma, a
Pregoeira declarou a sessão do Pregão DESERTA. Reabertura de sessão, dia 12 de janeiro de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346.
Retirada de edital no Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] - Stéffany Hellen Ramos de Souza Pregoeira. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 245/2020
CONCORRÊNCIA Nº 006/2020; e cumprindo determinação contida
no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, torna pública a
Homologação e Adjudicação, da Licitação cujo objeto é a alienação de
imóveis sediados na área do então Parque de Exposições do Município, objetivando o levantamento de valores para construção do Centro
Administrativo do Município, de acordo com Editais e seus anexos,
ao licitante: Diogo Ramos Santos, CPF Nº 073.703.916-71, vencedor
no Lote 11, no valor de R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e hum mil
e quinhentos reais) e Lote 12, no valor de R$ 151.500,00 (Cento e cinquenta e hum mil e quinhentos reais), perfazendo um valor total de
R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil reais); Eduardo Morais Gonçalves Martins Costa, vencedor do Lote 05, no valor de R$ 320.100,00
(Trezentos e vinte mil e cem reais); D. J. Construções Ltda, vencedora
do Lote 06, no valor de R$ 287.394,20 (Duzentos e oitenta e sete mil,
trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); Daniela Batista de
Melo Gonçalves, vencedora do Lote 08, no valor de R$ 190.100,00
(Cento e noventa mil e cem reais); Lux Móveis Indústria e Comércio
Ltda - ME, vencedora do Lote 09, no valor de R$ 190.100,00 (Cento e
noventa mil e cem reais); Sindicato dos Produtores Rurais de Cláudio,
vencedor do Lote 14 no valor de R$ 171.972,99 (Cento e setenta e hum
mil, novecentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). Cláudio/MG, 22 de dezembro de 2020. José Rodrigues Barroso de Araújo
- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG
HOMOLOGAÇÃODO CONCURSO
PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG - Edital nº
001/2019. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa
o Resultado Final publicado no site da organizadora Seap Consultoria & Concursos Públicos Ltda em 14/12/2020, através do Decreto nº
045/2020 de 23/12/2020, para que produza os seus efeitos legais. Aguinaldo Timote Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
A Prefeitura Municipal de Abre Campo COMUNICA A REVOGAÇÃO
do Processo Licitatório nº 189/2020 - Tomada de Preços nº 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada por
Preço Global, sob a forma de execução indireta para execução de obras,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para reconstrução de um muro de contenção em cortina atirantada
no Bairro Vale do Sol e reconstrução de uma ponte mista em concreto
armado e viga metálica no Povoado do Barroso, Município de Abre
Campo/MG, conforme Processo nº 59053.003595-/2020-34, vinculado
ao Protocolo nº REC-MG-3100302-20200219-01- Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil - SINPDEC / Ministério da Integração Nacional. Por razões de interesse, conveniência e oportunidades da Administração e para correção na planilha financeira. Abre Campo/MG, 22 de
dezembro de 2020. Elza da Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Processo Licitatório nº 054/2019 - Tomada de Preços nº 003/2019. Extrato de 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 135/2019. Partes: Município de Abre Campo
e MRS Construções LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada Global para execução de obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção do Ponto de Apoio Rodoviário do Município de Abre Campo,
conforme projetos disponíveis e, conforme Contrato de Repasse OGU
Nº 845338/2017 - Operação 1038735-92 - Programa Planejamento
Urbano. Motivo: Prorrogação da vigência até 31/12/2021. Fundamento
legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 22/12/2020. Elza da Penha
Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG. Tomada de
Preços nº 004/2020. Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG. Torna
público, atendendo o Art. 109, § 1º da Lei nº 8.666/93, o Resultado de
Habilitação do Processo Licitatório nº 180/2020, Modalidade Tomada
de Preços nº 004/2020, objeto: Contratação de empresa especializada
pelo Regime Empreitada por Menor Preço Global para execução de
obras, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
necessária, para construção de uma Praça de Eventos Esportivos e festivos, no Bairro Esplanada, no Município de Abre Campo/MG, conforme
Contrato de Repasse OGU Nº 881842/2018 - Operação 1062952-96 Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Foi habilitada, portanto, a empresa: MRS Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ:
21.041.508/0001-08, por ter apresentado todos os documentos exigidos
no Edital. Ficando desde já marcada para o próximo dia 29/12/2020,
às 09:00 horas, a data para abertura da proposta. Abre Campo/MG, 23
de dezembro de 2020. Elza da Penha Rodrigues Gomes - Presidente
da CPL.
10 cm -23 1431407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2020
Torna pública a REVOGAÇÃO do Processo: Pregão Presencial nº
026/2020. Objeto: Registro de Preços para Futura e eventual aquisição
de materiais de expediente, escolar e outros em atendimento a demanda
das Secretarias Municipais, para o exercício de 2021. Josyane Gomes
Silva - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -23 1431404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2020
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2020. Objeto: Chamamento
Público para selecionar e premiar Agentes Culturais (Personalidades,
profissionais, grupos ou entidades) que, em suas trajetórias artísticas e
de práticas culturais individuais e/ou coletivas, tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural da Cidade
de Abre Campo, bem como incremento da cadeia produtiva das artes
nas diversas regionais do Município, principalmente em comunidades
e populações historicamente inviabilizadas ou em situação de vulnerabilidade social e/ou com reduzido acesso aos meios de produção e fruição cultural, conforme Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação
do Edital do chamamento, do dia 24/12/2020 ao dia 15/01/2021. Abre
Campo/MG, 22 de dezembro de 2020. Elza da Penha Rodrigues - Presidente da CPL.
4 cm -23 1431408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020.
Prorrogação de data de abertura do Processo licitatório nº 098/2020 Pregão Presencial nº 028/2020. Objeto: Registro de Preços para Futura
e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento da
demanda da Secretaria Municipal de Obras. Abertura: Dia 12/01/2021
às 08:00h. Mais informações pelo tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou pelo site: www.gouveia.mg.gov.br. Josyane
Gomes Silva - Pregoeira.
2 cm -23 1431589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020. Termo de Homologação e Adjudicação. Fica Adjudicado o objeto ao licitante: Claudilene de Araújo
Cruz, bem como Homologado o Processo. Bom Jesus do Galho/MG, 16
de julho de 2020. William Batista de Calais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2020 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2020. Extrato de Contrato nº 019/2020. Objeto: Contratação de
quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 7
empresa especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando
o calçamento em bloquete sextavado no Distrito de Revés do Belém,
conforme Convênio nº 1301000208/2020/SEINFRA. Valor global:
R$ 84.573.89 (Oitenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais
e oitenta e nove centavos). Licitante vencedor: Claudilene de Araújo
Cruz. Bom Jesus do Galho/MG, 17 de julho de 2020. William Batista
de Calais - Prefeito Municipal.
4 cm -23 1431430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 042/2020, PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020
A Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG torna público a
intenção em aderir a Ata de Registro de Preço nº 083/2020 (Processo
042/2020, PREGÃO ELETRÔNICO 019/2020) da CODANORTE,
para contratação de empresa especializada para recebimento e disposição final de resíduos urbanos em aterro sanitário licenciado classe IIA,
para atender as necessidades do município de Francisco Dumont/MG,
no valor total estimado de R$ 50.880,00, referente ao item 01 da ARP
083/2020). Josina Neves Fonseca, Presidente da CPL.
3 cm -23 1431545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
TP Nº 015/2020
a realizar-se dia 13/01/2021 as 09:00 hs – Objeto – Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção do centro de comercialização de produtos associados ao turismo
no município de Mirabela- mg. Mtur 870216/2018- op 1058629-95.
Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações:
(38)3239-1288 – Isaak da Silva Rodrigues – Presidente da CPL.
2 cm -23 1431481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2020.
Partes: Município de Mirabela/MG e a Empresa ICAMINAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 28.532.759/0001-78. Objeto:contratação de empresa
especializada em engenharia para construção de vestiários no Estádio
Municipal Dr. Fábio Rabelo, conforme projetos que integram o presente edital. Iniciando tal prorrogação em 24 de dezembro de 2020 pelo
período de 03 (três) meses (até 23 de março de 2021). Isaak da S. Rodrigues – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
- TP Nº 011/20
- torna público o Proc. Licit. nº 081/20 - TP nº 011/20, para a Pavimentação de 02 Ruas no bairro Vargem Alegre. Recursos: SEGOV/MG.
Visita Técnica: Facultativa. Abertura dos envelopes: 19/01/20, às 09:30
h. Walkiria M. Santos – Presidente da CPL. Informações: (35) 32811100, ramal 05. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.
br, link “Licitações e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2020
- Aviso Prorrogação de Licitação- A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que a licitação relativo à Modalidade Pregão Presencial nº 038/2020 tipo “Maior Desconto Sobre Tabela”, que tem como
objeto o: “Registro de preços para futura aquisição de peças e acessórios genuínos e ou originais, para todos veículos e máquinas desta
prefeitura, bem como os veículos de convênios firmados” em razão da
pandemia do Covid-19 foi Prorrogada para o dia 05 de janeiro de 2021
às 13h30min às 14 horas, onde serão recebidos os credenciamentos,
propostas e documentação na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro, na
cidade de Delfinópolis/MG- Divisão de Materiais/Compras, com início
da sessão as 14 horas- Delfinópolis/MG, 23 de dezembro de 2020- João
Batista Machado - Encarregado de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 119- PP 038/2020- RP p/ futura e eventual aquisição de medicamentos. Contr.: Drogaria Barbosa BM Eireli. Valor: R$ 36.284,40.
Vigência: 14/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
93/19- Cred. 02/19- Contratação de empresa para prestação de serviços médicos para atendimento aos usuários Programas Assistenciais
definidos pelo Estado de Minas Gerais no Centro de Atenção Especializada - CEAE do Município de Brasília de Minas. Contr.: Life Clínica Médica e Odontológica Ltda-ME. Valor: R$ 202.380,00. Vigência:
31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
131/2020- Disp. 063/2020- Aquisição de vidros, incluindo a instalação, para atender a demanda da SMS. Contr.: Sebastião Gomes da Silva
07297274674. Valor: R$ 16.245,00. Vigência: 16/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
132/2020- Disp. 064/2020- Aquisição de Biombos em MDF branco
180x0,90 com dobradiças, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente. Contr.: Geraldo Magela Dias Borem
49257986691. Valor: R$ 4.880,00. Vigência: 16/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
133/2020- Disp. 065/2020- Contratação de empresa para locação e serviços de instalação de iluminação cênica decorativa alusiva as festividades de final de ano. Contr.: Ramon Soares Simões-ME. Valor: R$
43.000,00. Vigência: 16/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
130/2020- Disp. 062/2020- Aquisição de materiais descartáveis para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao Covid-19. Contr.: J2F Importação e Exportação de Produtos Ltda. CNPJ: 35.577.684/0001-73. Valor: R$ 789.900,00. Vigência:
11/06/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
087/2019- CRED. 001/2019- Contr. de emp. para prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e
plantões, para atendimento aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, Sistema Único de Saúde - SUS e outros órgãos
ou setores que compõe o SMS de Brasília de Minas. Contr.: Novato
Serv. Médicos Ltda. Valor: R$ 107.625,00/ ACG Ginecologia e Obstetrícia S/C Ltda. V. Total: R$ 80.400,00/Ultragestar Imagens Medicas
Ltda-ME. V. Total: R$ 643.200,00. Vigência: 31/12/2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
125- PP 041/2020- RP p/ futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios. Contr.: Benedito Ferreira Rosa. V. Total: R$ 105.850,73/
Comercial Cariacica Multimodal Ltda. V. Total: R$ 294.968,87/
Luciene Maria Miguel & Cia. Ltda. V. Total: R$ 38.552,00/ Maiorca
Distrib. de Alimentos. V. Total: R$ 143.739,96. Vigência: 16/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
EXTRATO DE INIDONEIDADE
- O Município de Luislândia-MG, torna público para conhecimento dos
interessados que Declara a Inidoneidade e o Impedimento de contratar
com a Administração Pública, pelo prazo de 02 (dois) anos, da empresa
R&D Construtora Ltda-ME, CNPJ 10.943.658/0001-90, nos termos do
art. 88, incisos III c/c 87, II, III e IV, da Lei nº 8.666/1993. Luislândia-MG, 23 de Dezembro de 2020. Edson Rodrigues Suzart Junior Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2020
Prefeitura de Ituiutaba - comunica que se encontra disponível no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: RESULTADO
DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial Nº 090/2020, Objeto: Aquisição de Combustíveis - Frota Municipal (2021), Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Auto Posto Paulino & Filho Ltda, CNPJ:
02.961.363/0001-19, Valores Litros: Gasolina Comum - R$4,80/
lts; Óleo Diesel Comum - R$3,80/lts; Óleo Diesel S-10 - R$3,89/lts;
Total: R$1.308.280,00. INFORMAÇÕES: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Ituiutaba - MG em 23 de dezembro de 2020 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.
3 cm -23 1431540 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320201223194450027.
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