TJMG 06/01/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que fará realizar às 10h00min do
dia 21/01/2021, em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº 08 Centro, Toledo/MG, à Habilitação para o Processo Licitatório nº
002/2021, modalidade Tomada de Preços nº 001/2021, Edital nº
002/2021, referente a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Concreto Betuminoso Usinado à Quente
(C.B.U.Q), sobre solo, área total de 5.476,45 m², nas Ruas 1,
2, 3 e 4 do Jardim São Luiz (3.640,40 m²), Rua Santa Luzia do
Jardim Bom Jesus (1.136,05 m²), e Rua Projetada A do Bairro
Pereiras (700,00 m²). Área Total de 5.476,45 m², no Município
de Toledo/MG, através de Convênio firmado com Ministério do
Desenvolvimento Regional. O Edital está à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais informações pelo
telefone: (35) 3436-1219, com Ralf Lennon Silva - Presidente
C. P. L. Toledo/MG, 06/01/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
Torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que irá realizar credenciamento de especialidades médicas para atender as
necessidades do Município de Abre Campo, demais especificações constantes no Edital. O Edital deverá ser retirado na
CPL da Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG, à Rua Santo
Antônio, 228, Centro, Abre Campo/MG, no horário das 12:30
às 17:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo telefone: (31) 3872-1254. Victor Henrique Moreira
Ferreira de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1433770 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG .
PREGÃO Nº 50/2020.
Extrato de Ata nº 185/2020, Processo nº 190/2020 - Pregão nº
50/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: 33 Confecções Eireli. Objeto: Aquisição de materiais,
instrumentais e equipamentos odontológicos para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por Registro de
Preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 29/10/2020.
Vigência: 29/10/2021. Valor: Item 32126 (R$ 8.072,00). Testemunhas: Hudson Alves e Josiane Ap. Paixão; Ata nº 186/2020,
Contratado: ALTS Comércio de Materiais e Equipamentos
Hospitalares Eireli. Valor: Item 32129 (R$ 687,00), 32130
(R$ 1.366,50), 32158 (R$ 299,70), 14774 (R$ 42,90), 32180
(R$ 426,00), 32181 (R$ 426,00), 32182 (R$ 426,00), 32190
(R$ 81,50). Testemunhas: Hudson Alves e Josiane Ap. Paixão;
Ata nº 187/2020, Contratado: Betaniamed Comercial Eirelli
EPP. Valor: Item: 32225 (R$ 7.350,00), 30219 (R$ 5.000,00),
32226 (R$ 4.250,00). Testemunhas: Hudson Alves e Josiane
Ap. Paixão; Ata nº 188/2020, Contratado: Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli. Valor: Item
1811 (R$ 32,00), 32114 (R$ 90,00), 30138 (R$ 960,00), 32117
(R$ 260,00), 32204 (R$ 425,00), 32122 (R$ 7.200,00), 32123
(R$ 988,50), 30142 (R$ 642,00), 30143 (R$ 168,00), 32128
(R$ 145,00), 32141 (R$ 48,80), 32142 (R$ 57,60), 32144 (R$
1.350,00), 32143 (R$ 3.064,00), 32147 (R$ 39,00), 32148 (R$
700,00), 32152 (R$ 135,00), 32150 (R$ 1.500,00), 32151 (R$
120,00), 25472 (R$ 2.200,00), 32149 (R$ 80,00), 32215 (R$
490,00), 32154 (R$ 105,00), 32155 (R$ 71,85), 14769 (R$
1.300,00), 30166 (R$ 1.215,00), 11723 (R$ 110,00), 32159 (R$
142,50), 32216 (R$ 240,00), 363 (R$ 240,00), 362 (R$ 160,00),
360 (R$ 160,00), 359 (R$ 240,00), 342 (R$ 160,00), 340 (R$
160,00), 365 (R$ 365,00), 2998 (R$ 350,00), 32217 (R$ 365,00),
2990 (R$ 365,00), 2996 (R$ 365,00), 2994 (R$ 365,00), 32218
(R$ 365,00), 32160 (R$ 36,00), 15931 (R$ 63,00), 32323 (R$
1.302,50), 30172 (R$ 478,00), 32186 (R$ 40,00), 464 (R$
74,85), 32187 (R$ 92,15), 25495 (R$ 268,95), 32188 (R$
156,40), 30177 (R$ 60,00), 30214 (R$ 161,05), 32220 (R$
162,00), 32189 (R$ 6,26), 25497 (R$ 3,80), 30183 (R$ 135,00),
30168 (R$ 79,62), 30216 (R$ 56,07), 32196 (R$ 227,10), 32197
(R$ 37,00), 32198 (R$ 17,85), 32199 (R$ 21,00), 30185 (R$
50,00), 30187 (R$ 39,30). Testemunhas: Josiane Aparecida
Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira; Ata nº 189/2020,
Contratado: Emige Materiais Odontológicos Ltda. Valor: Item:
32201 (R$ 78,40), 32202 (R$ 78,40), 32203 (R$ 98,00), 26432
(R$ 414,60), 25443 (R$ 55,52), 32118 (R$ 151,90), 32119
(R$ 1.060,00), 32120 (R$ 562,50), 352 (R$ 87,20), 32125 (R$
56,00), 32131 (R$ 375,30), 19676 (R$ 115,40), 11708 (R$
115,40), 11712 (R$ 115,40), 11713 (R$ 115,40), 30144 (R$
109,40), 21938 (R$ 109,40), 14760 (R$ 173,10), 14761 (R$
173,10), 15925 (R$ 115,40), 30149 (R$ 115,40), 15927 (R$
115,40), 30147 (R$ 115,40), 30152 (R$ 115,40), 30148 (R$
115,40), 30151 (R$ 115,40), 14763 (R$ 57,70), 30150 (R$
115,40), 14784 (R$ 115,40), 23938 (R$ 115,40), 23940 (R$
115,40), 23942 (R$ 57,70), 21945 (R$ 115,40), 21946 (R$
115,40), 30153 (R$ 115,40), 32135 (R$ 108,78), 19228 (R$
47,25), 32207 (R$ 26,16), 32208 (R$ 17,44), 32209 (R$ 17,44),
32210 (R$ 244,63), 30154 (R$ 101,60), 32140 (R$ 470,40),
30161 (R$ 176,40), 30162 (R$ 178,64), 30157 (R$ 463,60),
32145 (R$ 1.240,00), 30163 (R$ 24,50), 32146 (R$ 322,50),
30164 (R$ 86,73), 30191 (R$ 87,20), 30190 (R$ 87,20),
32212 (R$ 107,25), 32211 (R$ 107,25), 32213 (R$ 107,25),
32214 (R$ 107,25), 30198 (R$ 107,25), 30199 (R$ 42,90),
32153 (R$ 125,44), 25476 (R$ 101,10), 19677 (R$ 441,00),
280 (R$ 101,92), 32156 (R$ 54,80), 32157 (R$ 30,75), 32161
(R$ 214,95), 32163 (R$ 214,95), 32164 (R$ 214,95), 32165
(R$ 214,95), 32166 (R$ 214,95), 32167 (R$ 214,95), 32169
(R$ 214,95), 32168 (R$ 214,95), 32170 (R$ 214,95), 25482
(R$ 38,20), 32173 (R$ 37,96), 32174 (R$ 37,96), 32175 (R$
56,94), 32177 (R$ 37,96), 32172 (R$ 64,72), 32176 (R$ 56,94),
30175 (R$ 110,60), 32219 (R$ 374,30), 32222 (R$ 95,98),
32221 (R$ 53,90), 32223 (R$ 46,00), 32193 (R$ 392,80),
32192 (R$ 978,00), 30178 (R$ 714,45), 30179 (R$ 718,80),
30181 (R$ 735,00), 30182 (R$ 735,00), 30184 (R$ 119,44),
5975 (R$ 497,97), 236 (R$ 87,20), 32195 (R$ 174,30), 14796
(R$ 901,50), 30215 (R$ 236,95), 15939 (R$ 81,84), 23990 (R$
1.176,00), 32200 (R$ 63,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão
e Ana Maria Cassimiro de Oliveira; Ata nº 190/2020, Contratado: Equipar Médico e Hospitalar Ltda. Valor: Item 32115
(R$ 4.080,00), 32121 (R$ 875,00), 18584 (R$ 840,00), 32127
(R$ 7.000,00), 30176 (R$ 640,30), 30180 (R$ 810,00). Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão e Ana Maria Cassimiro de
Oliveira; Ata nº 191/2020, Contratado: Lumar Com. de Produtos Farmacêuticos Ltda. Valor: Item 19160 (R$ 712,50), 32116
(R$ 80,00), 11803 (R$ 407,20), 23947 (R$ 1.116,00), 15928
(R$ 1.054,50), 30167 (R$ 596,00), 1849 (R$ 132,02), 14775
(R$ 30,78), 32183 (R$ 6.366,00), 32184 (R$ 6.740,00), 32185
(R$ 106,40), 21952 (R$ 103,72). Testemunhas: Josiane Ap.
Paixão e Hudson Alves; Ata nº 219/2020, Contratado: Dental
Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli.
Valor: Item 32125 (R$ 56,00), 32145 (R$ 1.240,00), 32213 (R$
107,25), 32214 (R$ 107,25). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão
e Ana Maria Cassimiro de Oliveira; Ata nº 220/2020, Contratado: Dental Higix Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli. Valor: Item 21938 (R$ 109,40). Josiane Aparecida
Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Rita de Cássia Bevilacqua, Sylvio Cavaca da Rocha, Leonardo Antônio Rodrigues

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Cury, Tarciane Vilaça Figueiredo, Paulo Roberto Chaves, Luiz
Carlos de Assis Cunha e Gilberto Marcos Borges de Freitas,
Humberto Délio Donini, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Rescisão Parcial de Ata nº 189/2020, Processo nº 190/2020
- Pregão nº 50/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/
MG, Contratado: Emige Materiais Odontológicos Ltda. Objeto:
Cancelamento dos itens da Ata de Registro de Preços de aquisição de materiais instrumentais e equipamentos odontológicos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Itens
Cancelados: 32125 (R$ 56,00), 21938 (R$ 109,40), 32145 (R$
1.240,00), 32212 (R$ 107,25), 32211 (R$ 107,25), 32213 (R$
107,25), 32214 (R$ 107,25), 30198 (R$ 107,25), 30199 (R$
42,90). Assinatura: 18/11/2020. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Tarciane Vilaça Figueiredo, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Termo de Reequilíbrio de Preços da Ata nº 220/2020, Processo nº 190/2020 - Pregão nº 50/2020. Contratante: Município
de Elói Mendes/MG. Contratado: Dental Higx Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli. Objeto: Recomposição
de preço no Processo supra referido, cujo objeto é aquisição
de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por
Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 24/11/2020. Vigência: 24/11/2021. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira. Vigência:
29/10/2021. Valor: Item 21938 (R$ 371,00). Francisco Feitosa
de Matos, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Termo de Reequilíbrio de Preços da Ata nº 219/2020, Processo nº 190/2020 - Pregão nº 50/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Dental Prime - Produtos
Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli. Objeto: Recomposição de preço no Processo supra referido, cujo objeto é aquisição de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 24/11/2020. Vigência: 29/10/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira.
Vigência: 29/10/2021. Valor: Item 32125 (R$ 143,20), 32145
(R$ 2.250,00), 32213 (R$ 199,50), 32214 (R$ 264,25). Humberto Délio Donini, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
27 cm -05 1433826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
DISPENSA Nº 96/2020 E OUTROS.
Extrato de Contrato nº 297/2020, Processo nº 247/2020 - Dispensa nº 96/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/
MG. Contratado: Agil Eletrificação Ltda. Objeto: Aquisição de
peças suporte Pétala de poste. Assinatura: 09/12/2020. Vigência: 31/12/2020. Dotação: 02.01.15.452.0506.4.321.3390.30.
00-359. Valor: R$ 13.395,00. Testemunhas: Alysson Augusto
Picheli Coimbra e Dickison Leite Carvalho, Vanessa Lima de
Carvalho, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Contrato nº 293/2020, Processo nº 239/2020 - Dispensa nº
93/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Diretriz Informática Eireli. Objeto: Aquisição de boletos
de arrecadação de Tributos 2021 (Alvarás e ISS fixo). Assinatura: 27/11/2020. Vigência: 31/12/2020. Dotação: 02.05.04.123.
0053.4.051.3390.39.00. Valor: R$ 1.546,00. Testemunhas: Maicon Rodrigo de Souza Novaes e Dayse L. F. Jacomeli, Ludmar
Sant’Anna de Paiva, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Contrato nº 258/2020 de Termo de Fomento, Processo nº
206/2020 - Dispensa nº 82/2020. Município de Elói Mendes/
MG. Entidade: Caixa Escolar Dom Bosco. Objeto: Transferência voluntária de recursos financeiros para Caixas Escolares das
escolas localizadas no Município de Elói Mendes/MG. Assinatura: 15/10/2020. Vigência: 31/12/2020. Dotação: 02.07.013350.43.00-12.361.0403-4.442-141; 02.07.01-3350.43.00-12
.365.0401-4.421-170. Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 259/2020,
Entidade: Caixa Escolar João XXIII. Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 260/2020, Entidade: Caixa Escolar Delminda de Moura.
Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 261/2020, Entidade: Caixa
Escolar Padre Armando Vareschi. Valor: R$ 6.000,00; Contrato
nº 262/2020, Entidade: Caixa Escolar Anita Ferreira. Valor:
R$ 6.000,00; Contrato nº 263/2020, Entidade: Caixa Escolar
Álvaro Mendes. Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 264/2020,
Entidade: Caixa Escolar Maria Luiza Pelegrinetti. Valor: R$
6.000,00; Contrato nº 265/2020, Entidade: Caixa Escolar Santo
Expedito. Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 266/2020, Entidade:
Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida. Valor: R$ 6.000,00;
Contrato nº 267/2020, Entidade: Caixa Escolar Padre Armando
Vareschi. Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 268/2020, Entidade:
Caixa Escolar Padre Natal Ferloni. Valor: R$ 6.000,00; Contrato
nº 269/2020, Entidade: Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário. Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 270/2020, Entidade: Caixa
Escolar Maria José Souza Porto. Valor: R$ 6.000,00; Contrato
nº 271/2020, Entidade: Caixa Escolar Niege Porto Mendes
Machado. Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 272/2020, Entidade:
Caixa Escolar Alice Pereira de Freitas. Valor: R$ 6.000,00;
Contrato nº 273/2020, Entidade: Caixa Escolar Maria Mafalda
Valias Porto. Valor: R$ 6.000,00; Contrato nº 274/2020, Entidade: Caixa Escolar João Paulo II. Valor: R$ 6.000,00. Alessandro Teodoro, Giovana Moura Mendes Porfírio, Luciene Moreira
Mendes Franco, Erivana Gaspa de Sousa Borges, Edna Ap.
Sarto Padilha, Regina Lúcia Moreira Felicioni, Marilia Mendes
Porto, Adriene Bueno Pereira Scotini, Michele Pereira Barros,
Rute Rosendo de Souza, Maria Antônia da Silva Martins, Verediana Helena Ferreira Crabi, Jéssica Paula Ferreira da Costa,
Ariadne Jaciara Marques, Isabel Cristina Mendes, Michele
Novais do Nascimento, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Ata nº 211/2020, Processo nº 226/2020 - Pregão nº 66/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Mac
Comércio e Distribuidora de Peças e Acessórios para Veículos
Ltda. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento ao COVID-19 por Registro de
Preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 20/11/2020.
Vigência: 20/11/2021. Valor: Item 24220 (R$ 9.300,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira; Ata nº 212/2020, Noem Medical Importação e Exportação de Produtos Médicos-Hospitalares Ltda. Valor: Item 32383
(R$ 1.116,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria
Cassimiro de Oliveira; Ata nº 213/2020, Contratado: Orla Distribuidora de Produtos Eireli. Valor: Item: 6313 (R$ 6.150,00).
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de
Oliveira; Ata nº 214/2020, Contratado: Parana Med Comércio
Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar Eireli. Valor:
Item 32378 (R$ 1.215,00), 32384 (R$ 5.560,00). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira; Ata nº
215/2020, Contratado: Rei Hospitalar Eireli. Valor: Item 32379
(R$ 194.460,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria

Cassimiro de Oliveira; Ata nº 216/2020, Contratado: S.V.M.
Emergências Médicas Eireli. Valor: Item: 32380 (R$ 6.500,00),
32382 (R$ 960,00), 32385 (R$ 600,00), 19219 (R$ 2.550,00).
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de
Oliveira; Ata nº 217/2020, Contratado: Taichi Comércio Internacional Eireli. Valor: Item 32381 (R$ 3.600,00). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Geraldo
Magela Lacerda, Aureio Ap. Geligolli Sandanha, Felipe Jaime
de Pina, Orlando Abud Júnior, Ana Paula Cirqueira Lucas
Pizani, Sebastião Bueno da Luz, Shirley Paula Mendes, Milton Cesar de Amorim, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Ata nº 197/2020, Processo nº 211/2020 - Pregão nº 58/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de medicamento de Ordem Judicial, Lantus 100 UI/ML refil para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por
Registro de Preços, para futura e possível aquisição. Assinatura: 05/11/2020. Vigência: 05/11/2021. Valor: Item 32374 (R$
7.987,50). Testemunhas: Josiane Aparecida Paixão e Ana Maria
Cassimiro de Oliveira, Leonardo Augusto Machado Campos,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Ata nº 209/2020, Processo nº 220/2020 - Pregão nº 64/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Luz
e Forma Comércio e Decorações Ltda. Objeto: Contratação
de empresa apta a locação de decoração para a realização de
um projeto de iluminação de natal na Cidade de Elói Mendes/
MG, incluso montagem, desmontagem, instalação, manutenção e transporte, pelo Menor Preço por Lote, com Registro de
Preços. Assinatura: 18/11/2020. Vigência: 18/11/2021. Valor:
Item 4347 (R$ 10.672,00), 4350 (R$ 34.326,00), 4360 (R$
12.390,00), 4351 (R$ 28.453,00), 4352 (R$ 8.720,00), 4356 (R$
20.100,00), 4358 (R$ 14.550,00), 4359 (R$ 7.275,00), 4345 (R$
51.480,00), 4353 (R$ 23.100,00), 4363 (R$ 38.000,00), 4354
(R$ 12.415,00), 4355 (R$ 5.434,00), 4348 (R$ 402,00), 4362
(R$ 7.990,00), 4361 (R$ 6.026,00), 4346 (R$ 15.300,00), 4357
(R$ 10.200,00), 4349 (R$ 9.158,00). Assinatura: 18/11/2020.
Vigência: 18/11/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana
Maria Cassimiro de Oliveira, Miguel Kruel Guerra Simões,
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Contrato nº 296/2020, Processo nº 246/2020 - Dispensa nº
95/2020. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: PHBR Impermeabilização e Soluções Construtivas Ltda.
Objeto: Execução de impermeabilização com manta asfáltica 3mm alumínio para a cobertura de goteiras dos telhados
de duas Escolas Municipais. Assinatura: 09/12/2020. Vigência:
31/12/2020. Valor: Item 4342 (R$ 48.000,00). Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novais, Patricia Cristina Pedrolar, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Termo de Compromisso nº 286/2020, Processo nº 219/2020
- Dispensa nº 87/2020. Município de Elói Mendes/MG. Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Objeto: Repasse financeiro para entidade sem fins lucrativos,
conforme plano de trabalho devidamente aprovado, que fará
parte integrante do instrumento. Assinatura: 05/11/2020. Vigência: 31/01/2021. Valor: R$ 80.000,00. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Cláudia de Paiva; Termo de Compromisso nº
287/2020, Entidade: Sociedade São Vicente de Paulo. Valor: R$
80.000,00. Assinatura: 05/11/2020. Vigência: 31/12/2020. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Cláudia de Paiva, Lúcia
Angélica da Silva, Alysson Lopes de Carvalho, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Ata nº 208/2020, Processo nº 193/2020 - Pregão nº 51/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Medsul Remoções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares, clínica médica
geral e especialidade em pediatria para atendimento no Pronto
Socorro do Hospital Nossa Senhora da Piedade no Município de
Elói Mendes, pelo Menor Preço por Lote, por Registro de Preços, para futura e possível contratação. Assinatura: 12/11/2020.
Vigência: 12/11/2021. Valor: Item 4224 (R$ 554.000,00), 4225
(R$ 554.400,00), 3086 (R$ 89.400,00), 4226 (R$ 206.550,00).
Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de
Oliveira, Cynthia Procópio de Toledo Bueno, Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Extrato
de Ata nº 206/2020, Processo nº 214/2020 - Pregão nº 60/2020.
Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratado: Clínica de Assistência Psicossocial Esperança Ltda. Objeto: Contratação de vagas em clínica neuropsiquiátrica para internação,
em regime voluntário e compulsório, por Registro de Preços,
para futura e possível aquisição. Assinatura: 06/11/2020. Vigência: 06/11/2021. Valor: Item 3308 (R$ 525.000,00). Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Maicon Rodrigo de Souza Novaes,
Ricardo de Oliveira, Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
34 cm -05 1433819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE PIRAPAMA
EXTRATO DE CONVÊNIO 2020
Torna público o Convênio/2020, celebrado entre o Município de
Santana de Pirapama/MG, CNPJ: 18.116.178/0001-68 e a Fundação Educacional Monsenhor Messias - UNIFEMM, Centro
Universitário de Sete Lagoas/MG, CNPJ: 25.002.155/0001-98,
que tem por objeto Viabilizar o desconto em folha de pagamento, de servidor público municipal, de valores correspondentes ao pagamento de mensalidade de ensino médio, cursos
técnicos, tecnólogos, graduação e pós-graduação, ofertados ela
instituição de ensino na modalidade presencial. Vigência de 12
meses contados a partir de sua assinatura em 28 de dezembro de
2020. Valores de descontos de até 50% (cinquenta por cento) do
valor das mensalidades normalmente cobradas pela Instituição
de Ensino. Signatários pelo Concedente Viviane Tompe Souza
Mayrink, CPF:032.198.616-44, Reitora do Centro Universitário
de Sete Lagoas - UNIFEMM e pelo convenente Dalton Soares Silva, CPF: 541.207.806-00, Prefeito Municipal. Santana de
Pirapama/MG, 04 de janeiro de 2021.
4 cm -05 1433721 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTELHOS
ATA DA 1ª SESSÃO SOLENE DA 19ª
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BOTELHOS, PERÍODO 2021/2024,
para a posse dos candidatos eleitos ao cargo de vereador. No dia
1º de janeiro de 2021, nesta cidade e comarca de Botelhos-MG,
às 10:00 horas, no Cine Teatro São José de Botelhos, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da
Câmara, assumiu a presidência dos trabalhos o vereador eleito
e mais idoso, Valdevino Gonçalves... Tomados os compromissos, foi procedida a eleição da Mesa Diretora da Câmara, para o
biênio 2021/2022..., ficando então a mesa diretora assim composta: Presidente - Ronyelle Ribeiro de Souza, Vice-Presidente

quarta-feira, 06 de Janeiro de 2021 – 7
- Marcus Vinícius Barbosa Lima, Secretário - Felipe Eduardo
Begalli e Tesoureiro - Charlles Ferreira da Silva. Nada mais
havendo o sr. presidente determinou o encerramento desta ata
que lida e achada conforme vai por todos assinada. Eu, Felipe
Eduardo Begalli, secretário, fiz lavrar a presente que conferi
e subscrevi. X.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. Ronyelle
Ribeiro de Souza- Presidente. Marcus Vinícius Barbosa Lima
– Vice-Presidente. Felipe Eduardo Begalli – Secretário. Charlles Ferreira da Silva – Tesoureiro. Jefferson Donizete Tavares
Jacon. Leandro de Moura. Luís Antônio Vilas Boas. Valdevino
Gonçalves. Wellington Fernando da Silva.
5 cm -04 1433630 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
TP Nº 008/2019 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Pref. torna público o extrato do 2º Termo Aditivo referente ao
contrato Nº: 002/2020, Ref ao PROC. LICIT. 091/2019 - TP Nº
008/2019 - celebrado com CONTRATADA: Construtora Casablanca LTDA-EPP - CNPJ: 30.553.096/0001-86 - Justifica-se o
termo aditivo em razão de alteração de prazo Contratual: Prorrogação por mais 06 (seis) meses. Varzelândia/MG, 28 de dezembro de 2020. Alan Rodrigues Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP
051-2020 - AVISO DE RETIFICAÇÃO - Em razão da impugnação interposta pela empresa Valdirene Aparecida Alves de
Jesus, - CNPJ: 33.509067/0001-05, a Pref. torna pública a
RETIFICAÇÃO do edital do Proc. Licit. N° 113/2020 - PP 0512020, excluindo-se o subitem B) Alvará de licença e funcionamento, expedido pela autoridade municipal da sede da empresa
licitante, do item 5.6 do instrumento convocatório - Diante da
retificação, altera-se a data de Credenc. e abertura de envelopes de proposta e documentação para 19/01/2021 às 08h30min,
informações : www. varzelandia.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP
001/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO - A Pref. torna público o
Proc. Licit. 001/2021 - PP 001/2021 - Registro de Preços - Prest.
de serviços de lavagem de veículos de Leves, médios e pesados - Credenciamento 18/01/2021 às 08h30min. Abert. da sessão 18/01/2021 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.
mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP
Nº 002/2021 - Pref. torna público o Proc. Licit. Nº 002/2021 PP Nº 002/2021 - Registro de Preços - Aquis.de instrumentais
odontológicos - Credenc: 20/01/2021 - às 08h30min - Abert. da
sessão 20/01/2021 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP
Nº 003/2021 - Pref. torna público o Proc. Licit. Nº 003/2021 PP Nº 003/2021 - Aquis.de materiais odontológicos - Credenc:
21/01/2021 - às 08h30min - Abert. da sessão 21/01/2021 às
08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R.
Camelo - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - PP nº
004/2021 - A Pref. torna público o Proc. Licit. nº 004/2021 - PP
nº 004/2021- Registro de Preços - Aquis. pneus, câmaras de ar
e protetores - Credenciamento 22/01/2021 às 08h30min - Abertura da sessão 22/01/2021 às 08h50min - Informações: (038)
3625 - 1025. E-mail: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan Rodrigues Camelo - Pregoeiro Oficial.
11 cm -05 1433866 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°122/19
PRC 166/19- Tomada de Preços 002/19- Contratante: Prefeitura
Municipal de Arceburgo/MG- CNPJ:17.899.717/0001-10. Contratado: SRA Construtora Eireli, CNPJ: 23.160.092/0001-72.
Objeto: Contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município, conforme contrato de repasse nº 866384/2018, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Arceburgo e o Ministério do Desenvolvimento
Regional - Programa Planejamento Urbano, por intermédio da
Caixa Econômica Federal. Prorrogação da vigência contratual:
de 22/12/2020 até 22/01/2021.
3 cm -05 1433893 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2020
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002:
Resultado de Licitação: Pregão Presencial Nº 088/2020, Objeto:
Aquisição de Material Elétrico - TG/SMDS, Recursos: Próprios/SEDESE, Empresas Vencedoras: Elétrica Luz Comercial
de Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 00.226.324/0001-42, Valor:
R$1.058,40. Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda - ME, CNPJ:
12.64.6754/0001-16, Valor: R$13.437,50. Super Nova Eletro
Sol Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 35.744.916/0001-30, Valor:
R$4.906,50. Informações: e-mail: [email protected].
br. Ituiutaba - MG em 05 de janeiro de 2021 - Walcyr Soares
Valadão - Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210105203732027.
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3 cm -05 1433815 - 1