TJMG 15/01/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 39, para a
prorrogação da Cessão do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp
292502-2. CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão
do servidor Hélcio Francisco Monteiro, Masp 292502-2, ocupante de
cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado de Governo, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus
para o Cessionário. 2 - Alterar o preâmbulo do Convênio original, para
substituir o representante legal da Secretaria de Estado de Governo,
pelo Secretário, Igor Mascarenhas Eto. Parágrafo primeiro - O prazo de
vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2021 a 31
de dezembro de 2021. Data de assinatura: 13/01/2021
1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 43, para a
prorrogação da Cessão do servidor Aloísio Soares Dias, Masp 271875-7.
CEDENTE: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente termo
aditivo ao convênio tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor
Aloísio Soares Dias, Masp 271875-7, ocupante de cargo efetivo de Técnico da Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Governo, para continuar exercendo suas funções na Secretaria de
Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário.
2 - Alterar o preâmbulo do Convênio original, para substituir o representante legal da Secretaria de Estado de Governo, pelo Secretário, Igor
Mascarenhas Eto. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente
termo aditivo será de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.
Data de assinatura: 13/01/2021
6 cm -14 1436223 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO
COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG
EDITAL 02/2020 – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
RESUMO – RESOLUÇÃO 10/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Deliberação nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor
das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo
Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de
Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de DIVINÓPOLIS, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2021.
4 cm -14 1436544 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mes/Ano
CNPJ
10/2020
20.809.651/0001-34
10/2020
27.968.525/000171
10/2020
18.029.972/0001-74
10/2020
10.999.443/0001-91
10/2020
14.551.828/0001-42
10/2020
21.310.343/0001-22
10/2020
21.310.343/0001-22
11/2020
21.310.343/0001-22
11/2020
21.310.343/0001-22
11/2020
09.326.074/0001-97
11/2020
09.326.074/0001-97
11/2020
09.326.074/0001-97
11/2020
09.326.074/0001-97
11/2020
09.326.074/0001-97
11/2020
09.326.074/0001-97
2019
2020
01.644.731/0001-32
2020
33.000.118/0001-79
2020
40.432.544/0112-62
2019
2020
2020
16.673.998/0001-25
26.385.568/0001-61
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Data da
Razao Social
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a
integridade
do
patrimonio
publico
ou
para
manter
o
funcionamento
das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de
TRIUMPHO GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI
03/12/2020 descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias da sede
do 49BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseguELIVALDO SOUZA HORTENCIA - ME
12/11/2020 rar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias da sede do CPC)
11/11/2020 - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de desPARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
10/11/2020 continuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 41 BPM
e do 34BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseguSERVICE FERNANDES LTDA
19/11/2020 rar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 1 BPM)
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para asseguVITHA SERVICE EMP DE ADM E TERC DE SERV EIRELI EPP
24/11/2020 rar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 16BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA ME
17/11/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do CAA-1ª RPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA ME
23/11/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 22 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA ME
03/12/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do 22 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
CAMPOS E PIMENTEL SEGURANÇA LTDA - ME
15/12/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (conservacao e limpeza das dependencias do CAA-1ª RPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
02/12/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de alimentação aos reclusos do 41BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
04/12/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de alimentação aos reclusos do 16 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
14/12/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de alimentação aos reclusos do 13 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
04/12/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de alimentação aos reclusos do 34 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
02/12/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de alimentação aos reclusos do 1º BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
MARIZA JUVENCIA ANDRADE SILVA
15/12/2020 a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (fornecimento de alimentação aos reclusos do 22º BPM
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
CTIS TECNOLOGIA S/A
Diversas
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (prestação de serviço de impressão/ reprografia para as Unidades da 1ª RPM)
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Diversas
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (prestação de serviço de telefonia para as Unidades da 1ª RPM)
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
CLARO S/A
Diversas
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (prestação de serviço de telefonia para as Unidades da 1ª RPM)
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA
Diversas
atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (prestação de serviço de coleta de resiudos para as Unidades da 1ª RPM)
Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das
NKC MANUTENÇÃO E MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI
18/03/2020 atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento
da missao institucional (prestação de serviço de manutencao em aparelhos de ar condicionado do 16 BPM)
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM
Quartel em Belo Horizonte, 14 de Janeiro de 2021
Valor
R$ 4.555,25
R$ 4.745,64
R$ 4.658,07
R$ 6.864,38
R$ 6.508,66
R$ 5.676,23
R$ 2.176,43
R$ 6.634,58
R$ 6.634,58
R$ 2.176,43
R$ 4.455,44
R$ 6.392,88
R$ 6.585,28
R$ 4.176,32
R$ 18.264,24
R$ 4.041,60
R$ 1.939,68
R$ 6.681,88
R$ 10.714,86
R$ 361,13
R$ 114,35
R$ 1.515,77
R$ 4.273,50
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
68 cm -14 1436570 - 1
Mes/Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
12/2020
216.695.976-87 ARTHUR MACIEIRA
11/2020
435.365.066-15 MARIA JORGE DA SILVA
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA I – LOCACOES
Data da exigibilidade
Justificativa
- Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou enti01/12/2020
dade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel do imovel sede da 10ª. CIA PM do 5º BPM )
Pagamento a pessoa fisica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade,
04/12/2020
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional ( aluguel do imovel sede da 18ª. CIA PM do 13 BPM)
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas CAA/ 1ª RPM
Quartel em Belo Horizonte, 14 de Janeiro de 2021
Valor
R$ 7.400,00
R$ 5.600,00
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsavel Tecnico
16 cm -14 1436569 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 09/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Luisburgo. Objeto: Convênio de
repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -14 1436297 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 05/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Caputira. Objeto: Convênio de
repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 com
termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -14 1436299 - 1
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ
PMMG – 63 BPM x Município de Tapiraí. Convênio 01/2021. Objeto:
Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperceiçoar o policiamento ostensivo a preservação da
ordem pública no Município de Tapiraí-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio. Valor de global previsto para o ano de
2021: R$57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
2 cm -14 1436279 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 03/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Caiana. Objeto: Convênio de repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -14 1436305 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 12/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Mutum. Objeto: Convênio de repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -14 1436300 - 1
CONVÊNIO Nº 02/2021 – 3º PEL / 11ª CIA
MAMB /BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG.. Objeto: estabelecimento de condições de cooperação mútua entre
os convenentes, visando aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente,
bem como a preservação da fauna, flora e do meio ambiente, e ainda,
a preservação da ordem pública na zona rural e urbana no Município
de Jaíba/MG.. Convênio com vigência da data de assinatura até 31 de
dezembro de 2021; e valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e
oitocentos reais).
3 cm -14 1436235 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 04/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Caparaó. Objeto: Convênio de
repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 com
termo inicial a partir de sua publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO 11º BPM Nº 14/2021
PMMG – 11º BPM x Prefeitura de Reduto . Objeto: Convênio de repasses de materiais e serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2025 com termo inicial a partir de sua publicação.
1 cm -14 1436311 - 1
1 cm -14 1436307 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC-SAUDE. Pregão Eletrônico nº 333/2020. Processo de Compras: 1255302000333/2020 - Processo SEI nº:
1250.01.0009673/2020-97. Objeto: contratação de serviços técnicos
de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças
originais e assistência técnica, para 9 (nove) aparelhos de anestesia da
marca General Eletric Healthcare (GE) do Hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais, de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Propostas: Envio no Portal de Compras até
as 08h59min do dia 28 de janeiro de 2021. www.compras.mg.gov.br
3 cm -14 1436327 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ªRPM/16ª CIA PM IND x Prefeitura Municipal de Cambuquira/MG – Convênio 05/2021. Objeto: Cooperação mútua. Vigência:
de 01/01/2021 até 31/12/2024. Valor: R$ 216.000,00.
1 cm -14 1436383 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 246/2020, Processo de Compra
232/2020, Objeto: Aquisição de Pistola de Emisão de Impulsos Elétricos e Cartuchos. Valor total R$ 9.632,96. Vigência até: 31/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 247/2020,
Processo de Compra 233/2020, Objeto: Aquisição Pistola Fuzil 7,62 x
51mm e conjunto de carregador. Valor total R$ 26.796,00. Vigência
até: 30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 249/2020,
Processo de Compra 200/2020, Objeto: Aquisição de conjunto de carregador para armas de fogo. Valor total R$ 150.390,00. Vigência até:
30/09/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 238/2020, Processo de Compra
198/2020, Objeto: Aquisição de Pistola de Emisão de Impulsos Elétricos e Cartuchos. Valor total R$ 6.066,71. Vigência até: 31/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 254/2020, Processo de Compra 212/2020, Objeto: Aquisição de Espingarda Calibre
12. Valor total R$ 4.105,32. Vigência até: 31/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 239/2020, Processo de Compra 202/2020, Objeto: Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo/Menos Letais. Valor total R$ 3.299,53. Vigência até:
30/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA, CNPJ 53.002.416/0001-05,
Contrato 255/2020, Processo de Compra 215/2020, Objeto: Aquisição
de Tecido Para-aramida, destinado a confecção de coletes balísticos
Valor total R$ 68.160,00. Vigência até: 31/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101142219470126.