TJMG 28/01/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

HOSPITAL MUNICIPAL SANT’ANA DE CARANDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 02/2021
O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2021,
Processo Licitatório n° 002/2021, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por lote, para
o REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviço médico laboratorial em Anatomia Patológica e
Citopatologia. O mesmo ocorrerá no site www.bllcompras.com com
início do recebimento das propostas às 08h do dia 29/01/2021. Término
do recebimento das propostas às 08h do dia 10/02/2021. Inicio da sessão de disputa de preços às 10h do dia 10/02/2021, horário de Brasília.
Retirar o Edital no site www.bllcompras.com ou pelo e-mail: [email protected]. Ezequiel Lima - Pregoeiro.
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AGRO-PECUÁRIA FIGUEIREDO LTDA
CNPJ 01.125.443/0001-71 | NIRE 3120487192-7
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam todos os sócios da AGRO-PECUÁRIA FIGUEIREDO LTDA.,
CNPJ n° 01.125.443/0001-71, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se na sede da Fazenda, localizada
na Estrada Fazenda Figueiredo, s/n°, km 7 aprox., Zona Rural, Matozinhos/MG, CEP 35.720-000, com a presença de titulares de no mínimo
3/4 do capital social, no dia 11 de fevereiro de 2021, sendo, em primeira
convocação, às 10h00min, e, em segunda convocação, no mesmo dia
11/02/2021 às 10h30min, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Deliberação sobre aumento de capital social. JOSÉ JULIO SILVEIRA FIGUEIREDO – Administrador.
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LEILOEIRO JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA
Edital de Leilão 001/2021 do Sicoob Copermec/MG -Torna público que
levará a leilão online em 12/02/2021 1ª Praça e 26/02/2021 2ª Praça
às 13:00h, no portal www.jonasleiloeiro.com.br, seu imóvel: Lote com
360,00m² em Cláudio/MG. Mat: Nº 20936. Fone:37-3242-2218.
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BANCO SEMEAR, S. A.
CNPJ 00.795.423/0001-45 – NIRE 31.3.0001122-4
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
SEGUNDA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Semear, S. A. para
a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 (três) de
fevereiro de 2.021 (dois mil e vinte e um), às 10:00 (dez) horas, na
sede social, na Av. Afonso Pena, 3.577 - 2º. e 3º. andares, bairro Serra,
CEP 30.130-008, em Belo Horizonte - Minas Gerais, a fim de discutir e
deliberar sobre o seguinte assunto: - Alteração no percentual destinado
ao pagamento de dividendo mínimo obrigatório. Deverão os acionistas, para participar da Assembleia, exibirem documentos de identificação pessoal e para os que se fizerem representar por procuradores, o(s)
mandatário(s) deverá(ão) depositar o(s) respectivo(s) Instrumento(s) de
Procuração(ões), contra Recibo, na sede da Instituição, até 05 (cinco)
dias antes da data da Assembleia. Belo Horizonte, 26 de Janeiro de
2.021. BANCO SEMEAR, S. A. – Conselho de Administração Roberto Willians Silva Azevedo - Presidente e Márcio José Siqueira de
Azevedo - Vice-Presidente.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2021, firmado
em 04.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa L2F SISTEMAS WEB LTDA. OBJETO: Administração e Hospedagem do Website do Serviço Municipal de Saneamento Básico. Valor: R$ 8.520,00. Dotação: 03.01.00.17.122.3000.200
3.3.3.90.39.00. Vigência: 31-12-2021.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2021, firmado
em 04.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva mensal em elevador, com
fornecimento de peças originais, instalado na sede do Saae/Unaí-MG.
Valor: R$ 6.000,00. Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90">3000.2003.3.3.90.40.00.
Vigência: 31-12-2021.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2021, firmado
em 04.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: fornecimento de laudo com aferições de hidrômetros. Valor: R$ 4.060,00.
Dotação: 03.02.00.17.51.3001.2005.3.3.90.39.00. Vigência: 31-122021.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 04/2021, firmado
em 04.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a SITE SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TELECOMUNICAÇÕES EIRELI - ME. OBJETO: prestação de serviços de consultoria especializada na área telefônica. Valor: R$ 11.232,00. Dotação: 03
.01.00.17.122.3000.2003.3.90.39.00. Vigência: 31-12-2020.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 05/2021, firmado
em 04.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa ELVIS ANTÔNIO XAVIER. OBJETO: serviços
de lavagem dos veículos oficiais pertencentes à frota do Saae/Unaí/MG.
Valor: R$ 15.350,00. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.39.0
0. Vigência: 31-12-2021.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2021, firmado
em 04.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SB GESTÃO DE PESSOAS E ORGANIZAÇÕES LTDA. OBJETO: Avaliação de desempenho individual dos servidores. Valor: R$ 1.640,00. Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.
90.39.00. Vigência: 31-12-2020.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 07/2021, firmado
em 04.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa LINELDA FEITOSA DE MOURA. Objeto:
Fornecimento futuro e parcelado de refeições (Marmitex). Valor: R$
9.900,00. Dotação: 03.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.30.00. Vigência:
31/12/2021.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 08/2021, firmado
em 04.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa SISTEMA DE RÁDIODIFUSÃO VEREDAS
DE UNAI LTDA. Objeto: Serviços de veiculações de avisos em rádio
FM. Valor: R$ 5.000,00. Dotação 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90">3000.2003.3.3.90.3
9.00. Vigência: Até 31/12/2021.
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SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO – SAAE/UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2021, firmado
em 21.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico
de Unaí-MG e a empresa ITACOLOMI COMUNICAÇÕES LTDA.
OBJETO: Acesso á internet por fibra: (link de backup), para instalação
na central de atendimento do Saae de Unaí – MG. Valor: R$ 1.558,80.
Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90">3000.2003.3.3.90.40.00. Vigência: 12(doze)
meses.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2021, firmado
em 21.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa UNAFIBER TELECOM LTDA. Objeto: prestação de serviços de acesso a internet por fibra ótica. Valor: R$ 2.856,00.
Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90">3000.2003.3.3.90.40.00. Vigência: 12(doze)
meses.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 11/2021, firmado
em 21.01.2021, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de
Unaí-MG e a empresa POINT TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.
Objeto: prestação de serviços de acesso a internet por fibra ótica.
Valor: R$ 1.558,80. Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90">3000.2003.3.3.90.40.0
0. Vigência: 12(doze) meses.
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FUNDAÇÃO JOSÉ RESENDE VARGAS DE RÁDIO
Extrato de Aditivo - 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020. Objeto:
Contratação, locação de sistema, implantação, conversão das bases
de dados, assistência técnica e treinamentos. Contratada: Publicenter
Informática Comércio e Locação Ltda. CNPJ: 04.235.413/0001-06. Do
aditivo: Vigência prorrogada de 01/02/2021 até 01/02/2022. Maiores
informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] - Rio Paranaíba/MG, 26 de janeiro de 2021. Sebastião
Rogério da Silva - Diretor Administrativo.
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SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES
RODOVIÁRIOS DE UBERABA E REGIÃO – STTRUR
EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Uberaba
e Região – STTRUR, por seu Presidente, no uso das atribuições, convoca os trabalhadores das Empresas que operam nos setores dos Transportes de Cargas e de Passageiros nos Municípios de: CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS, DELTA, PIRAJUBA, CAMPO FLORIDO E UBERABA/MG, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL E EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada nos dias 01, 02, 03, 04 e 05 de fevereiro
de 2021, sendo respeitados todos os níveis de segurança em relação
ao CORONAVÍRUS, no horário das 16h., na sede do Sindicato, sito
à Av. Orlando Rodrigues da Cunha nº 1.032, Bairro Leblon, Uberaba/
MG, para as seguintes ordens do dia: a) Instalação dos trabalhos com
verificação do quórum; b) Leitura do presente Edital de Convocação;
c) Discussão e deliberação sobre reivindicações salariais e condições
de trabalho dos trabalhadores em Transportes dos seguimentos acima,
cuja pautas, após aprovadas, será remetida às Entidades Patronais com
vista a celebração de Convenção Coletiva de Trabalho; d) Autorização da Diretoria do STTRUR para firmar acordo administrativo e na
sua inviabilidade, poderes para ajuizar Dissídio Coletivo; e) Deliberar sobre contribuições à entidade, observando o disposto nos Artigos
8º, inciso IV da Constituição Federal, combinado com o disposto nos
artigos 545, 513, alínea e, 578, 579 e 582 da CLT, tudo com observância do que dispõe a Lei 13.467/2017, e também, com o disposto no
art. 8º da Convenção 95 da OIT, a Assembleia será dividida em dois
horários, sendo 30 minutos para Cargas e 30 minutos para Passageiros, não havendo número legal de presentes em primeira convocação,
a Assembleia será realizada 30 minutos após, em segunda convocação,
no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes, as decisões
tomadas prevalecerão para todos os efeitos, o encerramento da presente
Assembleia só ocorrerá após o término das negociações com o conhecimento dos interessados. Por esta razão, os trabalhadores dos setores de
transportes poderão ser chamados através de informativos escritos ou
veículos de comunicações para deliberarem sobre as negociações, tantas vezes quantas se fizerem necessárias, independente de publicação
de novo Edital de Convocação. Uberaba/MG, 27 de janeiro de 2021.
Luterio Antônio Alves – Presidente do STTRUR.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG
Encontra-se aberto na sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o Pregão Presencial n.º 002/2021, para Registro de Preço para expectativa de serviço de locação de caçambas estacionárias. Abertura do certame será
realizada no dia 10/02/2021 às 14 h, na sala de licitações do SAAE, sito
à Rua do Pintinho, S/N, bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes
do Pregão encontram-se à disposição dos interessados, no endereço
acima, ou pelo telefone (31) 3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.mg.gov.br. Eduardo José Lopes Brustolini – Diretor Presidente.
Viçosa, 27 de janeiro de 2021.
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ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/ME nº 19.208.022/0001-70 - NIRE 31.300.105.890
Ata de Reunião do Conselho de Administração
Data, Horário e Local: Em 18/12/2020, às 12h00, na sede da ECO050
- Concessionária de Rodovias S.A. (“Companhia”), localizada na Rua
Sintra, n° 50, Bairro Granja Marileusa, na Cidade de Uberlândia, Estado
de Minas Gerais, CEP 38406-643. Presença: Participação da totalidade
dos conselheiros efetivos, por meio de conferência telefônica. Mesa:
Presidente: Marcello Guidotti, e Secretário: Marcelo Lucon. Ordem
do Dia: Deliberar sobre a autorização para celebração, entre a Companhia e a Ecorodovias Concessões e Serviços S.A. (“ECS”) (a) do
Contrato de Prestação de Serviços Inerentes ao Centro de Serviços
Compartilhados ECS - CTR - C T 00017/20, cujo objeto é a prestação
de serviços nas áreas de (i) contábeis; (ii) arrecadação, (iii) facilities;
(iv) financeiros estratégicos; (v) fiscais; (vi) gestão de pessoas; (vii)
jurídicos; (viii) pagamentos; (ix) recebimentos; (x) riscos e controles
internos; e (x) suprimentos (“Contrato de Compartilhamento de Custos”); e (b) do Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento
de Obras ECS - ENG - CT 00054/20, cujo objeto é a administração e o
gerenciamento das obras de ampliação da capacidade da malha rodoviária sob Concessão da Companhia (“Contrato de Gerenciamento de
Obras”). Deliberações: Nos termos do inciso VII do artigo 16 do Estatuto Social, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, os
conselheiros aprovaram a celebração do Contrato de Compartilhamento
de Custos e do Contrato de Gerenciamento de Obras, bem como seus
eventuais aditamentos, desde que não importem em variação de valor
superior a 20% em relação ao inicialmente contratado. Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida, aprovada e assinada
pelos conselheiros. Presidente: Marcello Guidotti. Secretário: Marcelo
Lucon. Uberlândia, 18 de dezembro de 2020. Conselheiros: Marcello
Guidotti, Marcelo Lucon, Nicolò Caffo e Alberto Luiz Lodi. Certifico
que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Mesa: Marcello Guidotti - Presidente, Marcelo Lucon - Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8148469
em 22/12/2020. Protocolo 207804800- 21/12/2020. Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral.
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EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA
CNPJ 22.463.970/0001-66 | NIRE 3120073788-6
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam todos os sócios da EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA., CNPJ n°
22.463.970/0001-66, convocados a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a realizar-se na Rua Fernando Pezzini, n° 815, Bairro
Nossa Senhora de Fátima, em Matozinhos/MG, CEP 35.720-000, com
a presença de titulares de no mínimo 3/4 do capital social, no dia 11 de
fevereiro de 2021, sendo, em primeira convocação, às 14h30min, e,
em segunda convocação, no mesmo dia 11/02/2021 às 15h00min, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação da modificação
do contrato em decorrência de aumento de capital social (art. 1.081, §3°
CC/02). NEI ROSA DA COSTA - Administrador Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DAS VERTENTES - CIGEDAS
CONTRATO Nº 002/2021. Extrato de Publicação. O CIGEDAS, CNPJ
Nº 18.773.785/0001-09, torna público o Contrato nº 002/2021, Processo Licitatório nº 005/2021 - Dispensa Emergencial nº 001/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte de resíduos sólidos urbanos no Município de Tiradentes/MG com caçamba de capacidade volumétrica mínima de 35m³,
com sistema roll on roll off, sob Regime de Empreitada por Preço Unitário. Fundamento: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Valor estimado: R$
36.281,52 (Trinta e seis mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e
dois centavos). Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias.
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SEMASA DE CARANGOLA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - O SEMASA torna
público que fará realizar a seguinte licitação: OBJETO: Registro de
Preços para firmar Termo de Contrato de expectativa de fornecimento
de pão francês pesando 50 gramas cada. Prazo máximo para entrega dos
envelopes: dia 11/02/2021 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG,
fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.
com.br e nos sites www.semasacarangola.com.br e www.cisab.com.br.
Carangola, 27/01/2021. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
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CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 04/2018. Partes: Consórcio Cemig - CEB e Fortal Engenharia Eireli EPP. Data da assinatura do Aditivo: 26/01/2021. Objeto:
Acréscimo de valor contratual para cumprimento das atividades referente a execução de serviços de recomposição florestal e recuperação de
áreas degradadas. O valor do Contrato será acrescido em R$ 549.905,00
(Quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinco reais). Assinatura pelo Consórcio Cemig - CEB: Alexandre Vidigal Pereira Pinto Diretor de Operação e Manutenção e João Wellisch - Diretor Administrativo Financeiro e pelo Fortal Engenharia Eireli EPP: Marco Alan
Batista de Castro, Representante Legal.
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SILVEIRA BENS PRÓPRIOS PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ 39.467.380/0001-04 - NIRE 31211904444
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
1. Data, Horário e Local: Realizada no dia 31/12/2020, às 10:00 horas,
na sede da sociedade. 2. Presença: Totalidade do capital social da sociedade, razão pela qual fica dispensada a convocação, nos termos do art.
1.072, §2º, do Código Civil. 3. Deliberação Tomada Por Unanimidade:
O sócio aprovou a redução do capital social, no valor de R$298.585,00
do capital social subscrito a integralizar, por ser esse montante excessivo em relação ao objeto da sociedade, com base no permissivo legal
art. 1.082, inciso II do Código Civil. Assim, o capital social da sociedade passará de R$2.104.290,00 para R$1.805.705,00, dividido em
2.104.290 quotas, com valor nominal de R$0,85810653475 cada. 4.
Encerramento: Ata, a qual, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Belchior Ramiro da Silveira – Único sócio
e Presidente da Mesa.
Leila Maria de Paula Silveira – Secretária.
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TERRA SANTA ADMINISTRADORA
DE CEMITÉRIOS E IMÓVEIS S.A.
CNPJ: 04.997.348/0001-56 - NIRE: 31.300.112.942
Edital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária
Ficam convocados os senhores acionistas da Terra Santa Administradora de Cemitérios e Imóveis S.A. (“Companhia”) na forma prevista
no art. 124 da Lei n. 6.404/76, para comparecer à Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 08 de fevereiro de 2021, às 10
(dez) horas, na sede social da Companhia, localizada Rodovia MGT
262, KM 05, Bairro Nações Unidas, Sabará, Estado de Minas Gerais CEP 34.590-390, em primeira convocação, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) o aumento de capital no valor de
R$ 399.999,83 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta e três centavos), dos quais R$ 84.349,00 (oitenta e
quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais) serão destinados à conta
de capital social, e R$ 315.650,83 (trezentos e quinze mil, seiscentos
e cinquenta reais e oitenta e três centavos) serão destinados à formação de reserva de capital, na forma prevista no artigo 13, parágrafo
segundo, da Lei nº 6.404/1976, com a emissão de 84.349 (oitenta e
quatro mil, trezentas e quarenta e nove) novas ações ordinárias nominativas, de valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada. Sabará/MG, 27 de
janeiro de 2021. Guilherme Augusto Santana - Presidente do Conselho
de Administração.
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ULTRAFÉRTIL S.A.
CNPJ/MF nº 02.476.026/0001-36 - NIRE nº 3130011503-8
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE JANEIRO DE 2021. DATA, HORA E LOCAL:
Aos 04 de janeiro de 2021, virtualmente, considerada realizada na sede
da Ultrafértil S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Sapucaí, 383, Floresta. CONVOCAÇÃO: Dispensada e sanadas as formalidades de convocação
diante da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. PRESENÇA E QUÓRUM: Em conformidade
ao Artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, os Conselheiros manifestaram seus votos à distância, sendo considerados, portanto, presentes
à reunião virtual a totalidade dos Conselheiros: Fábio Tadeu Marchiori
Gama, Fabricio R. Oliveira, Viktor Nigri Moszkowicz, Vitor Ribeiro
Vieira e Bruno Prestes Neto. Em decorrência da verificação do quórum
de instalação fixado no art. 13 do Estatuto Social da Companhia, o Presidente da Mesa declarou a reunião validamente instalada. MESA: Os
trabalhos foram presididos pelo Sr. Fábio Tadeu Marchiori Gama, que
nomeou a Sra. Lilia Gomes Oliveira para secretariá-lo. ORDEM DO
DIA: (i) consignar a renúncia de membro da Diretoria; e, (ii) nomeação e eleição de seu substituto. 1.DESENVOLVIMENTO E DELIBERAÇÕES: O Presidente apresentou as matérias em pauta de apreciação e os membros do Conselho de Administração deliberaram por
unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, ressalvas ou reservas: (i) Consignaram a renúncia do Leopoldo José Gimenes, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da cédula de identidade RG 27520352,
inscrito no CPF/MF sob o nº 269.275.838-23, com endereço comercial na Rua Sapucaí, 383, Floresta, Belo Horizonte/MG, ao cargo de
Diretor Presidente da Companhia. Na oportunidade, os Conselheiros
agradeceram pelos serviços prestados a Companhia pelo diretor ora
retirante. (ii) Aprovaram a eleição do Sr. Denilson Santos Fernandes,
brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade RG 2518203, inscrito no CPF/MF sob o nº 638.271.902-15, com
endereço comercial na Rua Sapucaí, 383, Floresta, Belo Horizonte/
MG, como Diretor Presidente da Companhia. Nos termos do §3º do art.
150 da Lei 6.404/76 e parágrafo segundo do Art. 15 do Estatuto Social
da Companhia, o Diretor ora eleito completará o prazo de gestão do
membro substituído. O Diretor ora eleito tomará posse em seu cargo
mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado em livro próprio da Companhia. O Diretor ora eleito declara que não está impedido de exercer a administração da Companhia por lei especial ou em
virtude de condenação, inclusive de seu respectivo efeito, a pena que
vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra
as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo,
a fé pública ou a propriedade; (b) não ocupa cargo em sociedade que
possa ser considerada concorrente com a Companhia; e, (c) não tem, e
tampouco representa, interesse conflitante com o da Companhia; tudo
nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Em virtude das deliberações retro procedidas, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte
composição:
Membros
Cargo
Mandato
Denilson
Santos Diretor Presidente
AGO de 2022
Fernandes
Igor
Bretas
de Diretor
sem
designação AGO de 2022
Figueiredo
específica
Os votos manifestados por e-mail e o material de apoio à deliberação
foram arquivados na sede da Companhia e compõem a presente ata
na forma de anexo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente da mesa declarou encerrados os trabalhos, tendo sido
lavrada a presente ata, que foi lida e achada conforme, foi assinada
por todos presentes. [Assinaturas: Mesa: Presidente - Fábio Tadeu Marchiori Gama; e, Secretária - Lilia Gomes Oliveira. Conselheiros Presentes: Srs. Fábio Tadeu Marchiori Gama, Fabricio R. Oliveira, Viktor
Nigri Moszkowicz, Vitor Ribeiro Vieira, e Bruno Prestes Neto.] Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio e que
foi assinada digitalmente pela secretária da mesa. Belo Horizonte/MG,
04 de janeiro de 2021. Lília Gomes Oliveira - Secretária. JUCEMG
nº 8327604 em 25/01/2021. Marinely de Paula Bomfim - Secretária
Geral.
16 cm -27 1440243 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 11/2021, modalidade Pregão Presencial nº 03/2021 do
tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão ao apoio legislativo da Câmara Municipal, com licença mensal para o exercício de 2021. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 11/02/2021 às 09:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas,
ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Extrato de Contrato – Contratante: Câmara Municipal de Alfenas; Contratada: Alves & Cia. Ltda., CNPJ 16.653.305/0001-32; Objeto: Fornecimento de gasolina comum para atendimento da frota da Câmara,
exercício de 2021; Pregão Presencial nº 01/2021; Dotação orçamentária: Funcional: 01.01.01.01.031.0100.4001, Natureza: 3.3.90.30.00,
Ficha: 009; Valor global estimado deste contrato: R$ 34.860,00 (trinta
e quatro mil oitocentos e sessenta reais); Processo nº 01/2021; Contrato
nº 005/2021; Data da Assinatura: 27/01/2021; Vigência: até 31/12/2021.
Assinaturas: Pela contratante: Jaime Daniel dos Santos – Presidente;
Pela Contratada: Andrea Carvalho Alves – Representante Legal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA.
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2021.
O texto integral da retificação do edital encontra-se à disposição dos
interessados site:www.camaraguaranesia.mg.gov.br, e no Mural da
Secretaria do Poder Legislativo, telefone: (35) 3555-1349, no horário
das 12:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, onde poderão ser
obtidos esclarecimentos adicionais. Guaranésia, 26 de janeiro de 2021.
Érico Queiroz Neto - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2019 - TERMO
ADITIVO CONTRATUAL Nº 01/2021
Comunicamos a celebração de Termo Aditivo Contratual com a empresa
99 INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ 07.020.298/0001-40, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e Contrato entre as partes, prorrogando
a vigência contratual até 31/03/2021, com valor global de R$2.776,26
(dois mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e seis centavos), para
serviços de manutenção preventiva e corretiva de microcomputadores,
suporte de rede e webdesing, conforme objeto do Processo nº 01/2019,
Dispensa de Licitação n° 01/2019. Em 27 de janeiro de 2021. Marcos
Antônio Araújo - Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2018 – TERMO ADITIVO
CONTRATUAL Nº 02/2021 - Comunicamos a celebração de Termo
Aditivo Contratual com o escritório ADRIANO GRIGORINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 23.766.720/0001-68, para prestação
de serviços técnico-jurídicos especializados – assessoria e consultoria
jurídica à Câmara Municipal de Mário Campos inerente ao controle
prévio e repressivo de constitucionalidade e convencionalidade das leis
e atos normativos, bem como para atendimento às demandas administrativas relevantes e patrocínio de causas judiciais de elevada complexidade, nos termos Lei Federal 8.666/93 e do Processo Administrativo
nº 01/2018, Modalidade Inexigibilidade nº 01/2018; Valor Global:
R$17.765,76 (dezessete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e
setenta e seis centavos); Vigência: Até 31/03/2021. Em 27 de janeiro de
2021. Marcos Antônio Araújo - Presidente.
CONVITE Nº 01/2017 - TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº
03/2021 –Comunicamos a celebração de Termo Aditivo Contratual
nº 03/2018 com a empresa JMS – ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 02.031.867/0001-30, nos termos da Lei Federal n°
8.666/93 e Contrato entre as partes, prorrogando a vigência contratual
até 31/03/2021, com valor global de R$16.464,00 (dezesseis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), para realização de serviços especializados em consultoria e assessoria administrativa e contábil, na área
pública, com ênfase para o processo administrativo interno, conforme
objeto da Licitação Convite (nº 01/2017). Em 27 de janeiro de 2021.
Marcos Antônio Araújo - Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAPAGAIOSAVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO
001/2021, TOMADA DE PREÇOS 01/2021.
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados,
através de empresa regularmente inscrita no Conselho Regional de
Contabilidade, com especialização na área da Contabilidade Pública,
para realizar assessoramento e consultoria contábil à Câmara Municipal de Papagaios/MG, auxiliando os vereadores e servidores públicos
em situações incomuns, com complexidade acima do normal, envolvendo projetos e casos que demandam mais do que a simples experiência na área, e que apresentam complexidade que impedem a obtenção
de solução satisfatória a partir da contratação do profissional comum,
conforme especificado no Anexo I. Abertura: 05/03/2021às 15h00min.
Informações e edital: Sede da Câmara- Av. Coronel Diogo, 79, Centro,
Papagaios/MG, CEP 35.669-000, Tel. (37) 3274-2055, e-mail: [email protected], site www.papagaios.mg.leg.br. Comissão
de Licitação.
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES – MG.
ERRATA.
Na publicação do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais do dia 12 de
janeiro de 2021, no Caderno 2 Câmaras e Prefeitura do Interior onde
se lê: “2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019”, leia-se: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/2019 com a empresa Memory Projetos e
Desenvolvimento de Sistemas Ltda para locação de sistemas e assistência técnica e treinamentos para os setores de orçamento, contabilidade,
tesouraria, pessoal, folha de pagamento, tributação, compras, licitações
e contratos, almoxarifado e patrimônio público, pregão presencial, controle interno e auditoria, protocolo e processos, controle de frotas e conversão de bases de dados da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves.
Weberson Eduardo da Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 002/2020.
Obj.: prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário
Oficial “Minas Gerais”. Contratado: ESTADO DE MINAS GERAIS,
por intermédio daSECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO,CNPJ
05.475.103/0001-21.Valor
global:R$7.973,10.Ass:
21/01/2021.
Vigência:12 meses. Luciano Gomes, Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
ADITIVO 04 AO CONTRATO 016/2015
Errata - Valor aditivado R$ 82.186,32 ( Oitenta Dois Mil Cento Oitenta
Seis Reais e Trinta Dois Centavos)
Correto Valor aditivado R$ 91.318,20 ( Noventa Hum Mil Trezentos
Dezoito Reais e Vinte Centavos )
2 cm -26 1440004 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210127193257022.