TJMG 29/01/2021 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
V. Urina rotina;
VI. Ureia e Creatinina.
§1º Os exames descritos no caput poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato nomeado e somente terão validade se datarem de 90 (noventa) dias anteriores à marcação do Exame
Admissional.
§2º Nos resultados dos exames realizados deverão constar o número
de identidade do candidato nomeado e a identificação dos profissionais
que os realizaram.
§3º O material do exame previsto no inciso V deverá ser colhido no
próprio laboratório, sendo necessário que esta informação conste do
resultado do exame.
§4º Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem
assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
§5º Quando da realização do Exame Médico Admissional, o candidato
nomeado deverá responder ao questionário de antecedentes clínicos Boletim de Inspeção Médica.
Art. 3º Caso o candidato nomeado seja considerada inapto no Exame
Médico Admissional poderá recorrer da decisão à Diretoria de Perícias Médicas da Polícia Civil de Minas Gerais, no prazo máximo de
10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão.
§1º Decorrido o prazo sem a interposição do recurso ou sendo esse
indeferido, convola-se definitiva a condição de inapto do candidato
nomeado, restando seu ato de nomeação sem efeito.
§2º A interposição de recurso suspende o prazo legal para a posse do
candidato nomeado.
Art. 4º A apresentação de documentos preparatórios para a posse no
cargo de Delegado de Polícia Substituto, referente ao Concurso Público
- Provimento 2018/1, ocorrerá na mesma data e local estabelecidos no
§1º do artigo 1º, após a submissão ao Exame Médico Admissional.
Art. 5º O candidato nomeado deve comparecer munido dos seguintes
documentos:
I. Carteira de identidade (original e cópia);
II. Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição (original e cópia);
IV. Diploma de graduação (original e cópia);
V. Se do sexo masculino, comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
VI. Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Física
- CPF (original e cópia);
VII. Comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
VIII. Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
IX. Comprovante de endereço (original e cópia de conta de luz, água
ou telefone);
X. Uma foto 3x4 colorida e recente;
XI. Ficha de cadastro preenchida, disponível no endereço eletrônico:
https://acadepol.policiacivil.mg.gov.br/uploads/Image/Editais/Concurso%202018/FICHA_DE_CADASTRO.pdf
Art. 6º A não apresentação de quaisquer dos exames laboratoriais ou
dos documentos preparatórios para a posse torna o ato de nomeação
sem efeito e impede a posse.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2021.
Wagner Pinto de Souza
Chefe da Polícia Civil
26 cm -28 1440975 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 146/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Horizonte/MG.
Objeto: Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Câmara
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 60
(sessenta) meses, contados a partir de 06/10/2020. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$1.585.155,00 (um milhão,
quinhentos e oitenta e cinco mil cento e cinquenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 4002.123611402.850 - 319011, 319013, 319092,
319113, 319194. Da convalidação: 06/10/2020. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 07/01/2021. Signatários: Fernando Dias da
Silva (P/PCMG) e Neli Pereira de Aquino (P/Câm.).
4 cm -28 1440972 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2º COB- RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/2021 – 8º BBM
Partes: CBMMG x Conselho de Segurança Pública de Frutal. Espécie:
Doação. Objeto: doação de 01 veículo Mercedes Benz Geral. NF origem: 000008882/1 Comb: Diesel Ano Modelo: 2021 Ano Fabricação:
2020 Chassi: 8AC907643ME192971 Nr. Motor: 651958W0115925
Pot. Motor CV: 0163 Nr Cilind: 0004 CMT Carga Max. Tração: 6100
Peso Bruto: 4.100 PBT Dist. Entre eixos: 0366 Cor: Branco Renavam: 304471; Implementação do veículo Resgate; Transceptor móvel
DGM85 00E 136; Sensor de estacionamento sonor. Valor total: R$
228.876,00. Frutal/MG, 12/01/2021. Signatários: Anderson Passos de
Souza, Ten-Cel BM, Cmt do 8º BBM e Antônio da Cunha Pacheco
Júnior, Presidente do Conselho de Segurança Pública de Frutal.
3 cm -28 1440964 - 1
-CSM-RESUMO DO 2º TA CONTRATO Nº 9241648/2020CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14012690001/2020
Partes: CBMMG X AUTO CENTER EIRELI – EPP. Objeto: renovação
da vigência do contrato com início 07 de fevereiro de 2021 e termino
em 06 de fevereiro de 2022 e Alteração do ordenador de despesas; Foro:
Belo Horizonte. Contagem, 28 de janeiro de 2021. Signatários: Major
BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e Gilberto
Chadid Salazar.
-CSM- RESUMO DO 2º TA CONTRATO Nº 9241649/2020CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14012690001/2020
Partes: CBMMG X HEBERTH GOMES FRANÇA. Objeto: renovação
da vigência do contrato com início 07 de fevereiro de 2021 e termino
em 06 de fevereiro de 2022 e Alteração do ordenador de despesas; Foro:
Belo Horizonte. Contagem, 28 de janeiro de 2021. Signatários: Major
BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas e Heberth
Gomes França.
-CSM-RESUMO DO 2°TA CONTRATO N° 9241652/2020CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14012690001/2020
Partes: CBMMG X ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA. Objeto:
renovação da vigência do contrato com início 07 de fevereiro de 2021
e termino em 06 de fevereiro de 2022 e Alteração do ordenador de despesas; Foro: Belo Horizonte. Contagem, 28 de janeiro de 2021. Signatários: Major BM Bruno Barbosa de Menezes, Ordenador de Despesas
e Ana Cristina Parreiras da Silva.
5 cm -28 1440969 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados nos seguintes
municípios:
BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
FRANCISCO PEREIRA LOPES
037.813.666-69 FAZENDA ALMECEGA
3,1079
JOÃO BATISTA LOPES DE JESUS
794.156.011-91 FAZENDA ALMESCLA
44,5607
MALVINA PEREIRA DOS SANTOS
082.717.526-42 FAZENDA FLEXEIRA
5,4089
SEBASTIÃO MACIEL DE SOUZA
083.501.848-25 CHÁCARA SÃO SEBASTIÃO
7,6483
SUELY BARBOSA DE ARAUJO
086.354.976-43 FAZENDA CATULÉ PEQUENO
11,2205
IBIRACATU:
REQUERENTE
CRISTINO GONÇALVES DE SIQUEIRA
CPF/CNPJ
463.827.556-72
IMÓVEL
FAZENDA SANTO ANTONIO TAPERA
ÁREA(HA)
1,6739
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
DILMA SOARES CORREA MENDES
NELCINO MENDES LOURENÇO
CPF/CNPJ
043.288.346-06
803.646.326-15
IMÓVEL
FAZENDA BARREIRINHO
FAZENDA PALMEIRINHA
ÁREA(HA)
0,5225
11,1308
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -28 1440983 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de BONITO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CONFINANTES
JOÃO MESSIAS CARDOSO DE 001.185.711-09 FAZENDA LUMINOSA
ALFEU ZAULI - FAZENDA
18,4224 MÁRCIO
JESUS
ALMECEGA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO E
VANTUIR VIANA CARNEIRO 007.957.836-55 POUSADA LUA BELA
6,0643 TERRAS DEVOLUTA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -28 1440985 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 29/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação doJULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Penalidade
Leandro Faria de Freitas
110.499.896-35
071782
Lei 15.697/2005, art 12º, inciso II
1000 UFEMG
4 cm -28 1440883 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 30/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária-IMA, por ato de seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração, dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação do recurso à penalidade imposta no prazo de 15 (quinze) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados.
Data da
Auto de
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Dispositivos infringidos
Penalidade
Autuação Infração nº
nº 38.691/97, art. 102 e art. 106, 1959,20 UFEMG
Laticínios São Roque Ltda
01.418.638/0001-00 14/08/2018 0009672-A Decreto
inciso I alínea A
Minas Gerais - Caderno 1
nº 38.691/97, art. 102 e art.
01.418.638/0001-00 26/09/2018 0009675-A Decreto
inciso I alínea A
Decreto
nº
38.691/97, art. 102 e art.
Laticínios São Roque Ltda
01.418.638/0001-00 06/06/2018 0009671-A inciso I alínea
A
Decreto
nº
38.691/97,
art. 102 e art.
Geraldo Saraiva Diniz
199.536.406-10
03/10/2019 009934-A inciso I alínea A
Decreto
nº
38.691/97,
art.
102 e art.
Geraldo Saraiva Diniz
199.536.406-10
04/09/2019 001427-A inciso II alínea H
nº 38.691/97, art. 102 e art.
Alexandre Alves Pinheiro
03.523.310/000189 11/04/2019 41539-A Decreto
inciso I alínea A
Decreto
nº
38.691/97, art. 102 e art.
Adair Vieira de Paula Rezende 03.480.124/0001-00 24/04/2018 004215-A inciso I alínea
A
Decreto
nº
38.691/97,
art. 102 e art.
Josimar Antônio de Almeida
09.162.654/0001-96 16/08/2017 0004209-A inciso II alínea C
Decreto
nº
38.691/97,
art.
102 e art.
Maria das Dores Neves
07.557.542/0001-09 13/05/2019 025504-A inciso I alínea A
nº 38.691/97, art. 102 e art.
Fernando José da Silva ME
02.063.037/0001-94 13/12/2018 008674-A Decreto
inciso I alínea G e inciso II, alínea F, H
Decreto
nº
38.691/97, art. 102 e art.
José Roberto de Castro Moreira 65.314.676/0001-03 18/12/2019 012071-A inciso I alínea
A
Decreto
nº
38.691/97,
art. 102 e art.
Laticínios Sabor de Minas Ltda 13.919.715/0001-94 21/02/2019 005281-A inciso I alínea A
Laticínios São Roque Ltda
106, 1959,20 UFEMG
106, 1469,40 UFEMG
106, 489,90 UFEMG
106, 2497,98 UFEMG
106, 1469,40 UFEMG
106, 1714,30 UFEMG
106,
2500 UFEMG
106, 1714,30 UFEMG
106,
2500 UFEMG
106, 1469,40 UFEMG
106, 1224,50 UFEMG
16 cm -28 1440885 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 28/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação doJULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Aldo Alexandre Furlani Cardoso
001.779.636-97
3111012019154455
Lei 10.021/89,art 5º,inciso VIII
Edi Gaudêncio de Lacerda
712.701.676-34
3113032019111001
Lei 10.021/89,art 5º,inciso VIII
Francisco Gomes da Silva
120.054.796-91
085816-C
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Flávio Antônio Rodrigues
788.245.676-49
044440-C
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Geralda Dornelas de Souza
514.468.396-72
085679-C
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
Joaquim Felipe Martins
512.165.076-00
036261-D
Lei 10.021/89,art 5º,inciso VIII
Milton de Souza
349.660.646-00
085653-C
Lei 10.021/89,art 5º,inciso I
8 cm -28 1440877 - 1
ATO Nº 029/2021
CONVOCA os candidatos aprovados abaixo para comparecer na unidade do IMA indicada para assinatura do contrato por tempo determinado e início das atividades no dia 10/02/2020 às 09:00 horas, por
motivo de desligamento dos candidatos anteriores:
Código 20 – POÇOS DE CALDAS – Médico Veterinário / Defesa
Classificação
Nome Candidato
3
Carlos Eduardo Pereira Tomaz
Código 26 – TEOFILO OTONI – Médico Veterinário / Defesa
Classificação
Nome Candidato
2
Gilvan Trega Soares Silva
CRISTIANE ALMEIDA SANTOS
Diretora Geral em exercício
4 cm -28 1440900 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1 - Contratado: CAA - Centro do Adolecente Ativo. Instrumento: 3º
termo aditivo ao contrato nºG0034.2.36.10220.00. Objeto: alteração do
valor e da vigência, até 31/12/2021. Vencimento: 31/12/2021. Valor:
R$13.248,72. Dotação orçamentária: 3041 20 606 119 4400 0001
339039 24 1. Data: 01/01/2021.
2 - Credenciado: CLOVISCAR LTDA. Instrumento: Contrato nº
G0016.2.99.40560120-00. Objeto: serviços de guincho, lavagem,
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade
Regional de Ipatinga. Vencimento: 14/01/2022. Valor: R$61.500,00.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 14/01/2021.
3 - Credenciado: FG SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. Instrumento: Contrato nº G0016.2.99.40580120-00. Objeto: serviços de
LAVAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com
fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Ipatinga. Vencimento:
14/01/2022. Valor: R$59.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 14/01/2021.
4 - Credenciado: ANDRADE & MARTINS ESCAPAMENTOS LTDA.
Instrumento: Contrato nº G0016.2.99.40590120-00. Objeto: serviços
de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG
lotados na Unidade Regional de Ipatinga. Vencimento: 14/01/2022.
Valor: R$61.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 14/01/2021.
5 - Credenciado: Auto Peças e Mecânica do Chico Ltda-ME. Instrumento: Contrato nº G0001.2.99.39910120.00. Objeto: serviços de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Alfenas. Vencimento: 15/01/2022. Valor:
R$42.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 15/01/2021.
6 - Credenciado: AUTO PECAS E CENTRO AUTOMOTIVO CHAPADAO LTDA. Instrumento: Contrato nº G0031.2.11.40110120.00.
Objeto: serviços de lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Pouso Alegre. Vencimento:
18/01/2022. Valor: R$98.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 18/01/2021.
7 - Credenciado: CLÁUDIO DANIEL BARBOSA. Instrumento: Contrato nº G0031.2.99.40780120.00. Objeto: serviços de lavagem de veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Pouso
Alegre. Vencimento: 18/01/2022. Valor: R$5.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 18/01/2021.
8 - Credenciado: CORPORAÇÕES CELINHO AUTO PECAS LTDA.
Instrumento: Contrato nº G0031.2.11.39410120.00. Objeto: serviços
de guincho, lavagem, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios para os veículos da frota da EMATER-MG lotados na Unidade Regional de Pouso Alegre. Vencimento:
20/01/2022. Valor: R$108.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 20/01/2021.
9 - Credenciado: DONATO LUIZ PAIVA DOS SANTOS. Instrumento:
Contrato nº G0001.2.99.38260120.00. Objeto: prestação de serviços de
lavagem simples e completa para os veículos da frota da EMATER-MG
Lotados na Unidade Regional de Alfenas. Vencimento: 21/01/2022.
Valor: R$4.000,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001
339039 74 1 0. Data: 21/01/2021.
10 - Contratado: MERCADINHO ROCHA LTDA. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº G0028.2.14.10507.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração do valor.
Vencimento: 10/02/2022. Valor: R$21.822,33. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 21/01/2021.
11 - Contratado: NET COM INFORMÁTICA EIRELI. Instrumento: 1º
termo aditivo ao contrato nº G0020.2.04.10548.00. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, à partir de 19/02/2021.
Vencimento: 19/02/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339040 04 74 1 0. Data: 25/01/2021.
12 - Contratado: MICRORCIM PRONET DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº
G0020.2.04.10546.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, à partir de 19/02/2021. Vencimento: 19/02/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 25/01/2021.
13 - Contratado: MICRORCIM PRONET DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA. Instrumento: 1º termo aditivo ao contrato nº
G0020.2.04.10533.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, à partir de 10/02/2021. Vencimento: 10/02/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 25/01/2021. DICOM – Divisão de Compras.
18 cm -28 1440665 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021
PROCESSO Nº 305100200002/2021
SEI/MG Nº 3050.01.0002023/2020-32
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições ratifica a Inexigibilidade de Licitação número 001/2021 para prestação de serviço TOTVS cloud para
instalação do ERP RM/Protheus. Valor da contratação R$185.800,00.
Ratificado/homologado em 27/01/2021.
2 cm -28 1440577 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 011/2019 - 2º TA - Partes: EPAMIG e SOMPO Seguros S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Assinatura: 27/01/2021. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2022.
Valor: R$4.304,64. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil. - EPAMIG,
(b)Eduardo David Garcia; Adailton Oliveira Dias- SOMPO Seguros
S.A.
2 cm -28 1440902 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 03/2020
QUE TRATA SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PESQUISAS ARTÍSTICAS .
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações:
Fica retificado o Cronograma do Processo:
ONDE SE LÊ:
04/01/21 a 15/01/20 – Entrevistas com os candidatos
19/01/21 – Resultado da etapa de Entrevistas
21/01/21 – Prazo final para recurso da etapa de Entrevistas
22/01/21 – Divulgação do Resultado Final do Edital
25/01/21 a 29/01/21 – Formalização e contratualização dos Bolsistas
01/02/21 – Início das atividades da Residência Artística
04/01/21 a 03/02/21 – Entrevistas com os candidatos
08/02/21 – Resultado da etapa de Entrevistas
10/02/21 – Prazo final para recurso da etapa de Entrevistas
12/02/21 – Divulgação do Resultado Final do Edital
15/02/21 a 19/01/21 – Formalização e contratualização dos Bolsistas
22/02/21 – Início das atividades da Residência Artística
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
5 cm -27 1440528 - 1
RETIFICAÇÃO Nº 01 DO EDITAL Nº 03/2020
QUE TRATA SOBRE A SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM PESQUISAS ARTÍSTICAS .
A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, comunica que foram efetuadas as seguintes alterações:
Fica retificado o Cronograma do Processo:
ONDE SE LÊ:
04/01/21 a 15/01/20 – Entrevistas com os candidatos
19/01/21 – Resultado da etapa de Entrevistas
21/01/21 – Prazo final para recurso da etapa de Entrevistas
22/01/21 – Divulgação do Resultado Final do Edital
25/01/21 a 29/01/21 – Formalização e contratualização dos Bolsistas
01/02/21 – Início das atividades da Residência Artística
04/01/21 a 03/02/21 – Entrevistas com os candidatos
08/02/21 – Resultado da etapa de Entrevistas
10/02/21 – Prazo final para recurso da etapa de Entrevistas
12/02/21 – Divulgação do Resultado Final do Edital
15/02/21 a 19/01/21 – Formalização e contratualização dos Bolsistas
22/02/21 – Início das atividades da Residência Artística
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101282318340128.
5 cm -27 1440526 - 1