TJMG 05/02/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 24 – 10 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
COMPANHIA SÃO JOANENSE DE PARTICIPAÇÕES
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
CONCORRÊNCIA Nº 006/2020
PROCESSO Nº 01.087749.20.15
RERRATIFICAÇÃO
OBJETO:CONCESSÃO PARA GESTÃO, REFORMA, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO DISTRITAL DO
CRUZEIRO E DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL/
FEIRA COBERTA DO BAIRRO SÃO PAULO DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE
A Diretoria Central de Compras, torna público para conhecimento dos
interessados, as seguintes retificações ao Edital supracitado:
ONDE SE LÊ:
3.1. Para fins deste EDITAL e de seus ANEXOS, os termos listados a
seguir, quando empregados no singular ou no plural, em letras maiúsculas, terão os significados constantes deste subitem:
OBRAS: atividades de engenharia, referentes à construção, eventual
ampliação, manutenção e gestão predial dos MERCADOS;
LEIA-SE:
3.1. Para fins deste EDITAL e de seus ANEXOS, os termos listados a
seguir, quando empregados no singular ou no plural, em letras maiúsculas, terão os significados constantes deste subitem:
ee) OBRAS: atividades de engenharia ou arquiteura e urbanismo, referentes à construção, eventual ampliação,manutenção e gestão predial
dos MERCADOS;
ONDE SE LÊ:
15.3.4. No mesmo prazo estipulado no subitem anterior, o ADJUDICATÁRIO deverá comprovar ao PODER CONCEDENTE:
d.2. a comprovação prevista na alínea “d” deverá ser apresentada
pela empresa de engenharia responsável pelas obras/reformas/construção na figura de um licitante e/ou componente de consórcio e/ou
subcontratado.
g) Indicar profissional técnico de nível superior reconhecido pelo no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, que obrigatoriamente será o profissional responsável técnico. Deverá ser comprovado o vínculo do profissional com o licitante e/ou componente de consórcio e/ou subcontratado.
LEIA-SE:
15.3.4. No mesmo prazo estipulado no subitem anterior, o ADJUDICATÁRIO deverá comprovar ao PODER CONCEDENTE:
d.2. a comprovação prevista na alínea “d” deverá ser apresentada pela
empresa de engenharia ou pela empresa de arquiteura e urbanismo responsável pelas obras/reformas/construção na figura de um licitante e/ou
componente de consórcio e/ou subcontratado.
g) Indicar profissional técnico de nível superior reconhecido pelo no
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, que obrigatoriamente será
o profissional responsável técnico. Deverá ser comprovado o vínculo
do profissional com o licitante e/ou componente de consórcio e/ou
subcontratado.
Ficam excluídos do rol de Modelo e Declarações constantes do Anexo
II os seguintes documentos:
Termos e condições mínimas do Seguro Garantia
Modelo de Fiança Bancária
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do edital e de seus anexos,
mantida inclusive a data de abertura originalmente agendada, uma vez
que as alterações promovidas inquestionavelmente não afetam a formulação das propostas, conforme disposto no parágrafo 4º do art. 21
da Lei 8.666 93.
O arquivo com as devidas alterações já se encontra disponível no site
da PBH.
Emerson Duarte Menezes
Diretor Central de Compras
15 cm -03 1442952 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
CEAGRI INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA,
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, inscrita no CNPJ
21.262.035/0001-79, vem convocar o sócio minoritárioGetúlio Gonçalves Pinto,para comparecer no escritório da contabilidade, AES Contabilidade e Assessoria Ltda, no endereço Av. Amazonas,641 – sala
1401 no Bairro Centro em Belo Horizonte/MG, para assinar a alteração
contratual da empresa com a cláusula de convocação para deliberação
sobre o acréscimo de clausulas de exclusão do socio minoritário, num
prazo de até 48 horas, sob condição de que a alteração ser efetivada
sem a sua presença.
2 cm -04 1443062 - 1
CNPJ: 27.272.327/0001-79
RELATÓRIO DA DIRETORIA
ENTALPIA PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ nº 32.803.503/0001-91 - NIRE 3130012686-2
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2021
1. Data, Hora e Local: No dia 01 de fevereiro de 2021, às 11:00
horas, realizada de modo parcialmente digital, nos termos da Instrução Normativa nº 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, de 10 de junho de 2020, com componente presencial na sede social da Entalpia Participações S.A. (“Companhia”),
localizada na Rua Josepha Gomes de Souza, nº 302, sala 01, Bairro
dos Pires, CEP 37640-000, Cidade de Extrema, Estado de Minas Gerais. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, por estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social votante, registro de presença por meio da assinatura no Livro de
Presença dos Acionistas e do sistema eletrônico de participação a
distância disponibilizado pela Companhia. 3. Mesa: Presidente:
Eduardo Kim Park; Secretário: Anibal Wadih Souliman. 4. Ordem
do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação das contas da administração e
das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado
de 2019 e 2020; (ii) aprovação da destinação dos resultados da Companhia apurados no exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2019 e 2020; (iii) aprovação da remuneração global da administração; e (iv) autorização da administração da Companhia a praticar
todos os atos necessários à efetivação das deliberações propostas e
aprovadas pela acionista da Companhia. 5. Deliberações: Pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, e sem reservas, foram
tomadas e aprovadas as seguintes deliberações: 5.1. Aprovar, sem
reservas ou ressalvas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo
em 31 de dezembro de 2019 e 2020, conforme publicadas no Diário
Oficial de Minas Gerais, na edição do 30 de janeiro de 2021, caderno
2, página 02, e Diário do Comércio de Belo Horizonte, na edição do
dia 01 de fevereiro de 2021, caderno de economia, página 4. 5.2.
Fazer constar que, nos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2019 e 2020, a Companhia registrou prejuízo no montante de R$ 8.322.770,07 (oito milhões, trezentos e vinte e dois mil, setecentos e setenta reais e sete centavos) e R$ 3.657.703,03 (três
milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, setecentos e três reais e
três centavos), respectivamente, o qual será escriturado na conta de
prejuízos acumulados, razão pela qual não haverá distribuição de
dividendos aos acionistas da Companhia. 5.3. Fixar a remuneração
anual global dos administradores da Companhia para o exercício social iniciado em 1º de janeiro de 2021, em até R$13.187.789,45 (treze milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), para os membros da administração
da Companhia (Conselheiros da Administração, Diretores Estatutários e Conselheiros Fiscais), conforme seu Estatuto Social. 5.4. Autorizar, neste ato, a administração da Companhia a praticar todos os
atos necessários à efetivação das deliberações propostas e aprovadas
pela acionista da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo
a ser tratado, o Presidente da Mesa encerrou os trabalhos da Assembleia Geral, dos quais se lavrou a presente ata, em forma de sumário,
na forma prevista no Art. 130, § 1º, da Lei das Sociedades por Ações,
a qual, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes,
tendo sido esta Assembleia Geral integramente gravada e considerados signatários da ata os acionistas que registraram a sua presença no
sistema eletrônico de participação a distância disponibilizado pela
Companhia, nos termos da IN DREI nº 81. O Presidente e o Secretário declaram, expressamente, que foram atendidos todos os requisitos para a realização desta Assembleia Geral, especialmente os previstos na IN DREI nº 81. Mesa: Eduardo Kim Park - Presidente e
Anibal Wadih Souliman - Secretário. Acionistas Presentes: Resource
Efficiency Brasil Fundo de Investimento em Participações I - Multiestratégia, representado por Anibal Wadih Souliman, Aerotec - Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, representado
por Carlos Eduardo Guillaume Silva e Rodrigo de Oliveira Esteves,
Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Performa
Key de Inovação em Meio Ambiente, representado por Guillaume
Sagez e Patrick Anthony Manita Cannell, Eduardo Kim Park, Young
Moo Park, Heitor Zimmermann, Ronaldo Gerdes Junior, Alberto Tamer Filho. Extrema, 01 de fevereiro de 2021. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Mesa:
Eduardo Kim Park - Presidente; Anibal Wadih Souliman - Secretário. Acionistas: Alberto Tamer Filho - Eduardo Kim Park.
Young Moo Park - Ronaldo Gerdes Junior. Heitor Zimmermann
- Resource Efficiency Brasil Fundo de Investimentos em
Participações Multiestratégia. Por: Anibal Wadih Souliman.
A EROTEC - Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia; Por: Carlos Eduardo Guillaume Silva; Por: Rodrigo de
Oliveira Esteves. Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia - Performa Key de Inovação em Meio Ambiente.
Por: Guillaume Sagez - Por: Patrick Anthony Manita Cannell.
Senhores Acionistas:
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias a Diretoria tem a
e as Demonstrações Financeiras do Exercício Social encerrado em 31
satisfação de submeter à apreciação de V. Sas., o Balanço Patrimonial
de Dezembro de 2020.
BALANÇO PATRIMONIAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
31/12/2020
31/12/2019
31/12/2020
31/12/2019
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
R$ 1,00
PASSIVO
CIRCULANTE
ATIVO-NÃO
66.207
57.671
Contas a Pagar
CIRCULANTE
66.207
57.671
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Investimento
152.352.543 149.006.734
Capital Social
15.000.000
15.000.000
Total
152.352.543 149.006.734
Reser. Legal
3.000.000
3.000.000
Res.Lucros a Realizar
130.949.063 126.879.628
3.337.273
4.069.435
Lucro no Exercício
Total
152.286.336 148.949.063
TOTAL DO ATIVO
152.352.543 149.006.734
TOTAL DO PASSIVO
152.352.543 149.006.734
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA O ANO FINDO 31 DEZEMBRO DE 2020
CAPITAL
RESERVA
RESERVA DE LUCROS
REALIZADO
LEGAL
A REALIZAR
TOTAL
SALDO EM 31/12/2018
15.000.000
3.000.000
126.879.628
144.879.628
LUCRO NO EXERCÍCIO
4.069.435
4.069.435
SALDO EM 31/12/2019
15.000.000
3.000.000
130.949.063
148.949.063
LUCRO NO EXERCÍCIO
3.337.273
3.337.273
SALDO EM 31/12/2020
15.000.000
3.000.000
134.286.336
152.286.336
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA INDIRETO
PARA O ANO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
31/12/2020 31/12/2019
R$ 1,00
R$ 1,00
Lucro Líquido do Exercício
3.337.273
4.069.435
DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Caixa Líquido das Atividades
Operacionais
3.337.273
4.069.435
DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
(-) resultado positivo da equivalência
patrimonial
(3.345.809) (4.075.750)
(+)aumento(redução) outras contas a
pagar
8.536
6.315
Caixa Líquido das Atividades de
Investimento
3.337.273
4.069.435
DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
----Variação do Caixa Líquido e
Equivalentes
----NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA
ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
NOTA 1 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS
As Demonstrações Financeiras estão elaboradas e apresentadas
conforme preceitua a Lei 6.404/76, atualizada pelas Leis 9457
de 05/05/1997,11638 de 28/12/2007, Medida Provisória 449
de 03/12/2008, com a adoção das novas práticas contábeis. A
Demonstração do Fluxo de Caixa – DFC, foi elaborada de acordo
com o Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC 03/2008.
NOTA 2 - SUMÁRIO DAS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A principais práticas contábeis adotada pela Companhia são:
$ $ &RPSDQKLD DGRWD R UHJLPH GH FRPSHWrQFLD SDUD ¿QV GH VHXV
registros contábeis..
B) Investimento - o Resultado Investimento relevante em Empresa
Controlada após corrigido monetariamente até 31/12/95, foi ajustado
de acordo com o método de equivalência patrimonial.
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
31/12/2020
31/12/2019
R$ 1,00
R$ 1,00
DESPESAS (RECEITAS)
OPERACIONAIS
Gerais e Administrativas
(8.536)
(6.315)
3.345.809
4.075.750
Resultado Equivalência Patrimonial
RESULTADO OPERACIONAL
3.345.809
4.069.435
Lucro do Exercício
3.337.273
4.069.435
Lucro p/ Ação
0,10
0,12
NOTA 3 - CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2020 o capital subscrito e integralizado está
representado por 33.404.796 Ações Ordinárias, todas sem valor
nominal no valor de R$ 15.000.000,00.
NOTA 4 - PARTICIPAÇÕES EM EMPRESA CONTROLADA
A Empresa participa diretamente na forma de controladora da SJPAR
Ind. Têxteis Ltda.
A) Informações sobre a Empresa
Capital Social
28.958.000
No. De Quotas do Capital
28.952
Patrimônio Líquido
152.780.328
Lucro no Exercício
3.357.334
B) Informações sobre o Investimento
Percentual de Participação
99,72 %
Valor Contábil do Investimento
149.006.734
Result. Equivalência Patrimonial
3.345.809
Saldo Final Investimento
152.352.543
São João Del Rei, 31 de Dezembro de 2020.
DIRETORIA
Luciana Fernandes Couto - DIR. PRESIDENTE
Iracema Etz Fernandes Couto – DIR. ADMIN/FINANCEIRA
CONTADORA
Ivete Vieira Cordeiro
CRC RJ 071947-O SMG
CPF 608.145.867-91
30 cm -03 1442947 - 1
BARBOSA
&
MARQUES
CNPJ 19.273.747/0001-41
NIRE 31.300.040.488
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2021, às 14h, na
Sede Social, na Rua Aluízio Esteves, 250, Governador ValadaresMG, com a seguinte ordem do dia:
1) Examinar e votar as Demonstrações Financeiras e Relatório
da Administração, referentes ao exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2019, e respectiva destinação dos resultados.
(OHJHU RV PHPEURV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR H ¿[DU
honorários do Conselho de Administração e honorários da
Diretoria Executiva para o exercício de 2020.
3) Instaurar e eleger os membros do Conselho Fiscal.
Governador Valadares, 03 de fevereiro de 2021
Humberto Esteves Marques
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -02 1442367 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA - CISRU CENTRO SUL,
torna pública a abertura do Processo Licitatório 004/2021 - Pregão Eletrônico 002/2021 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos médico-hospitalares. A abertura da sessão
será dia 19/02/2021 às 9h no Portal de Compras do Governo Federal
– www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital encontra-se à disposição no site www.cisru.saude.mg.gov.br ou na sede do Consórcio na
Rodovia BR-265, 1.501, Bairro Grogotó, 36.202-630, Barbacena/MG.
Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -04 1443342 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
Ratificação e Homologação – Processo Administrativo 042/2020 – Pregão Eletrônico 002/2020 – Registro de Preços 002/2020. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde torna pública a ratificação e
homologação do Pregão Eletrônico 002/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de locação de veículos de passeio e PICK-UPs.
BH/MG, 03.02.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
Ratificação e Homologação – Processo Administrativo 043/2020 – Pregão Eletrônico 003/2020 – Registro de Preços 003/2020. O Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde torna pública a ratificação e homologação do Pregão Eletrônico 003/2020. Objeto: Registro de preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação de veículos tipo furgão e motocicletas adaptados. BH/MG,
03.02.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE –
Ratificação e Homologação – Processo Administrativo 044/2020 – Pregão Eletrônico 004/2020 – Registro de Preços 004/2020. O Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde torna pública a ratificação e homologação do Pregão Eletrônico 004/2020. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo SUV e PICK-UP adaptados. BH/MG, 03.02.2021. Diran Rodrigues de Souza Filho – Secretário
Executivo.
7 cm -03 1443010 - 1
CESAMA – COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL
- Juiz de Fora/MG – AVISO DE SUSPENSÃO – Licitação Eletrônica nº 004/20 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para
elaboração de projeto básico e executivo para integração dos Sistemas
Barreira do Triunfo e Barbosa Lage - Juiz de Fora/MG. Considerando
a necessidade de resposta a questionamentos de empresas interessadas, a Licitação Eletrônica 004/20 está suspensa. Adiada “Sine Die”.
Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32)
3692-9202 ou pelo e-mail [email protected].. Juiz de Fora, 04
de fevereiro de 2021. RENATA NEVES DE MELLO – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da CESAMA.
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014/2020
- CONTRATADA: Vero S.A. OBJETO: Prestação de Serviços
de telecomunicações para implementação, manutenção e operação de circuito de internet. Dotação: 17.125.0023.2005.3.3.90.40,
e 17.122.0021.2001.3.3.90.40 Aditar o CNPJ contratual. Vigência:
13/01/2021 a 02/08/2021. Wagner Mol Guimarães. Presidente.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021 - CONTRATADA: Posto Alberto LTDA. OBJETO: Fornecimento de combustível automotivo. Dotação: 03.003.000.17.125.0023.2005.3.3.90.
30.01 e 03.001.000.17.122.0021.2001.3.3.90.30.0. Valor do aditivo:
R$296,52. Vigência: 28/01/2021 a 31/12/2021. Wagner Mol Guimarães. Presidente.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PROCESSO Nº 014/2021- CISSUL, torna público, que realizará Licitação
Pública, com a Finalidade: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva em purificadores de água, com possível troca de peças por um período de 12(doze) meses. Data Abertura: 19/02/2021- Horário: 08:30:00- Tipo: Menor Preço por Lote. O
inteiro teor do Edital Licitatório está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 13 às 17 horas, na Rua João Urbano Figueiredo,
nº 177, Bairro Boa Vista, Varginha/MG, no site www.cissul.saude.
mg.gov.br/licitacoes/editais/ ou ainda pelo e-mail: licitacoes@cissul.
saude.mg.gov.br.Os interessados em participar deste Pregão deverão
comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do
Ministério da Saúde. Sarah Castro de Oliveira Morales, Pregoeira do
CISSUL. Varginha/MG, 04 de fevereiro de 2021.
3 cm -04 1443058 - 1
3 cm -04 1443182 - 1
4 cm -04 1443213 - 1
18 cm -04 1443072 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210204212423021.