TJMG 19/02/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 003/2021, Processo
nº 017/2021, com amparo no art. 24, incisos VIII e XXII da Lei
Federal nº 8.666/93. Objeto: Dispensa de Licitação para contratação
de empresa visando o fornecimento de energia elétrica, para atender a demanda das diversas secretarias da prefeitura de Conselheiro
Lafaiete. Prestador (a) de serviços: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Valor total: R$1.244.700,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro
mil e setecentos reais). Cons. Lafaiete, 18/02/2021 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
PP Nº 09/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza destinados a diversas Secretarias Municipais. Horário/Data: 07:30:00 de
Quarta-feira, 03 de Março de 2021. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
P. L. Nº. 009/2021, TOMADA DE PREÇOS - 002/2021
- Objeto: Contratação de empresa para a reconstrução de ponte de
madeira e encabeçamento de concreto armado sobre o Córrego do
Bálsamo, neste município - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Data de entrega: envelopes de Proposta
e Documentação: 05/03/2021 até às 09:00hs. Informações: Tel: (31)
3715- 1387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Júnior - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2021
Modalidade: Credenciamento nº. 004/2021 - Data da Entrega a partir
de 22/02/2021, das 08h às 11h e das 13h às 16h. Síntese do objeto:
Contratação de serviço de fonoaudiologia para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. - Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou pelo e-mail: licitacao@
cordisburgo.mg.gov.br.
Carlos Lúcio Pinto Junior – Presidente da CPL.
2 cm -18 1447943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
EDITAL RESUMIDO CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2021 – PROCESSO DE COMPRA Nº 047/2021
– PROCESSO LICITATÓRIO 029/2021
O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança Educacional, vem realizar CHAMADA PÚBLICA, para
aquisição de Hortifrutigranjeiros e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Rede Municipal de
Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de
Coronel Fabriciano para o ano 2021, utilizando recurso do Governo
Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em cumprimento
ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE Nº
026/2013 e Resolução/FNDE nº 04/2015, informa ainda que estarão
sendo recebidos projeto de venda e documentação dos Grupos Formais/Informais e individual, detentores de Declaração de Aptidão ao
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, até o dia 15 de março de 2021 as 13h00min com abertura dos
envelopes às 14h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado
pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras
informações poderão ser obtidas na Assessoria de Licitações – Rua
Boa Vista, n° 113 - 1° andar - Edifício José Vivi, Centro – Coronel
Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063 e
e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 18 de
fevereiro de 2021. José Pereira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM
COTA RESERVADA DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO
POR CENTO) PARA ME/EPP/MEI Nº 001/2021
Processo de Compra 007/2021 – Processo Licitatório 003/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de materiais, equipamentos e acessórios para informática e telecomunicação, para o ano de 2021, para manutenção das
secretarias municipais da prefeitura de coronel Fabriciano/MG, bem
como para o hospital José Maria de Moraes e UPA 24 horas Dr. Walter Luiz Winter Maia, para o ano de 2021, utilizando Recursos Ordinários, Receita de Impostos de transferências de Impostos Vinculados a Educação e Transferências de Recursos do Fundo Estadual de
Saúde. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à
falta de tempo hábil para respostas aos questionamentos solicitados
por algumas empresas. Diante ao exposto a data reagendada anteriormente para o dia 24/02/2021 às 09h00min fica cancelada. A nova data
de abertura será remarcada assim que os questionamentos forem respondidos. Coronel Fabriciano, 18 de Fevereiro de 2021. José Pereira.
Pregoeiro.
4 cm -18 1448026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO – CREDENCIAMENTO Nº
001/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 054/2021
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020.
O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o credenciamento para contratação de
pessoas jurídicas, na qualidade de MEI, ME ou EPP, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas para participantes
dos Programas “mexa-se hábitos de vida saudável”, “atenção básica” e
“rede de atenção psicossocial – raps”, em conformidade com os planos
operativos constante no Termo de Referencia. Receita de Impostos e
de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde, Transferências de
Recursos do Fundo Estadual de Saúde e Transferências de Recursos
do SUS. Informa ainda que recebera o pedido para o credenciamento
a partir do dia 22/03/2021 pelo período de 30 (trinta) dias no horário
de 13h as 17h30minh, no Setor de Licitações, Localizado na Rua Boa
Vista, nº 113, 1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo
Hotel Sucupira – Centro– Coronel Fabriciano/MG. O edital poderá
ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano/MG, 18 de Fevereiro de 2021. José Pereira. Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 006/2021
Processo Licitatório n°. 006/2021. Pregão Eletrônico nº. 005/2021.
Objeto: R. P. para contratação de serviços de borracharia (conserto
de pneus), para manutenção da frota do Município de Córrego Fundo/
MG. Data para cadastramento das propostas: até 05/03/2021 às
11:59hs. Abertura da Sessão: 05/03/2021 às 12:30hs. Informações e
editais: www.bnc.org.br, (41) 3097-4250 ou pelo e-mail contato@bnc.
org.br e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo,
18 de fevereiro de 2021. Aline Patrícia da Silveira Leal – Pregoeira
Municipal.

3 cm -18 1447848 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS/MG
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS – Nº 02/2021
- Município de Divino das Laranjeiras X Cotta & Maciel Transportes e Serviços Ltda. Valor: R$ 170.000,00. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de peças e acessórios genuínos ou
originais, com garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos pertencentes ao Município de Divino das Laranjeiras, do tipo
maior desconto sobre a tabela AUDATEX. Vigência: 03/02/2021 a
03/02/2022; Nº 03/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X
Anderson Ferreira Mathias – ME – Tom-som Centro Automotivo.
Valor: R$ 465.000,00. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais, com garantia de fábrica, para manutenção da frota dos veículos pertencentes
ao Município de Divino das Laranjeiras, do tipo maior desconto
sobre a tabela AUDATEX. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2022; Nº
04/2021 - Município de Divino das Laranjeiras X Funerária Nova
Aliança Ltda. Valor: R$ 198.994,42. Objeto: Registro de preços de
futuro fornecimento de urnas mortuárias e coroas e prestação de serviços de tanatopraxia, ornamentação e translado, para atendimento
às necessidades do Município de Divino das Laranjeiras-MG.
Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2022. Romilson Alves – Prefeito
Municipal.

5 cm -17 1447543 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018. Origem:
Pregão Presencial 012/2017 Partes: Município de Esmeraldas
e Expresso Tibozinho LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviço
de Transporte Escolar. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou seja, de 01 de Fevereiro
de 2021 a 01 de Fevereiro de 2022. Valor total do presente Termo
Aditivo perfaz o montante de R$ 2.095.696,00. A despesa do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00
– 101/106/119/145/147 (234); 12.365.0010.2075.3.3.90.39.00
– 101/106/119/145/147 (262); 12.366.0010.2078.3.3.90.39.00
– 101/106/119/145/147 (269); 12.367.0010.2077.3.3.90.39.00 –
101/106/119/145/147 (277). Assinatura: 01/02/2021.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018. Origem:
Pregão Presencial 012/2017 Partes: Município de Esmeraldas e
Coopernova – Cooperativa Novalimense de Transportes, Cargas
e Pessoas. Objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar.
Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do
contrato, ou seja, de 02 de Fevereiro de 2021 a 02 de Fevereiro
de 2022. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante
de R$ 2.351.756,00. A despesa do exercício de 2021 correrá por
conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 12.361.0010.2076.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (234);
12.365.0010.2075.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (262);
12.366.0010.2078.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (269);
12.367.0010.2077.3.3.90.39.00 – 101/106/119/145/147 (277). Assinatura: 02/02/2021.
6 cm -18 1447729 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
020/2021– PROCESSO 050/2021
Registro de preço para prestação de serviço de empresa especializada em medicina ocupacional para atender ao município Data
04/03/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -18 1447720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 017/2021– Processo 047/2021 Registro de preço para a
futuras aquisições de agua mineral Data 03/03/2021 às 13:30 horas.
O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -18 1447716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº
019/2021 – PROCESSO 049/2021
Contratação de empresa para treinamento do curso para motorista profissionais capacitação , atualização e capacitação Data
04/03/2021 às 13:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -18 1447719 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 0016/2021 – Processo 046/2021 Registro de preço para
futuras aquisições de ar condicionado e prestação de serviço de
manutenção Data 02/03/2021 às 16:30 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -18 1447715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 0015/2021 – Processo 045/2021 Registro de preço para
prestação de serviço de mecânica elétrica Data 02/03/2021 às 13:30
horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -18 1447714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 011/2021
NOVA DATA – PROCESSO 037/2021
Aquisição de pontos biométricos com software de gerenciamento
para aferição de frequência e carga horárias dos servidores lotados nas unidades administrativas Data 03/03/2021 às 09:30 horas.
O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -18 1447779 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 018/2021 – Processo 048/2021 Registro de preço para
futuras aquisições de ração Data 03/03/2021 às 16:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.
mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
2 cm -18 1447801 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2021
torna público a realização do Pregão Presencial SRP nº 001/2021, Edital nº 001/2021 – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios e produtos de panificação, principalmente para merenda escolar e cestas básicas, bem como de materiais
de limpeza, utensílios domésticos, produtos de cama, mesa e banho,
e de higiene pessoal para o ano de 2021, conforme anexo I, termo de
referência, do edital – Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes:
09:00 horas do dia 04/03/2021 – Tipo: Menor preço por item - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.
mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00
ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 –
Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal.
4 cm -18 1447921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021
torna público a realização do Pregão Presencial SRP nº 002/2021, Edital nº 002/2021 – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de materiais de construção em geral, materiais hidráulicos e
elétricos, materiais de EPI e ferramentas, de forma parcelada ou não,
conforme Anexo I, Termo de Referência, do Edital – Hora e Data da
Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 05/03/2021 –
Tipo: Menor preço por item - O edital poderá ser adquirido no Portal da
Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação
da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael
Barbuto, nº 58, Centro, das 12:00 ás 16:00 horas nos dias úteis – Informações pelo tel. (32) 3724-1133 – Vasco Navarro Rodrigues Caldas
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 004/2021 - PROCESSO Nº 006/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar,
bem como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c
art. 26 e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de
imóvel para instalação da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Processo nº 006/2021 Dispensa de Licitação n.º 004/2021,Contrato nº
011/2021 Locador: Cristiane Ventura Costa Silveira – Até 30 de
junho de 2021 valor mensal de R$ 900,00 (novecentos reais). Faria
Lemos,14/01/2021.

3 cm -17 1447524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
POR REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR
REGISTRO DE PREÇO N° 014/2021 – Refere-se Aquisição de
Glicosímetro e tiras reagentes para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. A Abertura dos envelopes será dia
05 de Março de 2021 às 10h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio www.frutal.
mg.gov.br e podendo ser solicitados pelo e-mail licitacao@frutal.
mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
Regina Carmélia de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -16 1447133 - 1

3 cm -18 1447922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
RATIFICAÇÃO
torna pública ratificação do processo licitatório 013/2021 – Dispensa
002/2021 – objeto: prestação de serviços de processamento de folha de
pagamento, conforme artigo 24, VIII da Lei 8666/93 – Banco do Brasil
S/A – CNPJ: 00.000.000/0168-61 – Data da ratificação: 15/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - AVISO DE LICITAÇÃO
- processo licitatório 20/2021 – Pregão 07/2021 – objeto: registro de
preços para eventual e possível contratação de empresa especializada
para operacionalização de conjunto de serviços terceirizados. Data:
03/03/2021 – 10 horas - Informações: 35-3296-1293 – www.fama.
mg.gov.br
3 cm -18 1447935 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
- AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 005/2021 - PROCESSO Nº 008/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e
art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para instalação da EMATER, Processo nº 008/2021 Dispensa de Licitação n.º
005/2021,Contrato nº 012/2021 Locador: Dante Nogueira Lima – Até
30 de junho de 2021 valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais). Faria
Lemos,14/01/2021.
3 cm -17 1447525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
005-2021 – DISPENSA 003-2021.
O município de Faria Lemos|MG, torna público nos termos do art.
26, combinado com art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 a ratificação e o
extrato do contrato da Empresa CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INSTRAESTRUTURA– CIDESI, CNPJ Nº 21.397.379/0001-95, nos termos do
Processo nº 005/2021 Dispensa de Licitação n.º 003/2021. Com o valor
total de R$ 4.336.80 (quatro mil trezentos e trinta e seis reais e oitenta
centavos) estimado até 30 de abril de 2021.
3 cm -17 1447613 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº
003-2021 – DISPENSA 001-2021.
O município de Faria Lemos|MG, torna público nos termos do art. 26,
combinado com art. 24, XXVI da Lei 8.666/93 a ratificação e o extrato
do contrato da Empresa Consórcio Intermunicipal de Saúde Verde –
CIS-VERDE, CNPJ Nº 02.034.350/0001-02, nos termos do Processo
nº 003/2021 Dispensa de Licitação n.º 001/2021. Com o valor total de
R$ 120.000,00 estimado até 31 de dezembro de 2021.
2 cm -17 1447612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 007/2021 - PROCESSO Nº 011/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26
e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para
instalação do CONSELHO TUTELAR, Processo nº 011/2021 Dispensa de Licitação n.º 007/2021,Contrato nº 014/2021 Locador: Edmir
Francisco Marcolino Neto – Até 30 de junho de 2021 valor mensal de
R$ 803,95 (oitocentos e três reais e noventa e cinco centavos). Faria
Lemos,15/01/2021.
3 cm -17 1447529 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 004/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e
art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para instalação da FUNASA, Processo nº 004/2021 Dispensa de Licitação n.º
002/2021,Contrato nº 009/2021 Locador: Derly Ferreira dos Santos –
Até 30 de junho de 2021 valor mensal de R$ 800,00 (oitocentos reais).
Faria Lemos,14/01/2021.
3 cm -17 1447521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 006/2021 - PROCESSO Nº 009/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar,
bem como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c
art. 26 e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de 800
m²doimóveldenominado Chácara São Mateus para queima de lixo
como: galhos, sofás e móveis velhos do Município de Faria Lemos,
Processo nº 009/2021 Dispensa de Licitação n.º 006/2021,Contrato nº
013/2021 Locador: Pedro Dutra Monteiro – Até 31 de março de 2021
valor mensal de R$ 1.420,00 (hum mil, quatrocentos e vinte reais).
Faria Lemos,14/01/2021.
3 cm -17 1447528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
DISPENSA Nº 008/2021 - PROCESSO Nº 012/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26
e art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel para
instalação da CRECHE MUNICIPAL, Processo nº 012/2021 Dispensa de Licitação n.º 008/2021,Contrato nº 021/2021 Locador: Ana
Maria da Silva Santos – Até 30 de junho de 2021 valor mensal de R$
708,45 (setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos). Faria
Lemos,15/01/2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 013/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo
Menor Preço” objetivando a aquisição de cesta básica para distribuição gratuita às famílias de baixa renda e situação de vulnerabilidade social. Data e horário do recebimento das propostas: até às
09h00min do dia 04/03/2021. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 04/03/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br
e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo
Licitatório n° 026/2021 - modalidade Pregão Presencial n.° 008,
tipo menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE DISPOSITIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 IGG/IGM PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GONZAGA. Data da
sessão: 09 de março de 2021, sendo o horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h:00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente
ou através de solicitação no e-mail: [email protected].
Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROC. 21/21
Inexigibilidade 1/21-Credenciamento 1/21-Credenciamento profissionais da saúde-1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL-Período: 08 a
22/2/21-08h às 12h, 14h às 17h, segunda à sexta-feira-Julgamento:
22/2/21-9h – Disponível: [email protected] – www.
graomogol.mg.gov.br.
Proc. 23/21-PP 5/21-Contratação de serviços e peças para bombas
submersas e outros equipamentos-Credenciamento: 08/03/[email protected] – www.graomogol.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
PROC. 20/21-PP 4/21
Aquisição de patrulha mecanizada-Convênio MAPA – Plataforma +
Brasil nº 892762/2019-Informa: Serão aceitos equip. semelhantes,
equivalentes ou superiores aos indicados-Onde se Lê: grade aradora
16”, LEIA-SE: grade aradora 26”-Credenciamento: 22/02/202113:30 - [email protected] – www.graomogol.mg.gov.
br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
CONVOCAÇÃO SEGUNDO COLOCADO –
Processo Licitatório Nº 128/2020 – Pregão Presencial Registro de
Preços Nº 064/2020 – Objeto: Aquisição de tablets e outros itens
de informática para atender a Secretaria Municipal de Educação de
Guanhães/MG. A pregoeira oficial do Município de Guanhães/MG
torna público para conhecimento dos interessados que CONSIDERANDO que a empresa COLORS COMÉRCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ 04.768.048/0001-03, 1ª colocada no Pregão Registro de Preços 064/2020 nos itens 02, 03 e 04, no valor total de R$ 415.000,00,
não respondeu à convocação para assinatura da Ata de Registro
de Preços no prazo estabelecido no Edital, CONVOCA a empresa
BELAGGIO COMMERCE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.990.434/0001-65, 2ª colocada para
assinatura da Ata de Registros de Preços, nas mesmas condições da
primeira colocada no prazo de 05 (cinco) dias corridos, conforme
cláusula 9.9 do Edital. O edital, anexos e demais informações pertinentes ao processo licitatório estão à disposição de interessados no
Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães,
localizada na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro, das
13h30 às 17h, no site: www.guanhaes.mg.gov.br, ou solicitado pelo
e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo
telefone (33) 3421-1501.Mariana Teixeira Coelho Menezes. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2021
Processo Licitatório n. 22/2021, objetivando a contratação de
licença de uso de sistema integrado de gestão pública com disponibilização de treinamento para atender a demanda deste município,
conforme Termo de Referência. Data de realização: 03.03.2021 as
09:00 horas, na sala de licitação. Maiores informações e retirada de
edital e seus anexos pelo e-mail: prefeituraguaraciama.mg@gmail.
com ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00
as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Neyrielle Menes dos Reis.
– Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210218202547027.