TJMG 03/03/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021,
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Motocicletas e Veículos Automotores 0 km. Data de Abertura: 16/03/2021,
ás 08h00minhs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 07h00minhs ás 12h00minhs, (33) 3535-1641. Pavão/MG, 02/03/2021. Prefeita Municipal Jane
Carla Pereira da Rocha.
2 cm -02 1452109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG,
ERRATA DE PUBLICAÇÃO,
ERRATA, ONDE SE LÊ: Pregão Presencial N° 001/2021 – data da
abertura: 04/03/2020, ás 08h00min, LEIA-SE: Pregão Presencial N°
001/2021 – data da abertura: 15/03/2021, ás 14h00min. Maiores informações no Setor de Licitações situado na Rua Getúlio Vargas, 123, centro, (33)3535-1641. Pavão/MG, 02/03/2021. Prefeita Municipal Jane
Carla Pereira da Rocha.
2 cm -02 1452051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DEINEXIGIBILIDADENº 001/2021
PROCESSO Nº 004/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo. CONTRATADO: Priscila Ramos Netto Viana Sociedade Individual de Advogados.FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos art. 25, II, §1°, c/c art. 13
da Lei nº 8.666/93, o Município de Pedro Leopoldo, torna pública a
ratificação da Inexigibilidade para Contratação de serviços de Consultoria Jurídica especializada ao Poder Executivo Municipal de Pedro
Leopoldo, em questões complexas, relevantes, singulares e incomuns,
assim consideradas pelo contratante, nas áreas de Direito Administrativo, Direito Municipal e Sistema de Controle Interno, conforme solicitação da Procuradoria Jurídica do Município. Valor total do Contrato
R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais) a serem pagos em parcelas
mensais no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) com vencimento
no dia 10 (dez) de cada mês. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a
contar da sua assinatura. Ratificado pela Prefeita Eloísa Helena Carvalho de Freitas Pereira em 26 de fevereiro de 2021. Patrícia Duarte Costa
Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 1452174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 026/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021, até as 13h00min, do dia
17/03/2021, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de
peças dos equipamentos médicos e odontológicos da Unidade Básica
de Saúde de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 02 de Março
de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL.
4 cm -02 1452237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 031/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, até as 15h00min, do dia
17/03/2021, A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços,
do tipo maior percentual de desconto por item, para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS
E SIMILARES, CONFORME CATÁLOGO CEMED ANVISA, de
acordo com especificado no Anexo I do presente edital, As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL,
à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através
do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 02 de Março
de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL.
4 cm -02 1452239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 018/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021, até as 9h00min, do dia
17/03/2021, tipo menor preço por item, para contratação de empresa
para aquisição de Tickets de refeição nas cidades de Juiz de Fora e
Lima Duarte, para atender aos órgãos administrativos da Prefeitura
Municipal de Pedro Teixeira, conforme Anexo I do presente edital. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a
CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 02 de Março
de 2021. Gabriel Bruno Moreira Campos-CPL.
4 cm -02 1452226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
PROCESSO Nº 027/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021,
“Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de equipamentos para
estruturação das salas de vacinas e dos serviços da Vigilância Sanitária,
contidos na Resolução SES/MG 6286 de 25 de junho de 2018. A sessão será realizada no dia 15/03/2021, às 09h00min. O edital completo
encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga
Fávero, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1451895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG.
PROC. LICITATÓRIO Nº. 021/2021. PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 006/2021.
Resumo do Contrato de Aquisição de Luvas e Mascaras para Enfrentamento da Pandemia da COVID-19. Contratadas: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda (V. Total: R$ 23.260,00); Sara Dias Rocha
Guimarães ME (V. Total: R$ 4.150,00); e FVP Coelho (V. Total: R$
2.930,00). Prazo: 10/02/2021 à 30/07/2021. Piranga/MG, 10/02/2021.
Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1451896 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
ADESÃO COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS
– Torna Público a participação do beneficiário Prefeitura Municipal de
Piraúba no Programa Estadual Farmácia de Todos e na Compra Estadual de Medicamentos, do Componente Básico da Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Compra Estadual de Insumos para
Monitoramento do Diabetes, proveniente da Ata de Registro de Preços
nº 282/2020, vinculada ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
196/2020, cujo órgão gerenciador é o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Centro de Serviços Compartilhados CSC – Processo registrado no
município de Piraúba sob o número – PRC nº 016/2021. Objeto: Aquisição de Insumos para Monitoramento do Diabetes, 2ª Chamada de
Abastecimento 2021, Pedido nº 041952/2021, valor total do Pedido R$
74.361,26 (Setenta e quatro mil trezentos e sessenta e um reais e vinte
e seis centavos). Dotação Orçamentária: - 0204.10.301.0025.2.064-3
.3.90.30 (Ficha 74). Setor de Licitação Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. Informações por e-mail [email protected].
br ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, 02 de
Março de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Ana
Carolina Vieira Lamas- Presidente da CPL.
5 cm -02 1452041 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021,
que seria realizado no dia 05/03/2021 às 09:00 horas, para contratação
de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada em licitações.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
o ADIAMENTO do Pregão Presencial n° 004/2021, para o dia
08/03/2021 às 09:00 horas, para contratação de empresa para licença de
uso de sistema integrado para gestão pública municipal. Maiores informações pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1451952 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 012/2021
Na Modalidade Pregão Presencial nº. 001/2021, do Tipo Menor preço
por Lote, cujo objeto; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza em atendimento as demandas das Secretarias Municipais do Município Pocrane – MG. O recebimento das
propostas será no dia 19/03/2021, as 08:00 horas. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 02 março 2.021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira - Ernane José de Macedo/Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 003/2021. Referente a
publicação do dia 02/03/2021 – Publicações de Terceiros e Editais de
Comarcas Minas Gerais – Caderno 2, página 14: Onde se lê: Aquisição
de Medalhas e Placas– Registro de Preços. Leia-se: AQUISIÇÃO DE
MEDALHAS E TROFÉUS - REGISTRO DE PREÇOS. A data para
realização de sessão será dia 16/03/2021 as 09:00 hrs. Alex de Almeida
Ferreira Silva /Presidente da CPL.

3 cm -02 1452026 - 1

3 cm -02 1451963 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 016/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se Pregão Presencial cujo Objeto é: Aquisição de móveis em geral. Tipo: “Menor
Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”; Data da
Abertura: 18/03/2021 às 08:30h. Informações: Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
SUSPENSÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
torna público que encontra-se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregão 01/2021, cujo objeto consiste no Registro de preço para
Aquisição de Medicamentos para atender as demandas do município,
utilização interna, exames e dispensação. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.

2 cm -02 1451956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
RETIFICAÇÃO P. Nº 06/21 PP Nº 05/21.
Objeto: Locação de um caminhão pipa. Nova data da Sessão: 19/03/21
às 11:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 02/03/21 Raiane Daimara
- Pregoeira Oficial.
2 cm -02 1451968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG,
PROCESSO Nº 04/21, PREGÃO P. Nº 03/21.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e outros. Sessão: 19/03/21
às 08:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou Site. Ponto Chique-Mg, 02/03/21 Raiane Daimara Lopes
Antunes – Pregoeira.
2 cm -02 1451897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
PROCESSO. Nº 07/21 CH. P Nº 01/21.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos Da Agricultura
Familiar E/Ou Do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento
ao Programa Nacional De Alimentação Escolar – PNAE. Período:
01/03/2021 à 01/04/2021 . Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-MG, 01/03/2021.
Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.
2 cm -02 1451959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2021
Objeto:“AQUISIÇÃO DE UNIFORMES”. Asessão pública será realizada no dia 18 março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 02 de março de 2021.
3 cm -02 1451864 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
PROCESSO 037/2021. ESPÉCIE: TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de campo de futebol do Tupi no bairro Água Limpa em Raposos – MG, conforme Projetos, memorial descritivo e planilha de serviços constantes em anexo ao edital. Data da abertura: 24/03/2021 às
09h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Douglas Nascimento
Rodrigues – Presidente da C.P.L.

2 cm -02 1452123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021
torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o edital do Pregão Eletrônico 012/2021, cujo objeto consiste
Contratação de Empresa Apta a Fornecer Serviços de Elaboração de 02
(Dois) Projetos De Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, as Built
dos Projetos Arquitetônicos, Incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilhas De Quantitativos e Custos, Planilhas de
Composição de custos Unitários de Serviços e Cronograma Físico-Financeiro de Espaços Públicos Municipais Inventariados como Patrimônio Cultural, Situados No Municípios De Ribeirão Das Neves/Mg. A
data para realização de sessão será dia 22/03/2021 as 09:00 hrs. Alex de
Almeida Ferreira Silva /Presidente da CPL.
3 cm -02 1452056 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
O Município de Rio Casca-MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação no dia 15 de março de 2021 às
8:30h, para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral e produtos descartáveis conforme anexo I.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 02 de março de 2021. Leila Aparecida
Barrozo– Presidente da CPL.
2 cm -02 1452193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 005/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 013/2021, Pregão Presencial Nº 005/2021
– Sistema Registro de Preços, Registro de Preços para eventual aquisição de gás GPL (Gás de cozinha 13 Kg) para atender as diversas secretarias do Município de Rio Manso, com entrega parcelada mediante
requisição. Data da sessão: 15/03/2021, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax:
(31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 26 de Fevereiro de 2021.
Marciana Moreira Anunciação – Pregoeira Municipal.
3 cm -02 1452160 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Manso, MG, torna público em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/1993 e arts. 26 e 32 da
Resolução CD/FNDE nº. 06 de 2020, que fará realizar Processo Licitatório Nº. 014/2021, Dispensa de Licitação Nº. 004/2021, Chamada
Pública Nº. 001/2021, para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. Data da sessão: 25/03/2021, às 09:00
horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de
Rio Manso - Telefax: (31) 3573 1120.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 02 de Março de 2021.
Marciana Moreira Anunciação - Presidente da Comissão de Licitação.

3 cm -02 1452204 - 1

3 cm -02 1452167 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
- PROCESSO 040/2021.
Espécie: Pregão Presencial SRP nº 022/2021. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviços para fornecimento de refeições prontas, tipo
“MARMITEX”, em atendimento às diversas Secretarias Municipais,
conforme discriminado no Anexo I – termo de referência. Data da abertura: 17/03/2021 às 13h00min. Edital esta disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira
– Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 020/2021, P.P. Nº 006/2021.
OBJETO: Contratação de consultoria e assessoria especializada para
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica à Secretaria
Municipal de Educação para auxiliar na implantação, desenvolvimento
e gestão do Ensino Remoto e Híbrido. Data das Propostas e Documentação: 16/03/2021, às 10h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo
Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/1361, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 02/03/2021 - Miguel Alves
Donato Júnior - Pregoeiro.

3 cm -02 1452200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021,
que se realizará no dia 16/03/2021 às 08:30 horas, objetivando a contratação de prestação de serviços técnicos especializados em assessoria
e consultoria em projetos de captação de recursos, elaboração, acompanhamento e prestação de contas de convênios e afins com o Estado e
União. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@
gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público
o Pregão Presencial n° 008/2021, que se realizará no dia 16/03/2021
às 10:00 horas, objetivando registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis para as diversas secretariais do Município.
Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@ gmail.
com ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o
Pregão Presencial n° 009/2021, que se realizará no dia 16/03/2021 às
13:00 horas, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de máquinas e veículos pesados, para manutenção e reforma de
estradas vicinais e outros serviços no município de Riacho dos Machados. Maiores informações no e-mail: licitacaoriachodos machados@
gmail.com ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
6 cm -02 1452212 - 1

3 cm -02 1451907 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 026/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 020/2021.
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2021, do tipo menor
preço por item, objetivando a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de torno e solda, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 15/03/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes
encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 02 de março de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -02 1451831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 025/2021 – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021.
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO n.º 002/2021, do tipo - Menor preço global, para a contratação de pessoa jurídica objetivando a execução de obra de engenharia
para reforma de praças, no município de Santa Juliana – MG, conforme
contrato de repasse n.º 892989/2019, celebrado entre a União Federal,
por intermédio do Ministério do Turismo, representado (a) pela Caixa
Econômica Federal e o município de Santa Juliana-MG, sendo que a

abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 18/03/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 26
de fevereiro de 2021. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -02 1452241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 061/2021
– Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – MAT MED HOSPITALAR
LTDA-ME. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e
Hospitalar. Valor da Ata R$41.100,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 –LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$854.625,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 062/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – MED CENTER COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da
Ata R$634.495,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 088/2020 – GUSTAVO VEIGA LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais industrializadas. Valor da Ata
R$34.940,00, assinada em 05/02/2021. Vigência 12 meses.
DISPENSA Nº 05/2021 – Contratação de empresa para reforma e
manutenção do muro da Escola Municipal Professora Sueli de Lima.
Sr. Ermelindo Martins Caetano RATIFICA o processo em 01/03/2021
para seu efeito jurídico e legal. Retificação e complemento da página 16
relativa à edição veiculada em 02/03/2021 no Diário Oficial Eletrônico
de Minas Gerais. Onde se lê “DISPENSA Nº 03/2021”, leia-se “DISPENSA Nº 05/2021”.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 030/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 –ALTS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI. Objeto: Aquisição Eventual
e Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$4.013,70,
assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 –DIFARMIG LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e
Futura De Material Médico e Hospitalar. Valor da Ata R$594.500,00,
assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
EDITAL Nº 005/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais
e futuros de chaveiro e confecção de carimbos. A Pregoeira Joice de
Oliveira Campos ADJUDICA os itens às empresas: Sobral Chaves
e Carimbos Ltda, no valor total de R$ 201.259,68 e Sergio Martins
26537621615, no valor total de R$ 949.085,50. O Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Thiago Henrique Ferreira,
HOMOLOGA o procedimento, em 02/03/2021, para seu efeito jurídico
e legal.
EDITAL Nº 018/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do estudo ambiental
da categoria “Plano de recuperação de área degradada – PRAD” do
aterro de resíduos sólidos. Nova data de abertura da sessão para o dia
16/03/2021 às 09h, alteração no termo referência, área (m²) do aterro.
O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.mg.gov.br.
13 cm -02 1452137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020
–Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo(GLP) a granel, atendendo as
necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam
que o certame foi DESERTO e FICA REVOGADO o edital de licitação
por motivo de interesse público.
São Gonçalo do Rio Abaixo 02 de Março de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1452148 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
3º ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 50/2018
Partes: PMSGRA e Funerária Médio Piracicaba LTDA-ME. Vigência:
até 01/03/2022. Valor: R$ 54.300,00.
1 cm -02 1451967 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2021
– Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel, atendendo
as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Educação da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 19/03/2021. A operação
da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 19/03/2021.
O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.
saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
S. G. R. Abaixo, 05 de fevereiro de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1452069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO –
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/008/2021, Tomada de Preços Nº.
001/2021. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de reforma relativa à Ubs Taquaril, situada
na Av. Vereador Antônio Inácio, nº 700, bairro Taquaril no município
de São Gotardo, em atendimento a secretaria municipal de saúde. Data
de abertura alterada para o dia: 22/03/2021 – entrega dos envelopes até
as 12h45min – abertura dos envelopes a partir das 13h00min, na sala
do departamento de licitação. Retificação completa disponível no site
da prefeitura municipal de São Gotardo/Mg (http://www.saogotardo.
mg.gov.br/). Informações: tel.: (34) 3671-7111 ou e-mail: licitacaosg@
gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -02 1452205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/
CPL/022/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021.
Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido,
locação de tanque e assistência técnica para terapia intensiva(uti) no
hospital municipal em atendimento à secretaria municipal de saúde, do
Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 17/03/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes:
a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital
poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 02
de março de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210302203347028.

3 cm -02 1451976 - 1