TJMG 04/03/2021 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
26/03/2021, às 08:00h, exclusivamente no e-mail: escola.167851@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19 Saldo do Termo Compromisso
nº 933165/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 08:00 mm,
exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim
e Seg realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da
COVID-19, saldo referente aos TCs nº 926009/2020 e 933143/2020,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 12h, na E.E. de Monte
Alegre de Minas, localizada na Rua Artur Bernardes, Monte Alegre de
Minas – CEP 38475-000 – Telefone (34) 3283-1013, ou no e-mail: _
[email protected]_. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Castro Alves realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº 933139/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00 horas , exclusivamente no
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Madre Maria Blandina realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Saldo referente aos Termos
de Compromisso nº 925996/2020 e 933130/2020, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2021, às 14:00 horas, exclusivamente no e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Professor Valentim realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº 926014/2020 e
933148/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 14:00hs,
exclusivamente no e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Tancredo Neves realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº 933203/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o 26/03/2021, às 09:00 horas, exclusivamente no
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Brasil Profissionalizado da Escola Estadual de Ensino
Médio realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID –
19, saldo reprogramado do Termo de Compromisso nº 927047/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00 horas, exclusivamente no
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Flauzino Lopes realiza Chamada Pública nº
01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID – 19 - saldo referente Termo
Compromisso nº 933151/2020 QESE, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/03/2021, às 12:00 horas, exclusivamente no e-mail: [email protected] quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Santa Luzia realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº 933186/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 12:00 horas , exclusivamente no
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Artur Bernardes realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº 933140/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021 às 09:00 horas, exclusivamente no
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19. Saldo referente
aos Termos Compromisso nº 925998/2020 e 933112/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00 horas, exclusivamente
no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº 926001/2020, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2020, às 08:00 horas, exclusivamente no
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar E.E. Professor José Ignácio de Sousa realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termos de
Compromisso nº 926032/2020 e 933166/2020, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 26/03/2021, às 13:00 horas, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Vila Paraíso realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso
nº 926002/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 10:00
horas, exclusivamente por e-mail: escola.166782@educação.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar São Jorge realiza Chamada Pública nº 02/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID - 19, saldo referente ao Termo de Compromisso nº
933210/2020, Plano de Trabalho 9187, SIAFI 606746 e Termo de Compromisso nº 926076/2020, Plano de Trabalho 9186, SIAFI 600213, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o 26/03/2021, às 10:00 horas, exclusivamente no
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, saldo referente ao Termo Compromisso nº 933170/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às
09:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.167371@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Colégio Tiradentes – Araguari realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termos de Compromisso nº 934882/2020 e 934904/2020 do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 26/03/2021, às 10:00 horas, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar 13 de Maio realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID - 19, com saldo referente ao Termo Compromisso
nº 933197/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00
horas, exclusivamente no e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Bom Jesus realiza Chamada Pública nos termos do
Edital 01/2021 para Aquisição de Gêneros 4º Kit Alimentação Escolar
da Agricultura Familiar durante a pandemia COVID - 19, Termo Compromisso nº 926050/2020 – F36, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2021, às 14:00 horas, exclusivamente no e-mail: eebomjesus@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Satélite realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID - 19, saldo referente ao Termo Compromisso nº
926041/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 11:00
horas, exclusivamente no e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Segismundo Pereira realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termos Compromisso
nº 926059/2020 e 933193/2020, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2021, às 10:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.167614@
educacao.mg.gov.br. Quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.
br/.
A Caixa Escolar Walter Garcia realiza Chamada Pública nº 01/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a
pandemia da COVID - 19. Termo de Compromisso nº 926072/2020
- saldo reprogramado, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Res. FNDE 26/13,
para habilitação e projeto de Venda até o dia 26/03/2021, ás 08:00
horas, exclusivamente no email: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Uberlândia da EE Uberlândia realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº
926067/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00
horas, exclusivamente no e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônio Luiz Bastos realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar saldo referente aos Termos de Compromisso nº 933180/2020 e
926046/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 17:00 horas,
exclusivamente no e-mail: escola.167487.finananceiro@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre Elói realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso
nº 933137/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 09:00
horas, exclusivamente no e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Sérgio de Freitas Pacheco realiza Chamada Pública
nº: 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº:
933191/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021 às 09:00
horas, exclusivamente no e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dr. Guilherme Ribeiro realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19. Termos de Compromisso nº
934024/2020 e 926887/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às
10:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.319147@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José Carneiro da Cunha realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, saldo referente aos Termos
Compromisso nº 926004/2020 e 933138/2020 do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/03/2021 às 12:00 horas, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar Padre Mário Forestan realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termos de Compromisso nº
926047/2020 e 933181/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às
10:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.167495@educacao.
mg.gov.br quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Dona Alexandra Pedreiro realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, saldo do Termo Compromisso
nº 926077/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 11:00
horas, exclusivamente no e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Antônia Mamede realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
durante a pandemia da COVID - 19, Saldo referente ao Termos de
Compromisso nº 926015/2020 e 933149/2020, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 26/03/2020, às 09:00 horas, em PDF, no e-mail: escola.167118@
educacao.mg.gov.br ou no endereço: Rua Santana, nº 08 – Bairro Bom
Sucesso – Tupaciguara/MG. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termos de Compromisso nº 926033/2020 e 933167/2020, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/03/2021 as 10:00 horas, exclusivamente no e-mail: escola.167347@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual do Prata realiza Chamada Pública nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural, ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Saldo referente aos Termos Compromisso nº 926013/2020
e nº 933147/2020. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 15:00 horas,
exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Josias Pinto realiza Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termos de Compromissos nº 926012/2020, fonte 36 e 933146/2020, fonte 21, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 08:00 horas, exclusivamente no
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Jose Ângelo de Azevedo realiza Chamada Publica
01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, durante a pandemia da COVID - 19. Termo de Compromisso nº
926044/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até dia 26/03/2021 as 10:00 horas
na E.E. Estadual Angelino Pavan na Rua Sergio Bitencourt 95 Bairro
Santa Rosa, Uberlândia-MG – CEP:38401.294, telefone (34) 32131599, e-@mail [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Amador Naves, realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
durante a pandemia da COVID - 19, saldo do Termo Compromisso nº
933169/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/21, às 08:00 horas,
exclusivamente no e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Messias Pedreiro realiza Chamada Pública nº 02/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID - 19, Termos de Compromisso nº 933176/2020
e 926042/2020, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 13:00
horas, exclusivamente no e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Azália Aráujo Nascimento realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID - 19, Termo Compromisso nº
926016/2020 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/202 às 08:00 horas,
exclusivamente no e-mail:[email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar José de Alencar realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº
933216/2020(Contrapartida, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às
14:00, exclusivamente no e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Noraldino Lima realiza Chamada Pública nº 01/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar durante
a pandemia da COVID-19, Termo Compromisso nº 951823/2021, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 26/03/2021, às 10:00h, exclusivamente no
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
146 cm -03 1452755 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMODE LICENCIAMENTO
DE DIREITOS AUTORAIS
Extrato de Termode Licenciamento de Direitos Autorais – Processo SEI
nº 1260.01.0047203/2020-84. Assinatura: 03/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Sociedade Inteligência e Coração/ Colégio Santo Agostinho – Unidade Nova Lima. Objeto: Direito
de uso do conteúdo do material didático, elaborado de acordo com a
BNCC – Base Nacional Comum Curricular, durante o ano de 2019, nos
segmentos da Educação Básica, especificamente no 1º ao 9º Anos do
Ensino Fundamental e no 1º a 3º Anos do Ensino Médio. Vigência: 06
(seis) meses, com início em 16/11/2020 e término em 16/05/2021. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Eustáquio Alves Goveia.
3 cm -03 1452836 - 1
SRE PARÁ DE MINAS – CANCELAMENTO DE EDITAL
A SRE de Pará de Minas comunica que a publicação do dia 02/03/2021,
terça-feira, página 48, coluna 02, referente a Caixa Escolar Cel. João
Ferreira da EE Cel. João Ferreira, Pará de Minas - MG, Processo Licitatório 01/2021, torna-se CANCELADA.
1 cm -03 1452666 - 1
quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 35
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cel. Francisco Homem torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Individual
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações, para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na
Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SEE nº 01/2021 para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/03/2021, às 14:00 horas,
na EE. Cel. Francisco Homem, localizada à Praça Senhor do Bonfim,
40 - Centro, Aracitaba/MG, CEP 36255.000 – telefone (32) 3256-1253,
e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Otávio Rufino Pereira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Individual nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/
FNDE nº 06/2020 e Nota Técnica SEE nº 01/2021 para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/03/2021, às 17:00 horas, na EE. Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza, localizada à Rua Adelino Torres., 174 Dr. José Guimarães, Barroso/MG, CEP 36212.000, telefone (32) 33512280, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Amílcar Savassi torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/03/2021, às 14h, Processo licitatório nº 001/2021 - Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Amílcar Savassi, localizada à Rua Rodrigo Silva, 340 - Campo, Barbacena/MG, CEP 36200.486 – telefone (32) 3331-5570, e-mail: [email protected], até o dia 10/03/2021, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2021 - Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Embaixador José Bonifácio, localizada à Av. Pereira Teixeira, s/n°
– Centro, Barbacena/MG, CEP 36200.034, Telefone (32) 3362-9657,
e-mail: [email protected], até o dia 16/03/2021, às
18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Embaixador José Bonifácio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/03/2021,
às 10:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021 - Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede EE. Embaixador José Bonifácio, localizada à Av.
Pereira Teixeira, s/nº - Centro, Barbacena/MG, CEP 36200.034. telefone (32) 3362-9654 e-mail: [email protected], até o
dia 16/03/2021, às 18:00 horas.
13 cm -03 1452491 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar HILDA ESTEVES RAMALHO DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/03/2021, às 14:00h, Chamada Pública Unificada nº 1/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Ventania, localizada na Praça da Igreja
Nº 05 - Bairro: Povoado Campo de Vacarias Cidade Padre CarvalhoCEP: 39573- 000 Telefone (38)999711843, e-mail: [email protected] até o dia 22/03/2021, às 12:00h
3 cm -03 1452689 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques, vem realizar Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda, até o dia 24/03/2021, às 09hs, na E.E. Emília Esteves Marques,
na Rua Altivo Bibiano de Souza. nº 300, Bairro: Santo Onofre, cidade
de Carangola – MG, CEP-36.800.000 Tel.: 3741-4050, e-mail: [email protected], Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou
no endereço de e-mail, acima citados
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques, vem realizar Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações,
conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica
SEE nº 02/2019, destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda, até o dia 24/03/2021, às 09:40hs, na E.E. Emília Esteves Marques, na Rua Altivo Bibiano de Souza. nº 300, Bairro: Santo Onofre,
cidade de Carangola – MG, CEP-36.800.000 Tel.: 3741-4050, e-mail:
[email protected], Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual
ou no endereço de e-mail, acima citados
7 cm -03 1452406 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: LAURA CRISTINA LACERDA DA MATA MORAIS.
Objeto: rescisão do contrato administrativo a partir de 02.03.2021.
1 cm -03 1452725 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 03/2021, Portal de Compras nº 9270957/2021.
SEI nº 2350.01.0008145/2020-98. Processo de Compras nº 2351800
00001/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e AZIZ INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: prestação de serviços de Segurança Eletrônica à distância, através de instalação, locação, manutenção preventiva e corretiva, para o monitoramento remoto dos alarmes, para as Unidade Acadêmicas do Campus
Belo Horizonte/UEMG. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor anual estimado: R$ 42.000,00. Dotações Orçamentárias: 2351.12
.364.021.4065.0001.3390.39.62.10.1. Data da Assinatura: 02/03/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103040213060135.
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