TJMG 05/03/2021 -Fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
interpostos pelas licitantes Liarth Resíduos Eireli e Urban Serviços de
Limpeza e Locação LTDA, recebo e conheço dos recursos, dada à sua
tempestividade e, no mérito, acolhendo integralmente os fundamentos
e as conclusões do Parecer Jurídico, que adoto como razões de decidir,
nego provimento aos recursos interpostos pelas recorrentes. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 03/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação. Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. O Prefeito Municipal de
Araxá, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no
Edital de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade do
procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada SAGRAE –
Anestesiologia Gases Reanimação e Serviços Ambulatorial e Urgências
LTDA, para assinatura do contrato. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 19/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa SAGRAE – Anestesiologia Gases Reanimação e Serviços Ambulatorial e Urgências LTDA,
contratam entre si, credenciamento de pessoa física ou jurídica para a
prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial por hora, incluindo cirurgias eletivas a serem realizados
nas diversas unidades credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do
Município de Araxá-MG. Item 66.134, valor unitário R$ 89,20 e item
66.133, valor: R$ 133,80. Prazo: 12 (doze) meses. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 19/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação. Inexigibilidade por
Credenciamento 12.006/2020. Processo 161. O Prefeito Municipal de
Araxá, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
no Edital de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade
do procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente
licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Lâmina
Laboratório de Análises Clínicas LTDA, para assinatura do contrato.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 01/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.006/2020. Processo 161. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Lâmina Laboratório
de Análises Clínicas LTDA, contratam entre si, credenciamento de
empresa especializada na realização de exames laboratoriais em atendimento às unidades de Atenção Primária e Secundária da rede SUS –
Sistema Único de Saúde do Município de Araxá/MG. Credenciada nos
exames laboratoriais conforme valores da tabela SUS, valor global: R$
1.125.557,58. Prazo: 12 (doze) meses. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 01/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Termo de Ratificação, Homologação e Adjudicação de Licitação. Inexigibilidade por
Credenciamento 12.013/2020. Processo 208. O Prefeito Municipal de
Araxá, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta
no Edital de Credenciamento em epígrafe, considerando a legitimidade
do procedimento licitatório, resolve Ratificar e Homologar, a presente
licitação, adjudicando seu objeto e convocando a credenciada Melhoramentos Dom Bosco S/A, para assinatura do contrato. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 08/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG - Inexigibilidade por
Credenciamento 12.013/2020. Processo 208. Extrato de Contrato. A
Prefeitura Municipal de Araxá/MG e a empresa Melhoramentos Dom
Bosco S/A, contratam entre si, credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços hospitalares, de forma complementar, no âmbito
do SUS/MG, a serem ofertados por prestadores de serviços de saúde,
públicos ou privados, em conformidade com a constituição da república federativa do brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º, c/c art. 24 da
Lei Federal nº 8.080/1990, conforme especificações técnicas descritas
no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Credenciada para prestação
de serviços hospitalares, valor global: R$ 2.101.238,40. Prazo: 06 (seis)
meses. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 08/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Inexigibilidade por
Credenciamento 12.011/2020. Processo 188. Julgamento da fase de
Habilitação. O Município de Araxá torna público, julgamento da fase de
habilitação e proposta do processo nº 12.011/2020 para credenciamento
de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos anestesiologistas, plantonistas a distância e presencial por hora, incluindo
cirurgias eletivas a serem realizados nas diversas unidades credenciadas SUS-Sistema Único de Saúde do Município de Araxá-MG. Licitante credenciada e habilitada: Andressa Jardim Pierin, credenciada
nos seguintes itens: 66.134, valor unitário: R$ 89,20 e item: 66.133,
valor unitário: R$ 133,80. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente
da C.P.L, 01/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 02-001/2021. Processo nº 72/2019 – Concorrência nº
02/2019. Data da assinatura: 01/02/2021. Vigência: O Prazo da Contratação é de 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do instrumento e o prazo de execução dos serviços é de 24 (vinte) meses,
contados da ordem de início dos serviços. Partes: PMBC x ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS. Objeto:
Contratação de empresa ou entidade especializada na prestação de serviços de atenção ao paciente com doença renal crônica e assistência em
nefrologia, com terapia renal substitutiva/diálise e atenção a linha de
cuidado renal, para atendimento a rede municipal de saúde de Barão de
Cocais e outros municípios da região, como Santa Bárbara, Catas Altas,
Bom Jesus do Amparo e São Gonçalo do Rio Abaixo, caso haja interesse destes municípios em pactuação. Valor: O valor total estimado do
contrato é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões oitocentos mil reais).
- Contrato nº 02-003/2021. Processo nº 05/2020 – Pregão nº 03/2020.
Data da assinatura: 03/03/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC x
COMERCIAL VENER LTDA – EPP. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais.
Valor global: R$ 9.055,70 (nove mil e cinquenta e cinco reais e setenta
centavos).
- Contrato nº 02-006/2021. Processo nº 05/2020 – Pregão nº 03/2020.
Data da assinatura: 16/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC x
CNA MULTIFORMATO E LOGISTICA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias
municipais. Valor global: R$ 17.425,52 (dezessete mil quatrocentos e
vinte cinco reais e cinquenta e dois centavos).
- Contrato nº 02-010/2021. Processo nº 05/2020 – Pregão nº 03/2020.
Data da assinatura: 16/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC x
TAINNAH TALLULAH ESTANISLAU SILVA. Objeto: Fornecimento
de materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais. Valor global: R$ 1.913,15 (mil novecentos e treze reais e quinze
centavos).
- Contrato nº 02-012/2021. Processo nº 16/2020 – Pregão nº 9/2020.
Data da assinatura: 18/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC x
PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
confecção de prótese total removível superior e/ou inferior, prótese parcial removível superior e/ou inferior dentária, prótese parcial removível
provisória superior e/ou inferior, reembasamento de próteses, colagem
de dentes e conserto de próteses no intuito de atender a demanda da
rede pública de saúde deste município. Valor global: R$ 159.800,00
(cento e cinquenta e nove mil e oitocentos reais).
- Contrato nº 02-014/2021. Processo nº 127/2020 – Pregão nº 49/2020.
Data da assinatura: 18/02/2021. Vigência: 31/12/2021. Partes: PMBC
x LOCAFLEX SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviço
de organização de eventos e correlatos a serem realizados, promovidos
ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais através da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, sob demanda, na sede e
distritos, abrangendo planejamento operacional, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico. Valor:
R$ 303.818,99 (trezentos e três mil oitocentos e dezoito reais e noventa
e nove centavos).
- Contrato nº 02-015/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020.
Data da assinatura: 22/02/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar
da data de sua assinatura. Partes: PMBC x ORGANIZAÇÃO SÃO
PEDRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Locação de
máquinas, veículos e equipamentos, para manutenção e conservação da
malha viária e estradas vicinais (item 15 – retroescavadeira). Valor: R$
253.200,00 (duzentos e cinquenta e três mil e duzentos reais).
- Contrato nº 02-016/2021. Processo nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020.
Data da assinatura: 22/02/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
data de sua assinatura. Partes: PMBC x JOÃO JOSÉ NASCIMENTO
- ME. Objeto: Locação de máquinas, veículos e equipamentos, para
manutenção e conservação da malha viária e estradas vicinais (item 4
– caminhão pipa 10.000 L). Valor: R$ 223.200,00 (duzentos e vinte e
três mil e duzentos reais).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2020. Processo nº 119/2020
– RDC nº 01/2020. Data da assinatura: 08/02/2021. Partes: PMBC x
SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI.
Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual por 2 (dois) meses, encerrando-se o presente instrumento em 21/04/2021.
- 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-007/2018. Processo nº 128/2017
– Concorrência nº 01/2017. Data da assinatura: 23/02/2021. Partes:
PMBC x DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI EPP. Objeto: Fica prorrogada a vigência contratual por 61 (sessenta e um) dias, encerrando-se
em 30/04/2021.
- 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-002/2019. Processo nº 104/2018
– Tomada de Preços nº 07/2018. Data da assinatura: 23/02/2021. Partes:
PMBC x CONSTRUTORA VEGA LTDA – EPP. Objeto: Fica prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias o prazo contratual, encerrando-se
o presente instrumento em 30/04/2021.
- 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 01-003/2019. Processo nº 106/2018
– Tomada de Preços nº 08/2018. Data da assinatura: 23/02/2021. Partes:
PMBC x CONSTRUTORA VEGA LTDA – EPP. Objeto: Fica prorrogado por mais 61 (sessenta e um) dias o prazo contratual, encerrando-se
o presente instrumento em 30/04/2021.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-022/2020. Processo nº 12/2020
– Inexigibilidade nº 02/2020. Data da assinatura: 17/02/2021. Partes:
PMBC x PLANUS EVENTOS LTDA. Objeto: O prazo contratual fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro)
meses, encerrando-se em 19/02/2022.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-004/2020. Processo nº
23034.050192/2018-41 – Pregão Eletrônico FNDE nº 11/2019. Data da
assinatura: 25/02/2021. Partes: PMBC x AGRALE S.A. Objeto: Fica
alterada a Cláusula Quarta do contrato, restando prorrogado em 118
(cento e dezoito) dias o prazo máximo de entrega do ônibus, encerrando-se em 26/07/2021.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-003/2020. Processo nº 129/2020
– RDC nº 07/2020. Data da assinatura: 17/02/2021. Partes: PMBC x
FORTAL ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Fica alterada a Cláusula
Terceira do contrato, restando convencionado o acréscimo de aproximadamente 6,63% ao valor inicial (totalizando 8,89% já acrescidos),
o que corresponde R$ 44.230,48 (quarenta e quatro mil duzentos e
trinta reais e quarenta e oito centavos), alterando o valor global de R$
682.925,05 (seiscentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte cinco
reais e cinco centavos) para R$ 727.155,53 (setecentos e vinte sete mil
cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Fica prorrogado o prazo contratual por 2 (dois) meses, encerrando-se o presente
instrumento em 31/05/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
- MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2021.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 18 de março de 2021, na Prefeitura Municipal na
sala da comissão de licitação, será realizada licitação onde receberá as
propostas para o fornecimento de Aquisição de Medicamentos Éticos e
outros, conforme lista da CMED Anvisa, pelo Sistema Registro de Preços, para atender as necessidades de tratamentos de Saúde com Medicamentos não disponíveis na Farmácia Básica do Município e Ordens
Judiciais, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 04
de março de 2021.
4 cm -04 1453032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS N°030/2021, PRC N° 041/2021
Data de abertura: 23/04/2021, horário: 7h15min.Objeto: registro de
preço para aquisição debrinquedos pedagógicos terapêuticos para atender ao serviço de saúde municipal-NASF. Cópia do edital na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG, licitacaopmbelovale@gmail.
com ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos três dias do mês de março de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -03 1452594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 006/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas
de compras e licitações. Data da abertura: 17/03/2021 às 09:00 horas.
Demais informações estão disponíveis no prédio da Prefeitura Municipal de Bertópolis na Rua Governador Valadares, nº 277, centro – CEP:
39.875-000, Bertópolis/MG, 04 de março de 2021. Lavínia Novais da
Silva. Pregoeira Oficial.
2 cm -04 1453034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
004/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 003/2021, até as 12h15min, do dia
23/03/2021, tipo menor preço por item, para registro de preços, para
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS para atendimento
das demandas do Departamento Municipal de Saúde. Conforme Anexo
I do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias
Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 25 de fevereiro de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -04 1453274 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, até as 13h00min, do dia
18/03/2021, tipo menor preço por item, para Contratação de serviços de
Transporte Municipal e Intermunicipal terceirizado com saída de Bias
Fortes e Destino Conforme necessidade, através do Sistema de Registro de Preços, conforme Anexo I do presente edital. As informações
sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua
dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32)
3344-1323 ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida
pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 04 de março de 2021. Mirian
de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO –
REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, incluindo fornecimento de materiais para restauro do
imóvel denominado “Casa da Cultura”, bem cultural, tombado a nível
Municipal pelo Decreto nº 627/1998 e Lei Municipal nº 4.594/2017.
Resultado Final e Homologação: homologo a presente licitação e adjudico o objeto licitado à empresa TRI-SERVICE ENGENHART’S TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ 41.904.681/0001-08, pelo valor global de
R$ 279.394,35. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 31

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021.
Tipo Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por preço
global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obras, incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários
para continuação da construção de 04 (quatro) salas de aula na Escola
Municipal Deputado José Aldo dos Santos, de conformidade com as
especificações técnicas contidas no memorial descritivo, projetos e planilhas em anexo. Entrega dos envelopes prorrogada para: 10h:00min.
de 23/03/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2020.Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU.CCP COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES PLANEJADAS
LTDA - EPP. Objeto: Pavimentação de 4.147,55 m² em bloquetes sextavados de concreto com meio fio de concreto e drenagem pluvial pela
sarjeta das Ruas do Loteamento Pescador e do Loteamento Novo Horizonte III e Execução da Rede Coletora de Esgoto no Loteamento Novo
Horizonte III. Prazo: 04/03/2021 à 04/06/2021. Valor: R$ 398.046,14.
Data: 04/03/2021
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material sanitário e de uso individual para
higiene e proteção dos profissionais das escolas e creches vinculadas
à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas em edital e anexos. Entrega dos envelopes até às 10h:00min de
17/03/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG DISPENSA Nº. 016/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 041/2021 –
Objeto: Locação de Caminhão Compactador, para fins de execução de
serviços de limpeza pública que serão executados pela Administração
Pública compreendendo a coleta de lixo domiciliar e comercial em todo
o Município. FORNECEDOR: ECO VILA SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI CNPJ: 05.808.328.0001/52. VALOR: R$ 10.950,00 (dez
mil novecentos e cinquenta reais). Data da Ratificação: 04 de março de
2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021.
Tipo Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras e parceladas de sanduíches e refrigerantes, destinados ao atendimento de diversos setores desta municipalidade, de acordo com as
necessidades. Entrega dos envelopes até as 14h:00min de 17/03/2021.
Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes.
Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- DISPENSA Nº. 010/2021 - EXTRATO DA RATIFICAÇÃO
REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 022/2021
– Objeto: Aquisição de aquisição de máquinas roçadeiras, a fim de que
seja atendida a demanda desta Secretaria no que diz respeito à limpeza pública.FORNECEDOR: AGROVETERINÁRIAVN LTDA. ME.
CNPJ: 22.761.679/0001-74. VALOR: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Data da Ratificação: 04 de março de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 – SRP 003
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 18 de março de 2021, às 09h30min, em
sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global,
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações
da prestação de serviços de execução, sob regime de empreitada, dos
serviços de melhoramento de vias públicas com capeamento, recapeamento, drenagem, manutenção e sinalização das vias públicas do município e seus distritos, com fornecimento de mão de obra, equipamentos
e materiais, pelo período de 12 (doze) meses, para o atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Obras. VALOR ESTIMADO: R$
12.208.093,56. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté,
02 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021- SRP 002
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 23 de março de 2021, às 09h30min, em
sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global,
objetivando a aquisição de Kit alimentação para distribuição aos alunos
da rede municipal de ensino através da Secretaria de Educação e às
famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria
de Assistência Social. VALOR ESTIMADO: R$ 1.007.741,33. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.
mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 02 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório Pregão Presencial nº 001/2021, Processo Administrativo nº 002/2021, que tem
por finalidade a Contratação de vídeo aulas com vinhetas, animações,
gravação e edição de vídeos, em atendimento ao Regime Especial de
Atividades Escolares não Presenciais no Âmbito da Rede Municipal
de Ensino deste Município, o Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGA o procedimento e ADJUDICA o objeto a empresa Elétrons – Pesquisa, Ciência, Tecnologia e Inovação Eireli ME , cujo valor
total foi de R$ 20.800,00. Caeté, 18 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2021 –
INEXIGIBILIDADE 003/2021
Torna público a RATIFICAÇÂO. O Prefeito Municipal, em obediência
ao comando previsto no Art. 26 caput da Lei Federal nº 8666/93, torna
público a RATIFICAÇÃO de Inexigibilidade de Licitação com fundamentação legal no Art. 25, III da Lei 8666/93. Objeto: Contratação de
show artístico musical, com a cantora Juliana Campos, portadora do
CPF 319.555.648-09, através da empresa exclusiva Juliana de Cássia
Silva, inscrita no CNPJ 15.537.354/00001-47, no dia 07 de março de
2021 em comemoração ao dia Internacional da Mulher, em formato de
live via transmissão direta do espaço de eventos do Colégio Municipal
Cônego Artur. Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Marco
Antônio Messias Franco – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 12/2021
Dispensa de Licitação nº 12/2021, Processo nº 0010028/2021, Objeto:
Locação de uma Ambulância UTI para transporte de pacientes em caráter emergencial. – Empresa: Provida Serviços de Locação de Veículos Ltda – ME - CNPJ 18.274.830/0001-72 - Valor total R$ 11.000,00
(Onze mil reais), fundamentação legal art. 24, Inciso IV da lei 8666/93.
Campina Verde – 04 de março 2021 – Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE – CONSIDERANDO
QUE O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 004/2021
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25 da
Lei Federal 8666/93 – Credenciamento 001/2021), RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da Vila Vicentina Carlos de Almeida
Sobrinho – Programação 311190320190003 – Ministério do Desenvolvimento Social, no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais). Depois de
cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de
petróleo p 13 (gás de cozinha), para registro de preço. A sessão pública
para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 19 de
março de 2021 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida
17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido
no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.(35) 3833
1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas . Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
TOMADA DE PREÇOS N. º 02/2021,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Élcio Marques Santos, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº.39/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa para a execução de INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE
DIVISÓRIAS INTERNAS para o prédio da Secretaria de Educação.
Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope
01) e Proposta Comercial (Envelope 02) serem entregues na Seção de
Licitação, até às 09:00 horas do dia 23/03/2021, sendo que o Envelope
01 referente à Habilitação será aberto às 09:30 horas do dia 23/03/2021,
no mesmo local. Informações através do telefone (37)33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG - Dispensa nº. 014/2021 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 031/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de confecção de identidade visual.FORNECEDOR: RAFAEL HILARINO DESIGN. CNPJ: 35.269.348/0001-63.
VALOR: R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais). Data da Ratificação: 04 de março de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Extrato
de Termo de Rescisão Amigável de Ata de Registro de Preço 001/2020.
Processo N°. 315/2019 – PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 049/2019
referente Registro de Preços para eventual e futura contratação de
Pessoa Jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas e
caminhões com operador e/ou motorista, para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos –Data do Termo de Rescisão: 02 de março de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
PL Nº 015/2021 - PP Nº 005/2021
Realizará no dia 18/03/2021 às 08h00 – Objeto: Registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e utensílios
domésticos em geral para uso das Secretarias do Município de Catuji/
MG. PL Nº 016/2021 - PP Nº 006/2021 - Realizará no dia 18/03/2021
às 13h00 – Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material escolar e expediente visando atender as necessidades
do Município de Catuji/MG. Os interessados poderão solicitar o edital
pelo e-mail: [email protected]. Fone: (33) 3532-9492. Patrícia Gomes Pereira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021,
tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo
para composição do quadro geral de Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de Gasolina Comum e Etanol Comum, visando atender ás necessidades das Secretarias Municipais, conforme os Anexos do
Edital. Data de abertura: 18/03/2021 as 09:00. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://
www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/ . Maiores informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00.
3 cm -04 1453303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
– PREGÃO ELETRONICO 008/2021.
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de Ovos de chocolate ao leite, mínimo 115g para distribuição aos alunos da rede municipal de educação em comemoração à Páscoa. O edital poderá ser retirado
na integra através do site:www.conceicaodaaparecida.mg.gov.br ou
e-mails:[email protected] e [email protected]. A sessão de abertura será realizada no dia 16 de
março de 2021, às 13h00 (treze horas). Conceição da Aparecida, 04 de
março de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1453324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DA BARRA DE MINAS
PRP0016/2021
obj.futura e eventual aquisição de materiais elétricos Abertura:
19/03/2021 as 8h; PRP0017/2021 obj.futura e eventual contratação de pessoa jurídica para ministrar oficinas/aulas de jiu jitsu no
Município de Conceição da Barra de Minas Abertura:19/03/2021 as
13:00h;PP0018/2021 obj. Contratação de instituição financeira, publica
ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de
Serviço bancários da pagamento de folha salarial sem caráter de exclusividade. Abertura: 19/03/2021 as 14:30h Editais: www.cbm.mg.gov.br
ou (32) 3375-1132. Sebastiana F de Oliveira Silva - Pregoeira.
3 cm -04 1453201 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021
– Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia
18 de março de 2021, com entrega dos envelopes até às 08:00 horas e
abertura dos envelopes às 08:00 horas, no Departamento de Aquisições
e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço, com o seguinte objeto: Contratação de pessoa
física ou jurídica, para prestação de serviços de consultoria ambiental, para acompanhar e implementar ações necessárias de preservação
do meio ambiente, para atender as necessidades do Fundo Municipal
Ambiental. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.
Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG - Pregão Presencial nº 08/2021 – Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará
realizar no dia 18 de março de 2021, com entrega dos envelopes até às
09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento
de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: Locação de
01 (uma) máquina de esteira, com potência mínima de 80 CV, com operador, para atender o Fundo Municipal Ambiental, até 31 de dezembro
de 2021. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações
pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Maiores informações
estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone:
(034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial
do Município de Conceição das Alagoas.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103042100300231.