TJMG 09/03/2021 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – terça-feira, 09 de Março de 2021
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
3/3
SEDE: BELO HORIZONTE / MG - COMPANHIA FECHADA - CNPJ: 17.364.795/0001-10
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DE 2019
(Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
±&3& 5 'HPRQVWUDomRGRV)OX[RVGH&DL[D±5HVROXomR&01Q
±&3& 5 'LYXOJDomRVREUH3DUWHV5HODFLRQDGDV±5HVROXomR&01Q
– CPC 10 (R1) - Pagamento Baseado em Ações – Resolução CMN nº 3.989/11.
±&3&3ROtWLFDV&RQWiEHLV0XGDQoDGH(VWLPDWLYDH5HWL¿FDomRGH(UUR±5HVROXomR&01Q
±&3&(YHQWR6XEVHTXHQWH±5HVROXomR&01Q
±&3&3URYLV}HV3DVVLYRV&RQWLQJHQWHVH$WLYRV&RQWLQJHQWHV±5HVROXomR&01Q
±&3& 5 %HQHItFLRVD(PSUHJDGRV±5HVROXomR&01Q
±&3&5HVXOWDGRSRU$omR±$SURYDGRSDUFLDOPHQWHSHOD5HVROXomR&01Q
– CPC 46 - Mensuração do Valor Justo – Resolução CMN nº 4.748/19.
Não há previsão de quando o CMN irá aprovar os demais pronunciamentos contábeis do CPC e nem se a utilização dos mesmos será de forma
prospectiva ou retrospectiva.
(P FRQIRUPLGDGH FRP R DUWLJR GD &LUFXODU %$&(1 Q D 0HUFDQWLO GR %UDVLO 'LVWULEXLGRUD 6$ DSUHVHQWD VXDV 'HPRQVWUDo}HV
)LQDQFHLUDVQRSDGUmRFRQWiELOLQWHUQDFLRQDOHPFRQMXQWRFRPDLQVWLWXLomRFRQWURODGRUD%DQFR0HUFDQWLOGR%UDVLO6$ UD]mRSHODTXDORV
quadros referentes aos dados padronizados das informações consolidadas em IFRS não foram apresentados levando-se em consideração que não
são aplicáveis a Mercantil do Brasil Distribuidora S.A.
&RP EDVH QD 5HVROXomR &01 Q D SDUWLU GH MDQHLUR GH WRGDV DV LQVWLWXLo}HV GHYHP DGRWDU R ,)56 QD HODERUDomR GH WRGDV
DV VXDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV FRQVROLGDGDV LQFOXVLYH DTXHODV LPSRVWDV SRU GLVSRVLomR OHJDO RX UHJXODPHQWDU LQGHSHQGHQWHPHQWH GH VXD
SHULRGLFLGDGHDQXDORXLQWHUPHGLiULD$WpOiSHUPDQHFHIDFXOWDGDDGLYXOJDomRGHGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLVFRQVROLGDGDVDQXDLVHLQWHUPHGLiULDV
HP,)56QRVWHUPRVGD&LUFXODU%DFHQQ HGD&DUWD&LUFXODU%DFHQQ
&RP LVVR R FRQWURODGRU %DQFR 0HUFDQWLO GR %UDVLO 6$ GLVSRQLELOL]DUi DWp GH PDUoR GH VXDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV HP ,)56
UHIHUHQWHVjGHGH]HPEURGHQRsite do Banco (www.mercantildobrasil.com.br), na área de Relações com Investidores (RI) e na CVM.
E $ 'LVWULEXLGRUD HP FRQMXQWR FRP R VHX FRQWURODGRU R %DQFR 0HUFDQWLO GR %UDVLO 6$ YHP DFRPSDQKDQGR RV GHVD¿RV GD 3DQGHPLD GR
13. GESTÃO DOS RISCOS DE CRÉDITO, DE LIQUIDEZ, DE MERCADO, OPERACIONAL E SOCIOAMBIENTAL
1D'LVWULEXLGRUDDJHVWmRGRV5LVFRVGH&UpGLWRGH/LTXLGH]GH0HUFDGR2SHUDFLRQDOH6RFLRDPELHQWDOpFHQWUDOL]DGDHPVHXFRQWURODGRU
%DQFR0HUFDQWLOGR%UDVLO6$eUHDOL]DGDGHIRUPDFRQWtQXDHDSRLDGDHPSROtWLFDVHHVWUDWpJLDVDGHTXDGDPHQWHGRFXPHQWDGDVHHPXPDHTXLSH
WpFQLFDFDSDFLWDGDHHPFRQVWDQWHDSHUIHLoRDPHQWRDOpPGHXWLOL]DUPRGHORVLQWHUQRVTXHDSOLFDPWpFQLFDVGHJHVWmRDWXDLVHGHIHUUDPHQWDV
tecnológicas de última geração.
$VVLPHPFRQIRUPLGDGHFRPDVQRUPDVTXHUHJXODPHQWDPDPDWpULDD0HUFDQWLOGR%UDVLO'LVWULEXLGRUD6$GLVS}HGH3ROtWLFDVDSURYDGDV
pela Diretoria.
Informações mais detalhadas sobre Gestão de Riscos, Patrimônio de Referência Exigido e Patrimônio de Referência, tanto sob o
aspecto quantitativo quanto qualitativo, e demais informações sobre o Conglomerado Financeiro estão disponíveis no site do Banco
(www.mercantildobrasil.com.br), na área de Relações com Investidores (RI).
14. RAZÃO DE ALAVANCAGEM
1D 'LVWULEXLGRUD D 5D]mR GH $ODYDQFDJHP 5$ GH VXD HVWUXWXUD SDWULPRQLDO p FDOFXODGD GH IRUPD FRQVROLGDGD SHOR FRQWURODGRU %DQFR
0HUFDQWLOGR%UDVLO6$7UDWDVHGDUHODomRHQWUHR1tYHO,GH3DWULP{QLRGH5HIHUrQFLDGHTXHWUDWDD5HVROXomR&01Q HQRUPDV
FRPSOHPHQWDUHV H D ([SRVLomR 7RWDO DSXUDGD QD IRUPD GR DUWLJR GD &LUFXODU %DFHQ Q (VVDV LQIRUPDo}HV WDQWR VRE R DVSHFWR
quantitativo quanto qualitativo, estão disponíveis no site do Banco (www.mercantildobrasil.com.br), na área de Relações com Investidores (RI).
DIRETORES EXECUTIVOS
DIRETOR PRESIDENTE
Athaíde Vieira dos Santos
Covid 19 bem como a repercussão das medidas de distanciamento social na atividade econômica nacional e avaliando os impactos em suas
atividades empresariais, para deliberações tempestivas que possam garantir o adequado atendimento aos clientes.
$ GXUDomR GHVVD SDQGHPLD DLQGD p LQGHWHUPLQDGD H D 'LVWULEXLGRUD FRQWLQXDUi DWHQWD SDUD D PHQVXUDomR GH HYHQWXDLV LPSDFWRV
HFRQ{PLFR¿QDQFHLURVHDFRQVHTXHQWHDGRomRGHDo}HVPLWLJDGRUDVGRVULVFRV
F 1RSHUtRGRQmRKRXYHUHVXOWDGRVQmRUHFRUUHQWHVUHOHYDQWHVGHTXHWUDWDD5HVROXomR%&%Q
$QGUp/XL])LJXHLUHGR%UDVLO
-RVp0DULD5LEHLURGH0HOR
CONTADOR
0DUFR$QW{QLR$QGUDGHGH$UD~MR
Anderson Guedes Inocêncio
&5&0* 2
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos Administradores e Acionista
Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. – Títulos e Valores Mobiliários
2SLQLmR
([DPLQDPRV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 0HUFDQWLO GR %UDVLO
'LVWULEXLGRUD6$±7tWXORVH9DORUHV0RELOLiULRV ³'LVWULEXLGRUD´
TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGH
e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente,
GDV PXWDo}HV GR SDWULP{QLR OtTXLGR H GRV ÀX[RV GH FDL[D SDUD R
VHPHVWUHHH[HUFtFLR¿QGRVQHVVDGDWDEHPFRPRDVFRUUHVSRQGHQWHV
notas explicativas, incluindo o resumo das principais políticas
contábeis.
Em nossa opinião, as demonstrações financeiras acima referidas
apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes,
a posição patrimonial e financeira da Mercantil do Brasil
Distribuidora S.A. – Títulos e Valores Mobiliários em 31 de
GH]HPEUR GH R GHVHPSHQKR GH VXDV RSHUDo}HV H RV VHXV
fluxos de caixa para o semestre e exercício findos nessa data, de
acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às
instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
%DVHSDUDRSLQLmR
Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras
e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em
conformidade com tais normas, estão descritas na seção a seguir,
LQWLWXODGD ³5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV
GHPRQVWUDo}HV ILQDQFHLUDV´ 6RPRV LQGHSHQGHQWHV HP UHODomR
j 'LVWULEXLGRUD GH DFRUGR FRP RV SULQFtSLRV pWLFRV UHOHYDQWHV
SUHYLVWRVQR&yGLJRGHeWLFD3UR¿VVLRQDOGR&RQWDGRUHQDVQRUPDV
SUR¿VVLRQDLV HPLWLGDV SHOR &RQVHOKR )HGHUDO GH &RQWDELOLGDGH H
FXPSULPRV FRP DV GHPDLV UHVSRQVDELOLGDGHV pWLFDV FRQIRUPH HVVDV
QRUPDV$FUHGLWDPRVTXHDHYLGrQFLDGHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHH
apropriada para fundamentar nossa opinião.
2XWURVDVVXQWRV
'HPRQVWUDomRGRYDORUDGLFLRQDGR
A demonstração do valor adicionado (DVA) referente ao semestre
H H[HUFtFLR ¿QGRV HP GH GH]HPEUR GH HODERUDGD VRE D
UHVSRQVDELOLGDGHGDDGPLQLVWUDomRGD'LVWULEXLGRUDFXMDDSUHVHQWDomR
está sendo efetuada de forma voluntária pela Distribuidora, foi
VXEPHWLGD D SURFHGLPHQWRV GH DXGLWRULD H[HFXWDGRV HP FRQMXQWR
FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV GD 'LVWULEXLGRUD
Para a formação de nossa opinião, avaliamos se essa demonstração
HVWi FRQFLOLDGD FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV H UHJLVWURV
contábeis, conforme aplicável, e se a sua forma e conteúdo estão de
DFRUGR FRP RV FULWpULRV GH¿QLGRV QR 3URQXQFLDPHQWR7pFQLFR &3&
³'HPRQVWUDomR GR 9DORU$GLFLRQDGR´ (P QRVVD RSLQLmR HVVD
demonstração do valor adicionado foi adequadamente elaborada, em
WRGRV RV DVSHFWRV UHOHYDQWHV VHJXQGR RV FULWpULRV GH¿QLGRV QHVVH
3URQXQFLDPHQWR7pFQLFRHpFRQVLVWHQWHHPUHODomRjVGHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVWRPDGDVHPFRQMXQWR
2XWUDV LQIRUPDo}HV TXH DFRPSDQKDP DV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDVHRUHODWyULRGRDXGLWRU
$ DGPLQLVWUDomR GD 'LVWULEXLGRUD p UHVSRQViYHO SRU HVVDV RXWUDV
informações que compreendem o Relatório da Administração.
1RVVD RSLQLmR VREUH DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV QmR DEUDQJH R
Relatório da Administração e não expressamos qualquer forma de
conclusão de auditoria sobre esse relatório.
(P FRQH[mR FRP D DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV
QRVVDUHVSRQVDELOLGDGHpDGHOHUR5HODWyULRGD$GPLQLVWUDomRHDR
fazê-lo, considerar se esse relatório está, de forma relevante,
LQFRQVLVWHQWH FRP DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX FRP QRVVR
conhecimento obtido na auditoria ou, de outra forma, aparenta
estar distorcido de forma relevante. Se, com base no trabalho
realizado, concluirmos que há distorção relevante no Relatório da
Administração, somos requeridos a comunicar esse fato. Não temos
nada a relatar a este respeito.
5HVSRQVDELOLGDGHV GD DGPLQLVWUDomR H GD JRYHUQDQoD SHODV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
$ DGPLQLVWUDomR GD 'LVWULEXLGRUD p UHVSRQViYHO SHOD HODERUDomR H
DGHTXDGDDSUHVHQWDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGHDFRUGRFRP
as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições
autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles
internos que ela determinou como necessários para permitir a
HODERUDomRGHGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVOLYUHVGHGLVWRUomRUHOHYDQWH
independentemente se causada por fraude ou erro.
1D HODERUDomR GDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV D DGPLQLVWUDomR
p UHVSRQViYHO SHOD DYDOLDomR GD FDSDFLGDGH GH D 'LVWULEXLGRUD
continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos
relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa
EDVHFRQWiELOQDHODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDQmR
ser que a administração pretenda liquidar a Distribuidora ou cessar
suas operações, ou não tenha nenhuma alternativa realista para
evitar o encerramento das operações.
Os responsáveis pela governança da Distribuidora são aqueles com
responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
5HVSRQVDELOLGDGHV GR DXGLWRU SHOD DXGLWRULD GDV GHPRQVWUDo}HV
¿QDQFHLUDV
1RVVRV REMHWLYRV VmR REWHU VHJXUDQoD UD]RiYHO GH TXH DV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV WRPDGDV HP FRQMXQWR HVWmR OLYUHV GH
distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião.
6HJXUDQoD UD]RiYHO p XP DOWR QtYHO GH VHJXUDQoD PDV QmR XPD
garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas
brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as
eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser
decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
LQGLYLGXDOPHQWH RX HP FRQMXQWR SRVVDP LQÀXHQFLDU GHQWUR GH
uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários
WRPDGDVFRPEDVHQDVUHIHULGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDV
Como parte de uma auditoria realizada de acordo com as normas
EUDVLOHLUDV H LQWHUQDFLRQDLV GH DXGLWRULD H[HUFHPRV MXOJDPHQWR
SUR¿VVLRQDO H PDQWHPRV FHWLFLVPR SUR¿VVLRQDO DR ORQJR GD
DXGLWRULD$OpPGLVVR
,GHQWL¿FDPRV H DYDOLDPRV RV ULVFRV GH GLVWRUomR UHOHYDQWH QDV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQGHSHQGHQWHPHQWH VH FDXVDGD SRU
IUDXGH RX HUUR SODQHMDPRV H H[HFXWDPRV SURFHGLPHQWRV GH
auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de
DXGLWRULDDSURSULDGDHVX¿FLHQWHSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmR
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude
pPDLRUGRTXHRSURYHQLHQWHGHHUURMiTXHDIUDXGHSRGHHQYROYHU
RDWRGHEXUODURVFRQWUROHVLQWHUQRVFRQOXLRIDOVL¿FDomRRPLVVmR
ou representações falsas intencionais.
2EWHPRV HQWHQGLPHQWR GRV FRQWUROHV LQWHUQRV UHOHYDQWHV SDUD D
DXGLWRULDSDUDSODQHMDUPRVSURFHGLPHQWRVGHDXGLWRULDDSURSULDGRVjV
FLUFXQVWkQFLDVPDVQmRFRPRREMHWLYRGHH[SUHVVDUPRVRSLQLmRVREUH
DH¿FiFLDGRVFRQWUROHVLQWHUQRVGD'LVWULEXLGRUD
$YDOLDPRV D DGHTXDomR GDV SROtWLFDV FRQWiEHLV XWLOL]DGDV H D
razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações
feitas pela administração.
&RQFOXtPRVVREUHDDGHTXDomRGRXVRSHODDGPLQLVWUDomRGDEDVH
contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências
de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a
HYHQWRV RX FRQGLo}HV TXH SRVVDP OHYDQWDU G~YLGD VLJQL¿FDWLYD HP
relação à capacidade de continuidade operacional da Distribuidora.
Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos chamar
atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
GLYXOJDo}HV QDV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV RX LQFOXLU PRGL¿FDomR
em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas.
Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria
REWLGDVDWpDGDWDGHQRVVRUHODWyULR7RGDYLDHYHQWRVRXFRQGLo}HV
futuras podem levar a Distribuidora a não mais se manter em
continuidade operacional.
$YDOLDPRV D DSUHVHQWDomR JHUDO D HVWUXWXUD H R FRQWH~GR GDV
GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV LQFOXVLYH DV GLYXOJDo}HV H VH HVVDV
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHSUHVHQWDPDVFRUUHVSRQGHQWHVWUDQVDo}HV
HRVHYHQWRVGHPDQHLUDFRPSDWtYHOFRPRREMHWLYRGHDSUHVHQWDomR
adequada.
Comunicamo-nos com os responsáveis pela governança a respeito,
HQWUHRXWURVDVSHFWRVGRDOFDQFHSODQHMDGRGDpSRFDGDDXGLWRULDH
GDV FRQVWDWDo}HV VLJQL¿FDWLYDV GH DXGLWRULD LQFOXVLYH DV HYHQWXDLV
GH¿FLrQFLDV VLJQL¿FDWLYDV QRV FRQWUROHV LQWHUQRV TXH LGHQWL¿FDPRV
durante nossos trabalhos.
%HOR+RUL]RQWHGHIHYHUHLURGH
PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
&5&632
Carlos Augusto da Silva
&RQWDGRU&5&63 2
336 cm -08 1454109 - 1
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA FUNEPU
HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o presente relatório, esta CPL sugere a Diretora Administrativa homologar a 001/2021, Contratação de Empresa Especializada fornecimento e instalação de revestimento acústico anti-chamas,
instalação de alisares no entorno das janelas e das portas e instalação
de autoadesivo vinil (plotado, perfurado com impressão) na porta de
vidro da fachada frontal da Banda de Música da Guarnição PM de
Uberaba de acordo com as condições e especificações constantes no
Termo de Referência e demais disposições fixadas no Edital e seus
Anexos. Observando as condições gerais da referida Tomada de Preços 001/2021 processado nos termos da legislação vigente, se digne
determinar que seja extraído contrato de fornecimento para empresa
vencedora: Ipur Engenharia LTDA, CNPJ 36.837.358/00001-10 valor
total R$ 31.846,24 (Trinta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e
vinte e quatro centavos). De acordo com o presente relatório, homologo
a Tomada de Preços n°001/2021. Maria José Oliveira de Ávila Diretora
Administrativa – FUNEPU.
4 cm -04 1453347 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
COMUNICADO
CREDENCIAMENTO E QUALIFICAÇÃO Nº 001/2021
Objeto: Contratação de prestação de serviços de leiloeiro oficial para
suporte técnico, logístico e jurídico no que se refere à venda de materiais inservíveis, considerados desnecessários às atividades da ITAURB
– Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda.
A ITAURB, através da Gerência de Material e Patrimônio e da Comissão Permanente de Licitações, em cumprimento ao disposto no Decreto
Municipal Nº 0523, de 05 de março de 2021, que determinou medidas
restritivas obrigatórias decorrentes da pandemia do COVID-19, com
base na Onda Roxa do programa Minas Consciente, comunica aos interessados que, a sessão para habilitação referente ao processo de Credenciamento e qualificação nº 001/2021, com abertura às 08h30min do
dia 10/03/2021, não será pública, com acesso somente aos servidores
da ITAURB.
A sessão do credenciamento será transmitida ao vivo, no horário e data
acima referenciados, através das redes sociais da ITAURB no Instagram e no Facebook. Os interessados poderão acessar a transmissão nos
links que seguem abaixo:
instagram-https://www.instagram.com/itaurb_oficial/
Facebook -https://www.facebook.com/oficial.itaurb
As demais condições estipuladas no edital continuam inalteradas.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31)
3833-4014 e 3833-4013, ou através do e-mail [email protected]
no horário de 8:00 às 11:00hs, e de 13:30 às 17:00 horas. Itabira - MG,
08 de março de 2021. Cláudio Lisboa Bicalho - Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
7 cm -08 1454255 - 1
ITAURB – EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO
DE ITABIRA LTDA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/002/2021 - Pregão Presencial N° 002/2021, cujo objeto consiste
na aquisição de Protetor solar para atender os empregados da ITAURB
em suas atividades, no município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do
Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedora a
empresa LUDMYLLA MATIAS DI IORIO - ME: Valor unitário Item
nº001: R$ 16,00. Itabira/MG, 08 de março de 2021. Danilo Alvarenga
Freitas - Diretor Presidente.
3 cm -08 1454259 - 1
MARIA ELIANE E FILHOS GESTÃO
IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ: 23.659.705/0001-10 - NIRE: 312105256-61. ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS. 1. Data/Hora e Local: Aos 06 dias do mês de
fevereiro de 2021, às 10:00 horas, na sede da sociedade localizada
na Rua do Alferes Esteves, nº 51, Bairro Centro, em Pará de Minas,
Minas Gerais, CEP 30.660-002. 2. Quórum: Presentes os sócios que
representam a totalidade do capital social, quais sejam, Maria Eliane
Barbosa Duarte Oliveira, Thiago Duarte Nunes de Oliveira, Felipe
Duarte Nunes de Oliveira, Silvimar Duarte de Oliveira. 3. Composição
da Mesa: Presidente: Maria Eliane Barbosa Duarte Oliveira; Secretário: Thiago Duarte Nunes de Oliveira. 4. Presença: Silvimar Nunes de
Oliveira, cônjuge da sócia Maria Elaine Barbosa Duarte Oliveira, bem
como a totalidade dos sócios: Maria Eliane Barbosa Duarte Oliveira,
Silvimar Duarte de Oliveira, Thiago Duarte Nunes de Oliveira e Felipe
Duarte Nunes de Oliveira, dispensados os atos formais de convocação,
nos termos do artigo 1.072, § 2o, do Código Civil. A Sra. Presidente
deu por instalada a Reunião, apresentando a ordem do dia. 5. Ordem
do dia: (i) Examinar e deliberar sobre a proposta de alienação da fração
ideal de 0,00707 no lote de terreno sem número da quadra 37, bairro
Centro, situado na Rua Francisco Sales, na cidade de Pará de Minas/
MG, com área de 1.219,80 metros quadrados, que corresponderá à sala
nº 502, no quinto pavimento do Edifício Serra das Piteiras, com limites e confrontações conforme matrícula 52.849 do livro 2 – Registro
Geral do Cartório de Registro de Imóveis de Pará de Minas; (ii) examinar e deliberar sobre a alteração do objeto social, incluindo como
objeto social a participação em outras sociedades, no Brasil e no exterior; (iii) examinar e deliberar sobre a aprovação da redução do Capital
Social no valor de R$ 2.052.246,00 (dois milhões e cinquenta e dois
mil, duzentos e quarenta e seis reais), (iv) examinar e deliberar sobre
a distribuição de dividendos aos sócios. 6. Deliberações: Analisadas,
discutidas e votadas as matérias constantes da ordem do dia, os sócios
presentes na reunião deliberaram as matérias listadas na ordem do dia,
sendo todas as matérias aprovadas por unanimidade e sem restrições:
(i) Após a leitura do documento constando a proposta de alienação do
imóvel mencionado no item 5 (i), o qual fora colocado à disposição
de todos os sócios, 30 (trinta) dias antes, posto em discussão e votação, foi aprovada, de forma unânime, por todos os sócios, sem reservas e restrições, a alienação do imóvel precitado. (ii) À unanimidade
foi aprovada a alteração do objeto social, sendo incluído a participação em outras sociedades, no Brasil e no exterior;(iii) Com lastro no
artigo 1082, II, do Código Civil Brasileiro, foi aprovada, à unanimidade, a redução do capital social de R$ 2.157.245,83 (dois milhões,
cento e cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta
e três centavos), mediante a retirada de 5.468.078 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil e setenta e oito) ações da Siderúrgica
Alterosa S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº
23.117.229/0001-06; (iv) Com lastro no artigo 1007 do Código Civil
Brasileiro e na Cláusula Quinta, item 5, do contrato social da sociedade, aprovar a distribuição desproporcional de lucros ao sócio Thiago
Duarte Nunes de Oliveira no importe de R$1.030.000,00 (hum milhão
e trinta mil reais). 7. Encerramento e aprovação da Ata: Terminados
os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios. Pará de
Minas, 06 de fevereiro de 2021. Assinam digitalmente esta alteração
MARIA ELIANE BARBOSA DUARTE, Sócia Administradora; SILVIMAR DUARTE DE OLIVEIRA, Sócio; FELIPE DUARTE NUNES
DE OLIVEIRA, Sócio; THIAGO DUARTE NUNES DE OLIVEIRA,
Sócio, e SILVIMAR NUNES DE OLIVEIRA, anuente (outorga uxória
de MARIA ELIANE BARBOSA DUARTE OLIVEIRA)
13 cm -04 1453426 - 1
SAAE DE ITAMBACURI-MG
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2021, PROVINIENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2020,
SAAE de Itambacuri X SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV, no valor de R$ 22.147,50 (vinte e dois mil, cento e quarenta e
sete reais e cinquenta centavos); Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial “Minas Gerais” - VIGÊNCIA:
05/01/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2021, PROVINIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 0014/2020, SAAE de Itambacuri X TRIBUNA DO
MUCURI LTDA, no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais); Objeto: Prestação de Serviço de Publicação em Jornal de Circulação Regional - VIGÊNCIA: 05/01/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 003/2021,
PROVINIENTE DO PROCESSO LICITATORIO 005/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2020, SAAE de Itambacuri X DIACIZIO
PINHEIRO DE JESUS, no valor de R$ 4.191,00 (quatro mil, cento
e noventa e um reais); Objeto: aquisição de Marmitex - VIGÊNCIA:
07/01/2021 a 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2021, PROVINIENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA DISPENSA DE
LICITAÇÃO 001/2021, SAAE de Itambacuri X BETEL COMBUSTIVEIS LTDA, no valor de R$ 6.353,00 (seis mil, trezentos e cinquenta e
três reais); Objeto: Aquisição emergencial de combustíveis e lubrificantes para frota SAAE- VIGÊNCIA: 08/01/2021 a 08/03/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2021,
PROVINIENTE DO PROCESSO LICITATORIO 007/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 006/2020, SAAE de Itambacuri CRISTIANO
DA COSTA PEREIRA 041.309.126-07 ME, no valor de R$ 80.670,00
(oitenta mil, seiscentos e seta reais); Objeto: Locação de Caçambas
Estacionárias e Caminhões Basculantes - VIGÊNCIA: 15/01/2021 a
31/07/2021.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2021, PROVINIENTE DO PROCESSO LICITATORIO 0014/2020 – PREGÃO
PRESENCIAL 015/2020, SAAE de Itambacuri X ARAUJO EQUIPAMENTROS LTDA, no valor de R$ 12.996,00 (doze mil novecentos
e noventa e seis reais); EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2021, PROVINIENTE DO PROCESSO LICITATORIO 0014/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2020, SAAE de Itambacuri X EDILSON GOMES FERREIRA, no valor de R$ 5.628,10
(cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos)EXTRATO
DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2021, PROVINIENTE
DO PROCESSO LICITATORIO 0014/2020 – PREGÃO PRESENCIAL 015/2020, SAAE de Itambacuri X LUCIO CESAR ABRAAÕ
DO NASCIMENTO, no valor de R$ 13.865,71 (treze mil, oitocentos
e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos); Objeto: Contratação
de fornecedor apto para o fornecimento de materiais metálicos, ferragens, portas e janelas de vidro e material de segurança para proteção
e conservação da sede, da estação de tratamento de água e da estação de esgoto pertencentes ao Serviço Autônomo de Agua e esgoto de
Itambacuri-MG, com a devida instalação - VIGÊNCIA: 14/01/2021 a
31/12/2021.
12 cm -05 1453935 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E
ESGOTO DE PASSOS-MG
PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 – O Serviço Autônomo de Agua
e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo
menor preço por item, cujo objeto é: aquisição de caixa protetora para
hidrômetro. Credenciamento dos licitantes: dia 24/03/2021 às 09:00
horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 24/03/2021 após
finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131
Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail [email protected] telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 22 de fevereiro de
2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103082037290214.
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