TJMG 09/03/2021 -Fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 14/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2021
– Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale Alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético de segurança e senha
individual, para recarga mensal, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para famílias carentes do município de São Gonçalo do Rio
Abaixo, a Pregoeira e Equipe de Apoio informa que em 08/03/2021 a
empresa Berlin Finances Meios de Pagamento Ltda, apresentou impugnação ao edital de licitação. A Pregoeira e Equipe de Apoio informa que
o recurso é INTEMPESTIVO, decide por NEGAR PROVIMENTO ao
pleito do recorrente, pelas razões e fundamentos constantes na “II ATA
DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA”. São Gonçalo do Rio Abaixo,
08/03/2021.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa que
FICA RETIFICADA A DATA DE ABERTURA - Processo Licitatório
29/2021 - Pregão Eletrônico N.º 17/2021 – Aquisição de lanches para
atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Saúde e Governo da Prefeitura Municipal de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG, ONDE SE LÊ 18/03/2021 – LEIA – SE
22/03/2021. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia
22/03/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 22/03/2021. O Edital completo pode ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/ou https://
www.comprasgovernamentais.gov.br/ S. G. R. Abaixo, 08 de março de
2021 – Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
6 cm -08 1454319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/019/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2021.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Município de
São Gotardo/MG. A data da realização do certame permanece no dia
11/03/2021, com o credenciamento das licitantes até às 08h45min e
abertura dos envelopes a partir das 08h45min, na sala do departamento
de licitação e contratos. Esclarecimentos através do telefone (34) 36717127. Prefeita municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -08 1454397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/ MG
PREGÃO PRESENCIAL 017/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de sua Pregoeira, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 026/2021, na
forma presencial, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002,
Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: contratação de
pessoa jurídica especializada para fornecimento de material de papelaria e material escolar destinado a Secretaria Municipal de Educação. Sessão: 22/03/2021 ás 09hs00min- Pregoeira- ANA APARECIDA
DOMICIANO
3 cm -08 1454266 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG –
EXTRATO DE ADITIVO torna público o 2° Aditivo do Contrato nº. 144/2020 referente à Tomada
de Preço nº. 004/2020, Processo Licitatório nº. 046/2020 firmado com
a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a
“Construção de praça no bairro Residencial Eldorado incluindo o fornecimento de mão-de-obra e materiais”, em que ficam realinhados os
preços dos subitens 2.2, 2.3, 2.10 e 3.3 da Planilha Orçamentária no
valor total de R$ 11.854,41. São José da Barra/MG, 09/03/2021. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA –
EXTRATO DE ADITIVO –
Credenciamento n°. 001/2018, Processo Licitatório n°. 001/2018, Inexigibilidade nº. 001/2018, que tem por objeto a “Prestação de serviços de saúde tais como exames de ultrassonografia, biópsia guiada por
ultrassonografia, tomografia, angiotomografia, ressonância magnética,
angioressonância magnética, radiologia geral, vasculares, cardiológicos, pneumológicos, gastrointestinais, cirurgias, pequenas cirurgias e
consultas destinados à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde no atendimento da população”, em que fica prorrogada sua
vigência até 01/03/2022, no valor total estimado de R$ 1.117.400,00.
São José da Barra, 09/03/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI/MG
PAL 021/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
01/2021 AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Éticos, Genéricos, Similares e Biológicos através de maior
desconto percentual (%), sobre valor de referência, Preço de Fábrica
(PF) e PMVG - Preço Máximo de Venda ao Governo da Tabela CMED/
ANVISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
edital e anexos, Tipo: Maior desconto percentual global por lote, exercício 2021. Entrega propostas e documentos habilitação a partir de
10/03/2021 no site https://www.licitanet.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 22/03/2021 as 09hs00min. Inf.
tel:(33)34331314 Email:[email protected], edital e anexos disponíveis no site do município https://www.saojosedojacuri.mg.gov.
br ou portal https://www.licitanet.com.br Meirilane Moreira Flores
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 033/2021 – Pregão
Presencial n.º 017/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviços de oficinas artísticas e culturais (musica), nas
escolas municipais de forma remota e presencial. Abertura dos envelopes: 22/03/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00
às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EM PEIXE
– PROCESSO DISPENSA Nº 014/2021.
Objeto: Aquisição de pré-moldados sendo emergencial, conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Contratadas: F H E ENGENHARIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.908.953/0001-18, com sede na Rua : Senador Milton Campos, n º 250 A , Centro, Dionísio/MG , cep: 35984-000 , sendo o valor
R$ 1.050,00 ( um mil e cinquenta reais ), MAXIMILIANO VIVEIROS ALEIXO EIRELI , pessoa jurídica , inscrita no CNPJ sob o Nº
19.398.078/0001-34 , com sede na Rua das Industrias º 61, Graminha ,
Rio Doce /MG , Cep: 35.442-000 , sendo o valor de R$ 1.300,00 ( um
mil e trezentos reais ) . Valor Global: R$ R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais ) . Sem Peixe, 04 de Março de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 15h30min
(quinze horas e trinta minutos), do dia 18 (dezoito) de março de 2021,
promoverá abertura de Licitação na modalidade pregão presencial,
objetivando a contratação de empresa habilitada para fornecimento de
medicamentos Éticos, constantes na tabela oficial da ANVISA-CMED,
em atendimento às necessidades do setor de saúde e às demandas judiciais. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Senador
Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações
pelo telefone (32) 3536.1275, a partir das 09h00hs. E-mail:licitacao@
senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino, 05 de março de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Março de 2021 – 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
LEILÃO Nº. 02/2021,
torna público que no dia 25 de março de 2021, às 10h00m, em hasta
pública, o Leiloeiro e comissão de Apoio, promoverá o LEILÃO tipo
maior lance ou oferta, para alienação de bens inservíveis para a Administração, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93, com suas posteriores alterações. Edital e informações complementares na Prefeitura de
Senador Firmino, pelo telefone (32) 3536.1275 ou email: licitacao@
senadorfirmino.mg.gov.br. Senador Firmino/MG, 05 de março de 2021.
Marco Antônio Fernandes. Leiloeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO/MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021,
torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 09h30min
(nove horas e trinta minutos), do dia 18 (dezoito) de março de 2021,
promoverá abertura de Licitação na modalidade pregão presencial,
objetivando o registro de preços para contratação de empresa habilitada
para aquisição de materiais de limpeza. O Edital completo poderá ser
solicitado na Prefeitura de Senador Firmino, na Pça. Raimundo Carneiro, 48, Centro. Maiores informações pelo telefone (32) 3536.1275, a
partir das 08h00hs. E-mail:[email protected]. Senador Firmino, 05 de março de 2021. Flaviano Carlos de Souza. Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE RATIFICAÇÃO: DISPENSA N.
011/2021; CONTRATO 012/2021;
objeto –contratação de empresa especializada em serviços de assessoria na área do turismo, referente à elaboração da documentação
para manutenção do município no critério ICMS turístico. Empresa:
Ver Gerais Agência de Viagem e Turismo CE Ltda – ME, CNPJ
09.004.766/0001-19; Valor R$ 8.000,00 (oito mil reais); Prazo:
18/02/2021 a 31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: TOMADA DE
PREÇOS. 001/2021; CONTRATO 018/2021
Objeto –seleção e contratação de empresa especializada para execução
de obras de pavimentação asfáltica em cbuq em via urbana no Distrito
de Santana em Senhora de Oliveira-MG. Empresa: Vitória Construtora
e Eventos Ltda – ME, CNPJ n.º 30.754.108/0001-30; R$ 46.577,60
(quarenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); Prazo: 24/02/2021 a 24/05/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003-2021
OBJETO: Aquisição de Gênero alimentícios para merenda escolar.
ABERTURA PROPOSTA: 22 de março de 2021 às 09:00 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro,
TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)33148000. Igor Rodrigues Pereira
Almeida
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO 010/2021.
A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG TORNA PÚBLICO que
estarão abertas no período de 09 a 11 de março de 2001, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no horário de 8h as 11h e 13h
as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para contratação temporária de
Auxiliar de Serviços de Conservação (Obras), Médico (ESF) e Médico
Ginecologista/Obstetra visando suprir carências provisórias e, a falta
de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro
teor está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal e no site
www.tocosdomoji.mg.gov.br – Tocos do Moji, 08 de março de 2021Givanildo José da Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -08 1454000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 039/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021, SRP.
Objeto: Aquisição de Derivados de Petróleo e Prestação de Eventuais
Serviços de Consertos e Trocas de Pneus, Troca de Óleo, Lavagens e
Engraxadas para manutenção da frota de veículos leves e pesados da
Prefeitura Municipal de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no
anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será
no dia 22 de março de 2021, até as 09h: 30min. CREDENCIAMENTO;
às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
2°/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 00208/2019
TOMADA DE PREÇOS N.° 00018/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadra poliesportiva coberta localizada na Rua Projetada 21 ,50 Nova
Três Corações Fornecedor: A E F Construtora - EIRELI – EPP CNPJ:
02.398.474/0001-69 Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração em função da reajuste de preço de aproximadamente 3,85%(três
vírgula oitenta e cinco por cento) em função da inclusão qualitativa
de itens Autorização: Clásula 17.4 do Contrato Original, oriundo da
Tomada de Preços N° 00018/2019. Início Vigência: 21/12/2020 até
19/03/2021 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 07 de
dezembro de 2020 Três Corações, 11 de fevereiro de 2021 Cristiano
Carvalho Lemos Secretário Ordenador
3 cm -08 1454193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 00010/2021
Objeto: Aquisição Emergencial De Combustíveis Para Atender A
Demanda Das Secretarias Municipais De Acordo Com O Decreto Nº
4.230/2021 - Contrato: Nº00036/2021 – Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Posto 3 Ltda. Valor: R$392.879,50(Trezentos E
Noventa E Dois Mil, Oitocentos E Setenta E Nove Reais E Cinquenta
Centavos). O Prazo Deste Contrato Será De 02(Dois) Meses. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 01/03/2021.
Três Corações, 01 De Março De 2021. Secretaria De Administração
E Recursos Humanos. Ediléa Aparecida Gomes. Secretaria Municipal
De Controle Interno. José Augusto De Moura.Secretaria Municipal De
Desenvolvimento Social. Luzia Joelma Da Silva Caetano. Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Econômico. Marco Aurélio Chauke
Piovezan. Secretaria Municipal De Comunicação E Reações Instiucionais. Paulo Roberto Duarte. Secretaria Municipal De Agricultura E
Pecuária. Nelson Delu Filho. Procuradoria Geral Do Município. Lucila
Carvalho Valladão Nogueira Vilela. Secretaria Municipal De Educação.
Maria Terezinha Da C. T. Dos Santos. Secretaria Municipal De Esportes. Cristiano Carvalho Lemos. Secretaria Municipal De Governo.
Cristiano Carvalho Lemos. Secretaria Municipal De Lazer, Turismo E
Cultura. Itamar Procópio Silva. Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. Marcio Henrique De Oliveira Pereira. Secretaria Municipal De Planejamento.Itamar Procópio Silva. Secretaria Municipal De
Saúde. Gilcilene Buzetti Costa Goncalves. Secretaria Municipal Do
Meio Ambiente. Marcelo De Castro Murad
6 cm -08 1454113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
00025/2020. CONTRATO: N.° 0009/2021
Objeto: Aquisição de peças com instalação para o Equipamento
Humalyte Plus 5 do Laboratório Municipal de Saúde. Valor: R$
3.000,00 (três mil reais). O Prazo deste Contrato será até 21 de abril
de 2021. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
em 08/03/2021 Três Corações, 08 de março de 2021 Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves Secretária Ordenadora
2 cm -08 1454007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
3°/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00208/2019
TOMADA DE PREÇOS N° 00018/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de quadra poliesportiva coberta localizada na Rua Projetada 21 ,50 - Nova
Três Corações Fornecedor: A E F Construtora - EIRELI – EPP CNPJ:
02.398.474/0001-69 Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração em função da reajuste de preço de aproximadamente 0,89%(zero
vírgula oitenta e nove por cento) em função do acréscimo de quantitativo Autorização: Clásula 17.4 do Contrato Original, oriundo da
Tomada de Preços N° 00018/2019. Início Vigência: 28/12/2020 até
19/03/2021 Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura em 28 de
dezembro de 2020 Três Corações, 11 de fevereiro de 2021 Cristiano
Carvalho Lemos Secretário Ordenador
3 cm -08 1454196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
0005/2021. CONTRATO: N.° 00037/2021
Objeto: Aquisição de reagentes para o equipamento Humalyte Plus 5 do
Laboratório Municipal de Análises Clínicas. Valor: R$ 26.870,00 (vinte
e seis mil e oitocentos e setenta reais). O Prazo deste Contrato será até
02 de junho de 2021. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de
Três Corações em 08/03/2021 Três Corações, 08 de março de 2021 Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretária Ordenadora
2 cm -08 1454016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO
0002/2018. CONTRATO: N.º 00034/2021
Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas para Prestação
de Consulta Médica Especializada, sendo o Atendimento nas Unidades
de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três
Corações/MG ou em Consultório Particular devidamente habilitado
pra tal. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Thaís Moreno
Rodrigues EIRELI. Valor: até R$1.248.000,00 (um milhão e duzentos
e quarenta e oito mil reais). O prazo deste Contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
em 08/03/2021. Três Corações, 08 de março de 2021 Gilcilene Buzetti
Costa Gonçalves Secretaria Municipal de Saúde
3 cm -08 1454002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
ERRATA 00001/2021 TOMADA DE PREÇOS N.º 0005/2019
O Departamento de Contratos na presente data, no uso de suas atribuições, em análise à publicação do termo aditivo ao Contrato 00130/2019
oriundo da Tomada de Preços n.º 00005/2019, que tem por objeto contratação de empresa para realização do projeto de drenagem Galeria
Ouro Velho, torna pública e oficializa a presente Errata ao Segundo
Termo Aditivo ao Contrato 00130/2019, conforme disposições a seguir
alinhadas: a publicação do Termo Aditivo em questão, por um equívoco, constou seu número como “1.º Termo Aditivo”. Onde constou
“1.º Termo Aditivo”, passa a constar: “2.º Termo Aditivo”. As demais
cláusulas permanecem inalteradas. Três Corações, 19 de fevereiro de
2021. Lucimare Martins Marcelino Divisão de Contratos
3 cm -08 1453996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021 torna público, que fará realizar licitação objetivando a Aquisição de eletrodomésticos em geral, instrumentos musicais, equipamentos de informática, equipamentos fotográficos, mobiliário de escritório e doméstico, equipamentos de refrigeração, extintores, materiais esportivos e
outros, de acordo com Termo de Referência, através da Programação
SIGTV nº 316970320190001/ Ação 219G – Estruturação da Rede de
Serviços do Suas – Apae de Turmalina (Emenda nº 201937140009) –
Processo SEI: 71000043718201957, conforme especificações constantes deste edital e seus anexos, com entrega dos envelopes de habilitação
e proposta às 08:00 horas do dia 23 de março de 2021, nos termos da
Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 05 de
março de 2021. Bruna Laura da Cruz. Pregoeira.
4 cm -05 1453919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO 008/2020
Em favor de Med Plus Nutrição e Serviços Médicos Ltda, publicado
no Caderno 02 (Publicações de terceiros e editais de comarcas) dia
05/03/2021, no qual traz o valor do contrato de R$300.000,00, contudo, sendo este o valor apenas o valor mensal, sendo o valor total do
contrato de R$900.000,00 (novecentos mil reais). Retificação e Aditivo
na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 08 de março
de 2021. José Gomes Branquinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
- PL022/2021 – PP016/2021RP-EXCLUSIVO MEI-ME-EPP
– Aquisição de Material Médico Hospitalar. Fica ANULADA/REVOGADA nos termos da Súmula 473 do STF. Maiores informações: Av.
São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037)
3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Maria
Aparecida de Lima.
2 cm -08 1454188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
CANCELAMENTO DO PROCESSO - PROCESSO Nº.
000012/2.021 - TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2.021
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados que
de ofício cancelou o processo supra, cuja síntese do edital foi publicada no dia 26/02/2.021, nos jornais “Minas Gerais” e “O Tempo” e na
íntegra no dia 02/03/2021 no site: www.verdelandia.mg.gov.br, tendo
como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para a execução de obra de construção de vestiários no estádio Mangueirão no bairro Barreiro do Rio Verde no município de Verdelândia-MG, cujo julgamento estava previsto para o dia 16/03/2.021,
às 09:00 horas. O cancelamento se faz necessários para adequação do
edital à logística dos serviços a serem executados. Verdelândia-MG,
08 de março de 2.021. Drayko Mendes Silva. Presidente da Comissão
Permanente de Licitações.
Extrato do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato - Acordo Nº. 031/2017
- Processo Licitação N°.: 000016/2.017 - Modalidade: P.P. Nº.
000007/2.017. Contratante: Município de Verdelândia-MG. Contratada/
Valor: Contass Contabilidade e Consultoria Ltda. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos
de tecnologia da informação para implantação, migração, customização, capacitação, suporte e manutenção mensal de software de público
de gestão municipal disponível no portal do software público brasileiro
SPB (www.softwarepublico.gov.br) e assessoria contábil para atender
o município de Verdelândia-MG. Vigência: 02/02/2017 a 08/02/2018.
Período de Prorrogação: 08/02/2.021 a 08/02/2.022.
6 cm -08 1454129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG
EXTRATO DE CONTRATO
firmado entre a Prefeitura Municipal de Sao Joao das Missoes e Sociedade de Advogados Oliveira e Aguiar Advocacia. CONTRATO nº 1;
OBJETO: Contratação de serviços de assessoria jurídica.; LICITACAO: Inexigibilidade nº 01/2021 Valor Global: R$ 78.000,00 Vigência: 02/03/2021 até 02/03/2022. EXTRATO DE CONTRATO firmado
entre a Prefeitura Municipal de Sao Joao das Missoes e J.S Carvalho
Eireli. CONTRATO nº 2; Objeto: aquisição de materiais médico hospitalar, tais como: aparelhos de pressão arterial, estetoscópios, termômetros e oximetros.; LICITACAO: dispensa nº 01/2021 Valor global: R$
5.695,00. Vigência: 02/03/2021 até 02/05/2021. EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a Prefeitura Municipal de Sao Joao das Missoes e
Elivânio Oliveira Freitas Eireli. CONTRATO nº 3; OBJETO: aquisição
de bolsas tipo sacola.; LICITACAO: Dispensa nº 02/2021 Valor Global: R$ 9.442,80 Vigência: 02/03/2021 até 02/05/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
eletrônico para eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por
item, nos termos das Leis 10.520/02, 8.666/93, Decreto 10.024/19 para
aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar em
formato de cestas básicas, acolhimento das propostas até as 08:30 do
dia 18/03/2021. Realização da sessão no endereço eletrônico http://
comprasbr.com.br. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidos: e-mail:[email protected], site;www.
saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 08 de março de
2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro
6 cm -08 1454343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 32/2021.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Plantão Médico Presencial para Atendimento de Urgência e
Emergência, 24h (vinte e quatro horas). ABERTURA: 24/03/2021 às
09:30h. Editais e informações:www.pedralva.mg.gov.br.Maria Teresa
Rangel Monti Santos– Pregoeira.
2 cm -08 1454369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0062021
A Prefeitura Municipal de Divisópolis/MG, de acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a revogação da
licitação - Pregão Presencial nº 006/2021, com fundamento no Caput,
do Artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, por razão de interesse público.
Divisópolis/MG, em 08 de março de 2021. Euder de Lima Rosemberg
Mendes - Prefeito Municipal.
2 cm -08 1454382 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
PREGÃO Nº 016/2021.
Fará realizar às 08h30min do dia 19 de março de 2021, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço por item, visando à aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em 2021. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -08 1454392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PL Nº 025/2021
- TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021 “Contratação de empresa especializada em Construção Civil visando
a execução da pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida Getúlio
Vargas, Centro, município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais”.
Nenhum licitante se fez presente à sessão ou enviou os envelopes de
propostas de preços e documentação de habilitação. Ocorrida no dia
08/03/2021. Desta forma, a Presidente da CPL declarou a sessão da
Tomada de Preço DESERTA. Reabertura de sessão, dia 24 de março de
2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital no
Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: licitacaofranciscosamg@
gmail.com - Stéffany Hellen Ramos de Souza - Pregoeira. Mario
Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
3 cm -08 1454185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG
RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Torna público a todos a retificação do Prc. Licitatório nº 009/2021, Inexigibilidade nº 001/2021, Credenciamento nº 001/2021, em função de
retificação do edital e reabertura de prazo para credenciamento de profissionais médicos plantonistas. Desta forma reabre o prazo para credenciamento aos interessados para o período de até 31 de dezembro
de 2021. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima
ou no tel: 38 3744-1409 e no e-mail: [email protected] Janaina Evangelista Santos Fonseca - Presidente da CPL.
3 cm -08 1454078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 05/2021 (REGISTRO
DE PREÇO 04/2021) - REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2021.
Referente ao Processo Licitatório nº 05/2021, Pregão Presencial nº
05/2021 - Objeto: Compra de massa asfáltica em C.B.U.Q e Emulsão
Asfáltica para operação tapa-buracos na cidade de Abadia dos Dourados/MG e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços, conforme normas da ABNT e Anexo I. VENCEDOR: a licitante Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda EPP,
CNPJ: 11.286.215/0001-37 no valor de R$ 174.000,00 (Cento e setenta
e quatro mil reais). Data do registro, 24 de fevereiro de 2021. Wanderlei
Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
Resultado de Licitação - Pregão Presencial 07/2021 (Registro de Preço
06/2021) - Registro de Preço nº 06/2021. Referente ao Processo Licitatório nº 07/2021, Pregão Presencial nº 07/2021 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de lavação, higienização e lubrificação dos veículos leves, médios, pesados e veículos de
terraplanagem pertencentes à frota da Prefeitura Municipal. VENCEDORES: a licitante William Sabino Mendonça 056625426-35, CNPJ:
29.275.760/0001-93 no valor de R$ 124.450,00 (Cento e vinte e quatro
mil quatrocentos e cinquenta reais), e a licitante Jamil Vieira Borges,
CNPJ: 30.121.204/0001-41 no valor de R$ 172.160,00 (Cento e setenta
e dois mil cento e sessenta reais). Data do registro, 01 de março de
2021. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE JULGAMENTO/ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico 01/2021 - Referente ao Processo Licitatório nº 02/2021, Pregão
Eletrônico nº 01/2021 - Objeto: Compra de peças para manutenção do
maquinário da Secretaria de Obras e Serviços (Motoniveladora CAT
120K e New Holland W130), pertencentes à frota desta Prefeitura, conforme Anexo I. VENCEDORES: a licitante Marisa F S Goulart Auto
Peças, CNPJ: 10.293.752/0001-41 no valor total de R$ 31.690,00
(Trinta e um mil seiscentos e noventa reais); a licitante Cotta & Maciel
Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 02.142.852/0001-49 no valor
de R$ 38.520,00 (Trinta e oito mil quinhentos e vinte reais); e a licitante Lincetractor Comércio, Importação e Exportação Eireli, CNPJ:
11.371.179/0001-00 no valor de R$ 17.520,00 (Dezessete mil quinhentos e vinte reais). Data da homologação, 12 de fevereiro de 2021. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal
10 cm -08 1454162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 16/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 22 de março de 2021 às 09:00, no Departamento
de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
Pregão Presencial, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo
passageiros, a serem utilizados nas ações Diárias do Índice de Gestão
Descentralizada - IGD, bem como na execução de melhorias na gestão
do cadastro único e do Programa Bolsa Família, deste município. Fronteira, 8 de março de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
Aviso - Edital de Licitação - Pregão Presencial nº 17/2021. O Prefeito
Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 22 de março de 2021 às 14:00, no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão
Presencial, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos, tipo passageiros, a serem utilizados nas ações Diárias da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento e Finanças, deste município. Fronteira, 8
de março de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
5 cm -08 1454112 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103082037290231.