TJMG 10/03/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
HJK
HJK
HJK
CHPB
1.345.250-3
1.286.368-4
1.345.350-1
1.368.137-4
01
01
01
01
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
EFETIVO
VIVIAN TORQUETE LARA
TAIZE BISPO DE SOUZA ALVES
CLEOPATRA OLIVEIRA TOLENTINO
FATIMA APARECIDA TERTULIANO
30/01/2021
01/02/2021
09/12/2020
08/02/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018,RETIFICA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada na:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Publicado em
Onde se lê
Leia-se
ANA CAROLINA ARAUJO PINTO 12/12/2020 01 Mês a partir de 1 mês a partir de
HJK
1.088.898-0
02
CARVALHO
25/01/2021
08/02/2021
LIDIANE
MARQUES
INOCENTE 02/02/2021
HCM
1.089.204-0
02
HAC
HCM
CLEMENTE
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Meses
Quinquênio
A partir de
HRAD
0.292.312-6
02
ROBERTO SÁVIO SOARES
2
7º
10/02/2021
HJK
1.306.129-6
01
PATRICIA ALVES STARLING
1
1º
10/02/2021
HJK
1.160.687-8
02
FERNANDA GOMES DIAS
1
1º
08/03/2021
HJK
1.160.687-8
02
FERNANDA GOMES DIAS
1
1º
26/04/2021
HAC
1.306.691-5
01
ADRIANA PAPINI ANTUNES
1
1°
08/03/2021
Art.8º - Anula na Resolução SEE nº 4098/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VIII, por se tratar de retificação indevida.
Art. 9º - Anula na Resolução SEE nº4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” 20/05/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IX, por se tratar de concessão
indevida.
Art. 10- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: GUANHÃES
MASP
Nome do Servidor
9491903
9917360
9328568
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
LUCIMÁRCIA
DE
OLIVEIRA, LUCIMÁRCIA DE OLIVEIRA GAVA,
CHPB
1.365.150-0
01
EFETIVO
SOLTEIRA
CASADA
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, aoservidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRAD
1.276.270-4
02
CONTRATO
EDUARDO ALMEIDA
29/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Vínculo
Servidor
A partir de
HRAD
1.367.663-0
01
EFETIVO
ABDIAS ANDRÉ CAIXETA MAGALHÃES TIBÚRCIO
19/01/2021
CHPB
1.365.150-0
01
EFETIVO
LUCIMÁRCIA DE OLIVEIRA
22/01/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, os(as) servidores(as)
PEB
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
O
I
P
I
N
Promoção
Nível Grau
II
O
II
P
II
N
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA A
MASP
Nome do Servidor
8608689
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CLEUSA MARIA REIS SANTOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
M
Promoção
Nível Grau
II
M
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA B
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
MEIRE TEREZINHA LOPES CARDOSO
RENATA LUCIA REZENDE LEITE
Situação Atual
Nível
Grau
I
I
I
M
Promoção
Nível Grau
II
I
II
M
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA C
MASP
9317744
5629290
9404559
9439332
9630237
9630237
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
1
1
1
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
JAQUELINE CRISTINA DOS SANTOS
LEILA DE CARVALHO OLIVEIRA
MARCIA CRISTINA CESAR DE SOUSA
REGINA APARECIDA SILVA VELOSO BARBOSA
SUELY EVANGELISTA GUIMARAES
SUELY EVANGELISTA GUIMARAES
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
I
P
I
L
I
I
I
P
I
G
Promoção
Nível Grau
II
F
II
P
II
L
II
I
II
P
II
G
Vigência
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
SRE: PARÁ DE MINAS
MASP
8381311
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
PEB
JANINE ANGELICA DE FARIA MORAIS
MASP
10477867
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
ELIZANGELA ALINA DE LEMOS
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
Vigência
01/09/2015
SRE: METROPOLITANA C
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
8611139
ALESSANDRA ROBERTA LIMA DOMINGUES
1
PEB
MASP
8300311
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479,
de 24 de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A
PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952,
os(as) servidores(as) efetivos(as)ANDERSON VINICIUS DE SOUZA
MOTA, MASP12224416, ADM 1, TOS II-B - Auxiliar Administrativo,
ADC para o CMT e PATRICIA FONSECA, MASP4515110, ADM
2,TOS II-B - Auxiliar Administrativo, do CMT para a ADC, a partir
da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
09 1454970 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ANE
MAGDA MARILIA RIBEIRO DE ALMEIDA
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.515, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei
nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Anula na Resolução SEE nº2800/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, por se tratar de concessão indevida.
Art. 3º - Anula na Resolução SEE nº2812/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo III, por se tratar de concessão indevida.
Art. 4º - Anula na Resolução SEE nº2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IV, por se tratar de concessão indevida.
Art. 5º - Anula na Resolução SEE nº3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, por se tratar de concessão indevida.
Art. 6º - Anula na Resolução SEE nº3222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VI, por se tratar de concessão
indevida, revogada na Resolução 3391/2017 publicada no “Minas Gerais” de 06/05/2017, a parte que se refere a citada servidora.
Art. 7º - Anula na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, por se tratar de retificação indevida.
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
L
Promoção
Nível Grau
II
L
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
D
01/09/2015
Vigência
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Vigência
SRE: PONTE NOVA
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
ATB
SRE: DIAMANTINA
MASP
4545752
Nome do Servidor
Nome do Servidor
PEB
Nome do Servidor
Promoção
Nível Grau
III
E
Vigência
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível Grau
II
D
Vigência
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
1
ATB
Situação Atual
Nível
Grau
I
F
Promoção
Nível Grau
II
F
31/12/2015
Promoção
Nível Grau
II
C
31/12/2015
Promoção
Nível Grau
III
G
01/09/2015
Promoção
Nível Grau
II
G
01/09/2015
Vigência
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Vigência
Anexo VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº4.515/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Vigência
Anexo IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº4.515/2021)
SRE: JUIZ DE FORA
9532367
1
SABRINA MARQUES DE ASSIS DUTRA
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
II
E
Anexo VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº4.515/2021)
SRE: DIAMANTINA
MASP
Carreira
LUCIMARA RANGEL DE CASTRO AVILA
MASP
8639775
PEB
Nome do Servidor
SRE: JUIZ DE FORA
11224193
Vigência
01/09/2015
Anexo VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº4.515/2021)
SRE: DIAMANTINA
4410593
Carreira
1
Nº Adm
THAIZA HELENA MOURA
MASP
Promoção
Nível Grau
IV
E
Anexo V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº4.515/2021)
SRE: VARGINHA
6043145
Nº Adm
ANSELMO EDUARDO DUPIM
MASP
Situação Atual
Nível
Grau
III
E
Anexo IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº4.515/2021)
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
Promoção
Nível Grau
II
E
Anexo III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº4.515/2021)
SRE: CURVELO
3893179 MARIA CRISTINA MARTINS SOARES GONCALVES
efetivos(as)FERNANDA ROBERTA DE AGUIAR, MASP13281100,
ADM 1, PENF II-C - TécnicadeEnfermagem do Trabalho, do IRS para
a ADC e JULIANA XAVIER DE CARVALHO, MASP12813887,
ADM 1, PENF III-A - TécnicadeEnfermagem do Trabalho, da ADC
para o IRS, a partir de 05/03/2021.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Anexo II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº4.515/2021)
09 1454717 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a) JACQUELINE OLIVEIRA VIDAL, MASP12705935,
ADM 1, PENF V-A - ENFERMEIRO, da ADC para o HEM, a partir
de 27/03/2020.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Carreira
1
1
1
SRE: PARACATU
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESPnº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Dias
Quinquênio
A partir de
CHPB
1.041.366-4
01
JOSÉ ANTÔNIO CARVALHO FILARDI
15
4º
27/01/2021
CHPB
1.038.149-9
01
JOSE DIAS MENDES
1
6º
04/02/2021
CHPB
1.038.149-9
01
JOSE DIAS MENDES
1
6º
05/03/2021
HGV
1.294.326-2
01
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA AZEVEDO
1
1º
20/02/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)ANTONIO MOREIRA SABINO, MASP10399640, ADM 1,
AGAS V-C- ADVOGADO, da ADC para a MOV, a partir da data de
publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
Nº Adm
ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO
GESSINEA RAYDAN EVANGELISTA
MIRLANE LOPES PEREIRA
6156897
8912834
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.515/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
1
PEB
CRISTIANE FERREIRA DE ANDRADE
Situação Atual
Nível
Grau
I
G
Vigência
08 1454507 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.518, DE 8 DE MARÇO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 1426/2009 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/09/2009, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
I, por se tratar de concessão indevida.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
SRE: CONSELHEIRO LAFAIETE
MASP
3347119
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº4.518/2021)
Nome do Servidor
CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO
Nº Adm
Carreira
2
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
III
A
Promoção
Nível Grau
IV
A
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020113.
Vigência
13/05/2009
08 1454510 - 1