TJMG 10/03/2021 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.240/2017.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Lanlink Serviços de Informática S/A.
CNPJ: 19.877.300/0001-81. Processo SEI: 2070.01.0001346/2019-43.
Processo de Compras 2071022 000075/2016. Objeto: Prorrogação da
vigência doContrato de Prestação de Serviços nº 2.240/2017; Reajuste
do valor do Contrato de Prestação de Serviços Nº 2.240/2017; Alteração da Cláusula Décima - Do Reajuste do Contrato de Prestação de Serviços Nº 2.240/2017. Data de assinatura: 09/03/2021. Vigência: A contar de 16/03/2021 a 15/03/2022. Valor global estimado: R$ 478.840,37
(quatrocentos e setenta e oito mil oitocentos e quarenta reais e trinta
e sete centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.
3.3.90.40.02.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Alexandre
Mota Albuquerque – Representante legal da Contratada.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 05/2021. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n° 376/2020. Base Legal: Lei
n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de Laudos de Avaliação/Valoração (valuation) de 9 (nove) direitos minerários de água mineral. Data da sessão pública: 30/03/2021, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Eletrônica Modo de Disputa Aberto 11/2021. Critério de Julgamento: Maior oferta de preço. Processo Interno n° 29/2021. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação do bem imóvel, constituído por um terreno com 1200m² situado na Rua dos Aimorés, de
propriedade da CODEMGE. Data da sessão pública: 16/04/2021, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede
da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4825. Processo Interno
nº 072/2017. Base Legal: Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratado: Máximo Informador Jurídico Ltda - ME, CNPJ n°
00.314.752/0001-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 20/01/2021.
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CERTIDÃO
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, Auto de Apuração de Dano
ao Erário - AADE FAPEMIG/GMR nº. 22880685/2020 (22880685),
lavrado em 11/12/2020, tornou-se definitivo, em decorrência de retificação do AADE 008/2018 (p.2085246913), relativamente ao Processo
Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário
decorrente de dano ao erário apurado em prestação de contas do RDP00191/10, nos termos do art. 20, do Decreto Estadual n. 46.830/2015.
Paulo Sérgio Lacerda Beirão,Ph.D
Presidente
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AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, em
sua sede, no dia 30 de março de 2021, às 09h30minh (nove horas e
trinta minutos) para a seleção de proposta mais vantajosa paraPermissão onerosa de uso deimóvel de propriedade da Fundaçãode Amparo a
Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, localizado na Rua
Cláudio Manoel, n° 1205, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, de
acordo com as especificações constantes do Edital disponibilizado na
homepage da FAPEMIG, através do endereço eletrônico: http://www.
fapemig.br/compras-e-licitacoes.
Belo Horizonte, 09 de março de 2021
Ass) Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DO CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO
DE BOLSAS E TAXA DE BANCADA N. 5.31/2021
Partícipes: FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, aUNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS – UNIFAL e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP. O presente Convênio tem por objeto a
concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento de bolsas e de taxa de bancada do Programa de Apoio à Pós-Graduação –
PAPG, com objetivo de apoiar a formação de recursos humanos nas
áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, com vistas à reestruturação da capacidade técnico-científica das instituições de pesquisa no
Estado, conforme estabelecido no Manual do PAPG, Deliberação 82 de
12/05/2015 e Deliberação 84 de 11/08/2015 e demais Regulamentos da
FAPEMIG que vierem a substituir. Vigência: A vigência do presente
convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura: 26/02/2021.O valor global estimado: R$
5.614.950,00 (cinco milhões e seiscentos e quatorze mil e novecentos
e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 2071 19 571 001 4007 0001
335043 01 0 10 1. Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão (Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais),
Sandro Amadeu Cerveira Reitor da UNIFAL e Jaime Arturo Ramírez
Presidente da FUNDEP.
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EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 009271609/2021.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A. CNPJ: 19.877.285/0002-52. Processo
SEI: 2070.01.0005186/2020-53. Processo de Compras 2071022
000034/2020. Objeto: Fornecimento de subscrição de licenças de
software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos usuários, equipamentos e servidores de rede da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), incluindo suporte
técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 36 (trinta
e seis) meses e consultoria técnica especializada. Data de assinatura:
08/03/2021. Vigência: 36(trinta e seis)meses, a partir da publicação do
seu extrato no órgão oficial de imprensa. Valor global estimado: R$
2.399.585,59 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil quinhentos
e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.35.02.0.10.1 e2071.19.
122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Signatários: Camila Pereira
de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG, Alexandre Mota Albuquerque – Representante legal da
Contratada.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9271634/2021, que entre si celebram o IPEM/
MG e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Processo de Compras: 2331032 000009/2021. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios. Dotação Orçamentária: 2331.23.125.063.4127.0001.339039.15.0.73.1. Valor global: R$
10.865,96. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sra.
Melissa Barcellos Martinelle e pela contratada o Eduardo Alves Correa
e Luiz Gustavo Barbosa Belai. Data da assinatura: 02/03/2021. Fiscal:
Wartson do Carmo Loiola.
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Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO
Extrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912410543 de prestação
de serviços celebrado entre a Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte – Agencia RMBH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Prorrogação da vigência por
12(doze) meses, contados a partir de 21/03/2021; O valor global estimado para o novo período de vigência será de R$ 8.212,50. As despesas
decorrentes do aditamento, correrão à conta das seguintes dotações:
2431.04.122.705.2500.0001.3390.39.15.0.10.1
2431.04.122.705.2500.0001.3390.39.15.0.60.1
2431.15.127.064.4164.0001.3390.39.15.0.10.1
2431.15.127.064.4164.0001.3390.39.15.0.60.1
2431.15.127.064.4165.0001.3390.39.15.0.10.1
2431.15.127.064.4165.0001.3390.39.15.0.60.1.
Data de assinatura: 04 de março de 2021
Assinam o referido Termo Aditivo:
a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa –
Diretora-Geral Agencia RMBH;
b) Eduardo Alves Correa - Gerente de Apoio a Contratos Comerciais
c) Luiz Gustavo Barbosa Belai - Chefe da
Supervisão de Contratos Comerciais
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônica 500-G14998 Nº CONTRATO 4500030500 e
4500030501. Contratada DECISION SERV. LTDA. Objeto: Servidores para Eólica Volta do Rio e Praia de Parajuru Valor: R$156.489,00.
Prazo 60 dias a partir de 09/03/2021. Ass.: 09/03/2021 Homolog.:
04/03/2021
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G15098. Objeto: SECCIONADOR MONOPOLAR. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
4500030427 - 530. Contratada: Banco Mercantil do Brasil S.A. Objeto:
Alteração do indexador de reajuste. Ass: 26/02/2021.
5002000800/530. Contratada: Zurich Minas Brasil Seguros S.A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e atualização da
importância segurada. Prazo atual: 48 meses. Valor Atual: R$7.105,56
Ass:04/03/2021.
4500029794/530. Contratada: LOJA ELETRICA LTDA. Objeto:
decréscimo de 35,80% e acréscimo de 23,48% Valor Atual: R$
183.131,19. Ass:05/03/2021.
5002001191-530. Contratada: Sipase Comércio e Serviços em Transformadores Ltda. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:02/03/2021.
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CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. CEMIG SIM - CNPJ 04.881.791/0001-67 - NIRE 31300016552
ATA DA 330ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA
Data, horário e local: 21 de janeiro de 2021, às 8 horas, por meio de
videoconferência. Presenças: Diretores Danilo Gusmão Araújo e Cássio Guilherme Coutinho Ferreira. Mesa e instalação: O Diretor-Presidente Danilo Gusmão Araújo convidou Fábio Luiz de Souza para
secretariar os trabalhos. Os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Alteração de Endereço da Sede. Deliberação: A Diretoria Executiva, por unanimidade,
deliberou: 1- Alteração de Endereço da Sede – conforme PD-013/2021,
autorizar a alteração do endereço da sede da Cemig SIM para a Avenida
Barbacena, 1200, 21º andar – Edifício Júlio Soares, CEP 30.190-924,
incluindo a comunicação desta modificação aos órgãos competentes.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém se manifestou,
lavrou-se a ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Fábio Luiz de Souza. Danilo Gusmão
Araújo. Cássio Guilherme Coutinho Ferreira. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
8399746 em 02/03/2021, protocolo 21/252.295-7.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Licitação Eletrônica 510-TK14546 Nº CONTRATO 4680006139. Contratada SINDUSTRIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Implantação
da Usina Solar Fotovoltaica de Três Marias (UFV TRÊS MARIAS GD
2,5 MW). Valor: R$12.280.000,00. Prazo 40 meses da Ordem de Serviço. Ass.: 01/03/2021 Homolog.: 24/02/2021
ADITIVOS
5002000791- 510. Zurich Minas Brasil Seguros S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e atualização da importância segurada. Prazo atual: 60 meses. Valor atual: R$63.409,92.
Ass.:03/03/2021.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0110 – PEM
Objeto: Módulos PLC Allen Bradley.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210024
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de substituição de aproximadamente 108 metros de rede
interceptora de esgoto DN 800mm na margem do Ribeirão Ipanema,
no bairro Iguaçu no Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de
Ipatinga / MG
Julgamento:
Vencedora: DACT ENGENHARIA LTDA. Valor: R$275.928,55. Data:
09/03/2021.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210023
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes com diâmetro menor
que 400 mm, na área de abrangência da Gerência Regional Metropolitana Oeste-GRMO, incluindo vilas e favelas.
Vencedora: HIDRO SERVIÇOS DE SANEAMENTO & INFRAESTRUTURA LTDA
Valor: R$8.768.396,05. Data: 09/03/2021
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0184 PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Gás Hélio Ultra Puro 5.0.
A COPASA MG informa que a licitação, acima mencionada, será dia
29/03/2021 às 09:15 horas e não como publicado neste jornal no dia
06/03/2021. Edital e demais informações estarão disponíveis a partir do dia 16/03/2021, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0129 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Motor Elétrico e Bomba Horizontal.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 15/03/2021 às 09:00 horas, fica adiado
‘Sine Die’.Motivo: “Interesse da Administração”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0155 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conjunto Motobomba.
Dia da Licitação: 24 de março de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 11/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0166 - PEM.
Objeto: Tubos Corrugado para Esgoto.
Dia da Licitação: 24 de março de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 11/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0152 - PEM.
Objeto: Mobiliário, Sistemas de Divisórias e Tampos em L.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”, fica marcado para o dia
24/03/2021 às 09:15 horas. Edital disponível em 11/03/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0134 - PEM.
Objeto: Distribuidor Rotativo e Removedor de Lodo.
Dia da Licitação: 24 de março de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 11/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0063 - PES.
Objeto: Serviços de engenharia de manutenção e de recuperação das
Centrífugas Decanter e Contipress.
Dia da Licitação: 24 de março de 2021, às 14:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 11/03/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210042
Objeto:execução com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de manutenção e instalação de portões, cercas e demolição de
pavimentos, nas Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) da Unidade de Serviços de Tratamento de Esgoto da Bacia do Rio Paraopeba
- USTP.
Dia: 02/04/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 10/03/2021.
A DIRETORIA
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE LICITAÇÃO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI torna pública a realização do pregão eletrônico nº
02/2021. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de
Data Center, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital se acha disponível para baixa
(“download”) gratuitamente em http://www.indi.mg.gov.br/editais/licitacoes/ e no Portal de Compras MG (www.compras.mg.gov.br), onde
todas as operações serão realizadas. Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 10/03/2021 até às 09h00min do dia 24/03/2021.
Abertura da sessão pública e etapa de lances: dia 24/03/2021, às
09h00min. Pregoeiro: Gustavo Henrique Gonçalves Serafim.
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quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 31
Pedido de Compra nº 4500042620. Partes Gasmig x Lifer Comercial
Eireli. Fundamento: Pregão GPR-43/19– Ata DAG-CL-RP-06/20.
Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo: 60 dias. Valor: R$
44.275,19. Assinatura: 24/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042627. Partes Gasmig x Italy Válvulas e Metais Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CLRP-05/20. Objeto: aquisição de válvulas. Prazo: 60 dias. Valor: R$
4.048,50. Assinatura: 25/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042629. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-15/20–
Ata DAG-CL-RP-06/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 19.500,00. Assinatura:24/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042631. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20–
Ata DAG-CL-RP-21/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 23.850,00. Assinatura:24/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042632. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20–
Ata DAG-CL-RP-20/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 16.160,00. Assinatura:24/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042637. Partes Gasmig x GPI Distribuidora
Eireli. Fundamento: Pregão GPR-13/20– Ata DAG-CL-RP-0018/20.
Objeto: aquisição de conexões galvanizadas. Prazo: 60 dias. Valor: R$
6.709,45. Assinatura: 25/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042670. Partes Gasmig x Gascat Ind. e Com.
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-06/20 – Ata DAG-CL-RP-11/20.
Objeto: aquisição de válvulas reguladoras. Prazo: 150 dias. Valor: R$
88.951,14. Assinatura: 04/03/21
Pedido de Compra nº 4500042673. Partes Gasmig x Zander Etiquetas
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-25/20 – Ata RP-19/20. Objeto: aquisição de balizador de concreto. Prazo: 60 dias. Valor: R$ 35.362,50.
Assinatura: 03/03/21.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
19 cm -09 1454862 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481.001831/2019
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Centro de Convivência João Paulo II de Tupaciguara/MG. Objeto: Ampliação de Metas e Prorrogação de Vigência. Assinatura: 05/03/2021.
Vigência: 180 dias.Processo Sei nº1480.01.0006107/2019-90.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481.000004/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social eInstituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde, do município
de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de
Colaboraçãopor mais 315 dias. Assinatura: 05/03/2020.Processo Sei
nº1480.01.0002005/2020-67.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇO Nº 014/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Guilherme Menezes Lage. Objeto: doação de serviço de palestra on-line,
com uso de direitos autorais, imagem e de voz, sem ônus e sem encargos. Assinatura: 09/03/2021. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Processo Sei nº 1480.01.0000972/2021-19.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Tércio
Apolinário de Souza. Objeto: doação de serviço de palestra on-line,
com uso de direitos autorais, imagem e de voz, sem ônus e sem encargos. Assinatura: 09/03/2021. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
Processo Sei nº 1480.01.0001447/2021-95.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICANº016/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Aricanduva, MG. Objeto: Implementar o Programa
Estratégico Percursos Gerais Trajetória para Autonomia. Assinatura:
09/03/2021. Vigência: 24 meses a partir da data da publicação. Gestor: Henrique Oliveira Carvalho, Masp.: 752.251-9. Processo SEI nº
1480.01.0001601/2021-11.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2020
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua, do município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de Vigência. Assinatura: 09/03/2021.
Vigência: até 15/05/2021.Processo Sei nº1480.01.0006097/2020-66.
10 cm -09 1454861 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviço do Estado
de Minas Gerais (Pós Licitação) - Lote IX, contrato PS 909/20 –
4600000813 - Partes: GASMIG x Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE - Objeto: estabelecer as bases de cooperação comum entre os Partícipes para possibilitar
a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, mediante adesão
às condições previstas neste instrumento, compartilhar dos serviços
de tecnologia de informação e da infraestrutura disponibilizados pela
Rede IP Multisserviços criada por meio do Decreto nº. 45.006, de 2009.
Valor: R$ 487.431,12 – Assinatura: 14/07/2020.
Termo de Cooperação e Adesão à Rede IP Multisserviço do Estado
de Minas Gerais (Pós Licitação) - Lote X, contrato PS 910/20 –
4600000814 - Partes: GASMIG x Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE - Objeto: estabelecer as bases de cooperação comum entre os Partícipes para possibilitar
a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, mediante adesão
às condições previstas neste instrumento, compartilhar dos serviços
de tecnologia de informação e da infraestrutura disponibilizados pela
Rede IP Multisserviços criada por meio do Decreto nº. 45.006, de 2009.
Valor: R$ 2.070.597,00– Assinatura: 14/07/2020.
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo à ASE nº 4600000656. Partes: GASMIG x 90
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: (i) prorrogação
do prazo contratual, para os serviços de manutenção de licenças, por
mais 24 meses. (ii) atualização do endereço da GASMIG, em função da
sua mudança de sede; (iii) inclusão da Cláusula de Proteção de Dados
Pessoais à ASE; e mantendo-se inalteradas as demais cláusulas. Valor:
R$ 11.343,07 – Assinatura: 09/03/2021.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500042494. Partes Gasmig x Micromazza
Indústria de Válvulas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-007/20 – Ata
DAG-CL-RP-14/20. Objeto: aquisição de válvulas esfera. Prazo: 120
dias. Valor: R$ 17.901,00. Assinatura: 05/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042491. Partes Gasmig x Polierg Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-42/20– Ata DAG-CL-RP-01/21.
Objeto: aquisição de válvulas de Pead. Prazo: 120 dias. Valor: R$
100.760,00. Assinatura: 05/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042497. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-15/20–
Ata DAG-CL-RP-06/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 22.800,00. Assinatura:05/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042496. Partes Gasmig x Gascat Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-02/20 – Ata DAG-CL-RP013/20. Objeto: aquisição de filtro cartucho. Prazo: 120 dias. Valor: R$
114.924,10. Assinatura: 08/02/21.
Pedido de Compra nº 4500042566. Partes Gasmig x Polierg Ind. e
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-08/20– Ata DAG-CL-RP09/20. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$
90.060,00. Assinatura: 17/02/21.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001476/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Prefeitura
Municipal de Itambacuri/MG. Fica designado como Fiscal do Convênio o Servidor Cláudio Roberto Coelho - Masp 1.316.369-6. Processo
Sei nº 1480.01.0005507/2019-91.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001472/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Prefeitura
Municipal de Franciscópolis/MG. Fica designado como Fiscal do Convênio o Servidor Cláudio Roberto Coelho - Masp 1.316.369-6. Processo Sei nº 1480.01.0004867/2019-08.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001471/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas/MG. Fica designado como Fiscal do Convênio o Servidor Cláudio Roberto Coelho - Masp 1.316.369-6. Processo Sei nº 1480.01.0004745/2019-04.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO
CONVÊNIO Nº 1671.001481/2019
EMG/Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDESE e Prefeitura
Municipal de Itaipé/MG. Fica designado como Fiscal do Convênio o
Servidor Cláudio Roberto Coelho - Masp 1.316.369-6. Processo Sei nº
1480.01.0005018/2019-05.
6 cm -09 1454602 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – Termo de Cooperação
Técnica nº 59/2021, datado de 18/02/2021, celebrado com o Município de Monte Carmelo – CNPJ: 18.593.103/0001-78. objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional
Jardim União Carmelitana. Prazo: 36 meses contados a partir da data
de sua publicação. – 2 – Termo de Cooperação Técnica nº 25/2021,
datado de 18/02/2021, celebrado com o Município de Piumhi – CNPJ:
16.781.346/0001-04. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Vicente de Paulo Faria. Prazo: 36 meses
contados a partir da data de sua publicação. – 3 – Termo de Cooperação
Técnica nº 38/2021, datado de 18/02/2021, celebrado com o Município
de Comendador Gomes – CNPJ: 18.449.173/0001-57. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao
processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Parque
dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. –
4 – Termo de Cooperação Técnica nº 006/2021, datado de 18/02/2021,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020131.