TJMG 10/03/2021 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001616/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001641/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São João Batista, município de Visconde do Rio Branco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001912/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Itaguara. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001617/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Pirauba. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001642/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Muzambinho. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001349/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipatinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001618/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001643/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Presidente Olegário. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001692/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospital Santa Terezinha, município de Mateus Leme. Objeto: prorrogar a
vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021,
de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001652/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Tocantins.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001700/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente São Camilo de Conselheiro Lafaiete. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001653/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Santana,
município de Guaraciaba Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001932/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora da Conceição de Pará de Minas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001654/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Senhora
Aparecida, município de Luz. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001359/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade
Santa Tereza, município de Serro. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001655/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001360/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, município de Belo Horizonte.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até
31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva
- Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001656/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Cataguases. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001386/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade do Hospital da Santa Casa de Poços de Caldas. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001497/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Dr. José
Maria dos Mares Guia, município de Santo Antônio do Monte. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de
março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura:
09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001500/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Alterosa. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001502/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001525/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação de Caridade São José, município de Nova Era. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001529/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001530/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Beneficência Social
Bom Samaritano, município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001596/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Governador Valadares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001657/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frei
Inocêncio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001683/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade de
Alfenas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de
2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020.
Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da
Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001685/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora do Patrocínio. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001690/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Pompéu. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001723/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade de Misericórdia de Guaxupé. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001725/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001730/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Beneficente Católica de Ubá. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001732/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa
Senhora das Dores, município de Itabira. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001620/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Santa Casa de Misericórdia de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de
janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001890/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Jorge Caetano de Mattos, município de Ervália. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001640/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar São Vicente de Paulo de Ipanema. Objeto: prorrogar a vigência do
convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo
com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e
Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001896/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
do município de Varginha. Objeto: prorrogar a vigência do convênio
de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o
Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001352/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital São Sebastião de Raul Soares. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30
de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de acordo com o Decreto
48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo
Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de Saúde e Gestor do
SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001468/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar
Santo Antônio, município de Jaboticatubas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de 2021, de
acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021. Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de Estado de
Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
Extrato do 2º Termo de prorrogação de Ex Officio ao Convênio nº.
1321001467/2019– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital de Nossa
Senhora das Mercês, município de São João Del Rei. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 30 de janeiro de 2021 até 31 de março de
2021, de acordo com o Decreto 48.114/2020. Assinatura: 09/03/2021.
Signatário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva - Secretário de
Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES.
471 cm -09 1455035 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
SRS/POUSO ALEGRE Nº. 40/2014
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, considerando encontrar-se a empresa João Fábio de Oliveira – DNA – Designer Nutrição
Avançada em local incerto, conforme atesta o Ofício VISA nº 09/2019,
da Vigilância Sanitária de Poços de Caldas, notifica, com fulcro no
art. 115, inciso III, da Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, a citada
empresa, inscrita no CNPJ sob o número 25.638.180/0001-62 (a qual
paralisou as atividades em 09/06/2018, deu baixa na Vigilância Sanitária de Poços de Caldas em 22/01/2019 em seu cadastro visto o mesmo
não estar mais exercendo as atividades e existir outro estabelecimento
em seu logradouro e ainda, conforme e-mail da Vigilância Sanitária
de Poços Caldas não conseguiram contato via telefone e e-mail com o
inventariante e administrador, Sr. Fabrício Amaral Montovani) da Decisão Final do Processo Administrativo Sanitário SRS/Pouso Alegre nº.
40/2014, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais em 02/02/2019
(pág. 9, col. 01) cujas penalidades impostas foram advertência, inutilização dos produtos (embalagens que se encontram no estoque da
empresa) e multa no valor de 10.000 UFEMG (dez mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais). Esta notificação se efetivará 5 (cinco)
dias após a publicação, conforme §1º do art. 115 da Lei Estadual nº
13.317/1999. Ademais, cientifica o infrator de que o conteúdo integral
do referido processose encontra à disposiçãona Diretoria de Vigilância
em Alimentos e Vigilância Ambiental, localizada na Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas, 13º andar, ala par, CEP: 31.630-900 - Belo Horizonte/MG.
Publique-se.
Belo Horizonte, 08 de março de 2021.
Ângela Ferreira Vieira Diretora de Vigilância em Alimentos
e Vigilância Ambiental MASP: 1372996-7
7 cm -09 1454615 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
TORNA SEM EFEITOS AVISOS DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas torna sem efeito as publicações do dia
06/03/2021, página 33 e dia 09/06/2021, página 62, referentes ao pregão 2320310.050/2021, prestação de serviços de logística internacional, SEI 2320.01.0016971/2020-20. BH. 09/03/2021. O pregoeiro.
1 cm -09 1454843 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO
Nº 9181.105/2018. N.º. INF-3540.00
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 04.04.2021 e término em
03.04.2022. Valor total: R$ 166.834,00. D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 40 03; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG:241
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9212.018/2019.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Acréscimo ao contrato aproximadamente de 6,96% Valor total: R$1.964.816,00. D.0: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320002 e UPG: 222.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº. 9247.351/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S.A. Objeto: supressão do Contrato a partir de 01/03/2021
contrato fica suprimido, em, aproximadamente 0,769%, Valor Total:
R$57.592,91. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1107.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9143647/17
Partes: HEMOMINAS e empresa PRO-RAD CONSULTORES EM
RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento de dose de radiação. Rescisão a partir de 15/10/2020.
7 cm -09 1455036 - 1
SIGMA- ALDRICH BRASIL LTDA (68.337.658/0001-27), MERCK
S.A (33.069.212/0008-50) e PRO- ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (00.398.022/0002-32), selecionadas pela administração nos termos do Memorando 11 no evento SEI nº 24577448, perfazendo um total de R$ 60.294,01 (sessenta mil duzentos e noventa e
quatro reais e um centavo), conforme Declaração de Disponibilidade
Orçamentária no evento SEI nº 24686440.
5 cm -09 1455017 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270106/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001485/2020-56. Objeto: Aquisição de reagentes: Biologia
Molecular, cultivo celular e calibração do equipamento Applied Biosystems. Dotações orçamentárias: 2261.10.571.076.4187.0001.339030.13
.0.10.1;2261.10.303.116.4288.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.305.15
0.4431.0001.339030.13.0.92.1;4451.03.061.738.4256.0001.339030.13
.0.60.1;4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.15
0.4440.0001.339030.13.0.92.1. Pregão Eletrônico nº 395/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 28.932,50. Contratante: Fundação Ezequiel
Dias. Contratada: Sigma Aldrich Brasil Ltda. Assinatura: 09/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -09 1455092 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 064/2021, objeto: Jaleco e
Calça operacional, Jaleco tradicional, Avental de uso médico/odontológico, Máscara cirúrgica descartável, Propé e Touca descartável. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 23/03/2021,
e início da sessão de lances será às 09h00min do dia 24/03/2021. Belo
Horizonte, 09 de março de 2021.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 025/2021, objeto: Tampa para
tubos de ensaio de polietileno. O edital estará disponível no site: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 23/03/2021, e início da sessão de lances será às
09h00min do dia 24/03/2021. Belo Horizonte, 09 de março de 2021.
4 cm -09 1454936 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9270225/2021. Processo SEI nº
2260.01.0001485/2020-56. Objeto: Aquisição de reagentes: Biologia
Molecular, cultivo celular e calibração do equipamento Applied Biosystems. Dotações orçamentárias: 2261.10.571.076.4187.0001.33903
0.13.0.10.1;2261.10.303.103.4272.0001.339030.13.0.10.1;2261.10.30
3.116.4289.0001.339030.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.33903
0.13.0.10.1;4291.10.304.150.4440">4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1.Pregão Eletrônico nº 395/2020. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.460,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Analítica Ltda. Assinatura:
09/03/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
3 cm -09 1455096 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento, que entre si celebram o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco de Assis
e a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA Objeto: Fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP, para a Casa de Saúde São Francisco de
Assis-FHEMIG. Valor: R$ 30.240,00 (total estimado) Vigência: 12
(Doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais. Número do Processo: 128/2020 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 04/2020 Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1 Objeto de gasto: 339030-27 Data
de Assinatura: 08/03/2021
3 cm -09 1454545 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 06/2021 do Hospital Júlia Kubitschek-HJK. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 10/03/2021 a partir das 17h00m.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
2 cm -09 1454612 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 16/2021 do Hospital Cristiano Machado-HCM. O
resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/03/2021 a partir das 17h00m.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
2 cm -09 1454629 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021 da Casa de Saúde São Francisco de Assis
- CSSFA. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG
– www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/03/2021 a partir das 17h00m.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
2 cm -09 1454619 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 14/2021 da Casa de Saúde
Santa Izabel – CSSI. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 11/03/2021 a partir das
17h00m.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente FHEMIG
3 cm -09 1454651 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dario Brock Ramalho, baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
2260.01.0009358/2020-12, especialmente nas manifestações das áreas
competentes nos documentos SEI n º 25630115, 25682712, 25912443,
25999829, 26001880 e 26019167, todos referentes ao Processo de
Compras nº 2261032 000559/2020, nas características qualitativas e
quantitativas delimitadas no Termo de Referência no evento SEI nº
24274184, para aquisição de reagentes e material de laboratório para
produção de talidomida, APROVA os procedimentos administrativos e
RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no art. 24, inciso IV,
Lei Federal nº 8.666/1993 e na Nota Jurídica/Procuradoria nº 63/2021
evento SEI nº 25480975, a contratação direta das empresas LAS DO
BRASIL COM. DE PROD A. E LAB. LTDA (06.880.842/0001-61),
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento, que entre si celebram o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco de Assis
e a empresa LIMPEZA & BRILHO LTDA -EPP.Objeto: Fornecimento
de Produtos para Lavanderia, para a Casa de Saúde São Francisco de
Assis-FHEMIG.Valor: R$ 61.995,40 (total estimado).Vigência: 12
(Doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais.Número do Processo: 137/2020 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 07/2020.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1.Objeto de gasto: 339030-17.Data
de Assinatura: 09/03/2021
3 cm -09 1454667 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092341020143.