TJMG 12/03/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2021
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 025/2021, modalidade SRP n° 012/2021, Pregão n° 017/2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, cozinha e
descartáveis. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 24/03/2021
de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no
site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 11/03/2021. José Donizete de
Almeida Maia-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 023/2021- torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 023/2021, modalidade Pregão n° 016/2021 Objeto:
Aquisição de material de limpeza, higiene e equipamento de proteção
individual para enfrentamento à pandemia do Covid-19. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 25/03/2021 de 08h às 08h15min e
a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da
Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.
mg.gov.br. Jeceaba, 11/03/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA – Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 026/2021- torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 026/2021, modalidade SRP n° 013/2021, Pregão n°
018/2021 Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição
de medicamentos e materiais veterinários. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 26/03/2021 de 08h às 08h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura Municipal. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba,
11/03/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
6 cm -11 1455903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
- ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS 106/2020
– Pregão Presencial nº. 64/2020 – Órgão gerenciador: Prefeitura
Municipal de Brumadinho. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura com fornecimento de peças. Valor estimado: R$ 790.250,00 (setecentos e noventa
mil duzentos cinquenta reais), pelo período de 12 (doze) meses. Marco
Antônio Guimarães Diniz Secretário Municipal de Administração
2 cm -11 1455843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021
Registro de Preços de artefatos de concreto (tubo, piso, muro). Realização: 9h30 dia 26/03/2021 no http://pregao.lagoadourada.mg.gov.
br/. Edital: Prefeitura (32) 33631122 e www.lagoadourada.mg.gov.br
1 cm -11 1455730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 11/2021 –
Processo licitatório 25/2021 - registro de preços para futura e eventual
aquisição de testes rápidos para SARS-CoV-02. Realização às 9:30h
do dia 25/03/2021 no www.comprasgovernamentais.com.br. Edital no
www.lagoadourada.mg.gov.br. Ou (32) 33631122.
2 cm -10 1455291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
AVISO DE ERRATA DE EDITAL DE LICITAÇÃO:
PROCESSO 23/2021 - CONCORRÊNCIA 01/2021
onde se lê: empreitada por preço unitário, leia-se: empreitada por preço
global. Sessão de Habilitação às 09h30min do dia 08/04/2021. Edital
na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou www.lagoadourada.mg.gov.br
2 cm -10 1455256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 041/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 029/2021.
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Onde se lia Data da abertura: 19/03/2021 ás 08h30min, leia-se data da abertura 24/03/2021
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança
– Pregoeira.
3 cm -11 1455871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 044/2021
– DISPENSA Nº: 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa para locação de ambulância tipo B
sem mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Lagoa Grande. Foi homologado no
dia 11/03/2021. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a presidente da comissão. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Cássia da Fonseca – Presidente da Comissão.
3 cm -11 1455832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2020
Município de Leme do Prado – MG. Extrato do 1º termo aditivo a ata
de registro de preço nº 067/2020 - processo licitatório nº 056/2020
- pregão presencial nº 023/2020, Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeira dos Itens 04, 09,
12, 18, 20, 24, 25 e 29 da Ata de Registro de Preço nº 067/2020, para
aquisição de lubrificantes, nos limites permitidos por lei, em função
do realinhamento de preço pelos fabricantes/fornecedores do valor dos
itens supracitados, visando manter o equilíbrio econômico-financeiro
da Ata. Partes: Município de Leme do Prado – MG – Contratante.
Organização Barbosa Antunes LTDA - ME – Contratado/Detentor.
Valor Global do Aditivo: R$ 7.523,40 (sete mil, quinhentos e vinte e
três reais e quarenta centavos). Assinatura: 09/03/2021. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -11 1455748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 08/2021 - PL 13/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar para Atender a Farmácia Básica Municipal e a Unidade de Saúde do Município
de Marilac. Abertura dos Envelopes: 24/03/2021, às 08h00m. Edital:
Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS SOARES/MG
CONTRATO Nº 054/ 2018
Sexto termo aditivo de acréscimo na planilha de custo do Contrato nº 054/ 2018 daPrefeitura Municipal de Martins Soares-MG,,
Objeto:contratação de empresa especializada em serviço de Engenharia
para execução de Pavimentação em via urbanas em Bloquetes Hexagonais no CórregoEspraiadoI.Contratada:RP CAMPOS CONSTRUÇÕESLTDA-ME; VALOR:26.499,60(vinte seis mil quatrocentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos).
CONTRATO nº 055/ 2018 - Quinto termo aditivo Contrato nº 055/
2018 daPrefeitura Municipal de Martins Soares-MG,doprocesso Licitatório nº 059/2018,Tomada de preço nº 0021/2018, Objeto:contratação
de empresa especializada em serviço de Engenharia para execução de
Pavimentação em via urbanas em Bloquetes Hexagonais no CórregoEspraiadoII. Contratada:RP CAMPOSCONSTRUÇÕESLTDA-ME;
VALOR:62.647,59(sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais
e cinquenta e nove centavos).
4 cm -11 1456122 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG –
PROCESSO LICITATÓRIO 15/PMM/2021,
Inexigibilidade 01/PMM/2021, torna público, para conhecimento dos
interessados, cujo objeto éCredenciamento de Microempreendedores
individuais que atendam as exigências estabelecidas no Edital e em
seus anexos, para prestação dos serviços de Pedreiro visando à manutenção e reparo dos prédios públicos municipais, com abertura para
o dia 24/03/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.
matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -11 1455919 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
AVISO DE ADESÃO A ATA DE RP 007/2020 O Município de Miravânia/MG torna público a intenção de aderir à
ata de registro de preços nº 007/2020 oriunda do Pregão Presencial por
Registro de Preços Nº 025/2019 realizado pelo CIMAMS, objetivando
o fornecimento de ambulância tipo A, simples remoção.
2 cm -11 1455823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021
– O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do
Pregoeiro Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que
fará realizar no dia 24 de março de 2021, às 08:00 horas, no site www.
bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de material permanente e de consumo (composto de móveis, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos de informática, material de copa
e cozinha, entre outros), destinados à compor a Casa Lar - Acolhimento
Municipal. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 11 de março de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – PREGÃO PRESENCIAL 031/2021 – O Prefeito Municipal no
uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna
público que fará realizar no dia 24 de março de 2021, às 11:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para o fornecimento e recarga de toner para impressoras e para
assistência técnica especializada em informática. O Edital com todas
as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados
no endereço acima mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte
Alegre de Minas, 11 de março de 2021. Sidney Cardoso Braga Júnior
– Pregoeiro.
7 cm -11 1455684 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP N°
19/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 24 de março de 2021, às 09:00
horas o Pregão n° 19/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item, tendo como objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros alimentícios, para atender diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal
de Monte Carmelo – MG, Com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2021 no site www.
licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 24/03/2021
às 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores
informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de
08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda
pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a
disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 10 de
março de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -11 1456071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0078/2021 - CONTRATOS:
Processo: 050/2021– Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
n°.13/2021– Objeto: Repasse da parcela excepcional de incentivo
financeiro estadual, para apoio e fortalecimento da rede de urgência e
emergência no Estado de Minas Gerais, destinado a Fundação de Saúde
Dilson de Quadros Godinho, em conformidade com a Deliberação
CIB-SUS/MG Nº 3.096, de 13 de dezembro de 2019, Resolução SES/
MG Nº 6.971, de 13 de dezembro de 2019 e plano de trabalho. Contrato P050/2021-01 – contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - Valor: R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Firmado 23 de fevereiro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 04 de março de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
4 cm -11 1456077 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
Processo Licitatório nº. 26/2021 Pregão Presencial nº. 13/2021.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
peças, equipamentos, componentes ou acessórios de reposição, originais de primeira linha - tabelas dos fabricantes para veículos da
administração municipal. Termo de Compromisso nº. 10/2021. Compromissária: Auto Z Peças e Serviços Ltda ME. Valor R$ 29.000,00.
Termo de Compromisso nº. 11/2021. Compromissária: EBMC Motorpeças e Serviços Ltda Valor R$ 445.000,00. Termo de Compromisso
nº 12/2021. Compromissária: Monumental Máquinas e Veiculos
Eireli ME. Valor R$ 110.000,00. Vigência dos Termos de Compromisso: 11/03/2021 a 10/03/2022. Marmelópolis, 11 de março de 2021.
Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 732/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 361/2020
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços
de administração, gerenciamento e controle do fornecimento de consumíveis, peças, acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de consumíveis, peças e acessórios de reposição,
fornecimento de serviços de manutenção, com implantação e operação
de sistema informatizado e integrado, por meio de internet, através de
rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender os veículos,
máquinas e equipamentos do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h00min do dia 25 de março de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de março de 2021.
O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 11 de março de 2021.
Karen Daniela Magalhães de Castro
Pregoeira

3 cm -11 1456011 - 1

6 cm -11 1456037 - 1

2 cm -11 1455887 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura de PE 005/2021, Registro de Preços 017/2021, PRC
040/2021, tipo menor preço por item, modo de disputa “ABERTO E
FECHADO”, para registro de preços para eventual e futuro empresa
para realização de exames SWAB PCR para diagnóstico de coronavírus Devido À Situação Emergencial Na Saúde Publica Em Razão
Do Surto Viral Covid 19, Conforme Decreto Municipal 8.017/2020
Para A Diretoria De Saúde, far-se-á no dia 26/03/2021, às 10 horas. O
Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, a
Rua Maurício Zucato, 111 – Centro, Monte Sião, CEP 37580-000.
Tel.: 35-3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
021/2021, PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços bancários, objetivando a operacionalização da folha salarial dos servidores
ativos, agente políticos, estagiários e fornecedores para atender as
necessidades da Secretaria de Financias da Prefeitura Municipal de
Paulistas-MG. Entrega dos Envelopes até o dia 25 de março de 2021
as 08 hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, edital e anexos
disponíveis pelo site http://paulistas.mg.gov.br.Arlan Soares Fernandes dos Reis, Pregoeiro Oficial. Paulistas-MG, 11 de março de 2021

3 cm -11 1455758 - 1

3 cm -11 1456076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
DISPENSA Nº 05/2021
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da CEMIG DISTRIBUIDORA S/A para o fornecimento de
energia elétrica para a instalação nº 3009017832, localizada na rua
Nuno Lage, nº 100, bairro Santa Maria no município de Nova Era
em atendimento à Secretaria de Água e Esgoto, no valor total de R$
382.014.12 (trezentos e oitenta e dois mil, quatorze reais e doze centavos). Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -11 1455728 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA.
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 020/2021,
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 010/2021. Objeto:
Contratação de Empresa para Locação de Caminhões e Máquinas Pesadas. Abertura dos envelopes em 25 de março de 2021 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG. E-mail: [email protected]. CPL: 11/03/2021.
2 cm -11 1455703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 053/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: contratação de empresa especializada paraexecução de Galeria em Concreto Armado na Avenida São Cristóvão, em Oliveira-MG,
mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, conforme memorial descritivo. Abertura em30/03/2021, às
13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 11/03/2021.
Priscila Porto Fagundes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -11 1455835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA –
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 054/2021 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: contratação de empresa especializada paraexecução
de obra de drenagem, base e pavimentação em CBUQ na Rua José
Maria Laranjo, no Distrito Industrial Demerval Chagas de Almeida,
mediante solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, conforme memorial descritivo. Abertura em31/03/2021, às
13h00min. Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 11/03/2021.
Priscila Porto Fagundes - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -11 1455836 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
VERDE DE MINAS/MG
– INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 016/2020,
município de JENIPAPO DE MINAS.- Pregão Presencial nº
015/2020- Processo Licitatório nº. 031/2020. Objeto: Aquisição de
medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED
da Anvisa para atender os serviços de saúde do município.. Fornecedor: DIETHAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELLI, Ouro Verde de Minas, 11/03/2021. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
– Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços 001/2021, município de JENIPAPO DE MINAS.- Pregão Presencial nº 001/2021Processo Licitatório nº. 001/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais medico-hospitalares, odontológicos e laboratório, por maior desconto percentual sobre tabela
SIMPRO hospitalar, para atender os serviços de saúde do município.
Fornecedor: DIETHAFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS EIRELLI, Ouro Verde de Minas, 11/03/2021.
Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos - Prefeito Municipal.
5 cm -11 1455931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
Objeto: Aquisição de 1(um) caminhão basculante, conforme Convênio/MAPA n° 890780/2019. Início do certame dia 26/03/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -11 1456027 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– AVISO DE EDITAL – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021.
Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames laboratoriais. Sessão dia 31/03/2021 às 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35)
3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -11 1456028 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
PREGÃO ELETRONICO 01/2021.
Objeto - Aquisição de 01 Retroescavadeira convenio MAPA Nº
887128/2019. PLATAFORMA + BRASIL N 2133/2019. A sessão
será aberta no dia 26 de março de 2020 as 09hh00min através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais informações
através no site https://www.passavinte.mg.gov.br/ ou no e-mail [email protected]
2 cm -11 1456019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
PERÍODO DE 01/02/2021 A 28/02/2021 - ADITIVOS - 9º Aditivo Contrato nº 102/2020 Pregão Eletrônico n° 98/2020 Contratado
(a): B.M.SILVA CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Ficam prorrogados os prazos de vigência do contrato até 30/06/2021 e de execução do objeto até 31/03/2021. Data de Assinatura: 23/02/2021- Patos
de Minas, 11 de março de 2021. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA - Prefeito Municipal
2 cm -11 1455814 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 10/2021- PL 15/2021Objeto: Registro de Preços para a aquisição de ambulância tipo D UTI móvel. Data Abertura: 25/03/2021 às 09:00:00. Local: Sede da
Prefeitura. Edital Completo: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail:
[email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John
G.K.O. Santos
2 cm -11 1455991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL 11/2021- PL 16/2021
- Objeto: Registro De Preços para futura aquisição de materiais destinados na manutenção dos consultórios odontológicos, fisioterapia e
PSF’s. Data Abertura: 24/03/2021 às 09:00:00. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -11 1456002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº
03/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2021
O prefeito do Município de Piedade dos Gerais Daniel Maurício
Reis, no uso de suas atribuições legais, resolve pela ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do objeto Aquisição de 01 (Um) Veículo
Novo (0 km), para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Cultura Esporte e Turismo/MG, em Atendimento ao Convênio
Nº1271001133/2020 entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio
da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Município de Piedade Dos Gerais, dando como licitante vencedor: Empresa:BELCAR
VEICULOS LTDA. Prefeito Municipal Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 10 de março de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS Extrato Contrato nº 017/2021. Pregão Presencial Nº 03/2021 Processo Licitatório Nº 18/2021. Objeto Aquisição de 01 (Um) Veículo
Novo (0 KM), para atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Cultura Esporte e Turismo/MG, em Atendimento ao Convênio
Nº1271001133/2020 entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Município de
Piedade Dos Gerais. Empresa:BELCAR VEICULOS LTDA. Data do
Contrato 10/03/2021. Vigência 12 (doze) meses. Prefeito Municipal
Daniel Maurício Reis – Piedade dos Gerais, 10 de março de 2021.
5 cm -10 1455473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/21.PL Nº 13/2021.
Objeto: R.P. para Aquisição Materiais Escritório e Escolar Geral
para uso das Secretárias Municipais de Pimenta/MG. Cadastramento
das propostas: até 29/03/21 às 08:59h. Sessão: 29/03/21 às 09:00h.
Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações (37) 3324-1057.Pimenta/MG, 11/03/21.
Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -11 1455951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/21. PL Nº 12/21.
Objeto: R.P para Aquisição Cestas Básicas para uso das Secretárias Municipais de Pimenta/MG. Cadastramento das propostas: até
25/03/21 às 08:59h. Sessão: 25/03/21 às 09:00h. Edital no site www.
licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 11/03/21. Allysson José Ribas
de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -11 1455945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PROC. LICITATÓRIO Nº. 026/2021. PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 008/2021. REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2021
Resumo da Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio e locação de concentrador de oxigênio. Contratada: Oximais Comercio de Gases Medicinais e Industriais Ltda
EPP. Valor total: R$ 322.000,00. Prazo: 12 meses. Piranga/MG,
18/02/2021. Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. Proc. Licitatório
nº. 035/2021. Pregão Presencial nº. 011/2021. Resumo do Contrato
de Serviços de Supervisão Clinica Institucional no CAPS. Contratadas: Flávia Rodrigues Gonçalves ME (Valor total: R$ 42.000,00);
e Robson Costa Freitas MEI (Valor total: R$ 42.000,00). Prazo: 12
meses. Piranga/MG, 01/03/2021. Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
3 cm -11 1455881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0014/2021
Inexigibilidade 0001/2021, Credenciamento 0001/2021, cujo objeto
é objeto Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e planejamento na apuração e levantamento de receitas públicas municipais, por meio administrativo, corrigindo erros e possíveis omissões por parte dos contribuintes, conforme descrições contidas no
ANEXO I, deste edital; conforme especificações constantes no anexo
I, do Edital. O Credenciamento acontecerá a partir da data da publicação do Edital de credenciamento e terminará em 31.12.2021, nos
horários compreendidos de 8:00 as 16:00, na sala do Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG, situada
á Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane – MG. Maiores
informações com o presidente da CPL, no endereço supracitado, ou
pelo Tel. (033)3316-1367, ou pelo email: [email protected].
br. Pocrane, 10 de março 2021. Ernane Jose de Macedo/Prefeito
Municipal.
4 cm -11 1455745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO
Nº 1500.01.0003976/2021-7,
Processo SEI originário nº 1320.01.0053088/2020-9. Contratada: Biohosp produtos hospitalares S.A. Objeto: aquisição de
tiras reagentes para medição de glicemia e glicosímetros. Valor
do Contrato: R$ 18.532,44 (dezoito mil quinhentos e trinta e
dois reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
050105103030018207833903000. Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
a partir da data da publicação deste extrato. Ponto Chique/MG. 11 de
março de 2021. José Geraldo Alves de Almeida- Prefeito Municipal
3 cm -11 1456095 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210311200618027.