TJMG 19/03/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo
86- Condutor: Nilson de Aguiar Galvao
Processo: 10074378 Registro: 2575041992 DETRAN/MG.
Data Infração: 03/08/2016 Placa: DYE4705 Infração: 218*III do CTB
Código: 7471
87- Condutor: Elias Alves Bezerra
Processo: 10074392 Registro: 554587550 DETRAN/MG.
Data Infração: 23/10/2016 Placa: HNT3060 Infração: 218*III do CTB
Código: 7471
88- Condutor: Maria de Nazare M B Da Rocha Mundim
Processo: 100743435 Registro: 571042653 DETRAN/MG.
Data Infração: 13/08/2016 Placa: GNZ2233 Infração: 218*III do CTB
Código: 7471
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional
de Trânsito, notifica por edital o condutor abaixo relacionado da decisão da JARI, proferida no processo administrativo 4580169, no qual
com base no artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem na 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil, sito na Rua Felisberto
Leopoldo, bairro Santa Tereza, Ponte Nova/MG, no prazo de 30 dias a
contar desta publicação, no horário de 09:00 h às 12:00 h e de 14:00
h às 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de
Habilitação; e /ou interpor recurso perante à CETRAN/DETRAN na
Rua Felisberto Leopoldo, 262, Santa Tereza – Ponte Nova/MG, a fim
de lhes assegurarem a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de
surtir os efeitos da REVELIA; não havendo interposição de recurso(s),
o condutor deverá entregar a CNH no SCC no prazo máximo de 30 dias
e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o
condutor for flagrado conduzindo veículo após está data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com
os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução
168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso I do
artigo 263 do CTB.
Condutor: Claudio Nicolau Gomes Renach: 023134406-46
Processo: 005230229
Decisão da Jari: Não Provido.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor R e i n a l d o B r a n d a o G o m e s C N H
018940728-60
Processo
010009187 Data/Hora
31/03/2019 06:48
Placa
QPP4595 AIT AE08137370 Artigo
C T B
218*I
Condutor R e i n a l d o B r a n d a o G o m e s C N H
018940728-60
Processo
010009187 Data/Hora
11/04/2019 16:08
Placa
QPP4595 AIT AE08157272 Artigo
C T B
218*I
Condutor R e i n a l d o B r a n d a o G o m e s C N H
018940728-60
Processo
010009187 Data/Hora
11/04/2019 16:12
Placa
QPP4595 AIT AE08160918 Artigo
CTB 208
Condutor R e i n a l d o B r a n d a o G o m e s C N H
018940728-60
Processo
010009187 Data/Hora
28/07/2019 02:08
Placa
PIX7198 AIT AE08358070 Artigo
C T
218*I
Condutor R e i n a l d o B r a n d a o G o m e s C N H
018940728-60
Processo
010009187 Data/Hora
08/08/2019 09:10
Placa
PIX7198 AIT AE07251640 Artigo
B
CTB 181*
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na
Resolução nº 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, Cita/Notifica, por Edital o Condutor abaixo relacionado, para comparecer na 5ª
Delegacia Regional de Polícia Civil/ 12ª CIRETRAN, situada na Rua
Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Teresa – Ponte Nova/MG –
CEP 35430085, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar Defesa, no prazo de
15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço supracitado (Horário: de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h) e se ver processado até o Julgamento Final, podendo pessoalmente ou através de
seu Procurador(a) acompanhar todos os atos dos Processo(s), indicar e
inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos
da revelia e assim lhe ser nomeado Defensor Dativo, pois incorrem nas
infrações abaixo descritas, conforme Autos de Infrações abaixo relacionados, fato que poderá acarretar a Suspensão do Direito de Dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e Aprovação em Exame, conforme disposto nos Artigos 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei
9.503 de 23/09/1997), Resoluções nº 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Márcia Júnia Carolino Rodrigues e Rocha, Secretária da Comissão, o digitei.
Condutor
Patricia Pereira Merigue CNH
042284122-26
Processo
9814208 Data/Hora
01/02/2019 17:49
Placa
HIO-3411 AIT
B171536398 Artigo
CTB 203*V
Condutor
Patricia Pereira Merigue CNH
042284122-26
Processo
9814208 Data/Hora
12/03/2019 22:11
Placa
PGA2160 AIT AL00631444 Artigo
C T
218*I
Condutor
Patricia Pereira Merigue CNH
042284122-26
Processo
9814208 Data/Hora
11/06/2019 04:08
Placa
EGV9655 AIT
AL00677254 Artigo
CTB 218*l
Condutor
Patricia Pereira Merigue CNH
042284122-26
Processo
9814208 Data/Hora
26/06/2019 23:58
Placa
EGV9655 AIT
AL00687202 Artigo
CTB 218*I
Condutor
Patricia Pereira Merigue CNH
042284122-26
Processo
9814208 Data/Hora
24/08/2019 05:54
Placa
NVJ2193 AIT AL00722854 Artigo
C T
218*lI
Condutor
Patricia Pereira Merigue CNH
042284122-26
Processo
9814208 Data/Hora
01/092019 00:55
Placa
NVJ2193 AIT AL00727711 Artigo
C T
218*l
B
B
B
EDITAL DE CITAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
com fundamento na Resolução n.º 182/05 do Conselho Nacional de
Trânsito Cita/Notifica, por edital, o condutor abaixo relacionado para
comparecer no Ciretran - DETRAN/ MG, Rua Felisberto Leopoldo,
262, Bairro Santa Tereza, Ponte Nova-MG onde poderá ter vistas em
cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurados e para apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada na Rua Felisberto Leopoldo, 262, Bairro Santa Tereza, Ponte
Nova-MG, CEP 35.430.085 (horário de 8:30 h às 17:00 h) e se ver
processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através
de seu procurador(a), acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar necessário, a fim de lhe
assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os
efeitos da revelia e assim lhe ser nomeado defensor dativo, pois incorreram na infração abaixo descrita, prevista no artigo (165) do CTB (descrição: Dirigir Sob a Influencia de Alcool), cujo Auto de Infração de
Trânsito(AIT) está relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 268, inciso II do Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004
e 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Eu, Marcia Junia Carolino Rodrigues e Rocha, secretária da comissão, o digitei.
Condutor: Claudia do Rosario de Assis - CNH: 042014462-55 Processo
n. 009815066 – A029186158 Placa: HDF9477 - Data: 19/09/2015
Hora: 21:15 - art. 165 Local: MG129-KM168 – Ouro Preto/MG
O Diretor do DETRAN/MG, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, CITA/NOTIFICA por
Edital os Condutores abaixo relacionados para, no prazo de 15 (quinze)
dias, encaminhar à Comissão Processante sua DEFESA na Rua Bernardo Guimarães, 1468, Funcionários, CEP 30.140-081, BH/MG, referente ao Processo Administrativo por Infração de Trânsito, tendo em
vista o cometimento de infração prevista na Lei 9.503 de 23/09/1997. O
processo poderá gerar aplicação de penalidade de suspensão do direito
de dirigir, submissão ao curso de reciclagem e aprovação no exame,
conforme artigo 268, Inciso II do CTB (Lei 9.503/1997) e Resolução
723/2018 do CONTRAN. O relatório da(s) infração(ões) de trânsito
poderá(ao) ser consultados no site www.detran.mg.gov.br.
Fernando Henrique Lage Abdalla Renach: 5118933347
Processo: 8863646
Art: 165
AIT: AX00009988
Placa: GXZ7849
Data e Hora: 11/05/22018, 00.20
Endereço: Rua Major Lopes, 739, Belo Horizonte
Idelson dos Reis Araujo Renach: 1409056422
Processo: 9063707
Art: 218*III AIT: SOO6288755
Placa: GXC4867
Data e Hora: 19/01/2018, 10.23
Endereço: BR 381, KM 322,7, Nova Era
Newton Cesar Kummel Guimaraes Renach: 288274517
Processo: 8861751
Art: 165
AIT: AM00436485
Placa: OLT7463
Data e Hora: 26/03/2019, 01.00
Endereço: Av Contorno,777, Belo Horizonte
Emerson Bastos dos Reis Ribeiro, Renach: 6647234426
Processo: 8859772
Art: 165
AIT: AM00376334
Placa:OQL8699
Data e Hora: 18/03/2019, 13.01
Endereço: Amazonas,6455, Belo Horizonte
Avelino Carlos Andrade Renach: 910929300
Processo: 9256813 Art:2018* III AIT: E022624428
Placa: OWH2448
Data e Hora: 03/11/2015, 11.59
Endereço: BR- 459 KM 16.610, Piquete
Deividson Rafael da Silva Teixeira
Renach: 4356721178 Processo: 9342520
Art: 2018*III
AIT: R424448556 Placa: HKT7774 Data e Hora: 25/12/2018, 15.13
Endereço: BR-040, KM-527, Contagem
Davidson Junio de Oliveira Renach: 4454901719
Processo: 9327579 Art: 218 *III AIT: R421593652
Placa: OPX9168 Data e Hora: 02/12/2018, 16.07
Endereço: BR-040 KM-525 , Contagem
Douglas De Oliveira Morais Renach: 6288286843
Processo: 9342491
Art: 218*III AIT: R42316528
Placa: BAA1286
Data e Hora: 24/12/2018, 10.08
Endereço: BR-040 KM-534 , Belo Horizonte
Daniel Rodrigo Clarismundo Renach: 5431072506
Processo: 9342538
Art: 218*III AIT: R426343007
Placa: MXQ3951
Data e Hora: 05/01/2019, 05.11
Endereço: BR-040 KM-534, Belo Horizonte
Emerson Flavio Mourao de Lacerda
Renach: 408855923 Processo: 9337803 Art: 218*III
AIT: AI01983725 Placa: PXA7580 Data e Hora: 20/08/2019, 13.12
Endereço: BR 356 KM 3,1, Belo Horizonte
Elielson Silva Ferreira Renach: 5011810755
Processo: 9346226 Art: 218*III AIT: AL00265106
Placa: hbz1445
Data e Hora: 04/04/2018, 02.57
Endereço: Av Joao Cesar de Oliveira, 4510 Contagem
Flavio Antonio de Lima Renach: 4750068464
Processo: 9327836
Art: 218*III AIT: R42720706
Placa: GPL8947
Data e Hora: 19/01/2019, 00.56
Endereço: BR-040 KM -531, Belo Horizonte
Gutemberg Alva Santos Pereira
Renach: 1066128569 Processo: 9338859 Art: 2018*III
AIT: AL00312426 Placa:HNE8641 Data e Hora:26 /05/2018,21.44
Endereço: Via Expressa de Contagem,9100, Contagem
Ivanildo Paulino do Nascimento Junior
Renach: 218237037 Processo: 9326259
Art: 218*III
AIT: AE04015041 Placa: OXA7182 Data e Hora: 22/11/2015, 01.09
Endereço: Av. Presidente C. Luz, Belo Horizonte
Leandro Pereira Silva Renach: 3084444629
Processo: 9342400
Art: 218*III AIT: R424277816
Placa:HCF2146
Data e Hora: 23/12/2018, 07.37
Endereço: BR-040 KM- 534, Belo Horizonte
Marcia Marilia Carneiro Renach:462950043
Processo: 9319368
Art: 218*III AIT: C172194901
Placa: HEJ0720
Data e Hora: 24/06/2015, 21.23
Endereço: Av. Rio São Francisco,441 , Contagem
Reis Jose Da Silva Renach: 1896014509
Processo: 9337683
Art: 244* IV AIT: T132741148
Placa: HBB8628
Data e Hora: 15/10/2017, 12.00
Endereço: BR-381 KM-462, Belo Horizonte
Vinicius Diogo Da Silva Renach: 6585173333
Processo: 9346213
Art: 218*III AIT: AL00264875
Placa: PZR4871
Data e Hora: 03/04/2018, 11.46
Endereço: Via Expressa, Contagem Warley da Silva Viana
Renach: 5291822230 Processo: 9349257 Art:244*IV
AIT: AJ00369890 Placa: HDL9010 Data e Hora: 01/11/2017,10.00
Endereço: Av. Amazonas, 6455, Belo Horizonte
Wagner Gomes dos Santos Renach: 5786259987
Processo: 9337813
Art: 218*III AIT: AI01985405
Placa: OQU7047
Data e Hora: 13/08/2019, 10.57
Endereço: LMG 806 KM 8,3, Ribeirao das Neves
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Diretor do Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais,
Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de
suas atribuições com fundamento na Resolução nº. 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito CITA/NOTIFICA, por edital, o(s) condutor(es)
abaixo relacionados para comparecer(em) na Delegacia de Transito de
Poços de Caldas/MG , Avenida Mansur Fraya,1365, Jardim ElizabethCEP:37704-355 , onde poderão ter vistas em cartório do(s) processo(s)
administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar defesa, no prazo de 15
(quinze) dias, e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar todos os atos
do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais que julgar
necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento
no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/CONTRAN,
pois atingiu a contagem de 20(vinte)pontos ou mais no(s) período de
doze meses fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 261, § 1º, 268, inciso II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005
do Conselho Nacional de Trânsito– CONTRAN.
Condutor: Welliton Patricio Custodio Processo: 6684079
Condutor: Maksander Alberto Monteiro Processo: 6684094
Condutor: Paulo Vicente Almeida Pereira Processo: 6684099
Condutor: Lauretta Fanti
Processo: 6684357
Condutor: Joao Domingos De Souza Processo: 6684425
Minas Gerais - Caderno 1
Condutor: Mauro Fernal Neto Processo: 6684019
Condutor: Luciana Arruda De Carvalho Dias Processo: 6684076
Condutor: Wedson Pinheiros Ramos Processo: 6684041
Condutor: Paulo Roberto Sales Junior Processo: 6684024
Condutor: Guilherme Jose de Carvalho Dias Processo: 8571510
Condutor: Bruno Montenegro Do O De Mello Processo: 8176220
Condutor: Vanilda Aparecida Siqueira Processo: 8176207
Condutor: Ronaldo Acciari
Processo: 8176192
Condutor: Regina Celia Da Silva
Processo: 8176138
Condutor: Jaqueline Magalhaes Fernandes Processo: 8175973
Condutor: Waldiney Francisco De Carvalho Processo: 8175940
Condutor: Jose Francisco Mendes
Processo: 8175911
Condutor: Thiago Cesar De Oliveira Processo: 8175905
Condutor: Zilma Fernandes Stocler
Processo: 8175896
Condutor: Cassiano Rodrigues De Oliveira Processo: 8175886
Condutor: Paulo Roberto Garcia Caputo Processo: 8175828
Condutor: Jose Lourenco Dos Santos Processo: 8175811
Condutor: Luis Fernando Guerra
Processo: 7891685
Condutor: Carlos Jose Teixeira Processo: 7750011
Condutor: Guilherme Rudolph Elias Dos Reis Processo: 7750000
Condutor: Carlos Roberto Da Fonseca Aterje Processo: 7749998
Condutor: Carlos Alves
Processo: 7749972
Condutor: Fabio De Oliveira Processo: 7749971
Condutor: Jhonny Rodrigo Dias Barboza Processo: 7749960
Condutor: Wellington Henrique Muniz Processo: 6684566
Condutor: Maria Beatriz Prezia Moura Processo: 6684479
Condutor: Marilia Barbosa Nunes Matta Processo: 9887683
Condutor: Gilmar Donizetti Elias
Processo: 9887682
Condutor: Arnaldo Leonardo Processo: 9887705
Condutor: Adriano Marcelo De Souza Processo: 9887680
Condutor: Tatiane Roberta Do Lago Carvalho Processo: 9887675
Condutor: Thiago Casemiro Trovo Processo: 9887673
Condutor: Leonardo Rogerio Da Silva Processo: 9887670
Condutor: Felipe Araujo De Carvalho Processo: 9887672
Condutor: Helena Ribeiro Mosconi
Processo: 9887668
Condutor: Ivanize Junqueira Braga Leite Processo: 9887671
Condutor: Maria Da Purificacao Vaz Rodrigues Processo: 9887640
Condutor: Jonathan Henriquye Freitas Andrade Processo: 9887637
Condutor: Sebastiao Vitor Leite Junior Processo: 9887634
Condutor: Daniella Carneiro Rodrigues Processo: 9887633
Condutor: Saulo Daversa
Processo: 9887632
Condutor: Marlene De Fatima Silva Processo: 9887631
Condutor: Tereza De Fatima Marcos Processo: 9887623
Condutor: Jose Carlos Ribeiro Processo: 9887622
Condutor: Allan De Oliveira Umbelino Processo: 9887620
Condutor: Jorge Jose Dos Santos
Processo: 9887614
Condutor: Rosemary Da Silva Processo: 9887612
Condutor: Dioni Odair Paulino Processo: 9882067
Condutor: Gabriel de Andrade Neto Processo: 9887610
Condutor: Antonio Pedro Baroni Amaral Processo: 9155839
Condutor: Jose Felisberto Menezes
Processo: 8939422
Condutor: Rovilson Jesus Ribeiro
Processo: 6612949
Condutor: Gerson Schiochet Processo: 6612871
Condutor: Janete De Souza Correa
Processo: 6625352
Condutor: Paulo Ilidio Ferreira Processo: 6646544
Condutor: Laercio De Paula Junior
Processo: 5892400
Condutor: Luciano Fagner Teixeira Processo: 5892426
Condutor: Robson Eduardo Duran
Processo: 6204181
Condutor: Tarcisio Marques
Processo: 6642581
Condutor: Luiz Dias De Castro Filho Processo: 6641386
Condutor: Rovilson Assis Alves
Processo: 6642414
Condutor: Tiago Da Cunha Lima
Processo: 6642579
Condutor: Nathalia Dos Santos Oliveira Processo: 6625388
Condutor: Rosael Morais Castilho
Processo: 6641340
Condutor: Wilson de Oliveira Processo: 6641392
Condutor: Luiz Muciarone Flores
Processo: 6641453
Condutor: Anezio Belino Volpi Processo: 6683986
Condutor: Luana Feliciano De Oliveira Processo: 6683962
Condutor: Sabrina Assalin
Processo: 6683838
Condutor: Irlana Alencar Diniz Caputo Processo: 6683740
Condutor: Maria Laura Sollia Tassi Processo: 6646570
Condutor: Lucio Sales Candido Processo: 6612977
Condutor: Josimar Paiva Matowski
Processo: 6625341
Condutor: Luiz Carlos De Freitas
Processo: 6625345
Condutor: Alexandre Donizete Alves Processo: 6625381
Condutor: Jose Ribeiro Luz
Processo: 6625356
Condutor: Nilson Luz De Melo Processo: 6612972
Condutor: Clodoaldo Lopes
Processo: 6612948
Condutor: Jose Antonio Dos Reis Neto Processo: 6612935
Condutor: Silvana Aparecida Xavier Martins Processo: 6612932
Condutor: Alexandro Gonçalves Processo: 6612918
Condutor: Renato De Souza Resente Processo: 6529884
Condutor: Luis Alfredo de Almeida Processo: 6646562
174 cm -18 1459003 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
ABM – AVISO N. 204/2021 – DSE – CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAIS DE BOMBEIROS MILITAR - CFO BM/2021.
Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da 1ª Fase.
Resultado Final da 1ª Fase. Convocação para 2ª Fase. Calendário De
Atividades Da 2ª Fase. O Coronel BM Comandante Da Academia De
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso
de Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.
193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, RESOLVE: TORNAR
PÚBLICO que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o Ato n. 4.914/21, que divulga o resultado
dos recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase, resultado final da
1ª fase, convocação para 2ª fase e o calendário de atividades da 2ª fase
do concurso ao CFO BM 2021.
Bhte, 19Mar 21, (a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM, Cmte.
4 cm -18 1458954 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO Nº 04/2021
Partes: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e o estudante Gustavo Gomes Pereira do Nascimento, Interveniente
Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira LTDA. Objeto: Concessão de
estágio. Objetivo: Experiência prática do aprendizado teórico, aperfeiçoamento técnico e científico, de forma a complementar o ensino e a
aprendizagem. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Valor mensal da bolsa correspondente à carga horária de 30 horas
semanais: R$ 929,44 (Novecentos e vinte e nove reais e quarenta e
quatro centavos), e, auxílio transporte no valor de R$ 39,60 (Trinta e
nove reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1231.04.12
2.705.2500.0001.33903601.0.10.1 e 1231.04.122.705.2500.0001.339
04905.0.10.1
3 cm -18 1458982 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/002/2021 Tipo: Menor preço.
Objeto: Aquisição de Kits de Diagnóstico. A sessão do pregão ocorrerá
no dia 31/03/2021, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Informações: [email protected]. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -18 1458573 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010007851/2021-52.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS.
Objeto: Instalação do Escritório Seccional. Prazo de vigência: 60 meses
a partir de 19/03/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010007325/2021-92.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PRESIDENTE BERNARDES.
Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade. Prazo
de vigência: 60 meses a partir de 19/03/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :237010007017/2021-66.
Partes: IMA- e a EMPRESA SCARPINELLI PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE FRUTAS LTDA. Objeto: Estabelecer regime especial para emissão de documento Sanitário (Permissão de Transito Vegetal-PTV). Prazo de vigência: 60 meses a partir de 19/03/2021
1ºTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. Nº 710/2020 –SEI Nº :237010003842/2021-43.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ITACARAMBI. Objeto: Prorroga o
prazo de vigência por 48 meses a partir de 19/03/2021.
5 cm -18 1459050 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1471/2020
PROCESSO Nº 305100200004/2021
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG através da Autoridade Competente – Diretor de Administração e Finanças - Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado do recurso apresentado pela empresa CESMOR - Centro de Segurança e Medicina Ocupacional Renascença
Ltda, CNPJ nº 02.480.196/0001-94. O recurso foi conhecido na admissibilidade e indeferido no mérito mantendo-se a decisão que declara
como vencedora do certame a empresa Evolue Serviços Ltda, CNPJ nº
26.699.784/0001-81, no valor total de R$300.000,00.
3 cm -18 1458796 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271001849/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Comunitária e Educativa Santo Tomás de Aquino, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 27/12/2019, página 38, Editais e
Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de
2021. Assinatura: 18/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271001745/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação de Promoção ao Lavrador e Assistência ao Menor de Turmalina, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 24/12/2019, página 41,
Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de
março de 2021. Assinatura: 18/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271001474/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Instituto Histórico
e Geográfico de Minas Gerais, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 06/12/2019, página 29, Editais e Avisos, com a
finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 18/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Termo de Fomento nº 1271000610/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Instituto Cultural
Amilcar Martins, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 16/10/2019, página 28, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura:
18/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271000129/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Três
Pontas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
26/09/2019, página 43, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 18/03/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 48.114/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do Decreto
48.114/2020, do Convênio nº 1271000130/2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Prefeitura Municipal de Andrelândia, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
26/12/2019, página 43, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de março de 2021. Assinatura: 18/03/2021.
12 cm -18 1458903 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 169/2021.
Partes: SEAPA e o Município de Engenheiro Caldas. Objeto: Doação
de 22 Kits de Irrigação, conforme consta na cláusula primeira. Valor:
R$ 16.368,00 (dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais).Data de
assinatura: 17/03/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de nº.205/2018. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ticket Soluções HDFGT S/A; Objeto: supressão
de 3,80% do valor Global do Contrato, passando o mesmo para: R$
28.656,34; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Leidiane Caroline Ongaratto e Luciano Rodrigo Weiand; Processo SEI:
2180.01.0001314/2018-34.
2 cm -18 1458543 - 1
2 cm -18 1458910 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182310300124.