TJMG 19/03/2021 -Fl. 31 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 19 de Março de 2021 – 31

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 67/2020.
CONTRATADA: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para execução da REFORMA DA PRAÇA SANTA
EULÁLIA, localizada no Bairro Lindorifo Prata Lima, no Município
de Itaguara/MG, conforme Convênio nº 1491001668/2020 celebrado
com a SEGOV – SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Aditivo de Prazo. Vigência: 31/03/2021 a 30/03/2022. Valor do Contrato: R$ 71.606,05. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 18/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2021, PA 72/2021
Registro de preços - aquisição de areia, brita, bica corrida e pó de pedra,
do tipo menor preço por item. Licitação Diferenciada. Participação
livre item 05. Reserva para ME e EPP item 04. Exclusivo para ME/EPP
itens 01, 02, 05, 06 e 07. Data e hora da sessão: 06/04/2021 08:30horas
(horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br
email [email protected]. Maiores informações pelo telefone
3535-8200. Maria Luiza Bleme- Pregoeira.

3 cm -18 1458647 - 1

3 cm -18 1458766 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
– PREGÃO ELETRONICO Nº 0034/2021
– OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS
para uso médico hospitalar. INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTAS:
19/03/2021. Início da sessão de lances: 05.04.2021 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
RATIFICAÇÃO DO PROC.015/2021
DISPENSA 003/2021- CTR-011/2021 - Aquisição de material diversos para atender as ações para enfrentamento do Covid/19 de acordo
com o inciso IV do art. 24 da Lei 8.666/93, decreto estadual nº 48.102
de 29 de dezembro de 2020 e decreto municipal 14 do 03 de março
de 2021-CTR 011/2021 - Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e Sra. Marilene Soares Ferreira, CPF 043.885.066-13
p/ DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.820.165/0001-42valor total de R$ 6.426,00 (seis mil e quatrocentos e vinte e seis reais)
- 17/03/2021 Vigência: 180 dias (13/09/2021)
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal

3 cm -18 1458832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 006/2021, cujo objeto a Contratação de empresa
especializada em serviços de suporte, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores,
notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos), incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes,
em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta Municipalidade. Abertura: 06/04/2021 as 10h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.
mg.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected].
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 38365120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
3 cm -18 1458577 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021: Cleidileny Aparecida Chaves,
Prefeita Municipal de Itambé do Mato Dentro/MG, nos termos do Art.
49 “caput” da Lei 8.666/93, resolve CANCELAR o PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, o qual tem como objeto o registro de Preços
para a aquisição parcelada de termômetros digital, mascaras descartável e álcool 70% para atendimento a Secretaria Municipal de Educação
para atuar junto à prevenção da disseminação do Coronavírus causador
da COVID-19, conforme condições e especificações constantes no Edital e no Termo de Referência. O CANCELAMENTO se faz necessário
devido o aumento de casos do Novo Coronavírus no Município, e em
decorrência a DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO
COVID-19 Nº 138, DE 16 DE MARÇO DE 2021, que adotou o Protocolo Onda Roxa em Biossegurança Sanitário-Epidemiológico no estado
de Minas Gerais no período de 17/03/2021 a 31/03/2021.

4 cm -18 1458803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2021
Publicado no “Minas Gerais”, dia 27/01/2021, foi retirado do edital a
exigência do atestado de capacidade técnica, excluindo a letra “m” do
item 10 do edital, no mais por não se tratarem de alterações que afetam
diretamente a elaboração das propostas, continua a sessão de abertura e
julgamento marcados para o dia 19/03/2021, às 09h00min nesta Prefeitura de Lagoa Formosa, MG, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 18/03/21.
Edson Machado de Andrade.

3 cm -18 1458604 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 048/2021 –
Pregão Presencial nº: 033/2021. Objeto: Prestação de serviços de
vidraçaria para atender os setores desta administração. Data da abertura: 01/04/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 016/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2021. Objeto:Contratação de empresa especializada em serviços de
telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional
de Telecomunicações, para a prestação de serviços de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP), através da disponibilização de no mínimo tecnologia 3
Gbyte e GPRS pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento
de acessos móveis, todos com área de registro 31, cidade de Jaboticatubas/MG, oferecendo o serviço de ligações locais (VC1), e ligações
longa distância Nacional (VC2 e VC3), pacote de dados para acesso
à internet, tarifa zero entre as linhas contratadas, serviço de gestão das
linhas, com tarifas intra-grupo e roaming nacional;Data: 07 de abril de
2021;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site:
www.jaboticatubas.mg.gov.br; 18/03/2021. Tércia Maria dos Santos
Maia – Pregoeira
5 cm -18 1458614 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo de Licitação N°: 19/2021. Modalidade Pregão Presencial N°:
07/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor:
Empreiteira Silva Brito Ltda/R$ 756.450,00; JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 712.000,00; Locaminas Janaúba Ltda/R$
367.500,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de
Obras e Serviços Urbanos.
2 cm -17 1458175 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 004/2017
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e o Sr Leonardo
Magalhães Ferreira Lanna. Fica Prorrogado por o prazo de vigência,
por mais 02 (dois) meses, com início a partir de 14 de fevereiro 2021.
Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
Contrato nº 010/2020 de Prestação de Serviço de publicação no Diário
Oficial Minas Gerais, que entre si celebram o Município de Martinho
Campos/MG e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Governo-SEGOV. Fica prorrogado o prazo de vigência
contratual por 12 (doze) meses, a partir de 21 de fevereiro de 2021. Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 041/2021
– Pregão Presencial nº: 029/2021. Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Onde se lia Data da abertura: 24/03/2021 ás 08h30min, leia-se data
da abertura 31/03/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.

2 cm -18 1458780 - 1

2 cm -18 1458911 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROC. 014/2021
ADESÃO 003/2021-CTR010/2021 - Adesão à ARP n. 013-C/2020,
referente ao Proc. 020/2020, Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 004/2020, gerenciada pelo CIMAMS – objetivando a aquisição veículo automotor zero km, 04 portas, 05 lugares, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa
dos Patos-MG.-CTR 010/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães
da Fonseca (Prefeito) e Sr. Clodomir Genesco de Jesus Costa, CPF nº
533.806.146-53 p/ JJM AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA inscrita
no CNPJ sob o Nº 17.426.228/0001-40- valor total de R$ R$ 53.917,00
( cinquenta e três mil e novecentos e dezessete reais). - 17/03/2021Vigência: 12 meses (16/03/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 007/2021, cujo objeto a Contratação de empresa
para fornecimento de mão de obra para a instalação e construção de
mata burros, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes, Infraestrutura e Agricultura de Itambé do Mato
Dentro/MG. Abertura: 07/04/2021 as 10h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, ou pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.
mg.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones
(31) 3836-5120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
INEXIGIBILIDADE – CREDENCIAMENTO 06 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Inexigibilidade Credenciamento nº 06/2021, destinado ao Credenciamento
de Instituição Educacional para Implantação do Programa Social Bolsa
Aprendizagem Profissional, dia 15/04/2021 às 09:00 hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site da prefeitura e pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 020/2021 Pregão Eletrônico SRP nº 010/2021.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais/Equipamentos Médico Hospitalar. A sessão será dia 07 de Abril de
2021 a partir das 08:30 horas através da Plataforma Portal de Compras
Públicas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através do site:
www.martinhocampos.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.
com.br. Maiores informações: (37)3524-1273.

2 cm -18 1458657 - 1

4 cm -18 1458943 - 1

2 cm -18 1458546 - 1

2 cm -18 1458926 - 1

3 cm -18 1458846 - 1

3 cm -18 1458718 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 004-2020
A Prefeitura de Itaúna torna público que o resultado final da Concorrência nº 004/2020 que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em locação de veículos para prestação de serviços de
transporte escolar durante o ano letivo de 2021, incluindo motorista,
manutenção do veículo e combustível com julgamento menor preço por
item, encontra-se na integra no site www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br. Itaúna 12 de março de 2021. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO CONTRATO Nº.12/2021
Ext. Cont. nº.12/21, Obj. Cont. de empresa para prestação de serviços
de manutenção, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos
e demais serviços conexos. Partes: PMMC x FFX Construções e Serviços Ltda . Vlr Global: R$1.733.123,14. Vig. 18/03/21 a 17/03/22.

3 cm -18 1458699 - 1

2 cm -18 1458741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 002/2021. A Prefeitura Municipal de Mantena
comunica que abriu Processo Licitatório nº 014/2021, na modalidade
Tomada de Preços nº 002/2021, tipo Menor Preço Global, objetivando
a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
mão de obra para pavimentação de vias públicas no bairro Philadélfia,
município de Mantena-MG. A abertura será dia 05 de abril de 2021, às
13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av.
José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br.
Informações: (33)3241-1325. Edmar Francisco da Silva – Presidente
da CPL.
3 cm -18 1458920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO PRESENCIAL N°026/2021.
Objeto: Registro de Preço para aquisição de Micro CHIP com agulha
esterelizada, aplicador e leitor de Micro CHIP para identificação de animais, em atendimento ao CAA do Município. Abertura: 05/04/2021 às
08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de Março de
2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Mariana MG – Pregão Presencial N°027/2021.
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos para manutenção de serviços de limpeza, insumos e peças de reposição em atendimento a Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de obras. Abertura: 06/04/2021 às
08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 18 de Março de
2021. Gustavo Grijo dos Santos Augusto. Pregoeiro
4 cm -18 1458755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Referente ao Proc.35/2021, Disp.22/2021. Obj: Compra de passagens
aéreas para atender mandado judicial, ref. a transf. de acolhimento de
Adolescente, R$3.945,10. Partes:Thiago da Cunha Marteletto-Live
Viagens.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
EXTRATO DO CONTRATO Nº11/2021
Decorrente do Proc.02/21, T.P 01/21. Obj. Contratação de empresa para
construção de pista de skate. Recurso: 1067.072-78/2019 - Min. do
Esporte, Cidadania e Desenvolvimento. Partes: PMMCxSperta Empreendimentos Eireli, Valor global - R$249.864,13. Vigência: 15/03/2021
a 10/09/2021
3 cm -18 1458857 - 1

2 cm -18 1458656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
processo Licitatório de nº 24/2021 – INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 02/2021, abertura no dia 06/04/2021, às 09h00m, cujo
objeto é o Credenciamento De Clinicas Medicas Para Realizações De
Exames, Ressonâncias, Tomografias, Consultas E Procedimentos Médicos Especializados Para O Município De Mato Verde – MG. E-mail:
[email protected]. Mato Verde/MG, 18 de março de
2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG – AVISO DE
LICITAÇÃO – processo Licitatório de nº 25/2021 – INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 03/2021, abertura no dia 07/04/2021,
às 09h00m, cujo objeto é o Credenciamento De Estabelecimentos Hospitalares E Clinicas Medicas Para Realização De Serviços Complementares De Saúde – Procedimentos Cirúrgicos Incluído Internação E
Anestesia. E-mail: [email protected]. Mato Verde/MG,
18 de março de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Presidente da
CPL.

Processo nº. 21/2021, modalidade Pregão SRP nº 14/2021 – Tipo:
menor preço por item, em favor da Empresa: Vidraçaria Soares Ltda,
CNPJ: 18.458.455/0001-10. Data: 11/03/2021. Ana Paula Pereira –
Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 14/2021, FORMA: PRESENCIAL, PROCESSO Nº 21/2021. Órgão Gerenciador: Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze)
meses. Empresa: Ata RP n° 83/2021: Vidraçaria Soares Ltda, CNPJ:
18.458.455/0001-10. Valor Global: R$ 1.120.000,00. Data: 11/03/2021.
Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
6 cm -18 1458739 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
DECRETO MUNICIPAL 013/2021,
torna público para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura
Municipal Declara situação de emergência no Município afetado por
chuvas intensas- (COBRADE- 13.214), Conforme IN/MI 36/2020.
Conforme Decreto Municipal 013/2021 de 23 de fevereiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Morro do Pilar.
2 cm -18 1458769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– EXTRATO DE ATA DE HABILITAÇÃO.
Processo Licitatório nº 014/2021. Tomada de Preço nº 002/2021. É
aberto o Envelope nº 01 – Documentação das empresas licitantes e
após análise da documentação apresentada pela Comissão Permanente
de Licitação ficam assim registrados: As empresas 1) Concreta Construtora E Engenharia Ltda, 3) Sabato Construção E Empreendimentos Ltda e 4) CEP Construções E Comércio Ltda Epp, encontram-se
HABILITADAS. A licitante 2) Construtora Nepomuceno Ltdaapresentou CND Federal vencida. Tendo a mesma apresentada a declaração
que se enquadra na Lei Complementar 123/2006, a mesma possui o
prazo de 05 (Cinco) dias úteis para apresentação da referida certidão
regularizada, prorrogáveis por mais 05 (Cinco) dias, sob pena de inabilitação. Após apresentação da referida as licitantes e demais interessadas serão convocadas para dar prosseguimento ao presente processo.
Os Envelopes nº 02 permanecerão em posso da CPL, lacrados, até se
seja necessário. Nada mais havendo a ser tratado, após lida e achada
conforme, vai a presente ata assinada pelos membros da CPL e pelos
representantes presentes. Nepomuceno, 16/03/2021. Jardel Lazarini.
Presidente da CPL.
5 cm -18 1458531 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
Torna Público, nos termos da Lei 8.666/93 a SOLICITAÇÃO DE
COTAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, sendo: Aplicador de conjunto de infusão;
Transmissor Guardian Link2; Cateter-Quick-sete-6mm cânula/60cm
tubo-cx com 10; Reservoir Paradigm 3.0ml-Cx com 10 e Enlite Sensor
Cx com 5 – O Município de Nova Porteirinha/MG, nos termos da Lei
8.666/93. Interessados manter contato e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, Av. Tancredo de
Almeida Neves, 260, Centro-Nova Porteirinha-MG-18/03/2021.
Eulene Mendes Pereira-Presidente da CPL.
3 cm -18 1458738 - 1

4 cm -18 1458639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
PROCESSO LICITATÓRIO 17/PMM/2021,
Tomada de Preços 07/PMM/2021, torna público, para conhecimento
dos interessados, cujo objeto é contratação de empresa especializada
na execução de obras de engenharia, para aplicação de 1.600 toneladas
de concreto betuminoso usinado quente (CBUQ)- OTB, faixa c- CAP
50/70, espalhamento manual, incluindo o transporte da usina até locais
de aplicação, limpeza dos buracos, regularização e compactação, pavimentação asfáltica, compactação com placa vibratória ou rolo, destinados à operação tapa buraco, em diversas ruas e avenidas do Município
de Matozinhos e Distrito de Mocambeiro, previamente definidas pela
secretaria municipal de desenvolvimento urbano, conforme planilha
orçamentária, Manual Prático de Operações Tapa Buracos constantes,
constantes nos Anexos do edital, com abertura para o dia 05/04/2021
às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 119/PMM/2020, Pregão Presencial 91/PMM/2020, cujo
objeto é Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de Advertência conforme despacho datado em
18/03/2021 por descumprimento da cláusula 5.I da Ata de Registro de Preços 268/PMM/2020 referente a Notificação 013/2021 de
22/02/2021, à empresa Cordial Distribuidora de Alimentos EIRELI,
CNPJ: 18.582.375/0001-72. E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei
8.666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de
publicação deste extrato.
6 cm -18 1458821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços eventual prest. serv. com máquinas, caminhão pipa, basculante, munck, entre outros. Abertura:
05/04/2021 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252. Jurandir. F. de J.
Filho. Pregoeiro.
2 cm -18 1458953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 26/2021, FORMA: PRESENCIAL. A Secretária
Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar no dia 31 de março de 2021, às 14:00 horas na Sala
de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo - MG, situado
à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante
Comissão para tal designada, Pregão SRP nº 26/2021, Forma: Presencial, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se a Registro de
Preços para Eventual e Futura Aquisição de Massa Asfáltica CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e RR- 1c (Material de Pintura de Ligação para CBUQ), solicitados pela Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais, para os Serviços de Tapa
Buraco do Município de Monte Carmelo - MG. Com Cota de Itens
Reserva para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de
Pequeno Porte e Equiparadas. Para obterem maiores informações os
interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30,
e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos
interessados no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 17 de março de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -18 1458849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG
AVISO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 14/2021, FORMA: PRESENCIAL– PROCESSO Nº
21/2021. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Recarga de Cilindros de Oxigênio Medicinal, para
atender às Necessidades da Secretaria municipal de Saúde, do Município de Monte Carmelo MG. Com Reserva de Itens para Participação
Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 21/2021, modalidade Pregão SRP nº 14/2021 – Tipo: menor
preço por item. Empresa Habilitada: Vidraçaria Soares Ltda, CNPJ:
18.458.455/0001-10. Data: 11/03/2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO
SRP Nº 14/2021, FORMA: PRESENCIAL – PROCESSO Nº 21/2021.
A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação do

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 001/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 003/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preço de 50 Pneus medida 215/75R 17.5
126/124k MISTO TERRA/ASFALTO para a Secretaria Municipal de
Transporte e Indústria, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 06/04/2021 às 09:30 horas na sala
de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro,
Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório
através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@
novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União,
18/03/2021 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 010/2021 Pregão Presencial: 006/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da
presente licitação o Registro de Preço futura e eventual aquisição de
equipamentos de proteção individual para a Secretaria Municipal de
Obras e Projetos e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo , conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I
deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 07/04/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 18/03/2021 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
7 cm -18 1458576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 16/2020 - Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato. Referência: PAL nº 94/2019 – TP
nº 08/2019. Contratado: LOSS CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 28.194.602/0001-46;
Vigência do aditivo: 13/02/2021 a 12/02/2022. Novo Cruzeiro, 11 de
Fevereiro 2021. Juliano Augusto Guedes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 14/2015 - Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato. Referência: PAL nº 152/2014 – Concorrência Pública nº
001/2014. Contratado: CONATA ENGENHARIA LTDA – CNPJ:
01.535.369/0001-61; Vigência do aditivo: 27/02/2021 a 26/02/2022.
Novo Cruzeiro, 25 de Fevereiro de 2021. Juliano Augusto Guedes –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -18 1458643 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2021 – PRC nº 004/2021 – que tem como
objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de revitalização do casarão (antiga casa paroquial), conforme ata 96ª de autorização do conselho municipal de política cultural. Após a abertura e julgamento de propostas, fica declarada vencedora a empresa FRANTEC
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 66.960,49
(sessenta e seis mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos); Data: 18/03/2021. Thiago da Silva Santos de Moura – Presidente da CPL.
3 cm -18 1458860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
-1.º ADENDO A CONCORRÊNCIA 001/2021 – PRC Nº 0028/21.
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG,
vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º
Adendo a Concorrência 001/2021 – PRC Nº 0028/21. Nova data para
abertura da sessão: 09/04/2021, às 14:00 horas. O Adendo encontra-se
disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 18 de março de 2021. Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182152440231.

2 cm -18 1458505 - 1