TJMG 25/03/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
VENDA NOVA
2411
EE DEP MANOEL COSTA
SE-II
950536-3
LEILA MARIA DE OLIVEIRA SERRANO
ATB
MURIAE
VIEIRAS
VIEIRAS
99562
EE ASSIS BRASIL
SE-VI
837748-3
LUCIANA CAMPOS CAPUTO
ATB
1
1
UBERLANDIA
PRATA
PRATA
167045
EE DO PRATA
SE-III
1117080-0
GEISE SILVA SALVINO
PEB
4
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1461041 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DESECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 404/2021
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no ATONº 316/2021 de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “Minas Gerais” de 06/03/2021, a parte referente aos servidores abaixo:
SRE
Município
GOVERNADOR VALADARES
JANAUBA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
Código
DIVINO DAS LARANJEIRAS
PORTEIRINHA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
GLAUCILANDIA
MONTES CLAROS
SAO JOAO DA PONTE
42421
91596
1058
1414
80748
81761
353850
Símbolo
Cargo
SE-VI
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-V
SE-IV
SE-VI
Escola
EE DE LINOPOLIS
EE JOAQUIM MARCELINO DA CONCEICAO
EE JOSE IZIDORO DE MIRANDA
EE LUIZ DE BESSA
EE MARIA CARNEIRO DA CRUZ
EE ANTONIO CANELA
EE DE ENSINO MEDIO
Masp
13335161
5964390
9370578
9352089
11343340
9367780
9311218
Nome
LEILIANE GREGORIO DA SILVA
MARIA APARECIDA SILVA LOPES
LUCIANA CONCEICAO SANTIAGO SILVA
VIVIANE APARECIDA FREIRE RIBEIRO
ANTONIO MARCOS FERREIRA
MARIA DA PIEDADE SOARES ALVES
ANALITH SOARES SILVA BATISTA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1
PEB
3
PEB
2
PEB
2
PEB
1
PEB
3
PEB
2
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1461049 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 400/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
ITAJUBA
MONTES CLAROS
TEOFILO OTONI
Município
PARAISOPOLIS
GLAUCILANDIA
TEOFILO OTONI
Localidade
Código
PARAISOPOLIS
GLAUCILANDIA
TEOFILO OTONI
305383
80730
147966
Escola
EE EULALIA GOMES DE OLIVEIRA
EE ANTONIO PIMENTA
EE ALFREDO SA
Símbolo Cargo
Masp
SE-IV
SE-V
SE-II
1329505-0
1436808-8
371041-5
Nome
GERSON DE SOUZA SILVA
SABRINA LIMA CARVALHO
LUCY BRITO ALVES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
2
ATB
1
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 10/03/2021
A CONTAR DE 04/03/2021
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 401/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
ITAJUBA
PARAISOPOLIS
PARAISOPOLIS
305383
EE EULALIA GOMES DE OLIVEIRA
SE-IV
1421485-2
LEIDE LAURA GRACIANO DE MELO
ATB
3
METROPOLITANA C
VESPASIANO
VESPASIANO
218979
EE JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA
SE-II
966666-0
ENEIDA BATISTA SANTOS
PEB
4
PATOS DE MINAS
PATOS DE MINAS
SANTANA DE PATOS
119083
EE JUCA MANDU
SE-V
1275596-3
ANA CRISTINA DE SOUSA BRAZ PEREIRA
PEB
2
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
147966
EE ALFREDO SA
SE-II
1416245-7
LEANDRO DUARTE PASSOS
ATB
2
Belo Horizonte, 24 de março de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1461008 - 1
ATO 396/2021
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 805.047-8, Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: Escola Estadual “Professor Soares Ferreira”/
Mariana. Superintendência Regional de Ensino Ouro Preto.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 24 de março de 2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado da Educação
24 1461060 - 1
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 397/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 314/2021 de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em
06/03/2021, referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
582 - EE Alisson Pereira Guimarães
MASP 372426-7, Beatriz Machado de Carvalho,
Onde se lê: DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 314/2021; (...) dispensa, a
pedido, do cargo em comissão de Vice-diretor de Escola Estadual;
Leia-se: DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 314/2021; (...) dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola
Estadual.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 398/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
BOTELHOS
123951 - EE João de Souza Gonçalves
MASP 937946-2, Jussara Esmeralda Moraes Lima, DIV, a contar da
publicação até 05/09/2021, em substituição ao MASP 1275016-2,
Luana Cristina Vilas Boas, afastada em Licença Maternidade.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 399/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
BOTELHOS
123951 - EE João de Souza Gonçalves
MASP 1190383-8, Narayana Tamara de Podestá, a contar da publicação até 05/09/2021, em substituição ao MASP 937946-2, Jussara Esmeralda Moraes Lima, afastada para assumir a direção da escola.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 406/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
75493 - EE Waldomiro Mendes de Almeida
MASP 1044887-6, Maria Isabel Mendes Marques Monteiro, PEBIIIGadmissão 1, a contar de 01/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 407/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MATIPÓ
75493 - EE Waldomiro Mendes de Almeida
MASP 1314822-6, Fanásia Ferreira de Paula Brandão, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 408/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Coronel Fabriciano
IPATINGA
191205 - EE Geraldo Gomes Ribeiro
MASP 845147-8, Leni Vieira Gandra da Fonseca, DIV, a contar da
publicação até 02/05/2021, em substituição ao MASP 646056-2, Jussara Moraes Pessoa Amador, afastada em Licença Tratamento Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 409/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS
166936 - EE Monte Alegre de Minas
MASP 697427-3, Cyntia Vieira de Souza, PEBIP - admissão 1, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 410/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
MONTE ALEGRE DE MINAS
166936 - EE Monte Alegre de Minas
MASP 1066825-9, Carolina Miranda, a contar da publicação.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 411/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução
SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a pedido, do cargo em
comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
SÃO GONÇALO DO PARÁ
35637 - EE Benedito Valadares
MASP 938744-0, Wirgínia de Moura Carvalho, PEBIIIJ - admissão 2,
DIII, a contar de 08/03/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 412/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
104051 - EE Desembargador Moreira Santos
MASP 892145-4, Edilene Chaves Canazart, PEBIA - admissão 3, a
contar de 31/12/2020.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 413/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Nova Era
SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
104051 - EE Desembargador Moreira Santos
MASP 1178514-4, Josiane Fonseca Moreira Luz, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 414/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
LAJINHA
75051- EE Doutor Adalmário José dos Santos
MASP 1229817-0, Ana Maria da Silva Sangi Reis, PEBIB, admissão
4, a contar de 15/03/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 416/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
SALINAS
82457- EE Cel Idalino Ribeiro
MASP 1081905-0, Alexsandro Pereira da Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 417/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
BELO HORIZONTE
2429 - EE Maria Carolina Campos
MASP 827553 -9, Adriana Francisca Valadão, PEBIB - admissão 3, a
contar de 16/03/2021.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 418/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de caldas
ANDRADAS
123731 - EE Professor Edmundo Vieira
MASP 281535-5, Marina Andrade de Carvalho, EEBDIA- admissão 3
, a contar de 01/02/2021.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 419/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123731 - EE Professor Edmundo Vieira
MASP 1203435-1, Mariana de Lúcio Piana , a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 420/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
TAIOBEIRAS
82856 - EE Oswaldo Lucas Mendes
MASP 889250-7, Ailton Ferreira Santos, PEBIA - admissão 6, a contar de 05/03/2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
24 1461082 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 26/2021
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, àservidora: MASP 1.272.992-7,RENATA GLEYSA DA
COSTA, ATB I B, adm. 03, a partir de 14/03/2021.
ATO Nº 27/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, àservidora: MASP 454.373-2,ELCYLANE DE LURDES
GOMES MAXIMO, TDE V I, adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao
2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2021.
ATO Nº 28/2021
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: MASP 557.858-8, RENATA
CAJUEIRO DE SAN JUAN, TDE II C, adm. 03, referenteao 2º
(segundo) quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2021; MASP
599.451-2, CARMELITA ANTONIA PEREIRA, TDE IV H, adm. 01,
referenteao 4º (quarto) quinquênio de exercício, a partir de 24/02/2021;
MASP 1.097.312-1, FABIANA DOS SANTOS BARROS, ANE II F,
adm. 01, referenteao 3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de
14/02/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Diretora: Patricia Russo Coelho Lima
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 005/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de
Oliveira”, MaSP: 391051-0, José Francisco Lage, PEB III P / DVI, Nº
de Admissão 1, a partir de 13/12/2020.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 002/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 1381571-7, Natália
Cristina de Oliveira Neto, PEB I B, Nº de Admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 19/03/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
23 1460426 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que se
referente (s) ao (os) servidor (es): Coronel Fabriciano SRE de Coronel
Fabriciano MaSP: 1.059.228-5 Grazielli Bittencourt de Moura Campos ANE3H, admissão 01, ato 37/2017 publicado em 23/09/2017, por
incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
01/09/2017, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2017.
24 1460664 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): Belo Oriente EE Presidente Tancredo
Neves MaSP: 963.966-7 Rosaria Ramos de Souza Candido ASBD1A,
admissão 01, a partir de 12/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 06/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Coronel Fabriciano EE Padre José
Maria de Man MaSP: 858.406-2 Eci Ferreira Nunes ATB5H, admissão 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2021; Ipatinga EE Nacif Selim de Sales MaSP: 391.515-4 Maria
Avarista Correia Oliveira PEB3L, admissão 01 por 02 meses referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/05/2021; Marliéria EE
Liberato de Castro MaSP: 966.824-5 Nilmara Moreira Brandão Horta
PEB2I/vice-diretora, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021; Santana do Paraíso EE Herbert José de Souza- Betinho MaSP: 1.321.135-4 Irani Batista Ferreira
PEB1B/Professor em uso da biblioteca, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso
II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16
de março de 2020, aos servidores: Coronel Fabriciano SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 378.695-1 Clemildia Carvalho da Silva TDE3I,
admissão 01, por 15 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2021.
24 1461016 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103250000160124.
24 1460672 - 1