TJMG 01/04/2021 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG,
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 - Extrato de Homologação Pregão Presencial Nº 11/2021 Processo nº: 0010027/2021, Registro de
Preços: 05/2021 Tipo: Menor Preço Por Item Objeto: Registro de preços para provável e futura aquisição de recarga de gás oxigênio medicinal e locação de cilindros de oxigênio medicinal, para um período
de 12 (doze) meses, destinado à manutenção dos serviços de saúde e
de oxigenoterapia domiciliar, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde, nas especificações, quantitativos e demais condições contidas
neste edital e seus anexos. Homologo o procedimento da Licitação nº
0010027/2021, conforme objeto acima, a favor da empresa Oxynobre
Gases Industriais Ltda, CNPJ 16.685.196/0002-16, apresentando sua
proposta para os itens 1) 180 carga de oxigênio medicinal de 1 M³ ao
preço unitário de - R$ 60,00 / 2) 18000 carga de oxigênio medicinal de
10M³ ao preço unitário de - R$ 16,00/ 3) 200 carga de oxigênio medicinal PP 2M³ ao preço unitário de - R$ 45,00 / 4) 2000 locação de cilindro
de oxigênio medicinal de 1 A 10 M³ ao preço unitário de - R$ 50,00.
Por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos
demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento
efetuado, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Registre-se e
cumpra-se. Campina Verde - MG, 30 de Março de 2021. Helder Paulo
Carneiro - Prefeito Municipal
5 cm -31 1463662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, MINAS GERAIS,
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021,
para Aquisição parcelada de materiais de limpeza, higiene, descartáveis
e utensílios. Menor preço por item para Registro de Preço. A abertura
da sessão pública será realizada no dia 15 de abril de 2021 às 08:30
horas noEndereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. O
edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.
mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Rosilene Lopes da
Silva. Pregoeira.
2 cm -31 1463862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
Processo Licitatório nº 029/2021, tendo como objeto Contratação
de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do quadro
geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisição desserviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e aparelhos odontológicos. Data de abertura: 16/04/2021. Horário:
09:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/
. Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:00 as 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Pregão Presencial
nº 019/2021, Processo Licitatório nº 030/2021, tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para composição do
quadro geral de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
serviços em Medicina do Trabalho, para atender as necessidades do
setor de Recursos Humanos. Data de abertura: 20/04/2021. Horário:
09:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/
. Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:00 as 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, Dispensa nº
011/2021, Processo Licitatório nº 031/2021, Contrato nº 012/2021- data
de 31/03/2021 - valor de R$ 4.080,00, tendo como objeto Contratação da Associação Mineira de Municípios CNPJ: 20.513.859.0001-01
para publicação de atos oficiais do município. Local: Sala de Licitação,
Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Data de Ratificação 31/03/2021. Maiores informações pelo telefone (32)35551152,
nos horários de 12:00 as 16:00. Dotação :3.3.90.39.00.2.01.01.04.122.
0026.2.007.Fonte 00.01.00 .
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público o
adiamento “sine die”, do Pregão Presencial nº 013/2021, Processo
Licitatório nº 024/2021, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para composição do quadro geral de Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de 6 (seis) motocicletas para
prestação de serviços e atendimentos do Setor Administrativo, Setor
de Obras e Setor de Meio Ambiente à população nas zonas rurais mais
distantes do município. Tal medida torna-se necessária para correção
de vícios constantes do edital. Data de abertura: ADIADO. Local: Sala
de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG
. Maiores informações pelo telefone (32)35551152, nos horários de
12:00 as 16:00.
10 cm -31 1464156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA - MG
EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2021
– Processo n° 029/2021 – Inexigibilidade n° 001/2021 – Contratante
Prefeitura Municipal de Cordislândia - MG, Contratada:Odilio Mendes
Combustíveis CNPJ 31.764.227/0001-37. Fundamentação legal: Lei
8.666/92. Objeto: contratação de empresa do ramo de revenda de combustíveis, para o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum,
óleo diesel S-10 e etanol para manutenção da frota de veículos e máquinas da administração pública municipal de Cordislândia, no valor de
R$1.260.338,50 (Um milhão duzentos e sessenta mil trezentos e trinta
e oito reais e cinquenta centavos) - Vigência 30/03/2022.
3 cm -31 1463632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA - MG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, PROCESSO N° 029/2021,
Inexigibilidade n° 001/2021, Contratante Prefeitura Municipal de
Cordislândia - MG, Contratada: Odilio Mendes Combustíveis CNPJ
31.764.227/0001-37. Fundamentação legal: Lei 8.666/92. Objeto: contratação de empresa do ramo de revenda de combustíveis, para o fornecimento de gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e
etanol para manutenção da frota de veículos e máquinas da administração pública municipal de Cordislândia, no valor de R$1.260.338,50
(Um milhão duzentos e sessenta mil trezentos e trinta e oito reais e
cinquenta centavos). Ratificado em 30/03/2021. José Odair da Silva –
Prefeito Municipal.
3 cm -31 1463633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2021
Processo de Compra n° 001/2021 – Processo Licitatório n° 012/2021.
Retificação. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receitas: Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Bloco Custeio;
Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde. Informamos
aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital.
O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. A
nova data de abertura da sessão pública será em 16/04/2021 às 13h
pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano, 31 de Março de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -31 1464136 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021
Processo de Compra n° 019/2021 – Processo Licitatório n° 010/2021.
Retificação. Objeto: Aquisição de veículo, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas:
Transferências de Convênios Vinculados à Assistência Social. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.
A nova data de abertura da sessão pública será em 15/04/2021 às 13h
pelo endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. Coronel Fabriciano, 31 de Março de 2021. José Pereira. Pregoeiro.
3 cm -31 1464131 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021,
com relação aos itens fracassados da licitação anterior, por pregão Eletrônico, tendo como objeto a aquisição de material de construção, com
sessão marcada para o dia 14 de abril de 2021, às 09h30m. A sessão
será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET,
devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO
ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital
completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das
08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 31 de
março de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.

3 cm -31 1463677 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021
Pregão Presencial nº 13/2021 Objeto: Aquisição de equipamentos
para sala de vacina, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. RETIFICAÇÃO da clausula 13 ( Assinatura do contrato )
.Em razão de tal retificação a reunião para recebimento e abertura dos
envelopes que inicialmente seria no dia 05/04/2021 as 09:00h, e posteriormente remarcada para o 09/04/2021 as 09h . sofre alteração e
está remarcada para o dia 15/04/2021 as 09:00h. O edital pode ser
solicitado no e-mail: [email protected], ou retirado
no site: www.domjoaquim.mg.gov.br – Outras informações pelo (31)
38661212.
3 cm -31 1464159 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 031/2021 Pregão Presencial nº: 017/2021,
objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em ICMS Patrimônio Cultural, ICMS Turístico e
ICMS Esportivo, afim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo no Município de Dores de Guanhães . Julgamento Menor
preço global. Data da abertura: 16/04/2021 às 14:00 horas. Melhores
informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. CPL
2 cm -31 1463923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG.
EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
Tomada de preço Nº 001/2021, objeto: prestaçao de serviço na assessoria no desenvolvimento rural agropecuario, Município de Engenheiro
Caldas X JOSE NORMANDO DOS SANTOS 21757216634.Valor
R$144.000,00, vigência 12 meses, prefeito.
2 cm -31 1463722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público,
para ciência dos interessados, que receberá no período compreendido
entre os dias 05 de abril de 2021 a 27 de abril de 2021, a inscrição e
documentos previstos no edital do Processo Licitatório nº 039/2021 Inexigibilidade nº 001/2021 - Credenciamento nº 001/2021, visando o
Credenciamento de Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas de Direito Privado que atuem na área de saúde para realização de plantões médicos
com intuito de realização de pequenos procedimentos (cisto sebáceo,
exérese de unha, exérese de tumor de pele, frenicectomia, exérese de
lipoma). Para o credenciamento os interessados deverão obedecer às
disposições contidas no Edital e apresentar a documentação em conformidade com o disposto no instrumento de convocação. O Edital
completo poderá ser obtido no link “Licitações”, sub-link “Licitações
2021 - Credenciamento” do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.
mg.gov.br Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3751-2169 ou junto à Comissão Especial de Licitações, instalada na
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Entre Rios
de Minas, à Praça Getúlio Vargas, nº 28 - Centro, em Entre Rios de
Minas (MG), de segunda a sexta feira, exceto feriados, de 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Entre Rios de Minas/MG, 30 de
março de 2021. JOSÉ WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO
MUNICIPAL.
5 cm -31 1463966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 021/2021 - PROCESSO Nº 084/2021. Fundamentação:
Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de medicamentos
em caráter emergencial para a intubação de pacientes com COVID-19,
a serem adquiridos de forma imediata. Vencedores: Cristália Produtos
Químicos Farmacêuticos Ltda no valor total de R$ 1.624,00 (um mil,
seiscentos e vinte e quatro reais) para o item “Etomidato 2mg/ml ampola 10 ml” e Tidimar Comercio de Produtos Medico Hospitalares
Ltda no valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para
o item “Cetamina 50 mg/ml – frasco 10 ml” Ratificada nos termos do
art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 30/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -31 1464027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 020/2021 - PROCESSO Nº 100/2021. Fundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de macacões de
proteção, em caráter emergencial para a segurança e proteção dos funcionários que estão na linha de frente do COVID-19, a serem adquiridos de forma imediata. Vencedor:Ympulse Importação Exportação
e Comércio de Epi Ltda, no valor total de R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais. Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93
em 31/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -31 1464125 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2020. Origem: Dispensa n° 004/2020 Partes: Município de Esmeraldas e Sapra Landauer
Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda. Objeto: Prestação
de serviço de dosimetria individual com o fornecimento de 10 dosímetros para atender o Hospital Municipal 25 de Maio. Valor total do
presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 1.624,00 A despesa
do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários
previstos na rubrica orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90
.39.00 – Fonte: 102/155/159. Assinatura: 12/03/2021.
3 cm -31 1464052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 022/2021 - PROCESSO Nº 090/2021. Fundamentação: Art. 24, IV da Lei nº 8.666/93. Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial para a intubação de pacientes com
COVID-19, a serem adquiridos de forma imediata. Vencedor: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda no valor total de R$ 92.000,00
(noventa e dois mil reais) para o item “morfina 10mg/ml - ampola 1ml.
Ratificada nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 em 30/03/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -31 1463676 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 030/2021. Objeto: Contratação de empresa em caráter
emergencial para prestação de serviços de sonorização do tipo “propaganda volante”, para atender as demandas de divulgações da Secretaria
de Saúde, nas ações referente ao enfrentamento da COVID-19. Partes:
Município de Esmeraldas e a empresa Áudio Mania Promoções e Eventos Ltda. Valor: R$ 16.800,00. Vigência: 90 dias a partir da assinatura.
Assinatura: 29/03/2021.
2 cm -31 1463970 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2020. Origem: Dispensa 065/2020 Partes: Município de Esmeraldas e Estrela Geradores
& Energia Elétrica Eireli. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
em motogerador do Hospital Municipal 25 de Maio. Valor total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 2.500,00. A despesa correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.07.02.10.302.0015.2105.3.3.90.39.00 – 102/155 (409).
Assinatura: 31/03/2021
3 cm -31 1464053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG
-EDITAL DE CONVOCAÇÃO
-Processo Seletivo Simplificado n° 06/2021-Contratação temporária de
1(Um) Médico para o Programa Saúde da Família(PSF) e de 5(Cinco)
Técnicos de Enfermagem para a Unidade Básica de Saúde(UBS). Inscrições: Entre os dias 05, 06 e 07 de Abril de 2021 das 08h às 11h e
das 13h às 16h na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito à Rua
Geraldo Moura Leite n°240, Centro, Estiva/MG. Edital Completo disponível em www.estiva.mg.gov.br. Info:(035)3462-1416.
2 cm -30 1463341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 30/2021
torna pública abertura do processo licitatório 30/2021 – Pregão 16/2021
– objeto: aquisição de insumos hospitalares. Data: 16 de abril de 2021 –
Abertura: 08h – Informações: 35 3296-1296 – www.fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA – AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 31/2021 - torna pública abertura do processo licitatório
31/2021 – Pregão 17/2021 – objeto: prestação de serviços funerários.
Data: 15 de abril de 2021 – Abertura: 13h – Informações: 35 3296-1296
– www.fama.mg.gov.br
2 cm -31 1464014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA - MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n° 051/2021 - modalidade Pregão Eletrônico n.° 007/2021, tipo
menor preço por item, para registro de preços para eventual e futura
aquisição parcelada de blocos de concreto e meio fio pré-moldados para
manutenção das atividades da secretaria municipal de obras do município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 16 de abril de 2021, sendo o
horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da
sessão: 09:00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações,
gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@
gmail.com e diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br. Dúvidas: (33)34151275 - 1209. Efigênia Maria Magalhães
- Prefeita Municipal.
4 cm -31 1464231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 041/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a
empresa Jungle Consultoria e Soluções Ltda, CNPJ: 08.582.479/0001-23
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de Sistema de Gestão de Assistência Social. O
contrato inicia em 19/03/2021 e término em 31/12/2021, sendo o valor
total estimado de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), que
será suportado pela dotação orçamentária da Secretaria Municipal de
Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 12/2021. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia elétrica, para prestação de serviços técnicos especializados
para realização de uma adequação nas contas de energia elétrica de iluminação pública para atendimento à resolução 414/2010 e de suas atualizações, apurar irregularidades nas cobranças das tarifas aplicadas,
desvios e consequentemente reduzir, adequar e recuperar os valores
pagos a maior administrativamente, conforme resolução da aneel, nos
últimos 120 (cento e vinte) meses, onde serão verificados o modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, além de efetuar um ajuste
geral no sistema de energia elétrica, conferir todas as faturas de energia elétrica pagas pela Municipalidade, para atender as necessidades do
Município de Guimarânia. ABERTURA: 19.04.2021 às 09:00 horas.
O edital e a proposta digital podem ser retirados no site do município
no endereço:www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações: 34-3834-2000.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo Licitatório nº 95/2017. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de internet sendo arquitetura de rede lan to
lan com 10mb de velocidade mínima a cabo ou fibra óptica ou velocidade mínima de 20mb a rádio para atender as demandas e necessidades
das repartições públicas municipais de Guimarânia conforme descrito
no anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ON
NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 03.127.257/0001-05.
Contrato nº 01/2018. 4º Termo Aditivo, Fundamento Legal: Artigo
65 inciso I da Lei 8.666/93. Com um valor total de R$ 6.720,00 adicionando dois pontos de internet. Nova Vigência: 30.03.2021 A
30.03.2021. Data da assinatura: 30.03.2021.
Guimarânia/MG, 31 de março de 2021. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
7 cm -31 1464046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATO.
Processo Administrativo: 112/2021, Pregão presencial para registro de preços externo nº 196/2020- SEPLAG. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, comunica a assinatura de
Contrato referente ao Processo nº 1500.01.0003976/2021-73, no dia
17/03/2021, com a empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ nº 18.269.125/0001-87, perfazendo um valor total de
R$ 61.806,95(sessenta e um mil, oitocentos e seis reais e noventa e
cinco centavos), Processo SEI originário nº 1320.01.0053088/2020-91
Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia e de
aparelhos glicosímetros, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 196/2020
– SEPLAG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Iapu/MG, Vigência: 36 meses a contar da data da publicação deste aviso. 17 de março de 2021. José Pereira Viana- Prefeito
Municipal.
4 cm -31 1464034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 002/2021
Modalidade: Concorrência Pública 001/2021. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo
seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a assinatura
dos Contratos de nº. 020/2021, 021/2021, 022/2021 e 023/2021, no dia
16 de março de 2021, respectivamente com as pessoas físicas: MARCO
HELENO PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 463.904.646-49,
ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº
200.509.096-49, ADONIAS DE SOUSA GOMES, inscrito no CPF
sob o nº 029.672.046-17 e MARCOS LUIZ GONÇALVES, inscrito
no CPF sob o nº 027.571.217-66, cujo objeto é a Concorrência Pública
para permissão de serviço público destinado ao transporte individual
de passageiros por meio de taxi em pontos do Município de Iapu, conforme disposições e anexos contidos no edital.. Vigência: 16 de março
de 2021 a 15 março de 2046, neste município. 16 de março de 2021.
JOSÉ PEREIRA VIANA. Prefeito Municipal.
4 cm -31 1464185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
Finalidade: Registro de preços para aquisição futura e eventual de insumos médico hospitalares. Abertura da Sessão Pública: 15/04/2021, às
09:00 (nove) horas. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -31 1464192 - 1

3 cm -31 1463870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000033/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de pneus, Bicos, Protetores e câmara de ar para veículos, motos e máquinas, para atender a
frota o município de Governador Valadares. cujo edital encontra-se à
disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 15 de abril de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:10hs do dia 15 de abril de
2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados
e quantos interessarem. Governador Valadares, 31 de março de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ - MG
P. Nº 27/21, PP Nº 018/21
Objeto: Aquisição de Massa e Emulsão Asfáltica. Sessão: 14/04/21 às
10:00 hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected],
[email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 23/03/21. Elaine
Fernandes-Pregoeira Oficial
2 cm -30 1463075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
RETIFICAÇÃO DO P. Nº 020/21, PP Nº 12/21.
Objeto: Fornecimento de Refeições e serviços de Hotelaria. Nova data
da Sessão: 20/04/21 às 08:00 hs. Prefeitura, site, por e-mail: [email protected], [email protected], ou pelo site.
Ibiaí-MG, 30/03/21. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
2 cm -30 1463012 - 1

4 cm -31 1463905 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 007/2021. A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados a suspensão da
sessão de licitação referente ao Pregão Presencial nº 007/2021, Processo Licitatório nº 011/2021– Objeto:Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte inter-hospitalar para pacientes mediante utilização
de ambulância de suporte avançado tipo D (Ambulância UTI Móvel)
e ambulância de transporte tipo A para atendimento da população de
Guanhães/MG, que aconteceria no dia 05/04/2021 às 9h, em razão de
impugnação e para análise da necessidade de readequação do edital.
Nova data para sessão de julgamento será divulgada oportunamente.
Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães, localizada na Praça Néria Coelho Guimarães,
nº 100, Centro, das 13h30 às 17h horas; através do e-mail: licitacoes@
guanhaes.mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Pregoeira Oficial
4 cm -31 1463729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ
- COMUNICA AOS INTERESSADOS DA
TOMADA DE PREÇOS 02/2021,
Processo 103/2021. Realizada às 09h00min do 31/03/2021. Objeto.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia, incluindo mão-de-obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para continuação da Revitalização da Praça Central Dr. Passos Maia. Que foi aberto prazo de até 2 (dois) dias úteis, para
as empresas complementarem a documentação, conforme informações
constantes no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Contabilidade. Guapé, 31 de março de 2021 – Luiz Carlos M. de Oliveira –
Presidente da Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
RETIFICAÇÃO DO P. Nº 23/21, PP Nº 014/21.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 1.0. Sessão: 20/04/21 às 10:00
hs. Prefeitura, por e-mail: [email protected], [email protected], ou pelo site. Ibiaí-MG, 23/03/21. Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
2 cm -31 1463630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
P. Nº 028/21 PP Nº 19/21
Objeto: Aquisição de Materiais de Papelaria e outros. Sessão: 19/04/21
às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, por e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com ou pelo Site. Ibiaí-Mg, 30/03/21. Elaine FernandesPregoeira.
2 cm -30 1463107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
P. Nº 029/21 PP Nº 20/21.
Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e outros. Sessão: 26/04/21
às 08:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@
hotmail.com. Ibiaí, 30/03/21. Elaine Fernandes-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 18/2021-SMS.
Objeto: Equipos p/ uso em bomba de infusão, com bombas em regime
de comodato. O certame correu deserto, ficando remarcado para o dia
14/04/2021 às 13:00 h. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/
publinexo/login (Acesso público / ID 24334). Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 31/03/2021.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103312140140218.

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