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TJMG 07/04/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 014/2021. Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luva de Proteção
Nitrílica Manga Longa e Respirador PFF2. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 22/04/2021 às 09h30min. no site www.licitacoes-e.
com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -06 1465324 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 073/2020
Registro de preços de pano de chão alvejado para limpeza. Ata 001 assinada com as empresas: Limpatudo Comércio de Produtos de Limpeza
e Descartáveis Ltda – ME (CNPJ/MF: 17.714.357/0001-34), Lote 01,
Valor: R$ 154.434,92, Lote 02, Valor: R$ 51.475,78.
1 cm -06 1465058 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2978/2021 - Processo SEI Nº
1320.01.0130730/2020-24. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de Miravânia. Objeto: 1 (uma) Câmara
de Conservação. Valor total da doação: R$ 6.850,00. Data da assinatura: 05/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2809/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0131273/2020-10. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Inhapim. Objeto: 02 (duas) Câmaras de conservação,
Valor Total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura: 05/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2804/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0131807/2020-45. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Itaguara. Objeto: 02 (duas) Câmaras de conservação,
Valor Total da doação: R$ 13.950,00. Data de Assinatura: 05/04/2021.

Termo de Doação Eletrônico Nº 2636/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0128760/2020-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Chalé. Objeto: 1 (Uma) Câmara de Conservação.
Valor Total R$ 7.100,00 Conforme Evento SEI: 23378078 Data de assinatura: 06/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2534/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0121388/2020-58. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Araújos​​. Objetos: 01 (uma) Câmara de Conservação.
Valor Total da doação: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 06/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3065/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0133979/2020-86. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de São João das Missões. Objetos: 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 e 1 (Uma) Câmara de Conservação Valor Unitário: R$ 6.850,00 Valor Total R$ 12.850,00 Conforme
Evento SEI: 26805754 Data de assinatura: 06/04/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2939/2021 – Processo
SEI Nº 1320.01.0133073/2020-07. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE – SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO – MG INSCRITO NO CNPJ: 22.646.525/0001-31. OBJETO: 02
(DUAS) C MARAS DE CONSERVAÇÃO DE USO MÉDICO HOSPITALAR CONFORME GUIA SIAD Nº 000339/2021 (27623734) VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$13.950,00. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 3064/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0058378/2019-48. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pará de Minas. OBJETO(S): 1 (um) veículo, Fiat/
Uno Chassi: 9BD15822764824666 Placa: HMG7056 Valor unitário:
R$ 11.347,00, 1 (um) veículo, Fiat/Uno Chassi: 9BD15822AA6320436
Placa: HMH7214 Valor unitário: R$ 13.594,72, 1 (um) veículo, FIAT/
PALIO WEEKEND Chassi: 9BD17301A64155640 Placa: HMG5018
Valor unitário: R$ 14.895,54. Valor total da doação: R$ 39.837,26. Data
de Assinatura: 05/04/2021.
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2021 – Processo SEI
Nº 1320.01.0020848/2021-90. CEDENTE: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES/MG. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE PARACATÚ

– MG INSCRITO NO CNPJ:18.278.051/0001-45. OBJETO: 04
(ITENS) VENTILADORES PULMONARES CONFORME GUIA
SIAD Nº 000252/2021 (26572332) - VALOR TOTAL DA DOAÇÃO:
R$590.000,00. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2021.
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICO
Nº 168/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0076276/2020-53. PERMITENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): CASA
DE CARIDADE DE ALFENAS - NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, CNPJ: 16.650.756/0001-16. OBJETO: prorrogação de vigência do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 168/2020
(19947377) por 6 (seis) meses, a partir de 24/04/2021 até 23/09/2021,
nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 06/04/2021
18 cm -06 1465555 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS

RETIFICA A PUBLICAÇÃO DO MG 23/03/2021 REFERENTE AO
3º TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9181.306/18:
ONDE SE LÊ: objeto: fica alterada a razão social da Contratada de
“SPECTROLAB Do BRASIL EIRELI” para “SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA .” . Prorroga por 12 (doze) meses, a
partir de 02 de abril de 2021 até 01 de abril de 2022. O valor do serviço
de manutenção fica reajustado, a partir de 02 de abril de 2022. Valor
Total: R$487.898,66. D .o . 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
LEIA-SE: Objeto: fica alterada a razão social da Contratada
de”SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI”para”SPECTROLAB TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA”, sendo o contrato prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de abril de 2021 até 01 de abril
de 2022, no valor de R$ 496.173,34. D.O.: 2321 10 302 1234 5400001
3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG:
262.
TORNA SEM EFEITO
a publicação que retificou o MG de 23/03/2021 referente ao Contrato
nº9074.541/16.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9245.721/10
partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa WF TECNOLOGIA
CIENTÍFICA LTDA. Objeto: fica o mesmo prorrogado por mais 12
(doze) meses, a partir de 08 de abril de 2021 até 07 de abril de 2022,
ficando reajustado em, aproximadamente, 5,19% (cincointeiros e dezenove centésimos por cento).. Valor Total atual: R$ 1.109.488,27 . D.O:
2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 262

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9261.211/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto: Fica alterado o CNPJ
da Contratada de “02.887.124/0001-66” para “02.887.124/0002-47”, e
a localização da sede empresarial de “Rua Campos Sales nº303, CEP
06411-150 bairro Vila Boa Vista, em Barueri/SP” para “Rua Miguel
Nélson Bechara, nº 480, CEP 02712-130, bairro Jardim Pereira Leite,
em São Paulo/SP”, conforme registro na JUCESP sob o nº 171.304/20-2
de 18/05/2020 e protocolo nº. 0.293.153/20.6.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9138.902/17
partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ACI COMÉRCIO
EIRELI. Objeto: fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19de abril de 2021 até 18 de abril de 2022. Valor Total atual: R$
17.800,00. D.O: 2321 10 302 1234 5400001 3 3 90 3921; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320013e UPG: 393

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
ao CONTRATO Nº. 9262.860/20
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa ENGEPOWER
CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto ficama vigência e aexecução docontrato prorrogadas apartir de 16/04/2021 até dia 31/08/2021. Valor Total
atual: R$ 159.024,53. D.O: 2321 10 302 1234 3410001 3 3 90 39 22;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 1056.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9245.699/20
partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa LIMA SOLUÇÕES
ENERGÉTICAS LTDA.. Objeto fica o mesmo prorrogado por 12
(doze) meses, a partir de 17 de abril de 2021 até 16 de abril de 2022.
D.O: 2321 10 302 123 4 341 0001 3 3 90 39 21 ; Fonte:10; Procedência:
1; IAG: 0; U.E: 2320002e UPG: 1056.

4 cm -06 1465515 - 1

10 cm -06 1465497 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – Casa de Saúde Santa Fé–CSSFE – FHEMIG Nº 13/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 13/2021 da Casa de Saúde Santa Fé–CSSFE: Médico Oftalmologista e Técnico de Enfermagem.
MÉDICO OFTALMOLOGISTA
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CSSFÉ
Médico Oftalmologista
210100032
ELISA CONCEICAO MAIA AMARAL
20,00
58,00
78,00
Classificado
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100006
DELMA DA SILVEIRA
40
58,00
98,00
Classificado
2º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100217
CLAUDETE AUGUSTA CARNEIRO
40
56,50
96,50
Classificado
3º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100103
SEBASTIANA ANTONIO GERONIMO
40
52,00
92,00
Classificado
4º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100236
VIVIANE APARECIDA DA SILVA
27,5
58,00
85,50
Cadastro de Reserva
5º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100078
KELER CRISTINA PEREIRA
25
60,00
85,00
Cadastro de Reserva
6º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100204
CRISLAINE BASTOS CORREA
26
53,50
79,50
Cadastro de Reserva
7º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100063
SINEIA APARECIDA DE SOUZA
16
59,00
75,00
Cadastro de Reserva
8º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100010
LUCIANA FONSECA.
13
60,00
73,00
Cadastro de Reserva
9º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100347
MARIA DE FATIMA SILVA OLIVEIRA
25
47,50
72,50
Cadastro de Reserva
10º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100039
ESTEFANE APARECIDA RIBEIRO COSTA
12,5
54,00
66,50
Cadastro de Reserva
11º
FHEMIG - CSSFÉ
Técnico de Enfermagem
210100002
JULIANA APARECIDA MUQUEM
12
54,00
66,00
Cadastro de Reserva
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas FHEMIG
24 cm -06 1465142 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2021 do Instituto Raul Soares
– IRS. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG –
www.fhemig.mg.gov.br, no dia 07/04/2021 a partir das 17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas(DIGEPE)
2 cm -06 1465299 - 1

EXTRATO DE CONTRATOS DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) CONSÓRCIO OPERACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
– TRANSFÁCIL. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
de auxílio transporte (bilhete social) Valor: R$ 37.800,00 (trinta e sete
mil e oitocentos reais). (total anual estimado) Vigência: 07/04/2021
até 06/04/2022 Número do Processo: 0509025 196/2021. Modalidade:
Inexigibilidade. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4177 0001
Objeto de gasto: 3390 4904 F 10.1 Data de Assinatura: 06/04/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados a realização do seguinte processo: 1) Processo nº 0518005 20/2021– Pregão
Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de peças para autoclaves, marca
Baumer, patrimônios: 21149038, 21149011 e 21149020 e aquisição
de bomba pressurizadora aplicada em sistema de tratamento de água
por osmose reversa para equipamentos instalados na CME do Hospital Regional Antônio Dias/HRAD/FHEMIG. As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/04/2021
às 08h30min. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e
Setor de Coordenação de Compras e Logística da Unidade. Maiores
informações pelo telefone: 34.3818.6008. Setor de Coordenação de
Compras e Logística/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.apoiocompras@
fhemig.mg.gov.br. Patos de Minas, 06 de abril de 2021.
4 cm -06 1465389 - 1

3 cm -06 1465369 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de serviços de gestão de vales
transporte entre a FHEMIG e o (a) Empresa Barraca Turismo Ltda -ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e supressão
de quantitativo. Valor: 18.349,50 (total estimado) Vigência: 09/04/2021
até 08/04/2022.Número do Processo: 26/2020. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001
Objeto de gasto: 339039-76 F 10.1 Data de Assinatura: 06/04/2021.
2 cm -06 1465210 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA
DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG
Espécie: 4° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ
e a MEDITÉCNICA LTDA.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.980,00 (total estimado). Vigência: 05/04/2021 a 04/04/2022. Número do Processo: 04/2017 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001.
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
2 cm -06 1465509 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DA CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CSPD
e (a) EXTERMINE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de Prestação de Serviços Especializado na execução de serviços de limpeza e desinfecção
de caixas d’água e reservatórios de água potável e limpeza da unidade
(tanque e filtros) da Estação de Tratamento de Água(ETA). Valor:
R$ 15.304,03(Total Estimativo) Vigência: 13.04.2021 a 12.04.2022;
Número do Processo: 66/2017 - Modalidade: PREL. Nº 04/2017.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176-0001: Objeto de Gasto:
339039-61 – Fonte: 10.1 Data de Assinatura: 06/04/2021
3 cm -06 1465103 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 159/2021 – Prestação deLocação de sistema de geração de ar comprimido medicinal, com suprimento secundário através de
cilindro, incluindo equipamentos, instalação, manutenção preventiva e
corretiva,estimado em 140 m3/h, para atendimento do Bloco Cirúrgico
e CTI do Hospital Júlia Kubitschek, - As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia19/04/2021 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte,06 de abril de 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo 0510037 0119/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças e manutenção corretiva dos oxímetros
de pulso marca Mindray. Beneficiário: Mhédica Service Comércio e
Manutenção Ltda. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4178 0001
Objeto de Gasto: 3390.3024 e 3921 Autorização: Samar Musse Dib
Ratificação: Lucas Salles de Amorim Pereira Valor: R$992,09 (Novecentos e noventa e dois reais e nove centavos). Fundamento Legal: do
artigo 25, caput I, da Lei 8.666/93 Data da Assinatura: 23 de março
de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Akai Locadora de Caçambas Ltda. Objeto: Prestação de Serviço de
Locação de caçambas estacionarias para coleta, transporte e destinação adequada de entulhos de construção civil. Valor: R$11.512,39
(total estimado). Vigência: 12/07/2021 até 11/07/2022. Número do
Processo: 0898/2017. Modalidade: PREGÃO. Dotação orçamentaria:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3919. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 31 de março de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HJK e a empresa
Laboratório Tafuri de Patologia Ltda. Objeto: Prestação de Serviço
de exames de anatomia Patológica, Citopatologia e Imunohistoquimica. Valor: R$354.799,96 (total estimado). Vigência: 28/07/2021 até
27/07/2022. Número do Processo: 0171/2020. Modalidade: PREGÃO.
Dotação orçamentaria: 2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto:
3390.3998. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 05 de abril de 2021.
10 cm -06 1465114 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 18/2021 da Casa de Saúde Padre
Damião – CSPD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 07/04/2021 a partir das
17h00m.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -06 1465306 - 1

Secretaria de Estado de Educação
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA
- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Ituiutaba, torna pública a
Chamada Pública N.º 01/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados deverão entregar os envelopes
de habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correios
até às 09:00 do dia 30/04/2021, ou pessoalmente no início da sessão
da Chamada Pública às 10:00 horas do dia 30/04/2021, que será realizada à avenida 21, nº 1.533, Centro, CEP- 38.300-120. Uma cópia do
Edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por
meio do telefone (034) 3271-8502 ou e-mail sre.ituiutaba.compras@
educacao.mg.gov.br.
4 cm -06 1465209 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021 às 10;00H, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Clarindo Goulart localizada na AV Israel Pinheiro 170 Bairro Piteiras- Coromandel - MG – CEP 38550-000 – Telefone (034) 38411431,
e-mail: [email protected] até o dia 14/04/2021 às
18 hs.
A Caixa Escolar Clarindo Goulart torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021 às 10;00H, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Clarindo Goulart localizada na AV Israel Pinheiro 170 Bairro Piteiras- Coromandel - MG – CEP 38550-000 – Telefone (034) 38411431,
e-mail: [email protected] até o dia 14/04/2021 às
18 hs.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021 às 10h,
processo licitatório nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual ­­­­de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende, 364,
Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000, telefone:
(34)3843-5336 até o dia 14/04/2021 às 16 horas.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021 às 10h30m,
processo licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de

gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual ­­­­de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de
Resende, 364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525000, telefone: (34)3843-5336 até o dia 14/04/2021 às 16 horas.
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021 às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro Nega, 105
– Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550-000 – Telefone
(034) 99958-6747 e-mail: [email protected] até o
dia 14/04/2021 às 09:00hs.
A Caixa Escolar Marcelo Borges torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021 às 10:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Padre Lázaro Menezes localizada na Rua Cassimiro Nega, 105
– Distrito de Mateiro- Coromandel - MG – CEP 38550-000 – Telefone
(034) 99958-6747 e-mail: [email protected] até o
dia 14/04/2021 às 10:00hs.
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021 às 09h00min, processo licitatório nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, nº 1036, bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915,
e-mail: [email protected] até o dia 14/04/2021 até
13h00min.
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021 às 09h00min, processo licitatório nº 01/2021, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada na Rua Rio Branco, nº 1036, bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP: 38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915,
e-mail: [email protected] até o dia 14/04/2021 até
13h00min.
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 /04/2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Merenda Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro
Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009, e-mail: [email protected]. até o dia 16 de abril/2021, às 14:00h.
A Caixa Escolar Letícia Chaves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16 de abril/2021, às 14:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Merenda PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Letícia Chaves, localizada na Avenida Paranaíba n° 400 – Bairro
Boa Vista – CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-5009, e-mail: [email protected]. até o dia 16 de abril/2021, às 14:00h.
A Caixa Escolar J.J.de Assunção torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2021, às 14h e 00min, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade: Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Fonte 21. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Joaquim José de Assunção, localizada na Rua Três, n°571,
Distrito de Santa Rosa dos Dourados – CEP: 38.555-000 – Telefone:
(34)99902-8020, e-mail: [email protected], até o
dia 14/04/2021 às 17h00min.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104070002090119.

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