TJMG 09/04/2021 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Diário do Executivo
HJXXIII
HJXXIII
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HMAL
HMAL
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HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
HRAD
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HRB-JA
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13608260
11877446
13606959
10887206
13431606
13627468
12763421
9377474
12763439
13627542
11905908
10906030
12760112
13628045
13622972
13622931
13633516
13623467
11237393
13633458
13623012
13623384
11229747
12017315
13622667
12762175
13622915
13625538
12762126
13609706
12752200
12759478
11024312
12751889
12769857
13513080
11676723
10424422
13624945
12752283
11514072
12740924
13513148
13611140
13594536
13624812
12752374
10957470
1
3
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5
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1
2
SUELI LUCY AMORIM PEQUENO
THAIS MARIA TEIXEIRA COSTA
JAVERT DENILSON BASTOS
KELLY CRISTINA FELIPE MARTINS
POLIANA BATISTA LIMA SANTOS
CRISTIANE ROSA GONCALVES
EDERSON LAMARK JUSTINO
HARLETY FERREIRA MARQUES BOMTEMPO
JULIANA DE FATIMA SANTOS
LEILA ABADIA DE OLIVEIRA SILVA
LUCIANA SANTOS MACHADO
MARCOS RODRIGUES SILVA
MILENE CAIXETA TELES
SANIA MARA DA SILVA RODRIGUES
ADRIANO JOSE DA SILVA
ANA RITA FERREIRA
CLARA GOMES LEAL
CRISTINA COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
DEBORA CRISTINA VIDAL BRUNELI
GILBERTO PROCOPIO DE OLIVEIRA
GLAUCIA NEPOMUCENO
ISABEL BARROSO LOURDES
ISABEL CRISTINA DA SILVA PAULA
JOSELEA DA LUZ SILVA
JOSIANE DE FATIMA DA SILVA COELHO
MARIA ADELAIDE CAPISTRANO FERREIRA
RAQUEL ALINE NUNES CUNHA
VALESCA PINTO MAGALHAES
KACIARA NUNES ALMEIDA
ANA CLAUDIA MELO DA SILVA
ANDREIA ZIMMERMANN
CAMILA SCHRODER PASCHOALINI
CLEIMIR ALESSANDRO LOUSADA
EDINEIA GONCALVES
ELIETE DE PAULA E SOUZA
ERICA DA SILVA JUVENAL
FABIO VIDEIRA CHAGAS
JOSE RICARDO MARCELINO
JOSE RICARDO RIBEIRO RAPOSO
LIDIA REIS DA SILVA
LUCELIA APARECIDA LANDIM MARTINS
LUCIANA DE OLIVEIRA TOLEDO
LUIZA FREITAS MARTINS
MARIA CRISTINA LAIER
MARIA ELISA DE OLIVEIRA VARINO
MARIA ESPERANCA DE FREITAS
MEIRILAYNE OLIVEIRA LIMA
VALDIR ADRIANO
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08/03/2021
24/03/2021
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20/03/2021
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18/03/2021
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17/03/2021
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23/03/2021
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31/03/2021
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31/03/2021
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17/03/2021
23/03/2021
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18/03/2021
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27/03/2021
27/03/2021
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04/03/2021
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14/03/2021
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15/03/2021
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10/03/2021
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07/03/2021
25/03/2021
16/03/2021
08/03/2021
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MOV
Minas Gerais - Caderno 1
12759833
11363058
13506522
12156592
10044980
11928769
10875094
13623723
13604178
12785747
12696738
11076999
13448907
12917431
12975744
10958411
11038189
10890218
13576293
10886083
10425106
12761177
13602933
10907780
12153953
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3
ERICA SUELI BAPTISTA OLIVEIRA
HUDSON BERNARDES DE SOUSA
MARIA DO CARMO RODRIGUES
VINICIUS SOUSA PIETRA PEDROSO
AMANDA OLIVEIRA DE CASTRO RIBEIRO
CARLOS RAFAEL LIMA MONCAO
MAURO CARNEIRO DE FREITAS
ANDREIA MARIA BRAGA
ELIANE MOREIRA DE ALMEIDA
ELIENE SALES BARRETO DOS REIS
FERNANDA APARECIDA PEREIRA DA SILVA
FLAVIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
IVANILDE MOREIRA DE ALMEIDA
JANETE SILVA LOYOLA
JOAO PAULO POLICARPO
JOSIANE KARLA OLIVEIRA
JUSSARA MELO DE PAULA
KELLY CRISTINA FRANCA
LUCAS JULIO DE CARVALHO
MARCELLE CHIEZA
MARIA MARCIA VAZ DE MELLO
MICHELLE COSTA LEITE PRACA
RENATO SANTANA DA SILVA
RUBENS EUSTAQUIO DE SOUZA JUNIOR
SIMONE APARECIDA G. DA SILVA RIBEIRO
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29/03/2021
27/02/2021
09/03/2021
04/02/2021
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05/03/2021
31/03/2021
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14/03/2021
06/03/2021
07/03/2021
30/03/2021
30/03/2021
23/03/2021
04/03/2021
24/03/2021
01/01/2021
30/06/2020
28/03/2021
07/03/2021
02/03/2021
26/03/2021
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em 26 de março de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
08 1466168 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1818, DE 29 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I.
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Izabela Leal Marcelino, Masp 1215547-9, adm 03, lotada no
MOV: Retifica carreira para atender demanda judicial 513412172.2017.8.13.0024:
Retifica progressão após estágio probatório de MED III B para MED
VI B, vigência 26.11.2016
Retifica progressão de MED III C para MED VI C, vigência
01.01.2019.
Concede progressão de MED VI C para MED VI D, vigência
01.01.2021
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 29 de março de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
08 1466170 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 461/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa aservidorado exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
NOVA ERA
Localidade
RIO PIRACICABA
Código
RIO PIRACICABA
Escola
317403
Símbolo
Cargo
Masp
SE-V
446291-7
EE CONSELHEIRO JOSE JOAQUIM DA ROCHA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Nome
Vigência
Cargo
adm
ATB
2
IDALINA GORETTI SILVEIRA MENDES
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
Belo Horizonte, 07 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 462/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
TIMOTEO
191558 EE CAP EGIDIO LIMA
SE-IV
364272-5
MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE OLIVEIRA VIEIRA
ATB
1
CORONEL FABRICIANO
TIMOTEO
TIMOTEO
191523 EE TEN JOSE LUCIANO
SE-IV
1311901-1
LAUDEMIR ALVES DA SILVA
PEB
2
3
DIAMANTINA
SERRO
DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO
24961 EE DR ANTONIO TOLENTINO
SE-V
1202147-3
EDIR DE SALES SOUZA FERNANDES
ATB
DIAMANTINA
SERRO
SERRO
24937 EE MININISTRO EDMUNDO LINS
SE-IV
1315542-9
JULIANA DIMAS CARVALHAES DA COSTA
ATB
3
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
1945
SE-III
1057406-9
NEIDE APARECIDA DE FREITAS SAMPAIO
ATB
1
MURIAE
PALMA
PALMA
99015 EE ARTUR BERNARDES
SE-V
1320984-6
DANIELLE DE PAULA SOUZA PEREIRA
ATB
2
NOVA ERA
FERROS
ESMERALDAS DE FERROS
103021 EE LEOPOLDINA BARROS DRUMOND
SE-VI
1296448-2
NATALHIA ALVES DA SILVA
PEB
3
NOVA ERA
RIO PIRACICABA
RIO PIRACICABA
338656 EE MARINHO SILVA
SE-V
446291-7
IDALINA GORETTI SILVEIRA MENDES
ATB
2
PATOS DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
QUINTINOS
118559 EE ANTONIO ATANASIO
SE-V
1096609-1
DEISE BARCELOS DE ALMEIDA
PEB
3
EE BARAO DO RIO BRANCO
Belo Horizonte, 07 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1466274 - 1
PORTARIA Nº 230 DE 08 DE ABRL DE 2021.
Homologa o Parecer CEE 192/2021 do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais.
ASECRETÁRIADE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suasatribuições legais e conforme a Lei Federal nº 9.394, de 20 de Dezembro
de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica homologado, em seu inteiro teor, o Parecer CEE 192/2021,
que dispõe sobre o Currículo Referência de Minas Gerais, na etapa do
Ensino Médio, concebido e elaborado em consonância com diretrizes
da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, homologada pela Portaria MEC nº 1.210 em 20 de novembro de 2018, publicada no DOU de
21 de novembro de 2018.
Parágrafo Único. O Currículo Referência citado no caput deste artigo
materializa o direito a aprender de todos os estudantes, definindo o quêensinar, o porquê ensinar e o quando ensinar, conectando, tudo isso,
às aspirações e às expectativas da sociedade e na cultura da qual a
escola está inserida. Além disso, destina-se, finalisticamente, a orientar o processo de implementação dos projetos pedagógicos a cargo das
Instituições de Ensino Médio, públicas e privadas, que integram o Sistema Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,
em Belo Horizonte, aos 08 de abril de2021.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
08 1466654 - 1
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
RETIFICAÇÃO MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 02 / 2021
Retifica, por motivo alteração da carga horária dos servidores, no ato de mudança de lotação, publicado no “MG” 18/02/2021, a parte referente a servidora:
onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
BH - METROPOLITANA C
ESCOLA DE DESTINO
BELO HORIZONTE EE GERALDINA ANA GOMES
MASP
10927507
NOME
NADIA DE FATIMA MACEDO
CARGO ADM
PEB
4
ATUAÇAO / CONTEUDO
HISTORIA
C.H
12
ESCOLA DE ORIGEM
EE PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS
leia se:
SRE
MUNICÍPIO
BH - METROPOLITANA C
ESCOLA DE DESTINO
BELO HORIZONTE EE GERALDINA ANA GOMES
MASP
10927507
NOME
NADIA DE FATIMA MACEDO
CARGO ADM
PEB
4
ATUAÇAO / CONTEUDO
HISTORIA
C.H
8
ESCOLA DE ORIGEM
EE PROFESSORA FRANCISCA MALHEIROS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 08 DE ABRIL DE 2021.
08 1466735 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104090133550124.