TJMG 14/04/2021 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000770/2021-82
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, Márcio Augusto Nardi Neves, para prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados
primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Baependi, na localidade de Baependiem Minas Gerais. O valorda contratação é de R$
3.750,24(três mil, setecentose cinquenta reais e vinte e quatrocentavos),
por um período de 12 (doze) meses e correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468184 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000833/2021-30
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, Gelson Cordeiro Martins, para prestação de serviços
de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Fazenda Gamela, na localidade de Capelinhaem Minas Gerais. O valorda contratação é de R$
3.750,24(três mil, setecentos e cinquenta reaise vinte e quatrocentavos),
por um período de 12 (doze) meses e correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468230 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000876/2021-33
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Maria de Fátima Reis, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico/Fluviométrico Porto das Elvas, na localidade de
Tiradentes em Minas Gerais.
O valorda contratação é de R$ 3.750,24(três mil, setecentos e cinquenta
reaise vinte e quatrocentavos), por um período de 12 (doze) meses e
correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468272 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000840/2021-35
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020, no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso de competência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019, AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pela Procuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, José Valdeir Souza Nascimento, para prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados
primários) no posto Pluviométrico Fazenda Coqueiros, na localidade
de Montes Claros em Minas Gerais.
O valor da contratação é R$ 3.006,39 (três mil, seis reais e trinta e nove
centavos), por um período de 12 (doze) meses e correrão por conta da
seguinte dotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468246 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000769/2021-12
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Vera Lucia Alves Costa, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico/Fluviométrico Córrego da Velha, na localidade
de Araçuaí em Minas Gerais. O valorda contratação é de R$ 3.750,24
(três mil, setecentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos), por
um período de 12 (doze) meses e correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468182 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000784/2021-92 DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC
de 28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, Vicente Rachid Júnior, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico/Fluviométrico Bom Jardim de Minas, na localidade de Bom Jardim de Minasem Minas Gerais.
O valorda contratação é de R$ 3.750,24(três mil, setecentose cinquenta
reais e vinte e quatrocentavos), por um período de 12 (doze) meses e
correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468198 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000877/2021-06
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020, no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso de competência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019, AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pela Procuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Eliete Valle de Castro Calsavara, para prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados
primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Porto Tiradentes, na
localidade de São João Del Rei em Minas Gerais.
O valor da contratação é de R$ 3.750,24 (três mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos), por um período de 12 (doze)
meses e correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468274 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000843/2021-51
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019, AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, Joaquim Ferreira da Silva, para prestação de serviços
de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Fazenda Laranjeiras, na
localidade de Andrelândiaem Minas Gerais.
O valor da contratação é de R$ 3.750,24 (três mil, setecentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos), por um período de 12 (doze)
meses e correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468256 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000790/2021-27
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020, no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso de competência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019, AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pela Procuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Rita Rocha da Rosa Godoy, para prestação de serviços
de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Borges Piranguçu, na localidade de Piranguçu em Minas Gerais.
O valor da contratação é de R$ 3.750,24 (três mil, setecentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos), por um período de 12 (doze)
meses e correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468207 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000830/2021-14
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019, AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, José Saumir dos Reis, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico Conceição das Pedras, na localidade de Conceição das Pedras em Minas Gerais.
O valorda contratação é de R$ 3.006,39 (três mil, seis reais e trinta e
nove centavos), por um período de 12 (doze) meses e correrão por conta
daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468228 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000764/2021-50
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Adriana Siqueira Silva, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico Aiuruoca, na localidade de Aiuruoca em Minas
Gerais. O valor da contratação é de R$ 3.006,39(três mil, seis reaise
trinta e nove centavos), por um período de 12 (doze) meses e correrão
por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468176 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000773/2021-98 DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC
de 28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Maria Goretti de Souza, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico/Fluviométrico Barroso, na localidade de Barroso em Minas Gerais.
O valorda contratação é de R$ 3.750,24 (três mil, setecentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos), por um período de 12 (doze)
meses e correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468189 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000787/2021-11 DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC
de 28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Ricardina de Lourdes Castanheira Rodrigues Geraldo,
para prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico
Bom Sucesso, na localidade de Bom Sucesso em Minas Gerais.
O valorda contratação é de R$ 3.750,24 (três mil, setecentos e cinqüenta reais e vinte e quatro centavos), por um período de 12 (doze)
meses e correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468201 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000774/2021-71 DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC
de 28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Ivone de Sales Cortez, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Bicas, na localidade de Itajubáem Minas Gerais.
O valorda contratação é de R$ 3.750,24(três mil, setecentos e cinquenta
reaise vinte e quatrocentavos), por um período de 12 (doze) meses e
correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468197 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000789/2021-54 DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC
de 28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Josiane Francini Borges de Oliveira, para prestação
de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de
dados primários) no posto Pluviométrico Borda da Mata, na localidade
de Borda da Mata em Minas Gerais.
O valorda contratação é de R$ 3.006,39(três mil, seis reaise trinta e
nove centavos), por um período de 12 (doze) meses e correrão por conta
daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468202 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000872/2021-44
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019, AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, Walter Figueiredo Motta Filho, para prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados
primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Itanhandu, na localidade de Itanhandu em Minas Gerais.
O valor da contratação é de R$ 3.750,24(três mil, setecentos e cinquenta reaise vinte e quatrocentavos), por um período de 12 (doze)
meses e correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468267 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000825/2021-52
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
da Credenciada, Andrea de Fátima Ribeiro de Almeida, para prestação de serviços de observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta
de dados primários) no posto Pluviométrico/Fluviométrico Cambuí, na
localidade de Cambuíem Minas Gerais.
O valorda contratação é de R$ 3.750,24(três mil, setecentos e cinquenta
reaise vinte e quatrocentavos), por um período de 12 (doze) meses e
correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468214 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000889/2021-70
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019,AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, João Pimenta Veloso, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico Vaca Morta, na localidade de Montes Claros
em Minas Gerais. O valor da contratação é de R$ 3.006,39(três mil,
seis reais e trinta e nove centavos), por um período de 12 (doze) meses
e correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468302 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000839/2021-62
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020,no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso decompetência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019, AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pelaProcuradoria do IGAM, para contratação
do Credenciado, Rafael Loyola da Silva, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico/Fluviométrico Fiscal 021 Fundão, na localidade de Coração de Jesusem Minas Gerais.
O valorda contratação é R$ 3.750,24(três mil, setecentos e cinquenta
reaise vinte e quatrocentavos), por um período de 12 (doze) meses e
correrão por conta daseguintedotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468242 - 1
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0000887/2021-27
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base nas disposições contidas no item 2 do Edital de Credenciamento IGAM Nº 01/2020, no Despacho nº 6/2021/IGAM/GMHEC de
28/01/2021 e na listagem de Particulares Credenciados, APROVO os
procedimentos administrativos e, no uso de competência delegada pelo
Decreto Estadual nº 47.866, de 19 de fevereiro de 2019, AUTORIZO
E RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no “CAPUT” do
artigo 25 da Lei n° 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, a hipótese de
Inexigibilidade de Licitação, nos termos da Nota Jurídica Nº 41/2020
de 27/05/2020 elaborada pela Procuradoria do IGAM, para contratação do Credenciado, João Paulo Ferreira, para prestação de serviços de
observação e a coleta de dados hidrológicos (coleta de dados primários)
no posto Pluviométrico Usina do Xicão, na localidade de Campanha
em Minas Gerais.
O valor da contratação é de R$ 3.006,39 (três mil, seis reais e trinta e
nove centavos), por um período de 12 (doze) meses e correrão por conta
da seguinte dotação orçamentária:
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.36.25.0.72.1
Belo Horizonte, 12 de abril de 2021
Marcelo da Fonseca
Diretor-Geral
6 cm -13 1468299 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104132328160136.