TJMG 21/04/2021 -Fl. 126 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

126 – quarta-feira, 21 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Seplag/FJP nº 10.159/2020, de forma virtual por meio da plataforma ZOOM, link https://zoom.us/j/92339041665, conforme
dias e horários agendados para cada candidato. O candidato passará pelo procedimento de heteroidentificação nos dias e horários
informados, sendo devido o seu comparecimento à presença virtual da comissão, não podendo se fazer representar por procuração, correspondência ou qualquer outro meio digital, portando
documento de identificação original com foto.
A perícia médica dos candidatos classificados na reserva de vagas
às pessoas com deficiência, para confirmação da caracterização
da deficiência declarada, conforme disposto nos itens 13.10 e
subsequentes do Edital SEPLAG/FJP nº 01/2020, será realizada
por uma junta médica oficial composta por médicos peritos designados pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
localizada à Rua da Bahia nº 1148 - 4º andar, Bairro Centro - Belo
Horizonte/MG, conforme dias e horários agendados para cada
candidato. O candidato passará pelos médicos peritos, nos dias e
horários informados, sendo devido o seu comparecimento à presença física de cada um dos médicos peritos, portando: documento
de identificação original com foto e assinatura; comprovante de
inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); laudo médico original atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doença (CID); e exames complementares (se houver).
A divulgação do Inteiro Teor das informações contidas neste
extrato foi feita nos endereços eletrônicos da Fundação CEFETMINAS concurso.fundacaocefetminas.org.br, da FJP www.eg.fjp.
mg.gov.br e da Seplag www.planejamento.mg.gov.br, também na
data de hoje, conforme disposição contida no item 12.2 do Edital
SEPLAG/FJP nº 02/2019.
16 cm -20 1471690 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 9181843/18. SEI:
2010.01.0089720/2020-29. Contratada: Vitae Tecnologia em
Medicina Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/04/21 a
27/04/22.Valor: R$ 343.800,10. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4 087
1 339039 19 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc.I da Lei Federal nº
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Carlos Eduardo
G. de Lima e José Francisco Alves. – Contratado.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo Contrato nº J.002.0.2021. Partes:
MGS e a COIMBRA & CHAVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 14.965.356/0001-74 decorrente do Edital de Procedimento de Licitação nº 001/2020. Objeto: Alteração da Cláusula
8ª, item 8.1.1 letra e, nova redação. Assinatura: 16/04/2021.
2 cm -20 1471586 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o Sra. MARCIA MERCES MOREIRA portador da CTPS
nº 0027902/00039- MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia
útil a partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na
Av.Álvares Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/
MG para ter ciência do motivo do seu desligamento.
2 cm -20 1471235 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de
Serviço por Inexigibilidade de Licitação nº 39/2019, que entre
si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal de Saúde Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e
Emergência da Região Ampliada Oeste (CIS-URG OESTE) inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.059.618/0001-34, município de
Divinópolis. Objeto: Tem por finalidade a transferência/repasse
de ajuste de custeio referente a alteração de valor contratual, nos
termos da Nota Técnica nº 09/SES/SUBPAS-SRAS-DAHUECESMUE/2021. Acréscimo financeiro, em parcela única, de
R$1.178.707,22 (um milhão e cento e setenta e oito mil e setecentos e sete reais e vinte e dois centavos) referente ao repasse
de recurso para custeio do SAMU Regional (enfrentamento da
Pandemia de Covid-19) no percentual de 2,06% do valor contratual inicial, conforme Portaria GM/MS nº 3.896 (25861597), de
30 de dezembro de 2020, e Deliberação CIB/SUS-MG 3.347 de
12 de março de 2021 (25861698). A alteração descrita acima se
traduz em um aumento global no valor de R$ 1.178.707,22 (um
milhão e cento e setenta e oito mil e setecentos e sete reais e vinte
e dois centavos), considerando o prazo de quatro meses restantes
para o término da vigência do contrato, passando o contrato a possuir como valor total R$ 57.029.505,74 (cinquenta e sete milhões
e vinte e nove mil e quinhentos e cinco reais e setenta e quatro
centavos); Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.026.1008.0001
– 339039 – 92.1 – Recurso do SUS. Assinatura: 20/04/2021. Assinam pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Para Gerenciamento
dos Serviços de Urgência e Emergência da Região Ampliada
Oeste (CIS-URG OESTE), município de Divinópolis, o Sr. Olivio
José Teixeira e pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, o
Sr. Marcílio Dias Magalhães ­- Subsecretário de Políticas e Ações
de Saúde.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2313/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0064984/2020-66. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de São João das Missões. Objetos: Motocicleta
Shineray. Placa PUE9461, Chassi LXYJCKL05F0224875 Valor
Total da doação: R$ 4.243,00. Data de Assinatura: 20/04/2021.
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EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 28/2021 – Edital de Chamamento Público
por Inexigibilidade de Licitação N° 29/2020 - que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Fundação Itaú de Assistência
Social, CNPJ Nº 24.031.080/0001-00, do município de Itaú de
Minas/MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde
que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema
Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no
referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 28.650,45 (vinte

e oito mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Valor global estimado: R$ 1.719.027,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil vinte e sete reais). Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua
publicação. Assinatura: 20/04/2021. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
- SES/MG e pelo Fundação Itaú de Assistência Social, do município de Itaú de Minas/MG, o Sr. Januário Paulino Gomes e a Sra.
Terezinha Maria Seixas Reis e pela Secretaria Municipal de Saúde
de Itaú de Minas e Gestora do SUS municipal, a Sra. Emilaine
Pereira Custódio.
5 cm -20 1471430 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DESIGNAÇÃO
Termo aditivo ao termo de Permissão de uso Nº 19/2019
(20947601), processo SEI: 1320.01.0021004/2019-55. Permitente: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Saúde, inscrita no CNPJ sob o n .º 18 .715.516/0001-88.
Permissionário: Centro Barbacenense de Assistência Médica E
Social, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.557.487/0001-36. Objeto: o
presente instrumento tem por objeto registrar a alteração da cláusula sexta - DA FISCALIZAÇÃO, constante no Termo de Doação
nº 19/2019 (4454157) Gisele Fófano, Masp 1.476.046-6, designante: Herica Vieira Santos. Assinam o termo aditivo, pelo permitente: João Márcio Silva de Pinho e, pelo permissionário: Osmar
de Araújo Bello. Data da assinatura: 20/04/2021.
18 cm -20 1471685 - 1

TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito o Extrato do Termo de Ratificação do Ato de
Inexigibilidade de Licitação nº 29/2020, referente ao Contrato nº
28/2021, município de Itaú de Minas/MG, publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais do dia 31/03/2021. Índice: Editais e Avisos – pág. 63. O cancelamento deve-se a erro material. Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2020.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 114/2020. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no
artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a Prestação
de Serviços Ambulatoriais, no âmbito do Sistema Único de Saúde
de Minas Gerais (SUS/MG), referente ao Contrato nº 28/2021, a
serem prestados pelo Fundação Itaú de Assistência Social, CNPJ
Nº 24.031.080/0001-00, do município de Itaú de Minas/MG. Valor
mensal estimado: R$ 28.650,45 (vinte e oito mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Valor global estimado:
R$ 1.719.027,00 (um milhão, setecentos e dezenove mil vinte e
sete reais)​. Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1​. - Fonte: Recursos do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2021. Sra. Juliana Ávila
Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde - SES/MG – SES/MG.
4 cm -20 1471422 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do 2º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº
147/2020, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1321603
21/2020, para alteração do preço unitárioregistradopara os Lotes
2, 3 e 4,para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro. O
preço unitário do lote 2passa de R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos
e cinquenta reais) paraR$ 8.673,47 (oito mil seiscentos e setenta
e três reais e quarenta e sete centavos);O preço unitário do lote
3 passa de R$7.100,00 (sete mil e cem reais) paraR$ 8.990,02
(oito mil novecentos e noventa reais e dois centavos); O preço
unitário do lote 4 passa de R$15.000,00 (quinze mil reais) paraR$
18.993,00 (dezoito mil novecentos e noventa e três reais). Beneficiário dos lotes 2, 3 e 4: INDREL INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LONDRINENSE LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67.
As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem
ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.
mg.gov.br/. Processo SEI 1320.01.0007732/2021-75.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº
0012/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo. Cedente: Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais. Cessionário: Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES. Objeto: cessão do servidor público
DIVINO URIAS MENDONÇA, MASP 384066-7, Médico da
Área de Gestão e Atenção à Saúde V/B - MAGAS. Vigência: de
01/01/2021 a 31/12/2021 do ato de disposição/cessão. Assinatura:
24/02/2021. Signatários: Antonio Alvimar Souza - Reitor e Luiz
Marcelo Cabral Tavares - Secretário de Estado Adjunto.
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TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 2553/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0118717/2020-07. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Centralina. Objeto: 1 (Uma) Câmara
de Conservação Valor Unitário: R$ 6.000,00 Valor Total R$
6.000,00 Conforme Evento SEI: 21996555 Data de assinatura:
19/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2611/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0126427/2020-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Santa Rita de Minas​​​​. Objetos: 01 (uma)
Câmara de Conservação. Valor Total da doação: R$ 6.000,00.
Data de Assinatura: 20/04/2021.
Termo de Doação Eletrônico Nº 2599/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0044585/2019-76. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Boa Esperança. OBJETOS: 2 (dois)
Bomba Costal de Pulverização Manual Valor unitário R$ 307,74
Valor total: R$ 615,48. Data de Assinatura: 16/04/2020.
Termo de Doação Eletrônico Nº 1780/2020 – Processo SEI N°
1320.01.0046530/2019-38. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Teixeiras Objeto: 2 (Duas) Bombas Costais
de Pulverização Manual Valor Unitário: R$ 307,74 Total da Doação R$ 615,48 Conforme Evento SEI: 13165291 Data de assinatura: 20/04/2021
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO
ELETRÔNICO Nº 060/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0087966/2020-61. CEDENTE:
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. CESSIONÁRIO (A): MUNICÍPIO DE SALINAS - MG, CNPJ:
24.359.333/0001-70.
OBJETO:
PRORROGAÇÃO
DE
VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 060/2020
(19834626). DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 187/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0094317/2020-80. PERMITENTE:
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): HOSPITAL ANA NERY DE MINAS GERAIS,
CNPJ: 00.104.400/0002-28. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 187/2020
(20135832) A PARTIR DE 24/04/2021 ATÉ 23/10/2021. DATA
DE ASSINATURA: 19/04/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 203/2020
PROCESSO SEI N°1320.01.0073127/2020-07. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO: HOSPITAL SÃO
JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ:
21.320.064/0001-40. OBJETO: prorrogação de vigência do
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 203/2020 (20206576)
por 6 (seis) meses, a partir de 21/04/2021 até 20/10/2021, nas
mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura: 20/04/2021.
TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO Nº 154/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0076221/2020-83. PERMITENTE:
ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/MG. PERMISSIONÁRIO (A): HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR
CÉLIO DE CASTRO - HMDCC - BELO HORIZONTE - MG,
CNPJ: 22.012.907/0001-03. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 154/2020
(19830033) A PARTIR DE 22/04/2021 ATÉ 21/10/2021. DATA
DE ASSINATURA: 20/04/2021.

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 9263.063/2020 - (INF.4140.00)
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e empresa COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: celebrar a rescisão
amigável a partir de 18/01/2021.
2 cm -20 1471696 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO CONTRATO Nº 029/2019
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOSPITAL JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA resolvem de comum acordo, a partir da data da sua publicação, rescindir o contrato nº 029/2019, dando por satisfeitas todas as suas
cláusulas e condições. Processo SEI 2320.01.0006197/2019-18
2 cm -20 1471228 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA Nº 009/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (HEMONÚCLEO DE
DIAMANTINA) e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOSPITAL JOÃO CÉSAR DE OLIVEIRA, sede em Rio Vermelho/
Minas Gerais. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0012274/2019-63.
2 cm -20 1471230 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística e Aquisições da Fundação Hemominas, visando contratação de serviços
de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e
insumos, no valor total de R$ 483.986,52 (quatrocentos e oitenta
e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos)​. Processo de dispensa de licitação nº2320310.122/2021 e
SEI 2320.01.0004042/2021-94. B.H, 20/04/2021.
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas.
3 cm -20 1471277 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 049/2021, objeto:
Vestuário e Calçados: colete brigada de incêndio e chinelo masculino eva microporoso – tapete multifolhado com película adesiva de polietileno- dispositivo de identificação e sinalização: fita
de demarcação auto - adesiva. O edital estará disponível no site:
www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 05/05/2021, e início da
sessão de lances será às 09h00min do dia 06/05/2021. Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
3 cm -20 1471675 - 1
CERTIDÃO
CERTIFICO para os devidos fins que a decisão publicada na
“Imprensa Oficial de Minas Gerais” em 16/03/2021(26836712),
referente ao Processo Administrativo Apurador SEI
Nº2260.01.0005818/2020-47, TRANSITOU EM JULGADO para
o fornecedor Alethos Dedetizadora Soluções em Pragas urbanas
Ltda. - ME no dia 23/03/2021. O referido é verdade e dou fé.
Belo Horizonte, 20de abrilde 2021. Eu, Cristina de Oliveira Silva,
Masp nº 1122396-3, Servidora designada à Apuração de Irregularidades e Indicação de Penalidades – AIIP - da Fundação Ezequiel Dias.
3 cm -20 1471427 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247105/2020. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 43/2020 e Ata de Registro
de Preços nº 71/2020. Processo SEI nº 2260.01.0003895/2020-73.
Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro referente ao valor unitário dos combustíveis gasolina e óleo diesel, perfazendo novo
valor contratado emR$ 64.863,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Petrobrás Distribuidora S/A. Assinatura: 20/04/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
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Minas Gerais - Caderno 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO
ADITIVO DO CENTRO PSÍQUICO DA
ADOLESCÊNCIA E INFÂNCIA / FHEMIG.
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9187499/2018 firmado entre a FHEMIG/CEPAI e o (a) EMPRESA DE CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE
BELO HORIZONTE- TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogação da
Vigência e Readequação da distribuição referente ao fornecimento de Créditos Eletrônicos e/ou Vales Transportes. Valor: R$
121.143,79 Vigência: 11/05/2021 até 10/05/2022. Número do
Processo: 07/2018 - Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4175.0001 Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1/
60.1 Data de Assinatura: 19/04/2021.
3 cm -20 1471153 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 210/2021 – Aquisição de Consultório Odontológico Portátil- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 04/05/2021 às
10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.
br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 20 de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Processo nº0510037 196/2021 – Prestação de serviços de manutenção corretiva com aquisição de peças para equipamentos de
ventilação mecânica da marca Dixtal - As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.
br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia
05/05/2021 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.
compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 20 de abril
de 2021.
5 cm -20 1471381 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 31/2021 - SEI
2270.01.0059021/2020-74, o objeto é Contratação de Serviços
de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde das Unidades Assistenciais da REDE
FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia,
05/05/2021 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível a partir do dia 22/04/2021, às 16:00h no site acima
citado. Belo Horizonte MG, 20.04.2021.
3 cm -20 1471419 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Da Ata de Registro de Preços de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - SONDAS, CATETERES, DIVERSOS - FRACASSADOS, Planejamento nº 416/2020, Pregão 416/2020, RP 42/2021.
A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro
de preços. BH 20/04/2021.
2 cm -20 1471668 - 1
HOSPITAL GALBA VELLOSO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Considerando o disposto no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 de 21
de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela Portaria Presidencial da FHEMIG nº 1.807, de 16 de março de 2021,
RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação nº 0507011 047/2021,
Autorizado em 26 de março de 2021 por Elizangela Tavares Santos Lima – Ordenadora de Despesas do Hospital Galba Velloso,
cujo objeto é a contratação da empresa CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS
POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE –
TRANSFÁCIL, inscrita no CNPJ sob o nº 04.398.505/0001-07
Valor Global: R$ 162.273,23 (Cento e sessenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e três centavos ).
Belo Horizonte, 19 de abril de 2021.
Lucas Sales de Amorim Pereira
3 cm -20 1471439 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que foi retificado
o edital de Pregão Eletrônico de Processo nº 0516013 134/2021
para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEPROCESSAMENTO,
INCLUINDO A ESTERILIZAÇÃO POR ÓXIDO DE ETILENO
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES TERMOSSENSÍVEIS, para exclusão dos itens 6.2.1.2 e 6.2.7 do Anexo I.​A nova
data para o início da sessão de pregão será no dia 06/05/2021 às
09:30h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H
20/04/2021.
2 cm -20 1471167 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar JennieWilza Lemos Hostalacio torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/04/2021, às 12h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Severiano Filho, localizado
na Rua João Pessoa n° 09 – São João Batista do Glória – MG –
CEP 37.920-000 – Telefone (0XX35) 3524-1407, e-mail: [email protected] até o dia 29/04/2021 às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar JennieWilza Lemos Hostalácio realiza a Chamada Pública nº 02/2021 no dia 14/05/2021 às 12h, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação digitalizada, prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº
26/13, para Habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2021
às 10h, exclusivamente pelo e-mail: escola.115762@educacao.
mg.gov.br da EE José Severiano Filho localizada na Rua João
Pessoa n° 09 – São João Batista do Glória – MG – CEP 37.920000 – Telefone (0XX35) 3524-1407.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/04/2021, às 16h, Processo licitatório Alimentação Escolar nº
02/2021, online por meio do Google Meet, modalidade Convite

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32021042101530001126.