TJMG 23/04/2021 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 01/2020, vaga
27, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 26/04/2021.
ATO N.º 1068/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Cláudio, MARIA ANTONIETA TEIXEIRA, MASP n.° 13870043, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, no período de 26/04/2021 à
31/12/2021.
ATO N.º 1069/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c
a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Cláudio, SÍLVIO MÁRCIO BERNARDES, MASP n.° 06659759,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2020,
vaga 17, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
26/04/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1070/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, MARCELA MOURA CASTRO JACOB, MASP n.° 14587562,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020,
vaga 11, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
26/04/2021 à 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
22 1472377 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr. Geraldo Anchieta do Rosário Oliveira, na qualidade de
Ex-Prefeito, a apresentar defesa ou a efetuar devolução de recurso recebido, atualizado monetariamente, no prazo de 10(dez) dias, a partir da
publicação desta, em virtude da finalização de procedimento administrativo, no tocante ao convênio n° 557/2014/SEGOV/PADEM,
celebrado entre o Estado de Governo de Minas Gerais, por meio da
Subsecretaria de Assuntos Municipais-SUBSEAM, integrante à época
da estrutura da Secretaria de Estado de Governo-SEGOV, e o Município de Urucuia, consoante legislação vigente.
Belo Horizonte, 22 de abril de 2021
Márcia de Pádua Mattoso
Presidente da Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial – SEGOV/MG
3 cm -22 1472065 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - Colégio Tiradentes - CTPM-AM
MÊS/ANO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
JUSTIFICATIVA
Emp. 09/2020 - OP 01 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 09/2020 OP 02 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
AMC INFORMÁTICA LTDA
07/05/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 07/2020 OP 03 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
AMC INFORMÁTICA LTDA
18/03/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 07/2020 OP 04 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
AMC INFORMÁTICA LTDA
07/05/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 05 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
AMC INFORMÁTICA LTDA
05/06/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 07/2020 OP 06 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
AMC INFORMÁTICA LTDA
05/06/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 07 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/03/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 08 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/03/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 09 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/03/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 10 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/03/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 11 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/03/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 12 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/03/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 13 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
23/04/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 14 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
23/04/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 16 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
TELEMAR NORTE LESTE S/A
22/05/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
Responsável Técnico
01/2021
625417350001-03 AMC INFORMÁTICA LTDA
01/2021
625417350001-03
01/2021
625417350001-80
01/2021
625417350001-80
01/2021
625417350001-80
01/2021
625417350001-80
01/2021
33000118/0001-79
01/2021
33000118/0001-79
01/2021
33000118/0001-79
01/2021
33000118/0001-79
01/2021
33000118/0001-79
01/2021
33000118/0001-79
01/2021
33000118/0001-79
01/2021
33000118/0001-79
01/2021
33000118/0001-79
MÊS/ANO
01/2021
01/2021
01/2021
DATA DA EXIGIBILIDADE
22/04/2020
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - Colégio Tiradentes - CTPM-AM
DATA DA EXIGIBILIDADE
JUSTIFICATIVA
Emp. 03/2020 OP 17 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
33000118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
05/06/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 18 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
33000118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
25/06/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 19 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas
33000118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A
29/06/2020
do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
VALOR
4.130,68
3.913,28
3.866,24
15.525,32
16.929,06
25.860,99
176,88
134,60
72,69
245,44
139,54
5,96
322,96
78,18
71,56
VALOR
149,65
4,49
82,08
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Responsável Técnico
48 cm -22 1471902 - 1
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - Colégio Tiradentes - CTPM-AM
RAZÃO SOCIAL
DATA DA
EXIGIBILIDADE
MÊS/ANO
CNPJ
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
23/04/2020
02/2021
11312296/0001-00
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/12/2020
02/2021
11312296/0001-00
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/12/2020
02/2021
11312296/0001-00
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/12/2020
02/2021
11312296/0001-00
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/12/2020
02/2021
11312296/0001-00
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/12/2020
02/2021
11312296/0001-00
AGILE EMPREENDIMENTOS
28/12/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/07/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/07/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
06/07/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
28/07/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
25/08/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
25/09/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
25/08/2020
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
31/08/2020
ANA PAULA DE OLIVEIRA TITO, MAJ PM
Ordenadora de Despesas
MÊS/ANO
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
02/2021
33000118/0001-79
TELEMAR NORTE LESTE S/A
JUSTIFICATIVA
Emp. 03/2020 - OP 15 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 01/2020 OP 20 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 01/2020 OP 21 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional.
Emp. 02/2020 OP 22 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 01/2020 OP 23 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 01/2020 OP 24 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 02/2020 OP 25 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 26 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 27 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 28 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 29 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 30 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 31 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 32 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 33 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
GERALDO DOMINGUES, MAJ PM
Responsável Técnico
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais - Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social - Colégio Tiradentes - CTPM-AM
DATA DA
JUSTIFICATIVA
EXIGIBILIDADE
Emp. 03/2020 OP 34 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina31/08/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 35 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina08/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 36 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina08/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 37 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina08/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 38 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina15/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 39 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina15/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 40 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina31/08/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 41 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina27/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 42 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina27/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 43 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina27/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Emp. 03/2020 OP 44 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio publico ou para manter o funcionamento das atividades fina29/10/2020
lísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento de missão institucional
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104230247230118.
VALOR
99,85
110.808,22
22.509,30
2.763,25
110.962,29
22.806,14
2.763,25
83,94
166,61
69,18
85,09
69,96
77,85
124,29
4,24
VALOR
153,01
78,53
155,38
87,35
4,82
97,52
153,81
71,94
87,48
85,17
134,39