TJMG 28/04/2021 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020, c/c oArtigo 6º da ECF nº 41/2003aos servidor(s):
MASP.914.518-6 Rosangela Conceição de Oliveira, a partir de
07/04/2021
MASP.383.072-6 Marilia Dutra Fortunato, a partir de 09/04/2021
MASP.270.529-1 Joao Vinicius de Moraes Pinto, a partir de
31/03/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do ADCT
combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104/2020.aos servidor (es):
MASP. 357.452-2 Geraldo Paula Ferreira, a partir de 08/04/2021.
MASP. 349.607-2 Cleusa Maria Fernandes, a partir de 06/04/2021.
27 1473849 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Biopharma/Pieve e Garcia Ldta
CNPJ:
03.049.573/0001-06
Endereço: Oswaldo Cruz, 971, Centro - Três Pontas Cadastro nº:
04/21
Varginha, 13 de abril de 2021
Fernanda Figueiredo de Morais Teodoro
Coordenadora NUVISA SRS Varginha
27 1473847 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Jordana Costa Lima
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Extrato do Termo de Convalidação Nº001/2021.Objeto: fica convalidada a disposição da servidora Lucília Nunes de Assis para a Fundação
João Pinheiro pelo período de 01/01/2021 a 31/03/2021, nos termos
do disposto na Nota Jurídica nº 011/2021para que os efeitos retroativos possam regularizar a situação funcional da servidora cedida à FJP.
Assinatura: 26/04/2021. Signatários: Jordana Costa Lima (DiretoraGeral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais), Helger
Marra Lopes (Presidente da Fundação João Pinheiro) e Lucília Nunes
de Assis (servidora).
Minas Gerais - Caderno 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora lotada no:
UNIDADE
HJXXIII
MASP
1.296.537-2
ADMISSÃO
SERVIDORA
01
DANIELA RIBEIRO DE CARVALHO
MESES
1
QUINQUÊNIO
1º
A PARTIR DE
13/04/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
27 1473657 - 1
27 1474064 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 daLei nº 869,de 05 de julho de 1952,combinado com Portaria PRE Nº 278, de 20 de agosto de 2019 e art. 14 do Decreto nº 48.023,
de 17 de agosto de 2020.
R E S O L V E:
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PREMIO EM ESPECIE
Conceder a conversão de 07 meses de Férias Prêmio em Espécie, nos
termos do Art.117, do ADCT à Constituição Estadual de 1989, à servidora Maria das Dores Soares Silva, MASP 1049607-3, ocupante do
cargo de Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, por motivo de seu
falecimento em 26/11/2020.
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PREMIO EM ESPECIE
Conceder a conversão de 03 meses de Férias Prêmio em Espécie, nos
termos do Art.117, do ADCT à Constituição Estadual de 1989, ao servidor WYLER EBERT RANGEL, MASP 1049703-0, ocupante do cargo
de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, em virtude de
sua aposentadoria a partir 26/12/2018.
27 1474174 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, FÉRIAS PRÊMIO - CONCEDE 03 (três) meses de Férias
Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n° 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
MG TRANSPLANTES
1311094/5
2
Adelaine Vanesa Gouveia
1º
01/08/2014 a 30/07/2019
26/04/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art.
112, do ADCT da /1989, sem efeitos financeiros retroativos, observados os termos da LCF nº 173, de 27/05/2020 publicada no DOU de 28/05/2020 e
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs. 16.247, de 22/07/2020 e 16.244, de 14/07/2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio
A partir de
Total
HJXXIII
1038965/8
1
Maria do Espirito Santo Fernandes de Amo
5º
25/04/2021
9
HJXXIII
1040039/8
1
Maria das Merces Pereira
5º
24/04/2021
7
HJXXIII
0891209/9
3
Olga Rocha Felicio
4º
20/04/2021
4
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
27 1474001 - 1
HOSPITAL GALBA VELLOSO
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
E GESTOR DE CONTRATO.
Fica designada a servidora Ana Cristina Cardoso, MASP 1040396-2,
como gestora e a servidoraVanessa Luciane Souza MASP 1091686-4
como fiscal, para acompanhar e fiscalizar como representante da Administração, o Contrato 9275827 oriundo do Processo Licitatório/Processo de compras nº 0507011-047/2021 , que entre si celebram o Estado
de Minas Gerais, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais e a empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de
Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte - TRANSFÁCIL, atendendo às exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e
2º, do artigo 67 da Lei nº. 8.666 de 1993. Ciência das servidoras dada
eletronicamente via SEI! MG. Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
27 1474059 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, os(as) servidores(as)
efetivos(as) LUZIMAR SOUSA BARBOSA SANTOS, MASP
13453451, ADM 1, PENF II-D - Técnico de Enfermagem, do HAC
para o HJXXIII e ALOISIO PAULO FAGUNDES, MASP 12049979,
ADM 3, PENF III-A - Técnico de Enfermagem, do HJXXIII para o
HAC, a partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
ORDEM DE SERVIÇO Nº 78 DE 19 DE ABRIL DE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Luciana Anicio Carvalho Morais,
MASP 1103947-6, para, em substituição ao (à) servidor (a) Ana Maria
Silveira, MASP 1040438-2, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Ordem de Serviço nº 08 de 21
de Março de 2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas
Gerais de 29/03/2019, devendo os membros da comissão se encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
27 1473962 - 1
ORDEM DE SERVIÇO DE INSTAURAÇÃO/
CHU/FHEMIG Nº03/2021
Objeto: Determinar Sindicância Administrativa Investigatória para
apurar possíveis responsabilidades dos membros das Comissões designadas pelas Ordens de Serviço nº 005/2017, nº 016/2017 e nº 010/2017,
em virtude de inércia na condução de tais procedimentos, conforme
Memorando de Auditoria nº 1293/2018.
Comissão Sindicante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Edna Santos Pinheiro e Adriana Martinha Lopes
Complexo Hospitalar de Urgência, Belo Horizonte.
Luciana De Souza Cota Carvalho Laurentys
DIRETORA/CHU/FHEMIG
ORDEM DE SERVIÇO Nº 77 DE 19 DE ABRILDE 2021
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso da competência delegada por meio da Portaria Presidencial nº1.718 de 11 de Agosto
de 2020, e com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, tendo
em vista os motivos apresentados pelo Sr. (a) Presidente da Comissão
de Sindicância Administrativa Investigatória,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o (a) servidor (a) Ricardo Neves Chagas, MASP
1210732-2, para, em substituição ao (à) servidor (a) Maria Amélia
Ferreira Rocha, MASP 1040097-6, compor a Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória, designada pela Ordem de Serviço nº
10 de 04 de Março de 2020, com extrato publicado no Diário Oficial
de Minas Gerais de 12/03/2020, devendo os membros da comissão se
encarregarem de concluir os trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta Ordem de Serviço.
27 1473939 - 1
ORDEM DE SERVIÇO DE ALTERAÇÃO/
CHU/FHEMIG Nº 02/2021
Objeto: Alterar os membros da comissão processante designados no
art. 2º da Ordem de Serviço nº 16/2017, publicada no Diário Oficial
do Executivo de 27/06/2017, por necessidade comprovada de novas
diligências.
Comissão Sindicante: Presidente: Tatiana Bárbara Assis. Membros:
Edna Santos Pinheiro e Adriana Martinha Lopes
Complexo Hospitalar de Urgência, Belo Horizonte.
Luciana De Souza Cota Carvalho Laurentys
DIRETORA/CHU/FHEMIG
27 1473606 - 1
27 1473783 - 1
27 1473605 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Sra. Tatiana Barbara Assis Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Ordem de Serviço n. 32 de 30/07/2019, com extrato
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 02/08/2019, alterada
pela Ordem de Serviço n. 60/2020, com extrato publicado no Diário
Oficial de Minas Gerais de 24/12/2020 tendo em vista o disposto no
artigo 234 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o
servidor Wancler Albert Gomes dos Santos, MASP 1330678-2, admissão 2, ocupante de cargo de Médico, lotado no hospital João XXIII,
para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada instalada
no 1º andar do Hospital Maria Amélia Lins, situado à Rua dos Otoni,
772 - Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, 30150-270, de segunda
à sexta-feira, no horário de 14h às 17h no prazo de dez dias a contar
da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para
o fato a ele atribuído, que caracteriza, em tese, possível infração aos
artigos 216, inciso V, 246, inciso I e 250, incisos IV e V, todos da Lei
nº 869/52, em virtude de possível desassistência ao paciente S.S., que
veio a óbito na madrugada do dia 16/05/2017, em conformidade com
a Comunicação Interna nº 10/2016, do Gerente Assistencial do Hospital João XXIII e Parecer de Auditoria nº 2270.085.19, sob pena de
REVELIA.
Tatiana Barbara Assis
Presidente da comissão
12086468
De acordo
Luciana de Souza Cota Carvalho Laurentys
Diretora Geral - Complexo Hospitalar de Urgência
12773057
27 1473607 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 614/2021
A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Ato Nº
MG
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo
Cargo
MASP
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
Nome
Onde se lê
595/2018 10/05/2018 CARATINGA
IAPU
SAO SEBASTIAO DA
BARRA
20401
EE DURVAL MADALENA
SE-VI
TOLEDO DE SOUSA PEBDIA
1334256-3 EDILACI
FREITAS
2
ATB
ADMISSÃO 2
588/2016 15/03/2016 CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
19364
EE ISABEL VIEIRA
SE-IV
APARECIDA
850025-8 FATIMA
PAULA FERREIRA
2
PEBSIA
ADMISSÃO 2
555/2016 12/03/2016 DIVINOPOLIS
LAGOA DA PRATA
LAGOA DA PRATA
310506 EE DONA TILOSA
SE-V
OLIVEIRA VAS- PEBDIA
1059139-4 FRANCELIA
CONCELOS SANTOS
3
ATBDIA
ADMISSÃO 2
10197
SE-IV
DA SILVA BORGES PEBDIA
962057-6 RAQUEL
ATAIDE
3
ATB
ADMISSÃO 3
1292/2020 26/09/2020 METROPOLITANA C RIBEIRAO DAS NEVES JUSTINOPOLIS
EE FRANCISCO LABANCA
DE PEBDIA
Leia-se
ATBDIA - ADMISSÃO 2, DE 10/5/2018
A03/2/2019;PEBDIA - ADMISSÃO 2, DE 04/2/2019 A
09/2/2020; ATBDIA - ADMISSÃO 2, DE 10/2/2020 A
04/3/2021;E PEBDIA- ADMISSÃO 2, A CONTAR DE
05/3/2021
PEBSIAADMISSÃO
2,
DE
15/3/2016
A31/1/2018;PEBDIA - ADMISSÃO 2, DE 01/2/2018
A 03/2/2019; ATBDIA- ADMISSÃO 2, DE 04/2/2019
A 04/3/2021;EPEBDIA ADMISSÃO 2, A CONTAR DE
05/3/2021
ATBDIA - ADMISSÃO 2, DE 11/3/2016 A 04/3/2021;
E
PEBDIA - ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 05/3/2021
ATBDIA - ADMISSÃO 3, DE26/9/2020 A 04/3/2021;E
PEBDIA - ADMISSÃO 3, A CONTAR DE 05/3/2021
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1474068 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.549 DE 27 DE ABRIL 2021.
Altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG).
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, conforme artigo 1º do Decreto nº 38.587, de 26/12/1996, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 45.944, de 30/03/2012,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam alterados os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, dos servidores relacionados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27 de abril de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
ANEXO I
DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.549/2021 - QUADRO DE ALTERAÇÕES 2020/2021
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO
ARAÇUAI
ARAÇUAI
BARBACENA
BARBACENA
CARATINGA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINÓPOLIS
DIVINÓPOLIS
MUNICÍPIO
MEDINA
SALINAS
ALFREDO VASCONCELOS
BARROSO
CARATINGA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
ITAMARANDIBA
SERRO
ARCOS
DIVINÓPOLIS
CÓDIGO ESCOLA
ESTADUAL
185167
82562
16012
15300
19321
19763
190918
24180
24911
32077
33421
ESCOLA ESTADUAL
EE PROFESSOR QUERUBIM CIRINO DE MATOS
EE JOAO JOSE FERREIRA
EE NOSSA SENHORA DO ROSARIO
EE GENERAL SILVANO ALBERTONI
EE ENGENHEIRO CALDAS
EE MARIA ALVES DA SILVEIRA
EE RAULINO COTTA PACHECO
EE CORONEL JONAS CAMARA
EE JOAQUIM SALLES
EE YOLANDA JOVINO VAZ
EE ANTONIO BELARMINO GOMES
MASP
SERVIDOR EM CARGO COMISSÃO DE DIRETOR
8089559
8819310
10642817
11245040
8617623
11008612
13221742
5633789
5564851
10024909
10922995
FABIANO MAGNO SERAFIM COSTA
ILZA OLIVEIRA DIAS
DANILA DE FATIMA CHAGAS ASSIS
RAFAELLA MEIRELIS RAPOSO
ROSALIA MARIA DE PAIVA BATISTA
MARCELO VAGNER SOARES DA SILVA
GABRIEL BRUNO DA SILVEIRA
DEISE GONCALVES DOS SANTOS SAMPAIO
GILMARA NASCIMENTO MOREIRA
HELIO BORGES
RAQUEL CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA CASTRO
DE: CARGO
COMISSIONADO2020
DV
DVI
DIV
DVI
DIII
DVI
DV
DIV
DV
DIV
DVI
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104280136180110.
PARA: CARGO
COMISSIONADO2021
DIV
DV
DIII
DV
DII
DV
DIV
DIII
DIV
DIII
DIV