TJMG 29/04/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
906 - prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 23/04/2021, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º 869/52, Adriana Cristine dos
Reis, Masp 458.282-1 , cargo efetivo de Escrivão, código EP-II, nível III, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3,
símbolo PC-03.
907 – torna pública a relação de servidores que completaram, na data indicada, 1.095 dias de efetivo exercício na Polícia Civil de Minas Gerais, para
apreciação da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, na forma do § 1º do art. 4º do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de 2011, e art. 90 da Lei
Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013:
Masp
Nome
Cargo Efetivo
Data de Exercício Vencimento
14345383 Claudio Cezar De Assuncao Oliveira
Investigador De Policia I
22/11/2016
26/04/2021
1455379/6 Elida Flabis
Investigador De Policia I
03/10/2017
11/04/2021
1455466/1 Bruna Martins Borba Silva Coura
Investigador De Policia I
03/10/2017
25/04/2021
1337735/3 Ana Paula Macedo De Carvalho Ribeiro
Investigador De Policia I
29/01/2018
07/04/2021
1374551/8 Leonardo Jose Oliveira Silva
Investigador De Policia I
29/01/2018
02/04/2021
1458353/8 Mayara Cruvinel Correia Menezes
Investigador De Policia I
29/01/2018
26/04/2021
1458380/1 Monise Fernandino Ferretti Automare
Investigador De Policia I
29/01/2018
03/04/2021
1458602/8 Lidiane Resende Reis
Investigador De Policia I
29/01/2018
06/04/2021
1459483/2 Ricardo Valente Polati
Investigador De Policia I
29/01/2018
29/04/2021
1463458/8 Clenya Marluane Silva E Sousa
Investigador De Policia I
02/05/2018
30/04/2021
28 1474746 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
Masp.342.244-1, Marley Rodrigues Nunes, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 28/11/2019, totalizando 09 meses.
Masp.342.280-5, Wesley Leite Pinheiro, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 25/02/2019, totalizando 12 meses.
Masp.358.326-7, José Afonso Ferreira Rotundaro, mais 03 (três) meses
referentes ao 7º qq. adquiridos em 28/08/2019, totalizando 18 meses.
Masp.982.203-2, Guiomar Fatima Abdala Santos Tudeia, 12 meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 23/03/2004,
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 10/04/2010, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/04/2015 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/04/2020.
Masp.1.174.370-5, Guilherme de Campos Guedes, 06 meses sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 25/06/2012, e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 25/06/2017.
Masp.1.176.592-2, Leonardo Santos Bordoni, 01(um) mês referente ao
2º qq. a contar de 15/12/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.233.974-3, Cesar Fernandes de Matos, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.241.956-0, Robson Edesio dos Santos, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.151-0, Bruno da Silva Rosa, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.256.535-4, Diogo Antonio Lopes, 01(um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, 15(quinze) dias referente
ao 1º qq. a contar de 06/05/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses
e 15 dias.
Masp.1.330.111-4, Esio de Jesus Viana, 01(um) mês referente ao 2º qq.
a contar de 07/06/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.1.333.006-3, Geny Rodrigues Azevedo, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 19/04/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.333.106-1, Irani Santos Gil, 01(um) mês referente ao 1º qq. a
contar de 23/04/2021.
Masp.1.356.809-2, Fabiana Venancio Santos, 01(um) mês referente ao
1º qq. a contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp.342.195-5, Ivanil Ferreira da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 27/11/2020, totalizando 09 meses.
Masp.342.198-9, Jader de Castro Frade, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 30/11/2020, totalizando 16 meses.
Masp.342.209-4, Jorge José Leão, mais 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. adquiridos em 24/03/2021, totalizando 09 meses.
Masp.342.232-6, Márcio Antônio de Jesus, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 22/11/2020, totalizando 18 meses.
Masp.342.234-2, Márcio Aparecido Verissimo, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/01/2021, totalizando 14 meses.
Masp.342.235-9, Márcio Rezende Caetano, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 08/12/2020, totalizando 04 meses.
Masp.342.243-3, Marcos da Silva Santos, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 31/12/2020, totalizando 17 meses.
Masp.342.248-2, Ney Carlos Salatiel, mais 03 (três) meses referentes
ao 6º qq. adquiridos em 25/11/2020, totalizando 09 meses.
Masp.342.256-5, Reinaldo Gonçalves Ruas, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/11/2020, totalizando 6 meses.
Masp.342.257-3, Renato da Silva Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 23/11/2020, totalizando 06 meses.
Masp.342.267-2, Roberval Pereira Diniz, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 21/11/2020, totalizando 18 meses.
Masp.342.271-4, Rubens Diniz Lott, mais 03 (três) meses referentes ao
6º qq. adquiridos em 26/11/2020, totalizando 06 meses.
Masp.342.273-0, Silvania Gomes Fraga, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 13/12/2020, totalizando 17 meses.
Masp.342.288-8, Aldair de Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. adquiridos em 18/12/2020, totalizando 15 meses.
Masp.342.290-4, Álvaro Luiz Silveira Campos, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 19/03/2021, totalizando 07 meses.
Masp.342.296-1, Chearlys Demetrius Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 18/12/2020, totalizando 07 meses.
Masp.342.312-6, Fabio Adame Bahense da Silva, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 03/12/2020, totalizando 16 meses.
Masp.342.319-1, Gilson Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 6º
qq. adquiridos em 12/03/2021, totalizando 09 meses.
Masp.342.324-1, Helio Lage Cabral, mais 03 (três) meses referentes ao
6º qq. adquiridos em 23/01/2021, totalizando 09 meses.
Masp.1.145.097-0, Fernando Augusto Bettio, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 09/03/2021, totalizando 09 meses.
Masp.1.411.945-7, Amanda Azambuja Botelho, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 03/04/2021.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.342.256-5, Reinaldo Gonçalves Ruas
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 07/09/2002
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
MASP.342.256-5, Reinaldo Gonçalves Ruas
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 05/10/2002
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.297.718-9, Adilson Carvalho Lessa, 03(três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 22/04/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.343.981-7, Douglas Adriani Araujo, 03(três) meses referentes ao
5º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.344.054-2, Milson Onofri, 03 (três) meses, sendo: 01(um) mês
referente ao 4º qq. em complementação e 02 (dois) meses referentes ao
5º qq. a contar de 03/05/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.346.173-8, Ronaldo Jose de Oliveira, 06 (seis) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar de
05/07/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.349.215-4, Demison Verissimo de Souza, 01(um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 21/12/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.349.244-4, Giovani Genuncio, 04 (quatro) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. e 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Masp.361.531-7, Paulo Domingos Justus, 05 (cinco) meses, sendo: 02
(dois) meses referentes ao 6º qq., em complementação e 03 (três) meses
referente ao 7º qq. a contar de 29/06/2021, restando-lhe um saldo de
09 meses.
Masp.374.856-3, Rafaela Gigliotti, 02(dois) meses referentes ao 3º qq.
a contar de 01/08/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.378.489-9, Alcione Maria da Costa Prates, 01(um) mês referente
ao 5º qq. a contar de 23/04/2021, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.381.178-3, Rogerio Mantovani, 01(um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 01/09/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.386.136-6, Ana Paula Miranda de Oliveira, 02(dois) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 2º qq. em complementação e 01(um)
mês referente ao 3º qq. a contar de 03/11/2021, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.386.275-2, Roseane da Silva Batista dos Santos, 01(um) mês
referente ao 3º qq. a contar de 05/07/2021, restando-lhe um saldo de
07 meses.
Masp.458.011-4, Vanderlei Julio Soares, 01(um) mês referente ao 3º
qq. a contar de 01/05/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.547.584-3, Wanderley de Medeiros, 07 (sete) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq., 02(dois) meses referentes ao 3º qq.
em complementação e 02(dois) meses referentes ao 4º qq. a contar de
01/05/2021, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.667.712-4, Jorge Sebastiao dos Santos, 02(dois) meses referentes
ao 2º qq. a contar de 22/10/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.668.109-2, Denilson Luiz de Deus, 12 (doze) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03
(três) meses referentes ao 3º qq., e 03 (três) meses referentes ao 4º qq.,
a contar de 07/02/2022.
Masp.977.003-3, Maria Estela de Faria, 01(um) mês referente ao 1º qq.
a contar de 01/07/2021, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.1.145.367-7, Wander Diogenes de Souza, 01(um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 15/08/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.344.012-0, João David de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/03/2002
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. …
Masp.358.326-7, José Afonso Ferreira Rotundaro
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 17/01/1998
Onde se lê: ... referente ao 1º qq. ...
Leia-se: ... referente ao 2º qq. ...
Masp.830.335-6, Helio Almeida Silva.
Motivo: Publicação incorreta.
Publicado em 21/04/2021.
Onde se lê: ... Masp.830.335-6, Helio Almeida Silva, 15(quinze) dias
referentes ao 3º qq. a contar de 30/09/2021, restando-lhe um saldo de
14 meses e 15 dias..…
Leia-se: ... Masp.830.335-6, Helio Almeida Silva, 15 (quinze) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq., 03 (três) meses referentes ao
2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq., 03 (três) meses referentes ao
4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 30/09/2021..…
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.340.727-7, Jose Osvaldo Ferreira.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0153582/2020-23.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 26/09/2020 a
partir de 01/06/2021.
Masp. 342.179-9, Gilmar Caldeira.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0095589/2021-57.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 11/03/2020 a
partir de 03/08/2020.
Masp.387.423-7, Vitor Hugo Heisler.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0055226/2021-63.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/03/2021 a
partir de 13/12/2021.
Masp.667.954-2, Adilson Coelho Flauzino.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0078240/2021-67.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 13/04/2021 a
partir de 03/05/2021.
Masp. 1.111.889-0, Otavio Pereira dos Santos.
Motivo: Conforme requisitado no SEI: 1510.01.0018694/2021-34.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadss no MG de 12/02/2021 a
partir de 17/07/2021.
Masp.1.113.229-7, Marden Cássio Campos Diniz.
Motivo:
A
pedido
do
servidor,
conforme
SEI:
1510.01.0132658/2020-43.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 15/12/2020 a
partir de 07/06/2021.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior da PCMG.
Masp.370.244-6, Robson Augusto Ferreira de Faria, 01(um) mês a contar de 13/12/2021.
Masp.1.060.920-4, Victor Rocha Santos, 02(dois) meses a contar de
01/07/2021.
Masp.1.256.450-6, Mauricio Marques da Silva, 02(dois) meses a contar de 01/05/2021.
Masp.1.257.125-3, Clemente de Souza Neto, 01(um) mês a contar de
01/07/2021.
Masp.1.289.911-8, Gabriel de Oliveira e Silva Reis, 15(quinze) dias a
contar de 26/04/2021.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2021, Seção de Concessão
de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais.
Roberto Alves Barbosa Junior
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, os servidores
fazem opção:
MASP 1.188.889-8, PALOMA BOSON KAIRALA , pelo vencimento
do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Assessor de Secretário de Estado, código AS07 CD29, símbolo
PD-01, de recrutamento amplo, a partir de 05/04/2021, data de seu
requerimento.
MASP 386.052-5, ALEXIS EUSTAQUIO DA SILVA PEDRA , pelo
vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração
do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA,
símbolo PC-04, a partir de 22/03/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.113.632-2, ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível III,, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a
partir de 25/03/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.145.054-1, CARLA CRISTINA OLIVEIRA SANTO S
VIDAL, pelo vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de
Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Coordenador de Polícia Civil, código
COA6 CD23, símbolo PD-02, a partir de 30/03/2021, data de seu
requerimento.
MASP 979.715-0, PATRÍCIA GONÇALVES CARDOSO, pelo vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Escrivão de Polícia II,
código EP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03,
a partir de 13/04/2021, data de seu requerimento.
MASP 668.006-0, DANIEL GONTIJO PINTO, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, a partir de 31/03/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.050.215-1, CRISTIANE FRANÇA BITENCOURT , pelo
vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do
cargo em comissão de cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, a partir de 06/04/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.188.443-4, CAROLINA BECHELANY BATISTA DA SILVA,
pelo vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de cargo de Chefe do Departamento, código CH06 CD19,
símbolo PD-02, a partir de 09/04/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.174.061-0, LUCAS GONÇALVES SANTA RITA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de Polícia
II, código IP-II, nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo
PC-02, a partir de 31/03/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.256.605-5, CEZAR AUGUSTO AZEVEDO SANTOS, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-III, nível III, mais 20% sobre a remuneração do
cargo em comissão de cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP,
símbolo PC-02, a partir de 07/04/2021, data de seu requerimento.
MASP 293.986-6, ELTON RIBEIRO DA SILVA, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-III, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, a partir de 15/04/2021, data de seu requerimento.
MASP 342.164-1, ERMISVALDO ENTRINGER, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-III, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, a partir de 24/03/2021, data de seu requerimento.
MASP 369.867-7, JONATHAS NUNES DA SILVA, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de Polícia II,
código IP-III, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo
em comissão de cargo de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA,
símbolo PC-04, a partir de 05/04/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.431.862-0, ALEXANDRE BATISTA MARQUES, pelo vencimento do seu cargo efetivo de cargo efetivo de Investigador de Polícia I,
código IP-I, nível I, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de cargo de Chefe da Seção de Índice Onomástico, código CHS1,
símbolo PC-01, a partir de 14/04/2021, data de seu requerimento.
Nos termos da Lei Delegada 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto
45.537, de 27 de janeiro de 2011, os servidores fazem a opção:
MASP 386.040-0, JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código
DL, mais 50% sobre a remuneração do cargo em comissão de CHEFE
DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, a partir de 08/02/2021,
data de seu requerimento.
MASP 1.317.681-3, ELAINE DE FÁTIMA MELLO SANTOS, pelo
vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia I, código
IP-I, nível I, grau E, mais 50% sobre a remuneração do cargo em
comissão DAD-4 PC1102311, a partir de 25/03/2021, data de seu
requerimento.
28 1474748 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº. 408, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/
MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura
orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que
instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, em consonância com a Resolução nº 168, de 14 de Dezembro de 2004 do CONTRAN, e a Portaria
do DETRAN nº 786, de 26 de Abril de 2019, DETRAN/MG;
Resolve:
Art. 1º Credenciar a Motopista da Empresa: RVGL Freitas Ltda, CNPJ
nº 00.773.823/0003-11, com sede na Rua São Tarcisio, Nº 742, Bairro
Santa Rita, no município de Curvelo/MG, para exercer suas atividades
no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O credenciamento tem por objeto a realização de aulas práticas,
treinamentos e realização dos exames de direção veicular de candidatos à obtenção da CNH categoria “A” e “ACC”, conforme previsto nos
incisos II e X do art. 22 da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997- CTB.
Art. 3º A vigência do credenciamento será de 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, desde que a
empresa credenciada atenda a todas as exigências requeridas e que haja
interesse da Administração Pública.
Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida
na Lei Federal 9.503, de 23 de setembro de 1997, CTB, e modificações
posteriores, regulamentadas por órgãos superiores.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº 409, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG,
Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997,
da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho
Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezembro
de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução
nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do
DETRAN/MG e;
Considerando reunião do Colegiado de Secretários-Gerais da Banca
Examinadora da cidade de Belo Horizonte, realizada em 23/04/2021;
Resolve:
Art.1º Designar para a função de Secretário Geral dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/
MG, na cidade de Belo Horizonte/MG, a servidor Daniel Baroni Passini, Masp 1.111.984-9
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA Nº. 410, DE 27 DE ABRIL DE 2021.
Prorroga prazo de renovação das pistas credenciadas para realização
dos exames de direção veicular dos candidatos à obtenção da CNH
categorias “A” e “ACC”, denominadas Motopistas.
O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais - DETRAN/
MG, enquanto dirigente máximo do órgão executivo estadual de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23
de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, bem
como do Art. 37, incisos II, III e V da Lei Complementar Estadual nº
129, de 8 de novembro de 2013;
Considerando o disposto no art. 17, da Resolução nº 789, que estabelece que o Exame de Direção Veicular, para veículo de duas rodas será
realizado em área especialmente destinada para tal fim em pista com
largura de 2m, e que deverá apresentar no mínimo os obstáculos especificados nos incisos I a V do mesmo artigo;
Considerando o cenário atual imposto pela Pandemia Covid-19, que
praticamente parou a marcação dos exames de direção em todo Estado,
durante ano 2020 e parte 2021;
quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 13
Considerando custo elevado para manutenção das Motopistas visando
atender os requisitos mínimos para realização dos exames por parte
Comissão Examinadora;
Considerando que diversos municípios tiveram em diversas ondas do
Minas consciente, que por sua vez gerou dificuldades na liberações dos
alvarás de funcionamento;
Considerando que estamos em fase final de elaboração de uma nova
Portaria com inclusão do pagamento da taxa segurança pública para
abertura e renovação do respectivo alvará de credenciamento.
Resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 180 dias o prazo de 24 meses previsto no
Artigo nº 10, da Portaria nº 786, do Chefe do DETRAN/MG, que trata
da renovação dos credenciamentos.
Art. 2º A data de referência será da Portaria do primeiro
credenciamento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Eurico da Cunha Neto
Diretor do Detran/MG
PORTARIA N.º 10, DE 27 DE ABRIL DE 2021
O Bel. Cláudio Geraldo de Oliveira, Delegado Regional de Polícia
Civil, titular da 3ª DRPC/13ºDPC, com sede na cidade de São João delRei, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . . .
Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do
DETRAN/MG, datada de 29/11/2016;
Considerando a necessidade da criação de uma Comissão Processante
Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos
Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação
de trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante Permanente na Comarca
de São João del-Rei/MG para proceder a instauração e instrução de
Processos Administrativos relativos à apuração das infrações de trânsito, assim constituída: Presidente: Lucimara de Sousa Santos Coelho
, Investigadora de Polícia, de nível I, Masp 1.411.966-3; Secretário:
Kelly Cristina Meneses, Técnica Administrativa, Masp 1 .353 .452-4 ;
Membro: Gabriella Nascimento Tirapelli Costa, Investigadora de Polícia, nível I, asp. 1.458.560-8.
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora;
Art. 3º - Revogar a Portaria 004/2018, de 29/10/2018, da 3ª DRPC de
São João del-Rei .
Art. 4º - Alterar a Portaria 006/2019, de 03/06/2019, da 3ª DRPC de
São João del-Rei .
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bel. Cláudio Geraldo de Oliveira
Delegado. Regional de Polícia Civil – masp.298.276-7
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2021
Designa Comissão Processante para atuar na instrução de processo
administrativo face ao Auto Socorro e Pátio Coração de Jesus
LTDA-ME.
O Bel. Jurandir Rodrigues César Filho, Chefe do 11º Departamento
de Polícia Civil/11º DPC, com sede na cidade de Montes Claros, no
uso de suas atribuições e, especialmente face à competência que lhe
foi delegada pelo Chefe do Detran/MG, através da Portaria 778/2019/
DETRAN-MG, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc.
Considerando o disposto no Art. 8º, parágrafo 2º da Portaria 778, da
Direção do Detran/MG, datada de 24 de abril de 2019;
Considerando os fatos descritos em ofício e relatório circunstanciado
do DD. Delegado Regional da 1ª DRPC/Montes Claros em face do
Auto Socorro e Pátio Coração de Jesus Ltda-ME, referente à motocicleta Honda/XR, cor vermelha, placa GZY 1051;
Considerando a necessidade de criação de uma Comissão Processante Permanente, para proceder a instauração e instrução dos Processos Administrativos à apuração de medidas a rigor da legislação de
trânsito;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Comissão Processante para proceder a instauração e
instrução de Processo Administrativo relativo à apuração das infrações
de trânsito, assim constituída: Presidente: Bel. Danilo Santos Ferraz,
Delegado de Polícia, Nível Especial, Masp. 1.188.284-2; Secretário:
Rosany do Rosário Fagundes Sales, Escrivã de Polícia, Nível Especial,
Masp. 342.564-2; Membro: Kleber Anderson Rabelo Nobre, Subinspetor, Masp. 387.584-6.
Art. 2º - A composição da presente Comissão só poderá ser alterada, no
todo ou em parte, por motivo de licença, férias ou ausência de qualquer
natureza, a critério desta Autoridade subscritora.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jurandir Rodrigues César Filho
Delegado Geral de Polícia - Masp 1.061.024-4
Chefe do 11º Departamento de Polícia Civil
28 1474745 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
– DRH – O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO
DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Reforma por idade, a partir de 07Abr21, o nº068.663-4, 2º Sgt
QPRBM Emir Matildes Breves, tem direito aos proventos integrais da
sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
03Ago05.
- Reforma por idade, a partir de 02Abr21, o nº055.280-2, Cb QPRBM
Woodson José Carvalho Moreira, tem direito aos proventos integrais da
sua graduação, recebe o 6º quinquênio e o adicional trintenário desde
21Jul05.
28 1474733 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes
ATO Nº 117/2021 - TORNA SEM EFEITO o ato nº 116/2021, publicado em 27/04/2021, de remoção a pedido do servidor Rodrigo da Silva
Carvalho, masp 1217786-1, por ter sido publicado indevidamente.
THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104290026160113.
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