TJMG 04/05/2021 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1436107-5, HENRIQUE LIMA TEIXEIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0059371/2021-70.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1388772-4, LEONIDAS MOYSES MARQUES, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0058816/2021-20.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1376634-0, ALEXANDRE DE ALMEIDA GERKEN, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0058020/2021-75.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1376253-9, EZEQUIAS GONCALVES DOS SANTOS
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0058017/2021-59.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1374474-3, THIAGO FERNANDES BEYDOUN, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aCASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGÊDO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0057968/2021-24.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1101346-3, WALERSON FERNANDES DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL JUIZ DE FORA, para aCASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGÊDO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0057923/2021-75.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1446160-2, ANDERSON GABRIEL LIMA BAGGETTO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0062018/2021-90.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
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5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1446862-3, NEY EDUARDO DO AMARAL ROCHA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0060545/2021-91.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1379166-0, REGINALDO JOSE MOREIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0058054/2021-30.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1378120-8, MARCELO CROCE ALVES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0058033/2021-15.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1377426-0, WELLINGTON ANTONIO BENEDITO, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0058028/2021-53.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1449580-8, JOSE CELIO DE ARAUJO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061148/2021-09.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1449395-1, EXPEDITO JOSE BASTOS DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061091/2021-93.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1379743-6, LUCIANA DAVI FERREIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0059799/2021-57.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1377152-2, TIAGO DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0058026/2021-10.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1456976-8, WANDERSON DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO
DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO DE CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0059747/2021-06.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1380191-5, OSMAR DOS SANTOS ANDRADE, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0058058/2021-19.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1219264-7, PABLO CARANGOLA GARCIA, referente ao
cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO, doCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0059692/2021-36.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1079891-6, HELON ADAO DA SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doCENTRO DE
REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA,
para aCASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGÊDO,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0057929/2021-10.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1101069-1, ALEX FERRARA SOBREIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061404/2021-81.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1380491-9, TADEU ANDRADE GOULART HORTA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061951/2021-56.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1382257-2, CARLOS QUERINO FERNANDES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061970/2021-28.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1448688-0, RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0062041/2021-51.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1378674-4, RODRIGO MEIRA SCIELZO BRUNET, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0058036/2021-31.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1436300-6, LEONARDO CAMPOS ARCOVERDE NEVES,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0059601/2021-68.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1172644-5, RUY FREITAS NOGUEIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061425/2021-96.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1211039-1, RENATO DE OLIVEIRA MELO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doCENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061434/2021-47.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1377751-1, MARCELO JONES SILVEIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061738/2021-84.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1378191-9, ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061922/2021-63.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1435747-9, CAIO MOTTA GARBERO, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061994/2021-59.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1375566-5, REGINALDO EMILIO DE ABREU JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0058015/2021-16.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1377766-9, REGIS ALESSANDRO BERNARDES GONCALVES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ
EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0058030/2021-96.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1378867-4, MARCELO PERES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE
FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0058051/2021-14.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1444133-1, DENISE CRISTINA PEREIRA BIZOTTI, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0059868/2021-37.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1376511-0, ANDRE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR
ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061452/2021-46.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1449228-4, ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061064/2021-46.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1376835-3, AIRTON FERNANDO PACHECO JUNIOR, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0058023/2021-91.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1383097-1, WELYTHON GONCALVES FAGUNDES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0058060/2021-62.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
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REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1387048-0, PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0058064/2021-51.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 31
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1377947-5, FELIPE PEROBELLI BATITUCCI, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL
- JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061820/2021-04.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1436017-6, ALMIR CHRISTIAN MODESTO LOPES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0059344/2021-23.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1444388-1, WILSON CLEMENTE DE OLIVEIRA JUNIOR,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aPENITENCIÁRIA JOSÉ EDSON
CAVALIERI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0059628/2021-18.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1450204-1, LUCAS ALVIM DE CASTRO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061177/2021-02.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1316997-4, LEONEL LOPES DE SOUZA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para aPENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO
CAMPOS PIRES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0061446/2021-14.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1269778-5, ALEXANDRO PEREIRA DE OLIVEIRA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ DE FORA, para aCASA DO ALBERGADO JOSÉ DE
ALENCAR ROGÊDO, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI n.º 1450.01.0057955/2021-84.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1316661-6, NICONIAS TIAGO PAULINO, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - JUIZ
DE FORA, para aCASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR
ROGÊDO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0057960/2021-46.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1374054-3, VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL JUIZ DE FORA, para aCASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGÊDO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0057966/2021-78.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1101775-3, MARCELO DA SILVA BARBOSA, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
doCENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL JUIZ DE FORA, para aCASA DO ALBERGADO JOSÉ DE ALENCAR ROGÊDO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0057953/2021-41.
Belo Horizonte, 02 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
03 1476108 - 1
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
23/03/2021, referente ao servidorSILVANA ALINE MARTINS, MASP
1468373-4:
onde se lê ”DIRETORIA DE ENSINO E PROFISSIONALIZAÇÃO”,
leia-se ”DIRETORIA DE ENSINO E PROFISSIONALIZAÇÃO, a
contar de 13/05/2019”.
Belo Horizonte, 03de maiode 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em
13/03/2021, referente ao servidorJACKSON ARRUDA DINIZ, MASP
1149373-1:
onde se lê ”ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ADMINISTRADOR”, leia-se ”ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO”.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, os servidores:
MASP 1373838-0, RODRIGO MOREIRA DUTRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE RESENDE COSTA, para oPRESIDIO DE SAO JOAO DEL
REI, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
n.º 1450.01.0174758/2020-70.
MASP 1267715-9, PAULO JOSE DE SOUSA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO
DE SAO JOAO DEL REI, para oPRESIDIO DE RESENDE COSTA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0174758/2020-70.
Belo Horizonte, 03 de maio de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
03 1476335 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105040106470131.