TJMG 12/05/2021 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do pregão eletrônico 000006/2021 - PAC
00017- Aquisição de gêneros alimentícios básicos, para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2021. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo o seu objeto a licitante (A popular Cestas Basicas de Alimentos Eireli nos lotes 2 e 12 no valor total de R$ 462.402,00, Amazonia Industria e Comercio Ltda nos lotes 4 e 17 no valor total de R$
831.458,70, Pague Bem Menos Supermercado Eireli nos lotes 5, 6, 7,
14 e 15 no valor total de R$ 380.713,25e Versátil Comercio Eireli-Me
nos lotes 3, 13 e 18 no valor total de R$ 129.638,26) Valor Total da licitação R$ 1.804.212,21 (um milhão oitocentos e quatro mil duzentos e
doze reais e vinte e um centavos). Governador Valadares, 11 de maio de
2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000036/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de aquisição de cartuchos de impressora para o Hospital Municipal de Governador Valadares, com recurso do PROHOSP. Cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/ ;e https://www.valadares.mg.gov.br/
licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 27
de maio de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise
das propostas: a partir das 09:30hs do dia 27 de maio de 2021, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 11 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
11 1480075 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000031/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de pranchões, vigas e
mourões de eucalipto tratado, que se destina às obras de recuperação
e construção de cercas e reforma das pontes de acesso localizadas nas
estradas da zona rural do Município de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição,
através dos sites http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ e https://
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas darse-á: até às 14:00 horas do dia 27 de maio de 2021. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min
do dia 27 de maio de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 11 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
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TOMADA DE PREÇO Nº 04/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
pública a homologação da Tomada de Preços N.° 004/2020 – PAC
N.° 137/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para construção de 08 (oito) casas no Distrito
de Brejaubinha, contempladas pelo Programa de Melhorias Habitacionais para o controle da doença de Chagas pela FUNASA. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo seu objeto ao seguinte licitante: Construtora Maciel Eireli. Total
da licitação: R$ 682.853,33 (seiscentos e oitenta e dois mil, oitocentos
e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). Governador Valadares, 11 de maio de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
11 1479762 - 1
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2021. OBJETO: Registro de Preços
para Prestação de serviço de implantação e operação de gerenciamento
da frota de veículos, motocicletas e máquinas do SAAE de Guanhães/
MG, por meio de sistema informatizado, para manutenção preventiva
e corretiva, incluindo o fornecimento de todos materiais necessários
para realização dos serviços, cuja sessão pública acontecerá no dia
26/05/2021 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
[email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 11/05/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
11 1479853 - 1
Guaraciaba
(PROCESSO N° 021/2021). PREGÃO N.º 002/2021.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 – Objeto: Reajuste
de Equilíbrio Econômico Financeiro – Reajuste do valor do litro, referente ao fornecimento parcelado de 18.000 litros de gasolina comum,
para os veículos oficiais da Câmara Municipal, conforme descrição
detalhada constante no Termo de Referência – ANEXO I DO EDITAL do Pregão Presencial 002/2021 . Contratada: Posto MG7 GrãDuquesa Ltda., CNPJ Nº 21.582.234/0001-64 , sendo o valor total de R$
5,70 ( cinco reais e setenta centavos ) o litro – vigência 07/05/2021
a 31/12/2021. Governador Valadares, 07 de maio de 2021 – Vereador
Regino da Silva Cruz – Presidente.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 022/2021
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2021 –
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI’s
(equipamento de proteção individual) para atender as demandas dos
servidores e garantir as ações continuadas do SUAS e da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Guanhães/MG em período de combate a pandemia covid-19. Empresas vencedoras:EPI VALADARES
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.872.252/0001-46, no
valor total de R$ 12.699,95 (doze mil seiscentos e noventa e nove reais
e noventa e cinco centavos); e ZENITE COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ nº 24.687.735/0001-01, no valor total de R$ 13.736,00 (treze
mil setecentos e trinta e seis reais). A licitação resultou no valor total
de R$ 26.435,95 (vinte e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais e
noventa e cinco centavos). Data de Julgamento: 11/05/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
11 1479604 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
A pregoeira oficial do município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a reabertura da sessão de
julgamento para fase de habilitação do Pregão Presencial Registo de
Preços nº 012/2021, Processo Licitatório nº 018/2021, destinado à aquisição de materiais de consumo, utensílios de cantina e materiais de limpeza para atender as necessidades das secretarias do município de Guanhães/MG, no dia 14/05/2021 às 09:00 horas. O edital, anexos e demais
informações estão à disposição de interessados no Setor de Licitação,
na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, das 13h30 às 17 horas,
no site: www.guanhaes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501.
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
11 1479717 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 042/21 PP Nº 25/21
OBJETO: Prestação de Serviços de Serralheria. Sessão: 26/05/2021
às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, solicitados pelo e-mail: [email protected] ou no Site, Ibiaí, 10/05/21. Elaine
Fernandes-Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0052/2021
OBJETO: Serviços especializados de elaboração de projetos elétricos
de rede de distribuição, projeto executivo de pavimentação, projeto de
sinalização horizontal e vertical, engenharia civil e sanitária para elaboração de projetos executivos dos sistemas de abastecimento de água,
esgotamento sanitário e drenagem pluvial do Distrito Industrial no
município de Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 12/05/2021.
Início da sessão de lances: 24.05.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Informações e esclarecimentos:
(38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
11 1479518 - 1
10 1479413 - 1
PROCESSO Nº 043/21 PP Nº 26/21.
OBJETO: Aquisição de Cascalhos. Sessão: 26/05/2021 às 14:00
hs. Edital: Prefeitura, solicitados pelo e-mail: setordelicitacao.
[email protected] ou no Site, Ibiaí, 10/05/21. Elaine FernandesPregoeira.
10 1479427 - 1
Ilicínea
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO –. PRC Nº 058/2021
ADESÃO RP EXTERNO 002/2021. Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo A para simples remoção, Furgoneta, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba MG, em conformidade com a Resolução SES/MG nº 7112. Empresa Habilitada:STRADA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - CNPJ Nº 01.654.749/0001-15. Valor
total R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Guaraciaba/MG, 05/05/2021 Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
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Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 083/2021. Concorrência 002/2021, Contratação de pessoa jurídica para construção e ampliação da delegacia do município, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com o
Memorial de Cálculo e Memorial Descritivo. Abertura dos envelopes dia 29/06/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.
ilicinea.mg.gov.br/licitacao. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2021
Processo Licitatório n. 62/2021, objetivando o registro de preços para
aquisição de madeiras para manutenção e reforma de pontes das estradas vicinais do Município de Guaraciama/MG, conforme termo de
referência. Data de realização: 25.05.2021 as 09:00 horas, na sala de
licitação. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo
e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura
de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas.
Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
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Guarda-Mor
Câmara Municipal
Câmara Municipal
Ibiaí
11 1479651 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
Processo Licitatório: 21/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétricos nas diversas repartições
públicas, zona rural e distritos para atender as necessidades do Município de Guimarânia-MG, conforme Termo de Referência em anexo.
ABERTURA: 26/05/2021 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.
AVISO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES
Processo Licitatório Nº 19/2021. Pregão Presencial 006/2021. Na
publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3,
e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, no anexo VIII, Cláusula quarta, Parágrafo terceiro, onde
lê-se “para pagamento da Nota Fiscal referente à primeira medição, será
exigida”, leia-se “A anexação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA ou o Registro de Responsabilidade Técnica
(RRT) junto ao CAU, referente à execução da obra”. GUIMARÂNIA/
MG, 10 de maio de 2021. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
10 1479344 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021.
O município de Itambacuri, realizará no dia 25/05/2021, às 09:00 horas
o Pregão Presencial 022/2021 – objeto: contratação de empresa para
aquisição de licença de sistema escolar. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325
– Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17
horas. Itambacuri, 11/05/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente
da C.P.L.
11 1479541 - 1
Itaobim
RESULTADO P.E 27/2021-SMS
Objeto: Detergente e Desinfetante com diluidores em comodato. O
certame correu frustrado, ficando remarcada a abertura para o dia
24/05/2021 às 13:00 h. Ata disponível no site www.publinexo.com.
br/publinexo/login (Acesso público / ID: 24547). Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 11/05/2021.
Prefeitura Municipal
11 1479635 - 1
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO N.º054/2021Registro de Preços. Objeto: Aquisição futura deMedicamentos.
Abertura 24/05/2021às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. de Saúde, em 11/05/2021.
RESULTADO P.E 36/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Caixa térmica e coletor perfurocortante. A empresa Licitar Com. Serv. Ltda venceu o código
40357 e a empresa LVL Com. Prod. Hospitalar Ltda venceu o
código 39101. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID 24443). Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 11/05/2021.
11 1479737 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório: 20/2021. OBJETO: Contratação de empresa
para assessoria e desenvolvimento de atividades relativas à valorização do turismo e patrimônio cultural do município de Guimarânia/MG.
ABERTURA: 24/05/2021 às 09:00 horas. O edital e a proposta digital
podem ser retirados no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações na Rua Guimarães, nº 280. Informações:
34-3834-2000.
Itambacuri
Prefeitura Municipal
11 1480060 - 1
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
CNPJ 20.583.100/0001-03 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
61/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/21. MODALIDADE: MENOR
PREÇO POR ITEM. Em razão das aplicações de medidas protetivas
ao Covid-19, fica suspensa a abertura do Pregão 4/21 que tem como
objeto a materiais para escritório, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder Legislativo. 11/5/21, Valtamir Assunção da Silva,
pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0053/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE
EXPEDIENTE, PAPELARIA DIVERSOS para atender a demanda
da prefeitura municipal de Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 12/05/2021. Início da sessão de lances: 24.05.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
11 1479519 - 1
EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 047/2021
AO CONTRATO 038/2021
DP 024/2021 – PRC 066/2021 – Objeto: Prestação de serviço de
Agente de Monitoramento, em caráter emergencial, para atender as demandas da Administração frente à situação de emergência instaurada pelo COVID-19, em atendimento à SEMAD. Contratada: Guardservice Assessoria Empresarial Eireli - CNPJ/MF:
07.027.523/0001-70. Valor: R$ 133.000,00.
11 1479739 - 1
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO 033/2020
PRC 327/2020. O Secretário Municipal de Saúde ratificou e Homologou em 10/05/2021 o processo em epígrafe cujo objeto é a Adesão
a Ata de Registro de Preços nº 031/2020, do Processo Licitatório nº
039/2020, Pregão Eletrônico nº 025/2020, do ICISMEP, para aquisição de medicamentos tópicos e soluções.
11 1479736 - 1
ERRATA I
PE 051/2021 – PL 086/2021. O Município de Itabirito comunica a
existência de errata do processo em epígrafe, Fica alterada a data de
credenciamento para 26/05/2021 até às 11:30 horas, a data de recebimento de propostas para 26/05/2021 até às 12:00 horas e a data
de abertura da sessão para 26/05/2021 às 13:00 horas. A íntegra da
errata encontra-se disponível no Depto de Licitações; Site: www.
itabirito.mg.gov.br; E-mail: [email protected]; ou Tel.: (31)
3561 4050/4086.
11 1479895 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2021. O Município de Itaobim/MG –
torna público que realizará Credenciamento de Prestação de Serviço
de instalação, limpeza, manutenção e reparos, recargas de gás em aparelhos de ar condicionado split e convencional e reparos em geladeiras, freezer e bebedouros das secretarias municipais para atender o
Município de Itaobim. Abertura dos envelopes dar-se-á a partir do dia:
20/05/2021, às 09h. As cópias do Credenciamento nº. 002/2021 – PAL
Nº. 058/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio – Rua Belo Horizonte, 360, Centro, Cep.: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157, e-mail: [email protected], edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
11 1479531 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 37/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO.
Objeto: Registro de preços de materiais de construção civil. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 08/06/2021, ato contínuo serão realizadas
as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PP 032/2021 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL. Objeto: registro de preços de mudas de flores e plantas ornamentais. RETIFICA-SE
o edital, o qual terá suprimida a letra “b3” do subitem 9.1.4 (Qualificação Técnica). Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia 02/06/2021. O
Termo de Retificação está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Eliana L. R. Souza-Pregoeira.
11 1479792 - 1
Itinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO 031 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 031/2021. Aquisição de Equipamentos Agrícolas, dia
27/05/2021 às 08:00 hs. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo site da prefeitura e pelo
e-mail [email protected] ou pelo site portaldecompraspublicas.com.br ou (33) 37331616 ou (33)988878251
11 1479781 - 1
PREGÃO 032 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão nº 032/2021. Registro de Preços para Futura e Evental Aquisição de
Materiais de Expediente, dia 01/06/2021 às 08:30 hs. Edital completo
e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000,
pelo site da prefeitura e pelo e-mail [email protected] ou (33)
37331616 ou (33)988878251
11 1479788 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210512010653025.