TJMG 20/05/2021 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO
PRESENCIAL N.º 025/2021
Registro de Preço para fornecimento de carnes, destinados para atender a merenda escolar, programa sociais e bem como demais secretarias
e programas sociais, conforme especificações constantes dos Anexos,
que fazem parte integrante deste Pregão Presencial n.º 025/2021. Abertura: 16/06/2021 as 19H. O edital encontra-se à disposição na sede e no
site da Prefeitura. Pingo D´Água/MG, 19/05/2021. Luiz Paulo Coelho
– Prefeito Municipal
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EXTRATO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇO N.º 023/2021
Registro de Preço para contratação de empresa para equipamentos de
informática, para atender as atividades das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital Pregão Presencial n.º 023/2021. Abertura: 10/06/2021 as 09 horas. O edital
encontra-se à disposição no site e na sede da Prefeitura. Pingo D´Água/
MG, 18/05/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal
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Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL.
Proc. Licitatório nº. 100/2021. Pregão nº. 43/2021. Registro de Preços nº. 022/2021. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e Aditivo
para a frota de veículos municipais. Data: 07/06/2021, às 09:00. Local:
Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações:
(31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou pelo site
www.piranga.mg.gov.br. Piranga/MG, 18/05/2021. Letícia Rezende
Dias – Diretora do Departamento de Administração.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE REAGENDAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021
Pregão Eletrônico com Registro de Preços Nº004/2021. Objeto:Registro
de preços para contratação de empresa para aquisição de cimento,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora-MG. Devido a um problema operacional no Sistema ComprasNet
4.0, o Processo Licitatório epigrafado não foi devidamente disponibilizado para envio de propostas no Sistema, portanto a data de abertura
fica reagendada para o dia08 de Junho de 2021 às 9 horas. Pirapora/
MG, 19 de Maio de 2021 - Poliana Alves Araújo Martins - Pregoeira
Oficial.
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Piumhi
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇAO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº04/2021
- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº49/2021.
Em conformidade com o caput do artigo 26 da Lei Federal nº8.666/93,
substanciado nos documentos constantes nos autos, RATIFICO a
Dispensa de Licitação em epígrafe, com fundamento no caput do
art. 24, inc. XXII da Lei nº8.666/93, objetivando a Contratação da
CEMI G para fornecimento de energia elétrica em atendimento às
demandas do CEMEI Laura Mota e UBS João Guilherme, instalação
3010938943, a ser instrumentalizada por meio de contratos de CUSD
e CCER. Valor estimado da contratação: R$35.242,68 (trinta e cinco
mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). Prazo
de vigência inicial dos contratos: 12 meses. Dotações orçamentárias:
02.08.01.25.752.0014.2134-3.3.90.39.00-1.17.00 Piumhi, 20/05/2021
– PAULO CESAR VAZ- Prefeito Municipal
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Poços de Caldas
DME Energética S.A - DMEE
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021-HORA E LOCAL: Às
10:00h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença da única acionista da Companhia, a DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME,
sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no
artigo 124, §4º, da Lei Federal nº 6.404/1976.Participaram também os
diretores da Companhia: Sr. Marcelo Dias Loichate – Diretor Superintendente, Sr. Marcos Rogério Alvim – Diretor Comercial Financeiro e
o Sr. Marco César Castro de Oliveira – Diretor Técnico. MESA: Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo
Junqueira Franco. ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da
Companhia, referentes ao exercício findo em 31/12/2020, bem como
dos respectivos documentos complementares; e 2. Destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2020 e distribuição de dividendos.
Em Assembleia Geral Extraordinária: 3. Definição da remuneração
e benefícios dos membros da Administração, Conselho Fiscal e do
Comitê de Auditoria Estatutário. DELIBERAÇÕES: Em Assembleia
Geral Ordinária: Pela única acionista da Companhia, foram tomadas as
seguintes deliberações: (i) foi considerada regular a Assembleia Geral,
nos termos da Lei Federal nº 6.404/1976 e aprovada a lavratura desta
ata na forma sumária, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei Federal
nº6.404/1976; (ii) nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei Federal nº
6.404/1976, foi considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e
a inobservância dos prazos a que se refere aquele artigo; (iii) nos termos
do § 2º do artigo 134 da Lei Federal nº 6.404/1976, foram dispensadas as presenças de membros do Conselho Fiscal e de representante do
auditor independente da Companhia, tendo em vista suas participações
na reunião do Conselho de Administração que deliberou sobre as matérias e à desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Considerando o
parecer dos Auditores Independentes, os pareceres do Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário da Companhia, exarados em
29/04/2021, a manifestação favorável do Conselho de Administração
da DMEE, exarada na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 29/04/2021,
e a definição de voto proferida pelo Conselho de Administração da
DME, na 61ª Reunião Ordinária, realizada em 29/04/2021: 1. Foram
aprovadas as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao
exercício social encerrado em 31/12/2020, bem como os respectivos
documentos complementares, publicados no Jornal da Mantiqueira
(Empresa Jornalística Poços de Caldas) em 30/04/2021, fls B-8 a B-14,
e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/04/2021, fls.
19 a 23 do Caderno 2; 2. Foi aprovada a destinação do resultado do
exercício de 2020 da Companhia, no valor de R$ 30.486.861,28, na
seguinte forma: (i) o valor de R$ 1.524.343,06, correspondente a 5% do
lucro líquido do exercício, para constituição da reserva legal nos termos
do artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor de R$ 7.240.629,55 a título
de dividendos obrigatórios, correspondentes à 25% do Lucro Líquido
ajustado, o qual já foi integralmente liquidado através da imputação
de juros sobre capital próprio pagos no exercício de 2020; (iii) o valor
de R$ 3.618.955,83, referente à diferença entre os dividendos adicionais, correspondentes à 25% do Lucro Líquido ajustado, no valor de
R$7.240.629,55, e o valor dos dividendos intercalares pagos no exercício de 2020, no valor de R$ 3.621.673,72; e (iv) o valor remanescente de
R$ 14.481.259,11 para retenção de lucros. Em Assembleia Geral Extraordinária: 3. Nos termos do artigo 152 da Lei Federal nº 6.404/1976,
do artigo 59, e do artigo 67, §1º da Lei Complementar Municipal nº
111/10, e considerando o Acordo Coletivo de Trabalho referente ao
período de 01/04/2021 à 31/03/2022, celebrado entre a Companhia e
o Sindefurnas, conforme autorizado pelo Conselho de Administração
em reunião realizada em 30/03/2021 (“ACT 2021/2022”), foi aprovada
a fixação da remuneração individual dos administradores da Companhia, Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário, para o período de abril/2021 a março/2022, na seguinte forma, sem cumulação de
vencimentos: Remuneração Individual do Diretor Superintendente: R$
29.494,58 mensais, 13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à
1/3 da remuneração mensal, e benefícios constantes das Cláusulas 2ª,
3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Diretor Comercial-Financeiro: R$ 23.964,37 mensais, 13º
Salário, Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal e benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª
e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Diretor Técnico:
R$ 23.964,37 mensais, 13º Salário, Adicional de Férias correspondente
à 1/3 da remuneração mensal e benefícios constantes das Cláusulas 2ª,
3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Presidente do Conselho de Administração: 20% da média da
remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; Remuneração Individual dos membros
do Conselho de Administração: 15% da média da remuneração mensal
dos diretores da DME Poços de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; Remuneração Individual dos membros do Conselho Fiscal:
10% da média da remuneração mensal dos diretores da DME Poços
de Caldas Participações S.A. - DME, mensalmente; e Remuneração
Individual dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário: 5% da
média da remuneração mensal dos diretores da DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, mensalmente. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da
Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME:
José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim - Diretor Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos Negócios. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico registro
sob o nº 8518956 em 11/05/2021 da Empresa DME ENERGETICA
S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 213970236 -10/05/2021.
Autenticação: D1E4DCF7247EE0E7F151C09BA51F91CB8DB2842.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar estedocumento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
21/397.023-6 e o código de segurança CeYg Esta cópia foi autenticadadigitalmente e assinada em 12/05/2021 por Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.”
22 cm -19 1483626 - 1
DME Poços de Caldas
Participações S.A - DME
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2021 - HORA E LOCAL: Às
11:00h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas,
Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada em virtude da presença do único
acionista da Companhia, o Município de Poços de Caldas, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124,
§4º, da Lei Federal nº 6.404/1976.Participaram também os diretores
da Companhia: Sr. José Carlos Vieira – Presidente, Sr. Marcos Rogério Alvim – Diretor Administrativo Financeiro e o Sr. Marcelo Dias
Loichate – Diretor de Novos Negócios. MESA: Presidente: Sr. Cícero
Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco.
ORDEM DO DIA: Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes
ao exercício findo em 31/12/2020, bem como dos respectivos documentos complementares; e 2. Destinação do resultado do exercício findo
em 31/12/2020 e distribuição de dividendos. Em Assembleia Geral
Extraordinária: 3. Definição da remuneração e benefícios dos membros
da Administração, Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário. DELIBERAÇÕES: Em Assembleia Geral Ordinária: Pelo único
acionista da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: (i)
foi considerada regular a Assembleia Geral, nos termos da Lei Federal nº 6.404/1976 e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária,
nos termos do §1º do artigo 130 da Lei Federal nº6.404/1976; (ii) nos
termos do § 4º do artigo 133 da Lei Federal nº 6.404/1976, foi considerada sanada a falta de publicação dos anúncios e a inobservância
dos prazos a que se refere aquele artigo; (iii) nos termos do § 2º do
artigo 134 da Lei Federal 6.404/1976, foram dispensadas as presenças
de membros do Conselho Fiscal e de representante do auditor independente da Companhia, tendo em vista suas participações na reunião do
Conselho de Administração que deliberou sobre as matérias e à desnecessidade de esclarecimentos adicionais. Considerando o parecer dos
Auditores Independentes, os pareceres do Conselho Fiscal e do Comitê
de Auditoria Estatutário da Companhia, exarados em 29/04/2021, e
a manifestação favorável do Conselho de Administração, exarada na
61ª Reunião Ordinária, realizada em 29/04/2021: 1. Foram aprovadas
as Demonstrações Financeiras da Companhia, relativas ao exercício
social encerrado em 31/12/2020, bem como os respectivos documentos complementares, publicados no Jornal da Mantiqueira (Empresa
Jornalística Poços de Caldas) em 30/04/2021, fls B-14 a B-24, e na
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/04/2021, fls. 04 a
11 do Caderno 2; 2. Foi aprovada a destinação do resultado do exercício de 2020 da Companhia, no valor de R$ 56.461.584,33, na seguinte
forma: (i) o valor de R$ 2.823.079,22, correspondente a 5% do lucro
líquido do exercício, para constituição da reserva legal, nos termos do
artigo 193 da Lei 6.404/76; (ii) o valor de R$ 13.409.626,28, a título
de dividendos obrigatórios, correspondentes à 25% do Lucro Líquido
ajustado, o qual já foi integralmente liquidado através da imputação
de juros sobre o capital próprio pagos no exercício de 2020; (iii) o
valor de R$ 3.618.955,83, a título de dividendos adicionais, correspondentes à 6,74% do Lucro Líquido ajustado; e (iv) o valor de R$
36.609.923,01 para retenção de lucros. Em Assembleia Geral Extraordinária: 3. Nos termos do artigo 152 da Lei Federal nº 6.404/1976,
do artigo 24, e do artigo 67, §1º da Lei Complementar Municipal nº
111/10, e considerando o Acordo Coletivo de Trabalho referente ao
período de 01/04/2021 à 31/03/2022, celebrado entre a Companhia e
o Sindefurnas, conforme autorizado pelo Conselho de Administração
em reunião realizada em 30/03/2021 (“ACT 2021/2022”), foi aprovada
a fixação da remuneração individual dos administradores da Companhia, Conselho Fiscal e do Comitê de Auditoria Estatutário, para o período de abril/2021 a março/2022, na seguinte forma, sem cumulação
de vencimentos: Remuneração Individual do Presidente: R$ 33.181,44
mensais, 13º Salário, e Adicional de Férias correspondente à 1/3 da
remuneração mensal, e benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª,
8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual
do Diretor Administrativo-Financeiro: R$ 23.964,37 mensais, 13º Salário, Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal
e benefícios constantes das Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e
15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Diretor de Novos
Negócios: R$ 23.964,37 mensais,13º Salário, Adicional de Férias correspondente à 1/3 da remuneração mensal e benefícios constantes das
Cláusulas 2ª, 3ª, 4ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª e 15ª do ACT 2021/2022; Remuneração Individual do Presidente do Conselho de Administração: 20%
da média da remuneração mensal dos diretores da DME, mensalmente;
Remuneração Individual dos membros do Conselho de Administração:
15% da média da remuneração mensal dos diretores da DME, mensalmente; Remuneração Individual dos membros do Conselho Fiscal:
10% da média da remuneração mensal dos diretores da DME, mensalmente; e Remuneração Individual dos membros do Comitê de Auditoria Estatutário: 5% da média da remuneração mensal dos diretores
da DME, mensalmente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, foi
por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes - Presidente da
Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da Mesa; Acionista: MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo - Prefeito Municipal. - Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais: “Certifico registro sob o nº 8519217 em 11/05/2021 da
Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME,
Nire 31500216156 e protocolo 213974053 - 10/05/2021. Autenticação:
658E552444217BD9EED37B2F452AA09990517AD6. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo 21/397.405-3
e o código de segurança xSo7 Esta cópia foi autenticada digitalmente
e assinada em 12/05/2021 por Marinely de Paula Bomfim – SecretáriaGeral.”
21 cm -19 1483398 - 1
Ponto Chique
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato n°. 04/20. Objeto: Contratação de empresa
para execução de pavimentação asfáltica CBUQ em diversas ruas do
Município. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº. 18.666.391/001-43. Vigência até: 31/12/2021. Ponto
Chique-Mg, 19/05/21. José Geraldo Alves de Almeida – Prefeito
Municipal
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Porteirinha
quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 9
Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Sessão
de julgamento dos envelopes: Dia 16/JUNHO/2021 às 09:00 horas.
Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais
serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos
envelopes.O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada
à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00
horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer
outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através
do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 17 de Maio de 2021.John
Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 Processo Nº 015/2021 Pregão
Eletrônico 03/2021 Abertura: 30/04/2021 Julgamento: 30/04/2021
Objeto: Aquisição de caminhão 3/4 novo, conforme Contrato de Repasse
nº 908077/2020-MAPA HOMOLOGAÇÃO Homologo o julgamento
da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando
o seu objeto ao licitante vencedor, a saber: MANUPA COMÉRCIO,
EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI LTDA, (CNPJ: 03.093.776/0001-91) com
o valor total de R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil Reais).
Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 18 de Maio de 2021. John
Wercollis de Morais Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021 EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Pregão Eletrônico 03/2021 OBJETO: Aquisição de caminhão 3/4 novo, conforme Contrato de Repasse nº 908077/2020- Mapa
DATA DO CONTRATO: 19/05/2021 CONTRATANTE: Município de
Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Manupa Comércio
Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eireli
Ltda VALOR TOTAL: R$ 169.000,00 (Cento e Sessenta e Nove Mil
Reais) VIGÊNCIA: 19/05/2021 à 30/08/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 19 de Maio de 2021 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
9 cm -19 1483349 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº23/2021.Pregão Eletrônico Nº 06/2021. O Município de
Pratinha-MG, torna público a Aquisição de Carreta Tanque Agrícola
nova, conforme contrato de repasse nº 889635/2019-MAPA, para o
Departamento de Transportes. Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar nº 147/2014. Início Acolhimento das propostas comerciais: Dia
19/05/2021 às 13:00 (Treze Horas). Limite Acolhimento das propostas comerciais: Dia 10/06/2021 às 09:00 (Nove Horas). Abertura das
propostas comerciais e Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia
10/06/2021 às 09:00 (Nove Horas). Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados nos
sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do
Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone
(034) 3637-1220. Pratinha-MG, 14 de Maio de 2021. John Wercollis de
Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -18 1482664 - 1
Raposos
Prefeitura Municipal
PROCESSO 063/2021
Espécie: Pregão Presencial nº 041/2021. Objeto: aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e móveis em atendimento a solicitação da
secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Educação da Prefeitura Municipal de Raposos, conforme descrito e especificado no
termo de referência junto ao instrumento convocatório.Data da abertura: 07/06/2021 às 13h00min. Edital esta disponíveis no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira
– Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 02/2021
A Prefeitura Municipal de Porteirinha/MG, torna público que fará realizar a partir de 20/05/2021 das 07:00 às 17:00hs até o dia 31/12/2021,
o credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços
bancários de recolhimento de pagamento e cobranças diversas, referente aos lançamentos tributários e não tributários Municipais, através
de DAM (documento de arrecadação municipal), em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por
meio magnético dos valores arrecadados, conforme especificações e
condições constantes no edital. Edital regido nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e normas específicas que integram o
presente. Os documentos exigidos para participação e maiores informações que julgarem necessárias serão fornecidas na CPL da Prefeitura
de Porteirinha/MG, através do e-mail: [email protected]
ou pelo fone (38) 3831-1297. Porteirinha, 19 de maio de 2021. Juraci
Freire Martins – Prefeito Municipal.
4 cm -19 1483252 - 1
Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO44 /2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 44/2021 – Processo nº 217/2020. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos. O pregão será executado através do site
www.bll.org.br no dia 07/06/2021 as 09:00 hs. Tarcísio França Santos
/ Presidente da CPL.
2 cm -19 1483142 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2021
Objeto: “Aquisiçao de termohigrometros e termômetros digitais,”. A
sessão pública será realizada no dia 09 de junho de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek
William Moreira Rosa- Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 19 de maio
de 2021.
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Pratinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
Processo Nº 25/2021. AVISO DE LICITAÇÃO. O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de licitações
a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de Pneus Novos para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha MG. Licitação
Rio Acima
Prefeitura Municipal
EDITAL– PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Objeto: Software de Gestão em Sistema Web. Abertura: 02/06/2021 às
09h30min. Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Pregoeiro
1 cm -19 1483540 - 1
Sabará
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 020/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 25, II c/c artigo 13, VI, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação
nº 020/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 801/2021, contratação da Sociedade Educacional e Cultural de Sabará, para curso de capacitação para servidores
da Secretaria Municipal de Educação – Projeto Recomeço, no valor de
R$ 89.900, à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 19 de maio
de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de
Administração.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210519213342029.
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