TJMG 21/05/2021 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
empresa Construtora Ápice Ltda, oriundo do Procedimento Licitatório
nº 020/2020 – Tomada de Preços nº 003/2020, cujo objeto consiste na
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para
execução de revitalização da Orla do Rio Girau em Santa Maria de Itabira/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 877424/2018. Fica
prorrogado o prazo de vigência por 180 dias, a partir de 21/05/2021.
S.M.I. 20/05/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal.
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Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda. JRG Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. Obj. Formalização da adesão a compra Medicamentos
Desertos e Fracassados – Planejamento nº 399/2021 – SEPLAG/MG.
Valor global estimado: R$ 306.221,50. Vigência: 24/02/2022. Carlos
Alberto de Azevedo - Prefeito

Santa Vitória

São Domingos
do Prata

Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 063, 064, 065/2021
– Processo Licitatório nº 042/2021 Pregão RP nº 023/2021. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado BERMIMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 08.520.945/0001-46; NEWBUS PEÇAS
E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 11.502.332/0001-90; TRIANGULO SERVIÇOS, PEÇAS E CAMINHÕES LTDA ME, CNPJ:
16.974.524/0001-13. Objeto: Aquisição de Peças e serviços para manutenção preventiva e corretiva de máquinas pesadas (linha amarela) da
frota da Prefeitura Municipal de Santa Vitória. Valor: R$255.086,25;
R$120.000,00; R$179.683,85. Validade:12 meses - de 14/05/2021 a
14/05/2022. Município de Santa Vitória MG, em 20 de maio de 2021
- FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA -Secretaria de Fazenda e
Planejamento - Órgão Gerenciador.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066, 067, 068/2021 –
Processo Licitatório nº 039/2021 Pregão RP nº 020/2021. Órgão Gestor:
Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedor
Registrado AUGUSTO PNEUS EIRELI, CNPJ: 35.809.489/0001-21;
AUTO PECAS FRANZAO EIRELI ME, CNPJ: 02.321.452/0001-09;
GIULIA TAMBORRINO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 22.713.728/0001-01. Objeto: aquisição de Pneus,
Câmaras e Protetores para veículos da “Linha Pesada”, para manutenção da frota dos veículos oficiais do município, com entrega parcelada,
para atender às necessidades das secretarias do município de Santa
Vitória/MG. Valor: R$934.919,00; R$136.008,00; R$323.505,00.
Validade:12 meses - de 19/05/2021 a 19/05/2022. Município de Santa
Vitória MG, em 20 de maio de 2021 - FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE
PAIVA -Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL N. 002/2021
firmado entre Município de Santo Antônio do Amparo/MG pessoa
jurídica de direito público interno, Administração Pública, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 18.244.335/0001-10, e o Instituto de Planejamento
e Gestão de Cidades – “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no
dia 16 de fevereiro de 2021, para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei
8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Vigência 24 (vinte e quatro) meses,
a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência
das partes. Santo Antônio do Amparo, 20 de maio de 2021. Assinam
Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal e Leonardo Luiz dos Santos. Diretor Presidente do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35)
3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected].
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Santo Antônio
do Grama
Prefeitura Municipal
PREGAO SRP 028/2021
Registro de preços objetivando a futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de consultório odontológico e ambulatorial, conforme solicitação.
Classificação Final e Adjudicação-ACM ASSISTENCIA TECNICA
MEDICA E ODONTOLOGICA LTDA, vencedora do certame pelo
valor global de R$ 36.991,00, conforme mapa de julgamento, Santo
Antônio do Grama-MG – MG 20 de maio de 2021. Leticia Maria Teixeira Pereira – Pregoeira Oficial.
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Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS E OUTROS
PP022/2021 Obj. Eventual e futura aquisição de material permanente
para atender a Sec. Administração e demais Secretarias. Abertura:
09/06/2021 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br. Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
PP029/2021 Obj. Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização, necessárias para orientar, organizar
e melhorar a mobilidade dos cidadãos e visitantes da cidade de Santos Dumont, em atendimento à Sec. Municipal Transportes e Trânsito.
Abertura 08/06/2021 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito.
Adesão à Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços 399/2020 SEE/
MG – Superintendência de Assistência Farmacêutica. Pregão Eletrônico 002/2021. Processo nº 072/2021. Contratante: Município de Santos Dumont. Detentoras: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda.

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Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS.
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021.
Esta prefeitura torna público que irá realizar a sessão de abertura dos
envelopes de Proposta Comercial da Concorrência Pública n° 01/2021,
haja vista ter decorrido o prazo para interposição de recurso “in albis”.
A abertura será no dia 25 de maio de 2021, às 09:00h, na sala de Licitações da Prefeitura. Maiores informações no e-mail: [email protected], ou pelo tel. 3138561385. Igna Chiara Mendes Lima, Presidente da CPL. Fernando Rolla, Prefeito.
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EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO 22/2021,
INEXIGIBILIDADE 04/2021. CONTRATO Nº 22/2021.
Objeto: Contratação de escritório de Advocacia, com notória especialização na execução, acompanhamento e assessoramento em demandas
administrativas e jurídicas específicas. Contratada: Spencer & Vasconcelos Advogados Associados - CNPJ 08396956/0001-66. Valor anual:
R$ 60.000,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato.
Fernando Rolla – Prefeito Municipal
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Minas Gerais

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 029/2021 - PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 017/2021
Cujo objeto é a Aquisição de lanches para atender as necessidades das
diversas Secretarias Municipais de: Administração, Educação, Saúde
e Governo da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG, a Pregoeira e Equipe de Apoio decidem pela CONVOCAÇÃO do
licitante Franchini Comércio de Café Ltda para comparecer à Secretaria Municipal de Administração às 09:00 horas do dia 24/05/2021 afim
de NEGOCIAR o Item 02 - CAFÉ. São Gonçalo do Rio Abaixo, 20
de maio de 2021.
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RESCISÃO DO CONTRATO 063/2021
conforme Art. 79, II, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Café Canadá
Ltda.
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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Mapfre
Seguros Gerais S/A. Valor R$ 11.135,08.
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CARTA CONVITE 003/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de roçada
atendendo a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
Termo de Contrato: 64/2021 Partes: P.M.S.G.R.A e Nova Mix Ltda
ME. Vigência: 20/04/2021 à 20/04/2022. Valor R$ 161.500,00.

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2020, PROCESSO
LICITATÓRIO N°259//2019,TOMADA DE PREÇOS N° 015/2019
Objeto:Prorrogação de vigência do Contrato principal por mais
120(cento e vinte) dias.–Contratante: CONSTRUTORA MINAS REY
CONSTRUTORA LTDA,CNPJ:29.646.779/0001-07.Em conformidade com o §1°e o §2° do Art.57 da Lei Federal 8.666/93. Nivaldo José
de Andrade-Prefeito Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Extrato de Termo de Realinhamento. O CIGEDAS, com sede na Rua
Celso Assunção, Colônia do Marçal, nº 09, CEP: 36.302-084, São João
Del Rei/MG, torna público o Primeiro Termo de Realinhamento de
Preços para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da Ata de
Registro de Preços nº 001/2021, Processo nº 002/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. Ficam alterados os itens: 1- Gasolina Comum: R$
5,89 (L), 2- Álcool Comum: R$ 4,44 (L), 3- Diesel Comum: R$ 3,92
(L). Fornecedor: Auto Posto Canada Ltda, CNPJ: 02.644.577/0001-61.
Fundamento: Art. 65, II, “d”, Lei nº 8.666/93.
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São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2021,
Dispensa nº 007/2021 Objeto: Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresas vencedoras: Matheus Silva Vila Nova CPF sob o n.º 110.402.426-85 venceu os itens 01,02,04,05 valor total R$14.161,00, Tacyane Silva Vila
Nova CPF sob o n.º 089.747.576-30 venceu o item 03 valor total
R$15.145,00, Ozair Amaral Tibúrcio CPF sob o n.º 318.539.866-15
venceu os itens 08,10,13,14,17,21,23,24 valor total R$17.329,60,
COOPRAFAD – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar
de Divinópolis e Região CNPJ sob o n.º 21.378.985/0001-63 venceu
os itens 06,09,12,15,18,19,22,25,26 valor total R$40.486,50. São Gonçalo do Pará, 19 de maio de 2021. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2021,
Pregão Eletrônico nº 011/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo de enfermagem para os serviços da
Secretaria Municipal de Saúde do município de São Gonçalo do Pará.
Empresas vencedoras: Diprom distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais Ltda cnpj: 16.366.888/0001-10 venceu os itens 01,
03, 04, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 28, 29, 30, 31,33,34,35,38,45,46,4
7,49,51,57,58,62,63,64,69,70,91,92,93,101,112,113,114,124,125,126,
127,128,150,151,152,158,161,186,188,189,190,191,192,193,194,195,
valor Total R$156.808,00, MD Farma Distribuidora Atacadista Ltda
cnpj: 24.325.781/0001-52 venceu os itens 02, 05, 06, 07, 11,32,52,5
3,54,71,72,84,85,94,109,110,111,139,140,141,142,144,145,146,14
7,148,149 valor Total R$167.312,00, Salvi e Lopes e Cia Ltda cnpj:
82.478.140/0001-34 venceu os itens 08, 10, 24, 77, 83, 86, 118, 119,
120,121,122,123,130,136,137,138,143,154,155,162,163,164,166,1
67,168,169,170,171,172,175,178, valor Total R$99.599,74, Israel e
Israel Ltda EPP cnpj: 23.407.794/0001-08 venceu o item 09 valor Total
R$36.120,00, Almed Ltda cnpj: 03.574.839/0001-21 venceu os itens
19,20,21,22,23,39 valor Total R$101.670,00, Abasantos Distribuidora
Ltda cnpj: 23.359.559/0001-08 venceu o item 25,27,80,81,187 valor
Total R$30.595,00, Mat Med Hospitalar Ltda cnpj: 02.305.767/0001-54
venceu os itens 55,65 valor Total R$29.860,00,Cirúrgica Patrocínio
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda cnpj: 08.297.473/0001-04
venceu os itens 67,73,74,75,76,159, valor Total R$5.568,00, Treze
Licitações e comércio Ltda cnpj: 29.126.669/0001-06 venceu os itens
79,100,117 valor Total R$5.330,00, Mhedica Serviços Especializados em Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Eireli
cnpj: 24.788.729/0001-32 venceu os itens 88, 89, 107, 108,116,181,1
82,199,200,201,202,203,204 valor Total R$10.820,40, Emerson Nunes
do Egito – MEI cnpj: 37.182.085/0001-86 venceu o item 90 valor
Total R$3.000,00, Big Minas Comércio e Representações Ltda cnpj:
11.087.084/0001-69 venceu os itens 95,106 valor Total R$94.950,00,
Proline Material Hospitalar - Eireli cnpj: 32.708.161/0001-20 venceu os
itens 96,97,98,99,102,103,104,105 valor Total R$214.844,50, Visamed
Comércio de Material Hospitalar Eireli cnpj: 08.380.296/0001-25 venceu o item 198 valor Total R$24.000,00. Os itens 40,43,56,60,61,174
ficaram desertos e os itens 26,36,37,41,42,44,48,50,59,66,68,78,82,87
,115,129,131,132,133,134,135,153,156,157,160,165,173,176,177,17
9,180,183,184,185,196,197 fracassados. São Gonçalo do Pará, 20 de
maio de 2021. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.

RESCISÃO DO CONTRATO 177/2018,
conforme Art. 79, II, Lei 8.666/93. Partes: PMSGRA e Carlos José
Veríssimo.

São João do Paraíso

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Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 042/2021
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo torna público
e comunica aos interessados que realizará no dia 10/06/2021, ás
09:00min, tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto consiste na
compra de material de expediente, gráfico e suprimentos de informática. Disponível na Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
na Rua Henriqueta Rubim, 280 – Niterói – São Gonçalo do Rio Abaixo
MG ou pelo site http://www. camara.saogoncalo.com.br. Comissão
Permanente de Licitação.

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2021
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2021 - Aviso de Licitação cujo objeto
é credenciamento de clínicas médicas no município de São João do
Paraíso-MG, para prestação de serviços de consultas e exames médicos especializados, a partir de 24.05.2021, das 07h00min às 11h30min.
Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Lúcio Silva
Sobrinho – Presidente da C.P.L.
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São João da Ponte
Prefeitura Municipal
5º T. A. – ARP - Nº89/20 - REAJ. DE PREÇO
COTADO, P.L. Nº79/20 P.P. SRP Nº40/20
Contratada: Dist. Lopes e Aquino Com. de Prod. Médicos Hosp.
LTDA-ME. Obj.: Forn. de materiais médico-hospitalares, forn. de leites especiais, alimentos para suplementação, suplementos nutricionais,
fraldas e outros, a fim de atender as demandas das UBS e nas ações de
enfrentamento covid-19 e outras. Fica repactuado o preço registrado
para o item 02: R$ R$ 4,45 e do item 05: R$ 28,15, art. 65, inc. II, “d”,
da Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso.
Prefeito. 13/05/21.
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5º T. A.
ACRESC. DE QUANT. DO CONTRATO Nº 71/18, P.L. nº36/18 –
CONC. PÚB. nº01/18. Contratada:C & R Eng. e Const. LTDA-EPP.
Obj.: Exec. de obras de urbanização do Parque Riacho Salabro. Convênio nº 1471001326/2017 – SECIR. Fica acrescido R$ 75.281,26, representeando 04,96% do valor total da obra. O valor total após a modificação passa a ser de R$ 1.592.164,70, Art. 65, inc. I, “a”, § 1º, Lei
8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 20/05/21.
2 cm -20 1483743 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL Nº. 037/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2021
aviso de adjudicação e homologação em favor das Empresas:
Renata Janaina da Silva ME CNPJ: 22.563.872/0001-09 valor global R$ 200.450,38 e Supermercado Bom Preço L.A Eireli CNPJ:
08.584.576/0001-55 valor global R$ 120.265,00 objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios, destinados à Merenda Escolar das escolas
da Rede de Ensino Municipal de São José do Jacuri/MG em atendimento a secretaria municipal de Educação do município de São José do
Jacuri/MG, conforme especificações do edital e anexos. Tipo: menor
preço item, para exercício 2021 Data 18/05/2021 Meirilane M. Flores – Pregoeira
Extrato do contrato nº.045/2021 PAL nº 037/2021 Pregão Eletrônico nº 03/2021 Contratado: Renata Janaina da Silva ME CNPJ:
22.563.872/0001-09 valor global R$ 200.450,38. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data ass: 18/05/2021 Vigência 12 meses
Meirilane M. Flores – Pregoeira
Extrato do contrato nº.046/2021 PAL nº 037/2021 Pregão Eletrônico
nº 03/2021 Contratado: Supermercado Bom Preço L.A Eireli CNPJ:
08.584.576/0001-55 valor global R$ 120.265,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG Data ass: 18/05/2021 Vigência 12 meses
Meirilane M. Flores – Pregoeira
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São João das
Missões

São Pedro da União

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 031 –
Contratada: Matheus Silva Vila Nova CPF nº 110.402.426-85 Valor:
R$14.161,00. Nº 032 – Contratada: Tacyane Silva Vila Nova CPF nº
089.747.576-30 Valor R$15.145,00. Nº 033 – Contratada: Cooprafad – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região CNPJ nº 21.378.985/0001-63 Valor R$40.486,50.
Nº 034 – Contratada: Ozair Amaral Tibúrcio CPF nº 318.539.866-15
Valor R$17.329,60 da Dispensa 007/2021 PL 020/2021 – Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar Lei 11.947/2009 e
Resolução 38/2009 e resolução nº 26, de 17 de junho de 2013 do Ministério da Educação FNDE. Vigência 12 meses. Osvaldo de Souza Maia
– Pref. Municipal – São Gonçalo do Pará, 20 de maio de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo
diesel S10, óleo diesel comum e etanol, no dia 08/06/2021. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de
Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações: E-mail: [email protected],
site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 20 de
maio de 2021. Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.

EXTRATO DE EDITAL - PRC. 96/2021 - PREGÃO 24/2021
Objeto: Aquisição de veículo ambulância tipo A simples remoção
pick-up 4x4 para a manutenção das atividades do Departamento Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.179 de 03/08/2020.
Realização do certame: 10/06/2021, a partir das 13:30hs protocolo e
14:00hs a abertura. O edital na íntegra deverá ser retirado na sede da
prefeitura municipal, no horário das 12:00h às 17:00h ou pelo e-mail:
[email protected] - Telefone para contato
(035) 3554-1266. Publique-se. Custódio Ribeiro Garcia - Prefeito
Municipal.

3 cm -20 1483629 - 1

3 cm -20 1484041 - 1

2 cm -20 1483944 - 1

9 cm -20 1483824 - 1

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