TJMG 25/05/2021 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO
Concorrência Pública nº 007/2021 – Requisitante: SMOP – Objeto:
Reconstrução da Ponte das Baratas na estrada de São João do Glória -Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 28/06/2021 às
14:00 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Av. Maestro Sansão, 236/3º
andar, Centro, Muriaé – MG – Edital disponível no site www.muriae.
mg.gov.br e no Setor de Licitação - Informações através do telefone
(32) 3696.3317
2 cm -24 1485205 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 022/2021
objeto: aquisição de filtros, graxas,fluidos,estopas, óleos lubrificantes para veículos e maquinas pesadas,para frota Municipal. Abertura
às 09/h00min horas, do dia 07 de junho de 2021 maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de
Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG Noêmia Patrício da
Silva Rodrigues Pregoeira.
2 cm -24 1485292 - 1
Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL n.º: 019/2021 – Inexigibilidade n.º: 001/2021 – Credenciamento nº
001/2021, tipo: Chamamento Público destinada ao Credenciamento de
Laboratórios Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais de
Análises Clínicas para a Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Nacip Raydan. Entrega dos envelopes de habilitação e Requerimento
dia 25/06/2021, às 09h. O Edital completo pelo e-mail [email protected] ou adquirido na sede da Prefeitura Municipal de
Nacip Raydan, no horário de 08 às 11h e de 14 às 16h.Infor.Tel. (33)
3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1484828 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
empresas vencedoras: Posto e Casa Muzzi Ltda (matriz) 01,02,03 $ 1.592.300,00 e Posto e Casa Muzzi Ltda (filial) 04 - $492.800,00.
Edmar Gonçalves – Pregoeiro.
1 cm -24 1484821 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 46/2021 O Município de Nova
Lima torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de
Preço - nº 46/2021. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada para serviço de impressão de jornal institucional para atender a
demanda do Município de Nova Lima para atender a Secretaria Municipal de Comunicação Social do Município de Nova Lima, destinando
itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data
de realização 08/06/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 24 de maio de 2021. A Pregoeira.
3 cm -24 1485051 - 1
Nova Serrana
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Processo Licitatório nº 098/2021, Concorrência nº 002/2021. Objeto:
Execução de obra remanescente da construção da Pró-Infância do
Bairro Prolongamento Adalberto Ferreira Amaral, em Nova Serrana-MG, conforme projetos e memoriais técnicos. Entrega dos envelopes no dia 25/06/2021, às 12h30min. Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 24 de maio de 2021. Elaine Maria
Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -24 1485073 - 1
PL 010/2021, P. PRESENCIAL 010/2021
torna público aos interessados a retificação do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de equipamentos para sistema de transmissão
das reuniões ao vivo da Câmara Municipal. Abertura dos envelopes no
dia 31/05/2021 às 14 horas. Informações tel: 37 3225-9200. O Edital
encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
2 cm -24 1485113 - 1
Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 023/2021 Pregão Eletrônico: 008/2021 TORNA PÚBLICO
para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do
tipo MENOR PREÇO que Constitui no objeto da presente licitação o
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE
USO AMBULATORIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo I
deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 10/06/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 24/05/2021 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -24 1485071 - 1
Onça de Pitangui
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N°.63/2021. TOMADA DE PREÇOS 01/2021
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Recapeamento de 1963,92 m³ em CBUQm execução de 598,48 m de sarjeta de
concreto urbano (SCU), tipo2, com FCK 15 MPA, largura de 50 cm com
inclinação de 15%, ESP. 7cm, localizado na Rua Topázio no Distrito de
Capoeira Grande, conforme projeto, memorial descritivo, cronograma
e planilha, conforme Convênio nº SEGOV/MG nº1491000925/2020
– Processo nº 1490.01.0002602/2020-85.Data: 10/06/2021 às 09:00
horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP
35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
3 cm -21 1484520 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N°.61/2021. PREGÃO PRESENCIAL 09/2021
Objeto: registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de água mineral sem gás e galão para água mineral (vasilhame de
20 litros), água mineral embalagem de 500 ml, água mineral copo descartável de 200 ml, gás de cozinha (GLP 13 kg) e vasilhame botijão gás
de cozinha (GLP 13 KG) destinados a atenderem as necessidades das
Secretarias do Município de Onça de Pitangui/MG .Data: 07/06/2021
às 08:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
3 cm -21 1484314 - 1
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO N°.62/2021.
Pregão Presencial 10/2021 objeto: o Registro de Preços para eventual
AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENO VIRAL COVID-19, para atender às necessidades do Município
de ONÇA DE PITANGUI/MG. Data: 09/06/2021 às 13:00 horas. Edital disponível na R. Gustavo Capanema, 101, Centro, CEP 35.655-000,
em Onça de Pitangui/MG. Fone (37) 3273-1114. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93.
Município de Ouro Preto.Protocolo dos envelopes de habilitação e proposta de preços até às 08h30min do dia 13/07/2021, início da sessão
dia 13/07/2021 às 09h00min. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br.
Informações:(31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza – Presidente
da CPL/PMOP.
Convite nº. 002/2021 -Torna pública abertura do Convite nº. 002/2021
– contratação de empresa de engenharia para executar obras de reparo
de muro de divisa do cemitério municipal de Santo Antônio do Salto,
com fornecimento total de mão de obra, materiais e equipamentos, para
participação exclusiva de empresas ME e EPP. Protocolo de habilitação
e propostas até o dia 07/06/2021 às 09h30min, abertura do certame às
10h00min do dia 07/06/2021. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br,
link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene Ferreira
de Souza -Presidente da CPL.
8 cm -24 1485150 - 1
Padre Paraíso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2021
O Município de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 065/2021 Modalidade Pregão Presencial Nº. 022/2021, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização em eventos de pequeno porte e propaganda volante em veículo,
para atender as necessidades das secretarias do município de Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 10/06/2021 às 08h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa Reis – Presidente da CPL,
pelos e-mails: [email protected] ou licitacao@padreparaiso.
mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.
3 cm -21 1484553 - 1
Pains
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N. 38/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 125/2021. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 38/2021. Processo de Registro de Preços Nº 10/2021.
Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de construção para uso e para manutenção dos diversos
setores do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00h do
dia 08 de junho de 2021. Local: Setor de Compras e Licitações, situado
à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 33231285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
2 cm -24 1484967 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
sob a modalidade Pregão Nº 055/2021 – PRC Nº 0323/21 – RP
019/2021. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 10/06/2021 às 10:00 horas, a abertura será no dia 10/06/2021
às 10:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 10/06/2021 às 10:15 horas. O edital poderá ser
obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site
http://transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Pará de Minas, 24 de maio de 2021. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2021
torna pública a Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico SRP 002/2021 - fornecimento de insumos (equipo branco para
bomba de infusão e equipo fotossensível para bomba de infusão) com
equipamentos em regime de comodato, com vigência, pelo período de
13/04/2021 a 13/04/2022. Fornecedor: Bioplasma Produtos Para Laboratórios e Correlatos LTDA – CNPJ: 04.086.552/0001-15 - item 01:
valor unitário de R$ 33,66, perfazendo o valor de R$ 75.735,00; item
02: valor unitário de R$ 27,53, perfazendo o valor de R$ 61.942,50.
Superintendência de Compras e Licitações.
Dispensa de Licitação nº. 31/2021-Torna público a Dispensa de Licitação nº. 31/2021, Artigo 24, Lei 8.666/93, Inciso X. Objeto: a continuidade ao atendimento à demanda gerada pelo serviço de atendimento
médico com locação de imóvel, de acordo com as necessidades: locação
de imóvel para o PSF de Engenheiro Correia, no endereço: Rua Vereador Hélio Ferreira, N° 2- Distrito de Engenheiro Correia, com o valor
global de R$ 5.400,00. Tendo como favorecida a empresa Ercy Pedrosa
Investimentos e Participações S/A – CNPJ- 05.959.000/0001-37..
Superintendência de Compras e Licitações.
Concorrência Pública nº. 001/2021 -Torna público edital, nos termos
propostos, da Concorrência Pública nº. 001/2021 – concessão de uso
não remunerado e com encargos de galpão e terreno pertencentes ao
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL
Processo Licitatório 036/2021, Pregão Eletrônico n.º 025/2021. A P.M.
de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços
para aquisição de forma parcelada de equipamentos (Mesas, Cadeiras,
Tendas, Step EVA, Mini Bands Elásticas) para atendimento a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG, sob o Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. Entrega da
propostas partir do dia 25 de maio de 2021 no site https://licitanet.com.
br. Início da Sessão Eletrônica dia 08 de junho de 2021 as 08hs00min.
Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e
demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em
caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.
br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera
as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares
Fernandes dos reis Pregoeiro Municipal de Paulistas-MG Paulistas 24
de maio de 2021.
4 cm -24 1484937 - 1
Pavão
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2021
Dispensa Nº 020/2021, Chamada Pública 001/2021, Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação
dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Abertura
até: 17/06/2021, ás 08:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala
de licitações à Rua Getúlio Vargas, 123, Centro, de 07:00 ás 12:00hs,
(33) 3535-1641. Pavão/MG, 24/05/2021. Prefeita Municipal Jane Carla
Pereira da Rocha.
3 cm -24 1484884 - 1
Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 01/2021, Processo nº 105/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de melhoramento de vias públicas (repavimentação de ruas com concreto asfáltico). A data de entrega
e abertura dos envelopes está prevista para o dia 10/06/2021 às 9h na
sede da Prefeitura. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 21/05/2021. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 03/2021, Processo nº
101/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para os veículos da Prefeitura Municipal. A data de início e abertura será 07/06/2021 às 9h
no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - O edital
e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 24/05/2021. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
4 cm -24 1484962 - 1
Pedro Teixeira
3 cm -24 1484788 - 1
2 cm -24 1485177 - 1
EXTRATO DE PSS.
O Prefeito Interino do Município de Onça de Pitangui, no uso de suas
atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de cargos públicos. Inscrições de 26/05/2021 a 04/06/2021.
Maiores informações no site: www.concursopublicomg.com.br Onça
do Pitangui, 24 de maio de 2021 – Hamilton José de Araújo.
2 cm -24 1485224 - 1
Paulistas
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º ADENDO AO EDITAL
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 23, do caderno 2, Publicações de terceiros e edital de comarca no dia 08/04/2021, conforme segue: Adendo
ao edital. Fica designada a data da sessão para 13/07/2021 as 09h30m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 33715000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 053/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021, do tipo menor preço por
item, até as 09h00min, do dia 09/06/2021. A presente licitação tem
por objeto futuros e eventuais SERVIÇOS DE CAMINHÃO BASCULANTE, RETROESCAVADEIRA, TRATOR DE ESTEIRA E MOTONIVELADORA, para atender as demandas do Departamento Municipal de Obras, através do Sistema de Registro de Preços, conforme
especificado no Anexo I e VII, do presente edital, As informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 24 de maio de 2021. Gabriel Bruno
Moreira Campos-Pregoeiro.
4 cm -24 1485099 - 1
3 cm -24 1485129 - 1
Passos
Pequi
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
ERRATA PREGÃO PRESENCIAL 026/2021
Errata de publicação de edital. O SAAE de Passos torna a publicar a
errata do extrato de publicação do edital Pregão Presencial 026/2021 no
Diário Oficial de Minas Gerais página 07 de 22/05/2021. Onde se lê:
“Aquisição de Hidróxido de Cálcio e Cloreto Férrico” leia-se “Aquisição de Hidróxido de Cálcio e Cloreto de Sódio (sal grosso) ”.
LEILÃO 01/2021.
Torna público que fará realizar Leilão 01/2021 – Objeto: Alienação de
bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Pequi, a ser realizado pelo Leiloeiro Oficial – Paschoal Costa Neto, Mat. JUCEMG
nº 584. Leilão: 1ª etapa “Online”: início dia 10-06-2021, no site www.
gpleiloes.com.br. 2ª etapa Simultâneo, início dia 15-06-2021, às
14h00min, na Praça Santo Antonio, nº 193, Centro, Pequi/MG. O edital
completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais
informações pelo telefone: (31) 3241-4164..
2 cm -24 1484897 - 1
2 cm -24 1484882 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210524214838029.