TJMG 27/05/2021 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 0008/2021
Objeto: aquisição de extintores de incêndio ABC Automotivo para a
Secretaria Municipal de Educação e aquisição de extintores de incêndio, placas indicativas e luminárias de emergência para Secretaria
Municipal de Lazer, Turismo E Cultura. Contrato: n.º 00073/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X EREMASTER Distribuidora de Ferragens e Ferramentas LTDA. Valor: R$1.733,94 (um mil,
setecentos e trinta e três reais e noventa e quatro centavos). O prazo
deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de aviso da
Prefeitura de Três Corações em 07/05/2021. Três Corações, 07 de maio
de 2021 Maria Terezinha da Consolação Teixeira dos Santos Secretaria
Municipal de Educação Paulo Roberto Duarte Secretaria Municipal de
Lazer, Turismo e Cultura
3 cm -26 1485897 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA
DE PREÇOS 00001/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma e revitalização da antiga Estação Ferroviária para a implantação do Museu
Ferroviário. Contrato: n.º 00059/2021 Partes: Prefeitura Municipal de
Três Corações X Construtora SW Ramos e Terceirização LTDA. Valor:
R$250.920,74 (duzentos e cinquenta mil novecentos e vinte reais e
setenta e quatro centavos). O prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
30/04/2021. Três Corações, 30 de abril de 2021 Paulo Roberto Duarte
Secretaria Municipal de Lazer, Turismo E Cultura

Vargem Grande
do Rio Pardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 054/2021
PREGÃO PRESENCIAL TIPO REGISTRO DE PREÇO: 015/2021
- Obj: Registro de preço para eventual e futura aquisição de material
de papelaria e expediente para Secretarias Diversas do município de
Vargem Grande do Rio Pardo - Data 10/06/2021 às 08:30 hs. O edital
poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande Do
Rio Pardo em dias uteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua
dos Esportes, 63 - Centro. Iszael de Sá Santos - Pregoeiro. Inf. [email protected]
2 cm -26 1486240 - 1

Verdelândia

3 cm -26 1485892 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO N.º 00029/2021
Objeto: aquisição de pisos, rejunte e azulejo. Termo: n.º 00039/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Gabriela Materiais
para Construção, Valor: R$269.340,40 (duzentos e sessenta e nove mil,
trezentos e quarenta reais e quarenta centavos). O prazo deste termo será
de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três
Corações em 26/04/2021. Três Corações, 26 de Abril de 2021. Marcelo de Castro Murad Secretaria Municipal de Meio Ambiente Luzia
Joelma da Silva Caetano Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social Maria Terezinha da Consolação Teixeira dos Santos Secretaria
Municipal de Educação Paulo Valério Junior Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos
3 cm -26 1485879 - 1
1º/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 00001/2020
Tomada de Preços n.º 0006/2020. Objeto: contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em C.B.U.Q e sinalização das
vias urbanas Dr. Bezerra De Menezes e Dr. José Garcia da Fonseca, no
Bairro Santa Tereza. Três Corações MG. Fornecedor: Duro na Queda
Construções LTDA CNPJ: 26.614.327/0001-47 Tipo: o valor total do
contrato original sofre alteração em função do reequilíbrio econômicofinanceiro. Início Vigência: 19/04/2021 até 04/05/2021. Publicado no
quadro de aviso da Prefeitura em 19 de abril de 2021. Três Corações,
19 de abril de 2021. Paulo Valério Junior Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO EDITAL - PROCESSO Nº. 000036/2.021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000001/2.021
O Município de Verdelândia-MG torna público aos interessados, que no
Edital do processo supra, cuja síntese foi publicada no dia 20/05/2.021,
nos jornais “Minas Gerais” e “Estado de Minas” e na íntegra no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por provocação terceiros a
administração alterou o objeto do processo para a seguinte redação:
“aquisição de veículos automotores 0 km, primeiro emplacamento em
nome do município de Verdelândia-MG, para atender demanda das
secretarias e gabinete do prefeito do município de Verdelândia-MG”.
Mantidas a data e horário para apuração do mesmo. O Edital com as
retificações procedidas já se encontra disponível aos interessados no
site supra mencionado e no Departamento de Licitações e Contratos,
Av. Renato Azeredo, nº. 2.001, Centro, Verdelândia-MG, de segunda à
sexta feira, sendo dia útil, no horário de 07:30 às 12:30 horas.
Verdelândia-MG, 26 de maio de 2.021.
Edilson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -26 1486084 - 1

Vespasiano

3 cm -26 1485917 - 1

Prefeitura Municipal

Unaí

PROCESSO 103/2021 - ADESÃO 011/2021.
Homologo a Adesão à ARP n° 122/2020, vinculada ao Processo Administrativo n° 241/2019 – Concorrência Pública nº 005/2019, firmada
entre o município de Vespasiano/MG e a empresa CONSTRUTORA
REMO LTDA, visando a contratação de empresa para execução de serviços de extensão e manutenção de rede, ampliação e substituição de
tecnologia do parque I.P, com fornecimento de material e mão de obra,
no município de Vespasiano/MG, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, no valor total de R$ 9.794.402,72 (nove milhões,
setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e dois reais e setenta e
dois centavos). Marcos Vinícius de Souza Lima, Secretário Municipal
de Administração.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 849/2021 O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79,
torna público que fará nos termos do art.24 da Lei 8666/93 e suas alterações, contratação da empresa e o Centro de Recuperação em Álcool e
Drogas Desafio Jovem Maanaim, CNPJ:41.878.554/0001-73 para prestação de serviços de internação da paciente N S T, conforme ordem judicial Nº.2020.8.13.0713">5001247-88.2020.8.13.0713, no valor de R$15.600,00(quinze
mil e seiscentos reais). Viçosa, 17 de maio de 2021 – Raimundo Nonato
Cardoso – Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Processo 587/2021 O
Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79, torna público que
fará nos termos do art.24 da Lei 8666/93 e suas alterações, contratação
da empresa e o Centro de Recuperação em Álcool e Drogas Desafio
Jovem Maanaim, CNPJ:41.878.554/0001-73 para prestação de serviços
de internação do paciente G L D conforme ordem judicial Nº.00213341.2021.8.13.0713, no valor de R$15.600,00(quinze mil e seiscentos
reais). Viçosa, 17 de maio de 2021 – Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1486348 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO
Nº 30/2021 PREGÃO ELETRÔNICO 01/2021
PROCESSO LICITATÓRIO 3931/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79 Contratado: MAGALHÃES INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
17.403.267/0001-22. Objeto: aquisição de material escolar para atender escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria
de Educação, iniciando 12 de março de 2021 com término em 31 de
dezembro 2021, no valor total de R$5.507,80 (cinco mil quinhentos
e sete reais e oitenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Fornecimento nº 25/2021 Pregão eletrônico
06/2021 Processo Licitatório 3768/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado: RAMA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
29.468.746/0001-06. Objeto: aquisição de equipamentos e utensílios
de prevenção ao COVID 19 para atender escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria de Educação, iniciando 12 de
março de 2021 com término em 31 de dezembro 2021, no valor total
de R$22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato de contrato de Fornecimento nº 108/2021 Pregão eletrônico
28/2021 Processo Licitatório 0647/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:18.132.449/0001-79 Contratado:
NOGUEIRA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 05.383.313/0001-90. Objeto: aquisição
de material de expediente para atender as diversas secretarias municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração,
iniciando 03 de maio de 2021 com término em 02 de maio 2022, no
valor total de R$5.482,20 (cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais
e vinte centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
– Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM O MUNICÍPIO
DE VIÇOSA. O Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO
do direito de licitar com o Município de Viçosa, estado de Minas
Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a empresa WORKSERVICE EIRELI EPP, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
11.368.044/0001-95, conforme previsto no art. 87, inc. III da Lei de
Licitações 8666/1993 e a legislação Municipal. Viçosa, 20 de maio de
2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal

Virginópolis
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021,
para a contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação em bloquete sextavado em
ruas diversas no Município, sendo no perímetro urbano e rural de
Virginópolis - MG. A Abertura/julgamento será dia 15/06/2021, as
09h00min na Prefeitura Municipal de Virginópolis, na Rua Félix
Gomes, nº 290, Centro – CEP: 39.730-000, – Virginópolis/MG, Tel.
33-34161260 / E-mail: [email protected]ções - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO nº 004/2021, para a contratação de empresa
especializada na área de engenharia para a execução de recomposição asfáltica de CBUF ou PMF– concreto betuminoso usinado a
frio, em ruas diversas no Município de Virginópolis/MG. A Abertura/julgamento será dia 16/06/2021, as 09h00min na Prefeitura
Municipal de Virginópolis, na Rua Félix Gomes, nº 290, Centro –
CEP: 39.730-000, – Virginópolis/MG, Tel. 33-34161260 / E-mail:
[email protected]ções - Wesley Fernandes
Souza – Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO nº 002/2021, para a contratação de Serviço
de engenharia e consultoria para lançamento de solicitações CEMIG
(provisórias, ligações, reclamações, extensão de rede rural e urbana,
remoção de postes, aumento de carga e outros) e acompanhamento
mensal das faturas de energia de responsabilidade do Município de
Virginópolis – MG. A reabertura/julgamento será dia 15/06/2021,
as 14h00min na Prefeitura Municipal de Virginópolis, na Rua Félix
Gomes, nº 290, Centro – CEP: 39.730-000, – Virginópolis/MG, Tel.
33-34161260 / E-mail: [email protected]ções - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP nº 010/2021, para futura
contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Kit Cestas Básicas) visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social. A abertura/julgamento
será dia 11/06/2021, as 09h00min - Informações 33-34161260 /
E-mail:[email protected]. Informações - Wesley
Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2021, para a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de enfermagem em escala de sobreaviso para transferência de
pacientes em situação de urgência e emergência. A abertura/julgamento será dia 14/06/2021, as 09h00min na Prefeitura Municipal de
Virginópolis, na Rua Félix Gomes, nº 290, Centro – CEP: 39.730000, Virginópolis/MG. Tel. 33-34161260 / E-mail:[email protected]. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
9 cm -26 1486364 - 1

Resultado do Pregão Presencial nº 034/2021, referente à aquisição de
materiais e equipamentos permanentes. Termo de Homologação na
íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9013 - Unaí-MG, 26 de
maio de 2021 – Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO 1272/2021
O Município de Viçosa, CNPJ 18.132.449/0001-79, torna público
que fará nos termos do art.24 da Lei 8666/93 e suas alterações,
contratação da empresa Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas,
CNPJ:18.901.645/0001-60 para prestação de serviços de internação do paciente F. S. F. conforme ordem judicial Nº.5003924-91
.2020.8.13.0713, no valor de R$29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). Viçosa, 25 de maio de 2021 – Raimundo Nonato Cardoso
– Prefeito Municipal.

UASG 927964. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 14/2021. PROC. 28/2021.
Obj.: Aquisição de 03 cabos de aço 3/8 de tração de 45 metros cada para
01 (um) elevador instalado no interior do prédio, atendendo a demanda
do CISMIV. Total de itens licitados: 01. Edital disponível a partir de
27/05/2021 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua
José dos Santos, 120, centro, Viçosa /MG, CEP 36570-135 ou www.
comprasgovernamentais.gov.br, ou http://cismiv.mg.gov.br/licitacao/.
Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2021 às 08h00 no site www.
comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2021 as 09:20h no
site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail:
[email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 008/2021
para futura aquisição de material médico-hospitalar, móveis e equipamentos cirúrgicos, produtos reagentes para laboratório, saneantes e congêneres contemplados no catálogo de preços da Revista
SIMPRO para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde do Município de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento
será dia 11/06/2021, as 14h00min - Informações 33-34161260 /
E-mail:[email protected]. Informações - Wesley
Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2021, para a contratação de
empresa especializada para serviço de dedetização em unidades
públicas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 17/06/2021, as
09h00min - Informações 33-34161260 / E-mail:[email protected]. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP nº 007/2021, para futura
aquisição de 5.000 (cinco mil) Kits contendo produtos de higiene
para saúde bucal, a ser distribuído para educando da rede pública
de saúde, participante do Programa Saúde na Escola do município de Virginópolis e contratação de serviço de laboratório de
próteses dentárias, para necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento
será dia 17/06/2021, as 14h00min - Informações 33-34161260 /
E-mail:[email protected]. Informações - Wesley
Fernandes Souza – Presidente da CPL.

3 cm -26 1486070 - 1

2 cm -26 1485972 - 1

3 cm -26 1485932 - 1

5 cm -26 1486366 - 1

Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2021
veiculações de publicidade e filmagens. Ata na íntegra no sie: Ata na
íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores
informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9013 - Unaí-MG, 26 de
maio de 2021 – Eurípedes Carlos Santa Couto – Pregoeiro
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2020, com a empresa NCA
Vigilância Eletrônica e Equipamentos Ltda. – ME, referente a prorrogação do contrato. Termo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal
9013 - Unaí-MG, 26 de maio de 2021 – José Gomes Branquinho.
2 cm -26 1486257 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021
Exclusivo para ME e/ou EPP, aquisição de peças e contratação de serviços destinados á manutenção da frota de veículos e máquinas desta
Prefeitura. Julgamento dia 09/06/2021 às 08:30 horas. Edital na íntegra
disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9013 - Unaí-MG, 26 de maio de
2021 – Marcelo Lepesqueur Torres – Pregoeiro

3 cm -26 1486065 - 1

SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM O MUNICÍPIO
DE VIÇOSA. O Município de Viçosa torna pública a SUSPENSÃO
do direito de licitar com o Município de Viçosa, estado de Minas
Gerais, pelo prazo de 02 (dois) anos, a empresa M V DA C BARROSO PROMOÇÕES, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
23.338.202/0001-43, conforme previsto no art. 87, inc. III da Lei de
Licitações 8666/1993 e a legislação Municipal. Viçosa, 20 de maio de
2021. Raimundo Nonato Cardoso – Prefeito Municipal
12 cm -26 1486230 - 1

Viçosa

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião

Prefeitura Municipal

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