TJMG 08/06/2021 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo

Minas Gerais

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 04/2021.
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
PIRANGA

ESCOLA
EE. “CORONEL JOSÉ ILDEFONSO”

MASP
1.211.096-1

NOME
ANDRESSA GONÇALVES DE OLIVEIRA

CARGO
PEB1A

ADMISSÃO
02

DE Nº DE AULAS SEMANAIS
15

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
08/03/2021
07 1489681 - 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual
de Música Haidée França Americano – MaSP: 948.303-3 - Jaqueline
Aparecida Magalhaes, ATB5J (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 1, por motivo de incorreção na publicação,
ato nº 12/21 publicado em 01/06/2021, onde se lê: por 01 mês referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021, leia-se: por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2021.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
02 1489128 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP: 307.440-8,
Edmar Barbosa, a partir de 28/05/2021, referente ao ASB3I, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ARTIGO 147, §
2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com
direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 17/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP: 307.440-8 – Edmar
Barbosa, ASB3I, admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 16/01/17; - E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães –
MaSP: 1.133.232-7 – Graziela Cristina Silva Mauad, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1ºquinquênio de exercício a
partir de 29/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; - MaSP: 1.260.328-8 – Luciana
Verônica Silva Moreira, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP:
1.112.655-4 – Fabiana Leite Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de
PEB3G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
18/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP:
1.217.330-8 – Sandra Assis de Oliveira Rosa, ocupante do cargo efetivo
de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 19/07/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; - Mar de Espanha – E.E. de Mar de
Espanha – MaSP: 368.982-5 – Josiane Ferreira Soares, ATB3J, admissão 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/01/18.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
02 1489126 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
22/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.889872-8, Jennifer Chagas Santos, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3O, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 06 h/a de (Ex.C), acrescido pela gratificação de vice-diretor
conforme 1467 dias de percepção.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2021 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com
artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 aos servidores: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059791-2,
Maria de Fátima Dias, ANE3H, admissão 01, a partir de 31/05/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
07 1489723 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 08/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos
do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires,
MaSP.944487-8 Elaine Vieira dos Santos, PEBD1A, adm. 02, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 02/06/2021, com vinculação ao cargo de
PEBD1A, adm. 02.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
03 1489453 - 1

SRE de Muriaé
Diretor: Danilo Alves Peçanha
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021.
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, aos servidores:
Muriaé / PLAMA, “E.E. ARTUR BERNANRDES, Masp 1.343.3370-02 – JULIANA DE MATOS DOS SANTOS PIRES – PEBD1A, a
partir de 21/05/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2021
Altera os nomes, à vista de documento apresentado, dos servidores:
Muriaé / PLAMA, “E.E. ARTUR BERNANRDES, Masp 1.343.3370-02 – JULIANA DE MATOS DOS SANTOS para JULIANA DE
MATOS DOS SANTOS PIRES.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 16/2021.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: MURIAÉ, “E.E. SILVEIRA BRUM”, MASP
1.175.051-0-02 – CRISTIANE APARECIDA ALBRIGO – PEB1/
I/B, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/2020.
MURIAÉ, “E.E. SILVEIRA BRUM”, MASP 1.422.150-1-01 RENAN
SCHELB FILIPPINI – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
– PEB/1/I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16/04/2021. MURIAÉ, “E.E. SILVEIRA BRUM”, MASP 1.169.9014-03 – ROGÉRIA CASTORINA DE SOUZA – PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB/1/I/B, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10/01/2019. MURIAÉ, “E.E. Cônego Américo
Duarte”, MASP 1.396.571-0-01 GILMAR JOSÉ VIEIRA – ATB1B
, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2020.
MURIAÉ, “E.E. Cônego Américo Duarte”, MASP 1.124.851-5-03 –
ALESANDRA PEDROSA VENTURA SOUZA – PEB 1B/LINGUA
PORTUGUESA , referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos pareceres jurídicos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/2021.
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa /
SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Muriaé / Barão do Monte Alto, “Escola Estadual Professor Tomás
Aquino Pereira” , MaSP 1.113.843-5-02 – JOÃO JOSE ARCHETTE
DUARTE – ASBD1, a partir de 30/05/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: -MURIAÉ, “E.E. Padre Maximino Benassati”, 1.274.378-7-01 – ROBERTO VARGAS MONTEIRO
DE SOUZA – PEBD1A a partir de 04/06/2021.
07 1489842 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
“EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es):
Muriaé, “E.E. ASSIS BRASIL” Masp 1.085.059-2-01 – ELIANE
LOPES VALENTE SOARES – PEB3/IIIG – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETORA, por 1 mês, referente ao primeiro
quinquênio, de exercício, a partir de 03/08/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 976789-8, Éden de Calazans, PEB2G, 1º cargo e PEB2E, 2º
cargo, a partir de 29/04/2021; Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira,
MaSP 358647-6, José Madureira Lage, ASB3M, 1º cargo, a partir de
20/03/2021; MaSP 621880-4, Ana Inês Soares Oliveira, PEB1B, 3º
cargo, a partir de 06/03/2021; EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 339427-7, Maria de Fátima Keles, PEB3G, 2º cargo,
a partir de 29/04/2021; MaSP 886862-2, Edlaine Fernandes Moraes,
PEB3O, 1º cargo, a partir de 16/05/2021; MaSP 1019265-6, Ivone do
Carmo Keles, PEB1B, 4º cargo, a partir de 29/04/2021; Itambé do Mato
Dentro, EE Emídio de Sales, MaSP 351544-2, Ana de Oliveira Silva
Duarte, PEB1A, 4º cargo, a partir de 15/05/2021; João Monlevade, EE
Alberto Pereira Lima , MaSP 552509-2, Lenildo Batista Simplício,
PEB2I, 1º cargo, a partir de 23/05/2021; EE Doutor Geraldo Parreiras,
MaSP 934644-6, Maria Abigail Souza Bandeira, PEB2M, 1º cargo, a
partir de 13/05/2021; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP
945844-9, Zenólia Leles Gandra de Vasconcelos, PEB1B, 4º cargo, a
partir de 08/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 116/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 1034476-0, Marli de Fátima Espínola Tibúrcio, ASB1A, 1º cargo, a partir de 08/05/2021; MaSP 1169768-7, Lúcia
Helena Gandra Chaves, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 05/05/2021;
João Monlevade, EE João XXIII, MaSP 1248355-8, Patrícia Indiamara
Braga, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/04/2021; EE Manoel Loureiro, MaSP 1403946-5, Daniele Cristina da Silva de Andrade, ASB1A,
1º cargo, a partir de 04/05/2021; São Domingos do Prata, EE Vicente
de Paula Fraga, MaSP 553731-1, Otargina Aparecida Alves Cardoso,
ASB1A, 2º cargo, a partir de 06/05/2021; MaSP 1116067-8, Rosenéia
Alves Cardoso, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 06/05/2021; São José do
Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 948258-9, Ana Paula Conceição
Barbosa, ASB1A, 1º cargo, a partir de 24/04/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
117/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 1294754-5, Edivan Loureiro Muzzi, PEB1C, 2º
cargo, a partir de 13/03/2021.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 118/2021
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, às servidoras: São domingos do
Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 1333780-3, Angelina Ferreira Magalhães, PEB1A, 3º cargo, a partir de 13/05/2021; EE Cristiano
Machado, MaSP 1176745-6, Ritamar Graciela Fraga, PEB2C, 3º cargo,
a partir de 19/04/2021.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2021.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Muriaé, “E.E. Dr. Olavo Tostes”, MaSP 319.4610-03, MYRIAN QUEARELLI DE REZENDE PEROSA, PEB 3N –
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LÍNGUA INGLESA, a partir de 12/05/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos
doART. 146, § 4° e 6º, inciso I e § 7º inciso I do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104, de 2020 (remeter ao artigo que o servidor cumpriu os
requisitos de aposentadoria).

LICENÇA – PATERNIDADE - ATO Nº 119/2021
CONCEDE LICENÇA - PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°
01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: João Monlevade, EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 1063764-3, Newton Júnior da Silveira,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/04/2021.
07 1489910 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2021.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: MURIAÉ: E.E. PROFESSOR MÁRIO MACÊDO, MaSP
1.053.482-4-03, MARIA SALETE RODRIGUES FRANCO, ATB2 II
B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola V, a partir de 02/06/2021.
07 1489840 - 1

RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO- ATO N° 112/2021
Retifica no Ato de Lotação: Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1447168-4, Natália Luiza Ribeiro de Carvalho, PEB1A, Língua Portuguesa, 3° cargo, Ato nº 52 publicado em
30/03/2021, por erro no número de aulas da carga horária assumida,
onde se lê: 16 aulas, leia-se: 14 aulas.
07 1489913 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 113/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Bela Vista de Minas, EE Padre
Oswaldo de Podestá, MaSP 536356-9,Amauri Tarcísio de Ávila,
PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; João Monlevade, CESEC Professora
Elza Maria, MaSP 826011-9, Iris Rosa Ferreira, PEB1B, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1098819-4, Adriana Aparecida da Silva, TDE1B, 2º cargo, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1422001-6, Arthur Martins Barroso, TDE1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 08/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1421441-5, Cristiane Guerra Martins, ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1396339-2, Sérgio Mayrink Soares, ANE1B, 1º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 24/07/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
552353-5, Iris Aparecida Machado da Silveira, ANEI1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/10/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 114/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1217977-6, Janucy Rafaela Araújo dos Santos
ANEI2C, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/01/2020.

SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2021
ANULA NO ATO Nº 03/2021 no que se refere à servidora: PARÁ DE
MINAS- E.E. Professor Pereira da Costa, MaSP 1.004.211-7, Conceição Aparecida dos Santos Campos, PEB I B, admissão 04, na parte em
que retifica a concessão de Férias-Prêmio, referente ao 1º quinquênio,
publicado em 04.05.2021, por incorreção; MaSP 1.004.211-7, Conceição Aparecida dos Santos Campos, PEB I B, admissão 04, na parte em
que retifica a concessão de Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio,
publicado em 04.05.2021, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2021
AUTORIZA Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, às servidoras: BOM DESPACHO- E.E. Chiquinha Soares, MaSP 1.057.836-7, Márcia Helena
Araújo de Oliveira, ATB III H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir 15.06.2021; PARÁ DE MINAS- E.E.
Fernando Otávio, MaSP 965.463-3, Jane Guimarães Sena de Assis,
ATB II D, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 14.06.2021; E.E. Zico Ferreira, MaSP 1.342.445-2, Ivani
Perpétua Rodrigues Oliveira, ATB II B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir 16.06.2021.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
02 1489060 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021
RETIFICA, NO Ato de Férias-Prêmio / Concessão, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Professor Pereira da Costa, MaSP
1.004.211-7, Conceição Aparecida dos Santos Campos, PEB I B,
admissão 04, Ato nº 24/2020, publicado em 06.10.2020, por incorreção,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 06.03.2017, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 08.03.2017; MaSP 1.004.211-7,
Conceição Aparecida dos Santos Campos, PEB I B, admissão 04, Ato
nº 24/2020, publicado em 06.10.2020, por incorreção, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 06.03.2017, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 08.03.2017.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
02 1489064 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB IV
L, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 7/6/2021, para regularização dos registros funcionais.
07 1490092 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA CEE Nº 17, DE 07 DE JUNHO DE 2021
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de junho do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação
de Minas Gerais, agendadas para o mês de junho de 2021, serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto nº
48.102, de 29 de dezembro de 2020, que prorroga, até 30 de junho de
2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente
da pandemia de COVID-19de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891,
de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
REPUBLICAÇÃO
PARECER Nº 223/2021-SEE/CEE-PLENÁRIO
PROCESSO Nº 1260.01.0010047/2021-22
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 29.4.2021
Pedido de manifestação quanto à organização das matrizes curriculares
das escolas da rede particular de ensino, no estágio atual da legislação.
Conclusão
Por tudo que foi dito e relatado, considera coerente à legislação, a visão
do Sinep MG sobre o plano curricular dos cursos da educação básica,
estando, o mesmo, apto a esclarecer as escolas da rede particular de
ensino, a ele vinculadas, sobre a sua elaboração.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
Republicado, por conter erro na publicação do “MG” de 12 de maio
de 2021.
07 1490119 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 057, DE 31 DE MAIO DE 2021
Delega competência para a assinatura de contratos de prestação de
serviços educacionais em cursos de especialização da Universidade do
Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais e, considerando o disposto no
Artigo 29 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de
2019, que estabelece as atribuições dos coordenadores dos cursos de
Pós-Graduação Lato Sensu,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada aos coordenadores de cursos de Pós-Graduação
Lato Sensu a competência para a assinatura de contratos de prestação
de serviços educacionais aos alunos dos cursos de especialização sob
sua coordenação.
Parágrafo único. Os contratos a que se refere o caput terão seus termos
definidos em Convênio de Cooperação Técnica a ser firmado com a
Fundação de Apoio responsável pela gestão financeira dos cursos de
especialização, a qual também deverá constar como parte interessada
e signatária do ajuste.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 31 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1489583 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado
em 23/01/2021, pelo qual MATHEUS HENRIQUE DE MORAES
DIVINO, MASP 0752293-1, foi nomeado(a) para o cargo DAI-22
UM1100346.
07 1489924 - 1
ATO N.º 1301/2021 ALTERA NOME à vista de documentos apresentados, da professora ANDREIA GARCIA MARTIN SIMON, Masp n.º
1444631-4, para ANDREIA GARCIA MARTIN.
ATO N.º 1306/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, BÁRBARA BRUNA MOREIRA
RAMALHO, Masp n.º 13880752, da Unidade Acadêmica de Ibirité ,
da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 01/2020, vaga 18, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar
de 07/06/2021.
ATO N.º 1307/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
SERGIO DATE FUGITA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 08/2021, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1308/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Música, FILIPE
NOLASCO PEDROSA, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2021, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1309/2021 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor JARDEL COSTA
PEREIRA, Masp n° 0457355-6, da Unidade Acadêmica de Leopoldina,
enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58
do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1490122 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOAO ERIC MENDES LOPES, MASP 13973763, do
cargo de provimento em comissão DAI-22 UM1100081, a contar de
02/06/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIOGO RODRIGUES GOMES, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
UM1100346, de recrutamento amplo.
07 1489926 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106080304560122.