TJMG 10/06/2021 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 45
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº859 – Processo SEI nº
1260.01.0022243/2021-45. Assinatura: 07/06/2021. Partes: EMG/SEE
e oMunicípio deChapada Gaúcha. Objeto: Em conformidade com o
artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
1993, fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 859, assinado em 15/12/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação, qual seja, 16/12/2016, que objetiva estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio,
mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes
estadual e municipal de ensino no município, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos e garantindo a efetiva participação
da comunidade nos procedimentos que visam à participação da administração pública nas diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a
melhoria da educação na região. Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Jair Montagner.
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34)3261-2026 ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Gonçalves de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de junho de 2021,
às 17:30 horas, Processo Licitatório nº002, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo Telefone (34) 32651159 ou
(34)999044928 e-mail: [email protected].
4 cm -09 1491203 - 1
EXTRATOS DE TERMOS DE
PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação da Escola Família Agrícola do Jacaré. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000054/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante:
Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola
Renascer de Jequitinhonha. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000464/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da
situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Assinante: Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola de Araçuaí. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
126100049/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Izabella
Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola
de Comercinho. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
126100050/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Izabella
Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola
do Vale do Jequitinhonha - Virgem da Lapa. Objeto: Prorrogação da
vigência do Convênio/Parceria 126100046/2020, até o dia 31/08/2021,
em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola
de Ervália - Dom Viçoso. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000061/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da
situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Assinante: Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola do Caraí, Catuji, itaipé e Ladainha - Itaipé. Objeto: Prorrogação da
vigência do Convênio/Parceria 126100060/2020, até o dia 31/08/2021,
em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola
Serra dos Aimorés. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 126100052/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante:
Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola do Jequeri. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
126100056/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Izabella
Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola
de Paulo Freire - Acaiaca. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000065/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da
situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Assinante: Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola
de Natalândia. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261000363/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola
de Veredinha. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261000062/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola de Cruzília. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000063/2020, até o dia 31/08/2021, em razão da situação de
calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19. Assinante:
Izabella Cavalcanti Martins.
Extrato do Termo da Primeira Prorrogação de Ofício. Assinatura:
07/06/2021. Partes: EMG/SEE e a Associação Escola Família Agrícola da Região do Vale São Francisco. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria 1261000154/2020, até o dia 31/08/2021, em
razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia de
Covid-19. Assinante: Izabella Cavalcanti Martins.
44 cm -09 1491259 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Dr.
Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes n°
43 –Centro-Monte Santo de Minas – MG CEP: 37968-000 Telefone
(35) 35911391, e-mail: [email protected], até o dia
18/06/2021, 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “Eurípedes Vicente de Paula”, CNPJ nº
20.659.330/0001-09, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 21/06/2021, às 14h, Processo Licitatório nº
01/2021. Modalidade convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião nº 626 – Centro – CEP: 37973-000 – Telefone (035) 3534.1393, e-mail [email protected], até
o dia 18/06/2021.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR- RECURSO FEDERAL /ESTADUAL
A Caixa Escolar Serafim Antônio Rezende realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda no dia 29/06/2021,até as 10 horas através do e-mail: [email protected] ou na Escola Estadual Geraldo Ribeiro Dias , localizada na Praça José Gabriel Pinheiro
nº 173 , Santa Cruz da Prata – Guaranésia CEP 37815-000 – obedecendo todas as recomendações da OMS Contra o Novo Corona Vírus
Telefone (35) 3555-9218.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho de 2021, às 14
horas, Processo licitatório nº 003/2021, Item, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: [email protected] até o dia 21às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr Noraldino Lima, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21 de junho de 2021, às 14
horas, Processo licitatório nº 004/2021, Item, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: [email protected] até o dia 21às 13 horas.
12 cm -09 1491194 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Teófilo Pinto, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de junho de 2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Federal). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Governador Clóvis Salgado, localizada na avenida Antônio
Esteves Viana,500, CEP39.945000 Telefone (033)37449101, e-mail:
[email protected] , até o dia 10/06/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Teófilo Pinto, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de junho de 2021, às 10h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (Fonte Estadual). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. Governador Clóvis Salgado, localizada na avenida Antônio
Esteves Viana,500, CEP39.945000 Telefone (033)37449101, e-mail:
[email protected] , até o dia 10/06/2021, às 11h.
5 cm -09 1490853 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tranquilino Pinto Coelho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
TRANQUILINO PINTO COELHO , localizada na Avenida Presidente
Médici n° 157 – centro – Felisburgo –MG CEP 39895000 – Telefone
(033) 3743 -1180, e-mail: [email protected] até o
dia 16/06/2021, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- ESTADUAL
A Caixa Escolar EE DE MACHADO MINEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. DE MACHADO MINEIRO, localizada na Av. São João n°
295 – Machado Mineiro – Águas Vermelhas/MG – CEP 39.990-000 –
Telefone (033) 3755-2071, e-mail: [email protected].
br. até o dia 16/06/2021, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- FEDERAL
A Caixa Escolar EE DE MACHADO MINEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. DE MACHADO MINEIRO, localizada na Av. São João n°
295 – Machado Mineiro – Águas Vermelhas/MG – CEP 39.990-000 –
Telefone (033) 3755-2071, e-mail: [email protected].
br. até o dia 16/06/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tertuliano Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/06/2021, às 09horas, Processo
licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Tancredo
Neves, localizada na rua Lívio Fróes Otoni s/n –Centro- Almenara- MG
– CEP 39.900-000 – Telefone (033)3721 2502, e-mail: escola.184519@
educacao.mg.gov.br . até o dia 15/06/2021, às 08horas
EXTRATO DE EDITAL DEAQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE CATAJÁS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, ás 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E. E. DE CATAJÁS, localizada na PRAÇA 07 DE SETEMBRO
Nº 28 – CENTRO - DISTRITO CATAJÁS – SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO - CEP: 39.937.000 – Telefone (0XX33)3747-2056, E-mail:
[email protected] , até o dia 16/06/2021, ás 16:00
horas
EXTRATO DE EDITAL DE AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DE CATAJÁS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, ás 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da E. E. DE CATAJÁS, localizada na PRAÇA 07 DE SETEMBRO
Nº 28 – CENTRO - DISTRITO CATAJÁS – SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO - CEP: 39.937.000 – Telefone (0XX33)3747-2056, E-mail:
[email protected] , até o dia 16/06/2021, ás 16:00
horas.
15 cm -09 1490857 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR E LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira, do Município de Inhapim,
realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/06/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20699@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99947-1439.
A Caixa Escolar Lindolfo Barbosa Vieira, do Município de Inhapim,
realizará Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 29/06/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20699@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 99947-1439.
A Caixa Escolar E.E De Piedade torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18 de junho de 2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Frei Carlos, localizada na Praça Adriano Sabino, n° 226 – Centro, Município de Piedade de Caratinga - CEP 35325-000 – Telefone
(33) 3323-8070, e-mail: [email protected] até o dia
17/06/2021, às 17h.
A Caixa Escolar Luiz Antônio de Araújo Cortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às
09h00mim, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente no e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone (033) 3321-3264.
A Caixa Escolar Luiz Antônio de Araújo Cortes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/06/2021, às
09h30mim, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, com recursos de contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente no e-mail: [email protected].
br. Mais informações pelo telefone (033) 3321-3264.
9 cm -09 1490927 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 003/2021, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios (kit alimentação) com recursos
do PNAE, para alimentação escolar dos alunos da EE Dona Valentina Alkimim. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital através do e-mail: [email protected] até o dia
17/06/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA SEE-MG
A Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2021, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios (kit alimentação) com recursos
da contrapartida estadual para alimentação escolar dos alunos da EE
Dona Valentina Alkimim. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital através do e-mail: [email protected]
até o dia 17/06/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar AMÉRICO SOUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Benjamin
Versiani Dos Anjos, localizada na AV. Bio Lopes n° 733, Renascença,
CEP 39400-220 Telefone (38) 215-1800, e-mail: [email protected] até o dia 15/06/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar AMÉRICO SOUTO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/06/2021, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Benjamin
Versiani Dos Anjos, localizada na AV. Bio Lopes n° 733, Renascença,
CEP 39400-220 Telefone (38) 215-1800, e-mail: [email protected] até o dia 15/06/2021, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTA ROSA DE LIMA realiza Chamada Pública
nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda, digitalizados, exclusivamente para o
email [email protected] até o dia 30/06/2021, às 10
horas, telefone (038) 99967-5067. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar SANTA ROSA DE LIMA realiza Chamada Pública
nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda, digitalizados, exclusivamente para o
email [email protected] até o dia 30/06/2021, às 10
horas, telefone (038) 99967-5067. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LIA MATOS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade: Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. São
Francisco de Assis, localizada na Praça São Francisco n° 35, Centro –
Botumirim / MG – CEP 39596-000 – Telefone (038) 32551128, e-mail:
[email protected] até o dia 18/06/2021, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LIA MATOS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/06/2021, às 9:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade: Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. São
Francisco de Assis, localizada na Praça São Francisco n° 35, Centro –
Botumirim / MG – CEP 39596-000 – Telefone (038) 32551128, e-mail:
[email protected] até o dia 18/06/2021, às 9h.
18 cm -09 1490975 - 1
ERRATA – EXTRATO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 09/06/2021, página 32,
coluna 1, registro 08 1490230 - 1, Diário do Executivo, extrato do edital
da Caixa Escolar Professora Maria Lucia da Silva, Chamada Pública nº
02/2021, onde se lê “Chamada Pública Unificada nº 02/2021”, leia-se
“Chamada Pública nº 02/2021”.
2 cm -09 1490882 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Senador Camilo Chaves torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 16 de junho de 2021, às
12:00 horas, Processo Licitatório 03/2021, modalidade convite, para
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL –
TC: 950189/2021 E FEDERAL – TC: 946660/2021
A Caixa Escolar José Modesto Ávila, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia: 18/06/2021, às 11:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com o Recurso Estadual Contrapartida e o
Recurso Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da escola, E. E. José Modesto Ávila situada
na rua Sergipe, 82, bairro Maria Marcelina - Bela Vista de Minas/MG CEP:35.938-000, telefone (31) 3853-1113, ou e-mail: escola.102750@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/06/2021 às 10:00 horas.
3 cm -09 1491163 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar do CESEC Professora Heloísa Lacerda torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/06/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do CESEC Professora Heloisa Lacerda, localizada na
Avenida João Pinheiro n° 1672 – Centro – CEP: 37.701-386 – Telefone:
(35) 3722-2306, e-mail: [email protected].
br, até o dia 21/06/2021 às 11:00 horas.
As Caixa Escolares Francisca Tamm Bias Fortes, Professor Arlindo
Pereira, Flora Bastos Costa, Ediléia Maria Verissimo Militão, Dr. João
Eugénio De Almeida, Dr Edmundo Cardillo, Professora Dona Carmen
Mourão, José Errico, Francisco Escobar, Professora Heloisa Lacerda,
realizarão Chamada Pública Coletiva nº 02/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 30/06/2021, às 10h, na EE Dona Francisca Tamm Bias Fortes, localizada na Rua Capitão Maneco Junqueira n° 65 – Bairro Aparecida –
CEP 37701-137 – Telefone (035) 988996266, e-mail: escola.124745@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
6 cm -09 1491021 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão. Parte: LUCIANA NUNES DA SILVA. Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de
06.06.2021.
1 cm -09 1490835 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna
público aos interessados que realizará RETIFICAÇÃO de licitação,
do Pregão, tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE
REDE, STORAGE E SWITCHES, Pregão eletrônico 22/2021 – Processo – 2311021 - 22/2021, alterando o corpo do edital e a data da
sessão pública para 22/06/2021, horário 09h00min. Novo horário para
cadastramento das propostas será até 22/06/2021 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital retificado e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a
partir de 10/06/2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 2339-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitaçã[email protected].
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Próreitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -09 1490856 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO – ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de materiais para montagem de
divisórias para atender demandas do Campus Darcy Ribeiro, Pregão
Eletrônico 017/2021 – Processo – 2311021 – 017/2021, data da sessão pública 23/06/2021, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 23/06/2021 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 11/06/2021.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: [email protected].
Professor Aloysio Afonso Rocha Vieira – Pró-Reitor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
4 cm -09 1490831 - 1
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO
Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de trigésima oitava chamada do credenciamento de
profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para
prestação de serviços visando o atendimento aos usuários do sistema único de saúde- SUS, no Hospital Universitário Clemente De Faria.
INSCRIÇÃO
636
637
LICITANTE
SARAH GUEDES SOUTO
FERNANDA MIRANDA RIBEIRO OLIVEIRA
ESPECIALIDADE
CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA MÉDICA
4 cm -09 1491158 - 1
Fundação Caio Martins - FUCAM
PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO DE
COMPRAS Nº 2161001 000015/2021
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2161001 000015/2021,
dia 23/06/2021, quarta-feira, às 09h30, horário oficial de Brasília,
objetivando a Aquisição de Materiais Agrícolas e Cultivo para atender as demandas dos Centros Educacionais e cursos de Formação Continuada- FIC, devidamente aprovados pelo Ministério da Educação MEC, sendo os produtos: ferramentas agrícola, adubos, Sementes de
Hortaliças, Leguminosas, Frutíferas e sorgo, graxas e óleos lubrificantes e embalagens,sob a forma de entrega integral, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº
02/2021. As propostas deverão ser encaminhadas, por meio do site
www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 10/06/2021. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (31) 98710-2723/ (31) 99146-0922
ou pelos e-mails: [email protected]; c/c cleria.alves@
fucam.mg.gov.br.Geraldina Rodrigues de Souza.Belo Horizonte, 09 de
junho de 2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106092251110145.
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ESCOLARIDADE
GRADUAÇÃO
GRADUAÇÃO
5 cm -09 1490971 - 1