TJMG 16/06/2021 -Fl. 47 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 47
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000339/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
14/06/2021.
6 cm -15 1493035 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/14/2021 – Contratação de serviço de manutenção de bebedouros (LOTE 1); Limpeza e manutenção em caixas d’águas (LOTE 2); Desentupimento da rede
de esgoto (LOTE 3); dedetização, desratização, desinsetização e
descupinização (LOTE 4) e Manutenção de extintores de incêndio (LOTE 5), para atender demanda da APM, conforme Edital. Envio das propostas até às 9h do dia 01/07/2021. A abertura
da sessão ocorrerá às 09h01min do mesmo dia. www.compras.
mg.gov.br
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000061/2021.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionado, cortinas de
ar, bombas de dreno e quadros elétricos, incluindo o fornecimento dos
materiais necessários, conforme especificações técnicas, detalhamentos
e condições comerciais estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Sessão do Pregão: 29/06/2021 às 10h00min no site www.compras.
mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 16/06/2021 às
14h30min e TÉRMINO dia 29/06/2021, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 15 de junho de 2021.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO DE COMODATO
PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Cons. Comunitário de Seg. Púb. de
Frutal/MG. Convênio Nº01/2021 Objeto:Tem por objeto a proposição de comodato para concessão de veículo automotor – tipo caminhonete/cab.dupla, marca Duster 20 D 4x4, cat. particular, cor branca,
nº chassi 93YHSR3J3LJ033360, ano fab. 2019, modelo 2020, álcool/
gas, Valor:R$72,754,00 (Setenta e dois mil, setecentos e cinquenta e
quatro Reais), para auxílio no Polic. Ost. do Município de Comendador
Gomes/MG. : Vigência: 30/04/2021 a 30/04/2026.
2 cm -15 1493015 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/17/2021 – Aquisição de roupas de cama
(LOTE 1) e material para enfrentamento à pandemia da COVID-19
(LOTE 2), para atender demanda da APM, conforme Edital. Envio das
propostas até às 9h do dia 05/07/2021. A abertura da sessão ocorrerá às
09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
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NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RECURSO EM
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP
O Ordenador de despesas do CSC/DAL-PMMG torna público que após
a Administração tentar, sem sucesso, a notificação da empresa JESSICA
DOS SANTOS SOARES FONSECA – ME, CNPJ 21.286.361/0001-16:
1) por e-mail (correio eletrônico) 2) pessoal, 3) por carta com aviso de
recebimento, sobre a SOLUÇÃO do RECURSO do PAP de Portaria
nº 09/2020, em desfavor da empresa JESSICA DOS SANTOS SOARES FONSECA – ME, CNPJ 21.286.361/0001-16, sobre a decisão do
recurso administrativo encaminhado ao Comandante Geral da PMMG,
QUE DECIDIU, negar provimento ao recurso e manter a punição de
Advertência e Multa, no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos
reais), a ser atualizada até o efetivo pagamento com observância do art.
50 do Decreto 46.668/2014. O Processo Punitivo o encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Licitação no CSC-PM, Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG.
4 cm -15 1493202 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 05/2021, destinado a
contratação de empresa especializada na preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições (almoço e jantar) e lanches prontos
(desjejum), na forma transportada, às Unidades Prisionaisda 1ª RPM,
conforme descrito no Edital e seus anexos. O processo eletrônico está
cadastrado no SEI-MG sob o Nº 1250.01.0002720/2021-33 e Portal de
Compras MG processo 13/2021. A sessão pública de lances ocorrerá no
dia 29/06/2021 a partir de 09h (nove horas). As propostas comerciais
serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão. Disponível
em https://www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONVÊNIO.
PMMG 9ªRPM x CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO Convênio nº 25/2021, com Vigência: até 31/12/2022. Tem por objeto, estabelecer a cooperação mutua entre a Policia Militar de Minas Gerais e o
Centro de Ensino Grau Técnico, objetivando a concessão de descontos
no valor total dos cursos ofertados pela Convenente para os servidores
da PMMG, e seus dependentes e pensionistas, doravante denominados
beneficiários.
2 cm -15 1493465 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 75/2021. Planejamento nº75/2021. Processo SEI nº:
1250.01.0000085/2021-77. Objeto: aquisiçãode EQUIPAMENTOS,
INSTRUMENTOS E APARELHOS FISIO-MÉDICO-HOSPITALARES, sob demanda futura e eventual, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. A íntegra
do Termo de Conclusão, da Ata de Registro de Preços 70/2021 (documento SEI 30086255), disponível no site: www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1493323 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO de Rescisão Amigável PMMG–CSC-SAÚDE X SERQUIP
– TRATAMENTO DE RESÍDUOS MG LTDA. Processo SEI MG
1250.01.0002891/2019-78. Contrato n° SIAD 9144657/2017. Objeto:
O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº
9144657/2017, nos termos do art.78, XII, e art.79, II da Lei Federal
nº 8.666/93.
2 cm -15 1493195 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio nº 022/2021. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Uberlândia/MG. OBJETO: estabelecimento de
condições de cooperaçãomútua entre os convenentes, visando o repasse
financeiro a PMMG a fim de aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
apreservação da ordem pública no Município de Uberlândia, conforme
Plano deTrabalho anexo a este instrumento VALOR: Estimado em R$
66.000,00 (sessenta e seis mil reais),sendo repassado pelo MUNICÍPIO
R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) eexecutado pela PMMG R$
11.000,00 (onze mil reais)a título de contrapartida em serviço. ASSINATURA: 15/06/2021. VIGENCIA: da publicação até 31/12/2021.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 e o Sr. Arthur Macieira, inscrito sob CPF nº
216.695.976-87 realizam o 5º Termo Aditivo relativo ao Contrato
9187483/2018, concernentes a locação do imóvel ao qual está instalada
a 10ª Cia PM/ 5ºBPM, não havendo alteração quanto aos valores. Este
tem o objetivo de prorrogar o contrato pelo período de 12 meses, encerrando em 20 junho de 2022.
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CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE
BEM IMÓVEL Nº 001/2021/15ªCIA MAMB,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALMENARA E O
ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS - BPM MAMB/CPMAMB
PMMG - BPM MAmb/CPMAmb x Prefeitura Municipal de Almenara/MG. Objeto: O presente TERMO DE CESSÃO DE USO tem por
objeto a utilização, pelo CESSIONÁRIO, de um imóvel situado à Avenida Carlyle Guimarães Cardoso, Nº 209, Bairro Cidade Verde, Almenara/MG, com área de terreno de 1.800 m² e área construída de 178
m², com as seguintes confrontações: pela frente com a Avenida Carlyle
Guimarães Cardoso – entrada; pelo lado direito com a Escola Municipal Thina Figueiredo, pelo lado esquerdo com a Nova AMBAJ; pelos
fundos com Escola Municipal Corina Ferraz de Brito. A presente cessão
se destina única e exclusivamente à Polícia Militar de Minas Gerais,
para a instalação e funcionamento do 2º Pelotão PM MAmb/15ª Cia
PM MAmb e 2º Pelotão PM Rv/15ª Cia PM Rv, visando a execução
do policiamento ostensivo de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário no
Município de Almenara/MG e adjacências. Vigência: O presente Termo
vigorará pelo prazo de 20 (vinte) anos a partir da data de publicação.
5 cm -15 1493483 - 1
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Teófilo Otoni/MG. 1º Aditivo ao Convênio nº 001/2018. Objeto: Substituir os prepostos
e acrescentar ao cronograma de execução originário item não
previsto à época do início da vigência sem exceder o valor global do acordo.
1 cm -15 1493330 - 1
TERMO DE DOAÇÃO NÃO ONEROSA
A PMMG/ 9a Cia PM Ind. PE: Termo de doação não onerosa,
tendo como doador a 9a Cia PM Ind. PE, P. Cães e donatários
as pessoas físicas, que tornam pública o termo de doação de 02
semoventes caninos, visando ao interesse público atendendo aos
preceitos legais do art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei 8666/1993,
em consonância com o Decreto Estadual n. 45.242/2009 e Resolução 4491/2016 da PMMG. Doações por senilidade para policiais militares. Semovente Barão. Nr Patrimônio: 30487178,
doado para o CPF 609.289.486-68, Djalma Lopes Gomes;
Semovente Chacal, Nr. Patrimônio 30487170, doado para o CPF
014.089.636-80, Jorge Eduardo Freitas e Silva. Doação conforme ata de reunião, de numero 004/2021, confeccionada pela
Diretoria de Apoio Logístico (DAL).
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG –12ª RPM X JMBM ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS LTDA-ME. Pregão Eletrônico 11/2019- Processo
de Compras 1259968 000019/2019- Contrato 9219014. CONTRATAÇÃO de empresa para manutenções de ar condicionado
nas diversas instalações da 12ª RPM, NAIS/12ª RPM, 58º BPM
e 14º BPM. Objeto:Prorrogação de vigência e reajuste. Valor:
R$ 79.207,93. Vigência: 26/06/2021 a 25/06/2022.
2 cm -15 1493091 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : LOCAÇÕES
Nº DE
ORDEM
Nº DA NOTA
DE EMPENHO
Nº DO CONTRATO
OU AJUSTE
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
CNPJ
01
24
9264714
24/05/2021
06.947.769/0001-06
JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSAO LTDA - EPP
02
24
9264714
24/05/2021
06.947.769/0001-06
JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA - EPP
RAZÃO SOCIAL
VALOR
Quartel em Belo Horizonte, 15 de junho de 2021
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 867,15 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (locação de copiadoras/impressoras para as Unidades da
1ª RPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo
objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atiR$ 3.295,17 vidades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestacao de um servico
publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (locação de copiadoras / impressoras para as Unidades
da 1ª RPM)
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
20 cm -15 1493531 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Nº DE
Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO
ORDEM DE EMPENHO
OU AJUSTE
01
2020/01
xxx
DATA DA
LIQUIDAÇÃO
15/06/2021
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
CNPJ
RAZÃO SOCIAL
VALOR
17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA
Quartel em Belo Horizonte, 15 de junho de 2021
Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas
JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
- Pagamento a pessoa jurídica de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade do patrimonio
ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco
R$ 761,63 publico
de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou o cumprimento da missão institucional (serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para as Unidades da 1ª RPM )
Arilson Pereira Miranda, Cap PM
Responsável Técnico
12 cm -15 1493528 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM x Município de Padre Paraíso/MG. 1º Aditivo ao
Convênio nº 03.14/2021. Objeto: alterar a cláusula quarta – do valor, o
plano de trabalho nos itens plano de aplicação e cronograma de repasse
de material do convênio. Novo valor global: R$ 665.227,20. Vigência:
até 31/12/2024
2 cm -15 1492970 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X 2 L ENGENHARIA LTDA, CNPJ
26.798.803/0001-97, Contrato 101/2021 – COMPRAS 9280569 – PC
04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Projeto e Processo de
Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) devidamente aprovado,
dos Postos de Combustíveis da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor
total do Contrato de R$ 9.400,00. Vigência até 31/12/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X PROJECENDIO PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIA LTDA, CNPJ 14.440.991/0001-38, Contrato
102/2021 – COMPRAS 9280570 – PC 04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Projeto e Processo de Segurança contra Incêndio
e Pânico (PSCIP) devidamente aprovado, dos Postos de Combustíveis da Polícia Militar de Minas Gerais. Valor total do Contrato de R$
11.300,00. Vigência até 31/12/2021.
4 cm -15 1493059 - 1
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Foi realizado Termo de Ajustamento de Conduta referente ao contrato
nº9187483 entre CAA-1/PMMG e o senhor Arthur Macieira relativo a
locação de imóvel situado a Rua Dom João VI,1440 Bairro Palmeiras
em belo Horizonte/MG, onde esta instalada a 10ªCia do 5ºBPM, cujo
objeto é a regularização de documentação do imóvel.
2 cm -15 1493575 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 29 2021; objeto: Serviços de reparos e reforma nos alojamentos e banheiros da 103ª Cia de
ET/11ª RPM em Montes Claros/MG.Conforme Edital. Propostas: envio
ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 18/06/2021 até às 08h59min de
01/07/2021. Sítio: www.compras.mg.gov.br
2 cm -15 1493506 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 15/06/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Consultório de Neurologia Clínica Médica
Belo Horizonte Alta
Ltda
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Juiz de Fora
Categoria
Proscan JF Ltda (Matriz)
Diagnóstico
Imagem
Por
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Lavras
AMC Serviços Médicos e Nutri- Clínica Médica e
cionais Ltda
Serviço de Nutrição
Varginha
Sbruzzi & Gannam
Médicos Ltda
Serviços Clínica Médica
9ª RPM – Araguari
Município
Araguari
Interessado
Clínica Odontológica
donto Ltda
Categoria
Servio- Clínica Odontológica
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Município
Interessado
Ponte Nova
Clínica de Endocrinologia Dra. Clínica Médica
Marina Saraiva Ltda
Categoria
19ª RPM – Sete Lagoas
Município
Sete Lagoas
Interessado
Categoria
Clínica Juvenal Abreu Paiva Ltda Clínica Médica
NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga o prestador NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 15/06/2021
12ªRPM – Ipatinga
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
VII, IX, X XI, XIII,
Espaço Nutrição & Saúde na V,
Ipatinga
XIV,
XV, XVI, XVII,
Medida Certa Ltda
XVIII, XIX
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
13 cm -15 1493489 - 1
ATO DE CONVOCAÇÃO POR DESISTÊNCIA
FORMALIZADA EDITAL 07/2020
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), em virtude da desistência formalizada das Sras. Raquel Nogueira dos Anjos
e Moara Almeida Martins, classificadas e habilitadas por meio do Edital nº 07/2020 para atendimento na especialidade de Dentista Clínico
Geral na cidade de Belo Horizonte, convoca, no interesse da Administração Pública a candidata classificada e habilitada por meio do Edital nº 07/2020 - Sra. Carmem Maria Martins Sanna, para preenchimento da vaga de Dentista Clínico Geral na cidade de Belo Horizonte
, observando os requisitos do referido edital. Este Ato entra em vigor
na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data
– 15/06/2021
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 06/2021-DLT/IPSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000015/2021 - Modo de Disputa:
Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para aquisição de caixa para arquivo morto para
suprir a demanda do IPSM, conforme especificações eexigências estabelecidas noTermo de Referência -Anexo Ido Edital do Pregão Eletrônico de nº 06/2021-DLT/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 30 / junho / 2021, no Sistema
Eletrônico do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.
compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os documentos para
habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a data de 30 / junho / 2021, desde que previamente
à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail:[email protected], e a íntegra do Edital poderá
ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a
Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano do processo
de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares
Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM.
5 cm -15 1493232 - 1
EXTRATO DO CONTRATONº 9280594/2021
DE FORNECIMENTO,
firmado entre o IPSM e o fornecedor 34.274.233/0025-71 - Petrobras Distribuidora S/A, Processo de compra nº 2121022 000014/2021,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10) e da manutenção dos
equipamentos e o tratamento de resíduos nos pontos de abastecimento
que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas
Gerais. Valor total: R$ 106.876,40. Vigência: 12 meses, iniciando na
data de publicação do contrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121
.10.122.705.2017.0001.339030.26.0.10.1;2121.09.122.705.2018.0001.
339030.26.0.10.1. Assinatura: 14/06/2021. Signatários: pela contratada
Glaucius de Lucca Braga e Henrique Alves Amorim, pelo contratante
Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças do IPSM.
4 cm -15 1493131 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 80/2019/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Itaúna/MG. Objeto: Prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 48
meses, (quarenta e oito meses) a contar de 12/12/2020, conforme Cláusula Terceira do instrumento originário e alterar a clausula segunda
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106152304420147.