TJMG 17/06/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Barão de Cocais
Belo Horizonte
Boa Esperança
Brumadinho
Prefeitura Municipal
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais de rede e cabos, de acordo com as
necessidades do município de Boa Esperança/MG. Entrega dos envelopes até às 14h:00min de 29/06/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
PA 034/2021 - Contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia para construção de solo grampeado ne Escola Padre Vicente
Assunção. Conesp Construções LTDA. Valor Total: R$ 1.315.500,00Avimar de Melo Barcelos-Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 052/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº
026/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Lutocar e Caçamba Estacionária com capacidade de 5m³ de
acordo com a norma ABNT 14728. Data da assinatura: 16/06/2021.
Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 033/2021.Partes: PMBC X
TDF COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI com valor total estimado
de R$ 197.350,00 (cento e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta
reais). A ata de RP encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão 26/2021
- Contratos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
da 2ª Assembleia Geral Ordinária aos municípios consorciados:
Bocaiuva, Buritizeiro, Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru,
Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade,
Machado, Nova Era, Oliveira e Pirapora. Data: 29/06/2021; horário:
10h; na forma virtual, em plataforma online acessível para todos os
usuários, sem necessidade de licença de uso. Neider Moreira de Faria Presidente. BH/MG -17/06/2021.
2 cm -16 1493888 - 1
3 cm -16 1494174 - 1
RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2021,
Sequência Nº 007/2021, com fundamento no art. 24, Inciso XIII da Lei
8.666/93, para Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa de preços, banco de fornecedores e treinamento nos módulos:
Módulo I – Produtos e Serviços; Módulo II – Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos; Módulo III – Medicamentos para atender
demandas dos serviços da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais,
com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS
- IPEAD, ao valor mensal de R$ 5.585,00 (cinco mil quinhentos e
oitenta e cinco mil reais), sendo o valor total de R$ 67.020,00 (sessenta
e sete mil e vinte reais). Barão de Cocais, 16 de junho de 2021. Décio
Geraldo dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -16 1494001 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021
Pregão Eletrônico nº 008/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de preço para contratação de empresa especializada visando
futura e eventual aquisição de medicamentos não padronizados e de
ação judicial, tendo a tabela CMED como referência. Os itens 06,
07, 08, 09 e 10 serão exclusivos para ME e EPP, nos termos do Art.
48, Inc. I, da LC nº 123/2006. O pregão eletrônico será realizado por
meio do sistema Licitações-e do Banco do Brasil. Moda de disputa:
Aberto e fechado. Início de acolhimento de propostas: 18/06/2021 às
08h00min. Limite de acolhimento e abertura das propostas: 02/07/2021
às 09h00min. Início da disputa: 02/07/2021 às 09h30min. Referência
de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 859522] e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 8/2021.
Joseane Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
Barão de Cocais, 16 de junho de 2021.
4 cm -16 1494180 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 025/2021
PRC 064/2021. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de refeições tipo “marmitex”. Abertura: 30/06/2021 – Horário: 09:00. Informações: [email protected]. Marcos Vinicíus do Carmo
– Diretor de Licitações.
1 cm -16 1493701 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO– PE 027/2021
PRC 069/2021. OBJETO: RP para aquisição de materiais de construção e cimento. Abertura: 30/06/2021 – Horário: 14:00. Pregoeiro: Paulo
Sérgio Rangel. Informações: [email protected] – Marcos
Vinícius do Carmo - Diretor de Licitações.
1 cm -16 1493702 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 004/2021 – PRC 043/2021.
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria visando adequação à
Lei 18.030/2009, com base na Resolução CONEP 01/2021, conforme
exigências do IEPHA/MG. Abertura: 05/07/2021 – Horário: 14:00.
Informações: [email protected] – José Aloísio Dias Presidente da CPL.
2 cm -16 1493760 - 1
Barra Longa
Prefeitura Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 034/2021.
Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público o termo de retificação
do edital do pregão presencial nº 034/2021 no que se refere a qualificação técnica, na cláusula 8.2.1 e no Termo de Referência, Anexo I. Fica
reagendado a sessão de abertura de envelopes para o dia 08/07/2021
às 08:30 horas, no prédio Sede da Prefeitura Municipal. Ficam convalidados todos os Atos realizados na fase interna e externa do processo
citado. Ariany Ferreira Costa. Pregoeira Oficial. Barra Longa, 17 de
junho de 2021.
Pregão Presencial nº 040/2021. Aviso de Licitação. Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que irá realizar licitação, menor valor
por item.OBJETO:Contratação de empresa para locação de máquinas
e equipamentos para atender o Departamento Municipal de Obras, cuja
sessão de abertura de envelopes se dará em 01/07/2021 às 08:30 horas
no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no
site www.barralonga.mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Pregoeira Oficial. Barra Longa/MG, 17 de junho de 2021.
4 cm -15 1493491 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 005/2021
Pregão Eletrônico nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de vale alimentação/refeição com fornecimento de cartões magnéticos. Recebimento
das propostas até dia 30/06/2021 às 09:00 horas. Abertura da sessão
de lances dia 30/06/2021 às 09:00 horas. Edital disponível na sede do
Consórcio, situada na Rua Doutor Antônio Mourão Guimarães, nº 18,
Cachoeirinha, 2º andar, CEP 31.130-110, BH/MG e nos sites www.licitacoes-e.com.br, e www.cias.mg.gov.br ou através do e-mail [email protected]. BH/MG, 14/06/2021 – Diran Rodrigues de Souza
Filho – Secretário Executivo.
3 cm -16 1493901 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2021.
Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) testes rápido de antígeno SARSCOV-2 para atender ao serviço de saúde municipal do enfretamento
ao COVID-19 Contratado:Qualis soluções Para Saúde Eireli. No valor
de R$13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais).Belo Vale
16/06/2021. Autorização e Ratificação: Waltenir Liberato Soares - Prefeito Municipal
2 cm -16 1493961 - 1
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO: PRC: 063/2021,
Pregão no sistema registro de preços: 044/2021 abertura dia:01/07/2021
as 07:15 horas, OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos
e materiais para atender ao setor de zoonose e a secretaria de agropecuária, conforme solicitação das secretarias de saúde e agropecuária.
Com modificação de clausulas editalicias. conforme Copia do edital no
site da prefeitura (www.belovale.mg.gov.br). Waltenir Liberato Soares–
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezesseis dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -16 1493912 - 1
RATIFICA A DISPENSA N°013/2021, PRC N° 076/2021
referente a contratação de empresa especializada para fechamento em
estrutura conforme descritivo para atender ao serviço de saúde municipal ao enfrentamento do covid 19 por um período de 06 (seis) meses
com a empresa REAL EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA
ME no valor global de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos
reais).
Belo Vale aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
2 cm -16 1493911 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2021 - PAC Nº 31/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço telefônico
fixo comutado (STFC). Abertura: dia 02/07/2021 às 08:30h. Edital:
www.licitacoes-e.com.br – Pregoeiro – 16/06/2021.
1 cm -16 1494127 - 1
Bicas
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de materiais e ferramentas de TI para manutenção de equipamentos de informática, de acordo com as necessidades do município de Boa Esperança/MG. Entrega dos envelopes até às
09h:00min de 29/06/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -16 1494083 - 1
Bocaiuva
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 75/21.
Pregão Presencial 39/21. Objeto: Registro de preços para aquisições
parceladas de refeições completa individual acondicionada em marmitex, para atender as necessidades das secretarias do município de
Bocaiúva. Sessão dia 01/07/21 ás 10:30 h. Processo Licitatório 76/21.
Pregão Presencial 40/21. Objeto: Contratação de empresa/pessoa para
prestação de serviço de locação de veículos automotivos para atender
as necessidades da secretaria de saúde. Sessão dia 05/07/21 ás 08:30
h. Processo Licitatório 79/21. Pregão Presencial 42/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos para diversão Infantil em
CEMEIS do Município. Sessão dia 05/07/21 ás 10:30 h. Processo Licitatório 80/21. Pregão Presencial 43/21. Objeto: Registro de preço para
aquisição de graxas, aditivos, adesivos, materiais de borracharia e derivados de petróleo para atender as necessidades das secretarias do município de Bocaiuva. Sessão dia 06/07/21 ás 08:30 h. Edital disponível no
site bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues, Pregoeira.
4 cm -16 1493843 - 1
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
P.P 012/2021
Através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 032/2021 – P.P.
012/2021, exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Obj.: Prestação de serviços de assessoria e consultoria em licitações. Entr. Envel./ Credenc.:
Até às 10:00h. do dia 30/06/2021. Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/Email:[email protected] - (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) Pregoeira Oficial: Izabella Duarte Azevedo.
2 cm -16 1493852 - 1
Bom Jesus
da Penha
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2021
Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha
por seu Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte procedimento licitatório: - PRC 134/2021 - Pregão Eletrônico 53/2021 - Que tem por objeto a implantação de registro de preços para possível aquisição de equipamentos e ferramentas
para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Início do recebimento das propostas dia 01/07/2021 às 08h00min. Abertura das propostas comerciais
no dia 02/07/2021 as 08h00min, com início da sessão de lances, no
mesmo dia, às 09h00min. O edital na íntegra deverá ser retirado na
sede da prefeitura municipal, no horário das 08h00min às 17h00min
ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato
(035) 3563-1208. Publique-se. Nei André Freire - Prefeito Municipal. Rosana Cardoso Santos Lopes - Presidente da CPL.
4 cm -16 1494106 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 87/2021. MODALIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 07/2021
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente ao CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PEDREIRO, com a finalidade de credenciar prestadores de serviços para atender as demandas da Secretaria
de Assistência Social. A sessão será realizada no dia 02/07/2021, às
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://
www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
Processo nº 105/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 36/2021, no
Sistema Registro de Preços, “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a serviço de lanternagem e pintura para os
veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão
será realizada no dia 29/06/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo
P. Mazzoco, Pregoeiro.
4 cm -16 1494114 - 1
1 cm -16 1494044 - 1
2 cm -16 1494084 - 1
CONTRATO 02/2020
Torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 02/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para fins de aumento de quantitativo. Contratada: VIAÇÃO SÃO SILVESTRE LTDA-ME. Valor: R$68.502,00. Avimar de
Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -16 1494041 - 1
CONTRATO 001/2020
torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 001/2020.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, para fins de aumento de quantitativo. Contratada:
SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Valor: R$
177.902,20. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -16 1494039 - 1
Bugre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Bugre.: Contratada Construtora Engepav
Ltda, CNPJ Nº: .: 782.689.236-87 Objeto.: Contratação De Empresa
Para Execução De Obra De Recapeamento Asfáltico Em Cbuq De
Acordo Com Planilha Orçamentária Conforme Convênio Firmado
Entre A Prefeitura Municipal De Bugre E A Secretaria De Estado De
Governo. VALOR.: R$ 259.226,54 (duzentos e cinqüenta e nove mil
duzentos e vinte e seis reais e cinqüenta e quatro centavos). DATA:
03/05/2016 VIGÊNCIA:31/12/2016
2 cm -16 1493920 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Brasília de Minas
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Prefeitura Municipal
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
4° ADITIVO AO CONTRATO 111/2019
Extrato de aditivo- Proc. 96/2019- Adesão 007/2019- Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através
do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos
convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e
preventiva inclusa, sendo um condutor e um monitor, quando necessário. Contr.: Ubaí Transportes Ltda-ME. Vigência: 31/12/2021.
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
2 cm -16 1494070 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210616200142022.