TJMG 23/06/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Carlos Chagas

Cascalho Rico

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
Credenciamento nº 004/2021 - O Município de Carlos Chagas/MG
torna público o resultado do credenciamento da empresa Clinica Pilar –
Fisioterapia E Pilates Ltda. Conforme disposição legal, abre-se o prazo
para recurso de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata de Habilitação estará disponível
no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 21 de junho de 2021. José
Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 081/2021 - Credenciamento nº 003/2021 - O
Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa Laboratório Santa Lúcia Analises Ltda. Conforme
disposição legal, abre-se o prazo para recurso de 05 (cinco) dias úteis,
iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata
de Habilitação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 21 de junho de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito
Municipal.
Dispensa nº. 027/2021 – Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
nº. 025.2021 – Processo Licitatório nº. 0101/2021 – Partes: Município
de Carlos Chagas/MG e Serviço de Saúde Ocupacional Eirelli – EPP
- SESO. Objeto: Contratação de empresa especializada para assessoria, desenvolvimento e elaboração de programas relacionados à saúde e
segurança do trabalho: PCMSO, PPRA, LTCAT, PPP, incluindo serviços de medições de ruído, poeira, calor, vibração; palestras e ainda deslocamento de profissionais para execução dos referidos serviços. Vigência: 12 (doze meses) meses – Valor: R$3.300,00 (três mil e trezentos
reais) 1ª parcela, R$2.000,00 (dois mil reais) 2ª parcela, R$1.200,00
(mil e duzentos reais) 3ª parcela. Valor do Contrato: R$6.500,00 (seis
mil e quinhentos reais) – Data do Contrato: 18 de junho de 2021 – José
Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
Dispensa nº. 025/2021 – Extrato do Contrato de Locação de Imóvel
nº. 026.2021 – Processo Licitatório nº. 074/2021 – Partes: Município
de Carlos Chagas/MG e Mara Silva Dantas Costa. Objeto: Locação
de Imóvel para sede do Programa Saúde da Mulher. Conta 16.068-7
e 14.973-X. Vigência: 06 (seis) meses e 10 (dez) dias – Valor Mensal: R$1.900,00 (mil e novecentos reais) referente a 06 (seis) meses e
R$633,34 (seiscentos e trinta e quatro reais) referente a 10 (dez) dias.
Valor do Contrato: R$12.033,34 (doze mil e trinta e três reais e trinta e
quatro centavos) – Data do Contrato: 21 de junho de 2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº. 020/2021 – Processo Licitatório nº. 043/2021 – Credenciamento nº. 001/2021 Partes: Município de Carlos Chagas e UROPED Serviços Médicos
Ltda.- Objeto:“Contratação de serviços médicos especializados para
atendimento a demanda da população. Conta 14.973-X” - Vigência:
desde a assinatura do Contrato até 31/12/2021- Valor: R$100,00 (cem
reais) por cada consulta médica do serviço de urologia; R$100,00 (cem
reais) por cada consulta médica do serviço de pediatria, incluindo teste
do coraçãozinho, teste de língua, teste do reflexo vermelho em recémnascido e teste do olhinho binocular - Data do Contrato: 10 de junho de
2021 – José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
Processo Licitatório nº 043/2021 - Credenciamento nº 001/2021 - O
Município de Carlos Chagas/MG torna público o resultado do credenciamento da empresa Alves & Franco Ltda. Conforme disposição legal,
abre-se o prazo para recurso de 01 (um) dia útil, iniciando a sua contagem a partir desta publicação. A íntegra da Ata de Habilitação estará
disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33) 3624-1263. Carlos Chagas (MG), 21 de junho de
2021. José Amadeu Nanayoski Tavares. Prefeito Municipal.

EDITAL DE ABERTURA Nº 001/2021 - LEILÃO
O Extrato de publicação encontra-se no site: www.diáriomunicipal.
com.br/amm-mg na data de 23/07/2021 - José Borges de Oliveira - Prefeito Municipal.
1 cm -22 1496034 - 1

13 cm -22 1496339 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DO PL Nº. 111/21 - PP Nº. 14/21
Objeto: Aquisição de cestas básicas para famílias de baixa renda
de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, compreendendo também os das Instituições conveniadas. Empresa vencedora:
MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
28.157.903/0001-08, valor R$ 70.966,00.
2 cm -22 1496018 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 121/21 - TP Nº. 05/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da
portaria de entrada e bilheteria no Parque de Exposições, visando o
atendimento da ampliação do Convênio nº 1231000318/2018/SEAPA.
Entrega e abertura dos envelopes: dia 12/07/21 às 13h00min. Info tel
(037) 3244-0704 e-mail [email protected].
2 cm -22 1496165 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021,
na modalidade Pregão Presencial nº 012/2021, torna pública a abertura
de licitação do tipo MENOR PREÇO, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE ME E EPP OU EQUIPARADAS, para Aquisição de cestas básicas. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail licitacao@carrancas.
mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas
comerciais está prevista para o dia 06/07/2021, às 09 horas, no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
Processo Licitatório nº 034/2021, na modalidade Pregão Presencial
nº 013/2021, torna pública a abertura de licitação do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: aquisição de materiais de enfermagem
para atender as Unidades Básicas de Saúde de Carrancas. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal.
Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo
telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia 07/07/2021, às 08 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
4 cm -22 1496177 - 1

Catuji
Prefeitura Municipal
PL Nº. 044/2021.
Em vista das razões alinhadas pela Agente Público de Contratação,
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº. 023/2021 - PL nº.
044/2021, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de lavagem de veículos, para atender a demanda
no município de Catuji/MG. Contratada: MARCOS FERREIRA DOS
SANTOS 08671946690, inscrita no CNPJ sob o nº 42.259.116/0001-90,
no valor de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) e MARCILIO MIRANDA PEREIRA 04228135676, inscrita no CNPJ sob o nº
17.605.030/000124, no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), nos termos do artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021
e suas posteriores alterações. Maria José de Oliveira – Prefeita Municipal. Extrato de Contrato nº 046/2021. PL nº 044/2021. Dispensa nº
023/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor:
Marcos Ferreira Dos Santos, valor global de R$ 9.400,00. Extrato de
Contrato nº 047/2021. PL nº 044/2021. Dispensa nº 023/2021. Contratante: Município de Catuji/MG. Contratada/Valor: Marcilio Miranda
Pereira 04228135676, valor global de R$ 16.400,00. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
lavagem de veículos, para atender a demanda no município de Catuji/
MG. Vigência: 07 (sete) meses.
5 cm -22 1496003 - 1

Caxambu

EXTRATO DOCONTRATO Nº 044/2021. Processo de Licitação nº
191/2020, autuado em 12/08/2020, Pregão Eletrônico nº 009/2020.
OPrefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no ParágrafoÚnico, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar extrato
doContrato nº 044/2021 cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos que serão utilizados em projetos e escolinhas de esportes oferecidas pela Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer, em atendimento
ao Convênio nº 1481000116/2020 - SEDESE, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital, através da empresa: K.S. Artigos Esportivos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.444.651/0001-07
no valor total de R$ 16.219,50 (Dezesseis mil, duzentos e dezenove
reais e cinquenta centavos). Vigência 21/06/2021 a 31/12/2021. Dotação: Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer nº 27.812.0009.4.016
- Manutenção do Esporte Socio - Educativo e Amador 3390 30. Material de Consumo. Cláudio, 21 de junho de 2021. Reginaldo de Freitas
Santos - Prefeito do Município.
EXTRATO DOCONTRATO Nº 045/2021. Processo de Licitação nº
191/2020, autuado em 12/08/2020, Pregão Eletrônico nº 009/2020.
OPrefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida
no ParágrafoÚnico, Artigo 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar Extrato
doContrato nº 045/2021 cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos que serão utilizados em projetos e escolinhas de esportes oferecidas
pela Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer, em atendimento ao
Convênio nº 1481000116/2020 - SEDESE, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital, através da empresa: Play Fair Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.812.564/0001-54 no valor
total de R$ 21.375,00 (Vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais).
Vigência 21/06/2021 a 31/12/2021. Dotação: Assessoria de Promoção
de Esporte e Lazer 27.812.0009.4.016 - Manutenção do Esporte Socio
- Educativo e Amador 3390 30 - Material de Consumo. Cláudio, 21 de
junho de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
15 cm -22 1496326 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº27/2021
Processo Licitatório nº45/2021, Pregão Presencial nº20/2021. Contratante-Município Conceição das Pedras e Contratado: Iris Alexandria
dos Reis12556030623, CNPJ:41.571.679/0001-56,Rua João Claudino
Vilas Boas, 357, Centro,Conceição das Pedras/MG.Objetivo:Prestação
de Serviços Veterinários para atender Setor de Saúde da Prefeitura
Municipal. Valor R$ 14.439,00(Quatorze Mil e Quatrocentos e Trinta e
Nove Reais). Inicio: 01/07/2021 a 31/12/2021.
2 cm -22 1496045 - 1

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 3
ADITIVO PROCESSO Nº 029/2019
Concorrência Pública nº 001/2019 - Contrato Administrativo nº
038/2019. Aditivo n° 001. Unidade Solicitante: Prefeitura Municipal
de Córrego Novo. Contratada: Construtora Penchel Ltda. Motivo: Prorrogação do cronograma de execução decorrente da força maior a teor
do inciso II do § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência
Prorrogada do Cronograma de Execução: até 31/08/2021. Demais Condições: Ficam inalteradas e ratificadas as demais condições pactuadas
no contrato original. Assinatura: 05/04/2021. Eder Fragoso de Souza
– Prefeito Municipal
6 cm -22 1496386 - 1

Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO PL 036/21 – TP Nº 002/21.
Calçamento de ruas e trechos de estradas em diversos bairros rurais do
Município, com fornecimento de materiais e mão de obra. Recursos:
Transferência Especial do Governo do Estado de MG. Visita Técnica:
Facultativa. Abertura dos envelopes: 15/07/21, às 09:30 h. Rogério M.
Samia – Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 5.
Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -22 1496124 - 1

Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO P.E 012/2021
faz saber que foi retificado o edital Pregão Eletrônico 012/2021. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34)3835-1222 ou pelo site
www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva- Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 22/06/2021.
1 cm -22 1496306 - 1

Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO Nº 58/2021, TP Nº 2/2021.
Objeto: Pavimentação do pátio da Escola Pinguinho de Gente. Homologado e adjudicado para Orsi Engenharia Eireli, Valor global: R$
53.194,89. Caxambu-MG, 22/06/2021. Diogo Curi Hauegen/Prefeito
Municipal.
1 cm -22 1496194 - 1

Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 027/2021 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que
o PL nº 039/2021 - PP nº 027/2021. Tipo: Menor preço Item. OBJ: RP
p/ ev. e futura aq. de forma parcelada de pneus novos (1ª vida) câmara
de ar, bicos e protetores, p/ atender a frota de veíc. do município de
Chapada Gaúcha. Julgamento: 06/07/2021 às 08h30. Infor: http://www.
chapadagaucha.mg.gov.br - Prefeito Municipal - Jair Montagner.
2 cm -22 1496231 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020
Termo de Adjudicação e Homologação. Concluído o Processo de
Licitação nº 191/2020, autuado em 12/08/2020, Pregão Eletrônico nº
009/2020, atendido os requisitos exigidos pela Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, considerando os critérios de julgamento adotados pela Administração Municipal no instrumento convocatório,
Adjudico e Homologo o presente processo Licitatório, cujo objeto é
a aquisição de materiais esportivos que serão utilizados em projetos
e escolinhas de esportes oferecidas pela Assessoria de Promoção de
Esporte e Lazer, em atendimento ao Convênio nº 1481000116/2020 SEDESE, de acordo com especificações contidas no Anexo I do Edital,
nos termos da Legislação vigente. Procedam-se às demais formalidades
legais, às empresas: Aquarela Comércio e Serviços - Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.905.288/0001-09 no valor total de R$ 5.777,70 (Cinco
mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos), K.S. Artigos
Esportivos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.444.651/0001-07 no
valor total de R$ 16.219,50 (Dezesseis mil, duzentos e dezenove reais e
cinquenta centavos), Play Fair Confecções Ltda, inscrita no CNPJ sob
o nº 02.812.564/0001-54 no valor total de R$ 21.375,00 (Vinte e um
mil, trezentos e setenta e cinco reais), perfazendo valor global de R$
43.372,20 (Quarenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte
centavos) nos termos e condições das atas de abertura e julgamento
da pregoeira e equipe de apoio. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito
do Município.
EXTRATO DOCONTRATO Nº 043/2021. Processo de Licitação nº
191/2020, autuado em 12/08/2020 - Pregão Eletrônico nº 009/2020.
OPrefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no ParágrafoÚnico, Artigo nº 61, da Lei nº 8.666/93, faz publicar
Extrato doContrato nº 043/2021 cujo objeto é a aquisição de materiais
esportivos que serão utilizados em projetos e escolinhas de esportes
oferecidas pela Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer, em atendimento ao Convênio nº 1481000116/2020 - SEDESE, de acordo com
especificações contidas no Anexo I do Edital, através da empresa:
Aquarela Comércio e Serviços - Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
18.905.288/0001-09 no valor total de R$ 5.777,70 (Cinco mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). Vigência 21/06/2021
a 31/12/2021. Dotação: Assessoria de Promoção de Esporte e Lazer nº
27.812.0009.4.016 - Manutenção do Esporte Socio - Educativo e Amador 3390 30 - Material de Consumo. Cláudio, 21 de junho de 2021.
Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.

Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2021
Em face dos elementos constantes no Pregão Presencial em epígrafe,
em especial da Julgamento do pedido de impugnação, não conhecemos
a impugnação interposta pela empresa Remaq Motores e Equipamentos
Ltda, uma vez que não preencheu os requisitos de admissibilidade.
2 cm -22 1496143 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
EDITAL RESUMIDO
CHAMADA PÚBLICA nº 003/2021 – PROCESSO DE COMPRA
Nº 224/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO 122/2021. O Município
de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de
Obras e Serviços Urbanos, vem realizar Chamada Pública para seleção
de uma Empresa de engenharia especializada em energia, tendo como
fonte de receita recursos da Contribuição para Custeio dos Serviços de
Iluminação Pública (COSIP). Abertura dia 28/07/2021 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para
dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540
e o e-mail: [email protected]
Coronel Fabriciano, 22 de junho de 2021
José Pereira. Presidente da CPL.
3 cm -22 1496489 - 1

T.P 003/2021
Torna público que realizará a Tomada de Preços 003/2021. Objeto: É
objeto desta licitação a Contratação De Empresa De Engenharia Para
Prestação De Serviços Na Pavimentação Asfáltica Em Trecho Da
Estrada Vicininal Que Interliga A Comunidade De São Lázaro À Sede
Do Município (PARTE 1), tipo menor preço global, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital. Informações
na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 22/06/2021.
3 cm -22 1496345 - 1

Cuparaque
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021
A Prefeitura Municipal de Cuparaque/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº
018/2021, sobre o registro de preços “menor preço por item”, futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática (impressora, computadores, peças, acessórios, etc.) para atender as secretarias
existentes no município de Cuparaque/MG. A ser realizado na data
06/07/2021 às 10h00min, na sala de reuniões da prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, nº 477, bairro Centro, na cidade de Cuparaque, estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos
interessados a partir desta data, no horário de 07h00min às 16h00min,
no endereço acima. Informações através do telefone (0x33) 3262-51305131 e no portal transparência da prefeitura: www.cuparaque.mg.gov.
br - e-mail: [email protected]
O Município de Cuparaque/MG torna público que o imóvel urbano,
ou a posse, pertencente ao Sr. Claudiomar Vieira Gomes - CPF:
049.359.136-22, situado no município de Cuparaque na rua Pedro
Luciano Pinto, nº 815, Centro, Cuparaque, da quadra 011, lote 0203,
com área total de 339,56 m2, contando com 642,38 m2, objeto do
Decreto de Desapropriação nº 017/2021 foi adquirido pelo município
de Cuparaque/MG pelo valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte
mil reais), através de processo de desapropriação amigável. (Processo
nº 001/2021). Rogério Vicente Mendes - Prefeito.
5 cm -22 1496241 - 1

Córrego Novo

Delta

Prefeitura Municipal
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
- PROCESSO Nº 029/2019
Concorrência Pública nº 001/2019. Contrato Administrativo nº
038/2019. Unidade Solicitante: Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: Construtora Penchel Ltda. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando a construção do esgotamento sanitário do município de Córrego Novo consistindo, consistindo no fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, insumos e quaisquer outros objetos inerentes à execução,
conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Motivo: Reajuste econômico financeiro do contrato nos termos
da “alínea d” do inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo
como base o INPC. Valor Reequilibrado: R$ 142.304,00. Valor Atualizado: R$ 4.566.815,03. Dotação Orçamentária: Consignada no orçamento vigente do município, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 07/06/2021. Eder Fragoso de Souza – Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILIBRIO DE
VALOR 001/2021 AO CONTRATO Nº1013/2021
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material enfermagem. Contratado: pessoa jurídica de direito privado empresa Patromed
hospitalar comercio e representação ltda, CNPJ:08.691.118/0001-15,
altera-se os valores:
Descrição
AVENTAL DESCARTAVEL

Valor antigo
R$4,30

Valor atual
R$5,55

Na modalidade pregão eletrônico registro de preço. Delta, 22 de junho
de 2021. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210622191918023.

3 cm -22 1496138 - 1