TJMG 24/06/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
aquisição de refeições prontas para atender as demandas do Município
de Novo Oriente de Minas. Interessados poderão retirar os Editais no
Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala
da CPL, localizada na Praça João Roque, nº 1, Centro ou no site: www.
novoorientedeminas.mg.gov.br . Normandes da Costa Jardim, Prefeito
do Município.
3 cm -23 1496903 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Objeto: Aquisição de material gráfico em geral. Sessão de recebimento
de propostas e julgamento: 06/07/2021 às 08:00 horas. Edital: licitacao.
[email protected] - Padre Carvalho/MG, 23/06/2021. José
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
Pedra do Anta
Ponte Nova
Pratinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 193/2021 - Edital nº 14/2021 - Pregão Presencial nº
07/2021. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para
locação de máquinas pesadas. A data de início e abertura dos envelopes
será 08/07/2021 às 9h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site:
www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta, 23/06/2021. Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 065/2021 - PREGÃO Nº 047/2021
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova – MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Adjudicação e Homologação referente ao Processo Licitatório 065/2021 - Pregão Nº 047/2021, cujo objeto é a Construção de muro de contenção em
concreto armado na rua Manoel Marinho Camarão no bairro Pontal.
Contratada: DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e
setenta mil reais). CNPJ: 35.776117/0001-46. Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito Municipal).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
Processo Nº 25/2021 Pregão Presencial nº 16/2021 Abertura:
16/06/2021 Julgamento: 16/06/2021Objeto: Aquisição de pneus novos
para os veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Pratinha-MG.
Licitação exclusiva para Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte
nos termos da Lei Complementar nº 147/2014. HOMOLOGAÇÃO
Homologo o julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata
destes autos, adjudicando o seu objeto a licitante vencedora, a saber:
AUGUSTO PNEUS EIRELI, (CNPJ: 35.809.489/0001-21) com o
valor total de R$ 149.165,58 (Cento e Quarenta e Nove Mil Cento e
Sessenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Prefeitura Municipal de Pratinha-MG. Em 23 de Junho de 2021. John Wercollis de
Morais Prefeito Municipal
2 cm -23 1496660 - 1
Pedro Teixeira
1 cm -23 1496625 - 1
Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO 18/2021.
Pregão Presencial 06/2021. Reg. de Preços 06/2021. Objeto: Contratação de serviços de exames para atendimento da demanda dos municípios que integram o Cispará. Abertura: 06.07.2021às 09h. Informações
e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará
de Minas/MG), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.licitacao@gmail.
com, site www.cispara.com.br. Embasamento Lei 10.520/2002. Bruna
Souza, Pregoeira.
2 cm -23 1496856 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 .
Objeto: Aquisição de 1(um) veículo zero km para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Início do certame dia 09/07/2021 às
08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br . Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -23 1496966 - 1
Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2021. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG
torna público que realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021, com o Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação das 13:00 horas do dia 25/06/2021, às
13:00 horas do dia 07/07/2021, cominício da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01 horas do dia 07/07/2021, no endereço eletrônico https://
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo
MENOR PREÇO, pelo modo de disputa aberto, para AQUISIÇÃO DE
UM VEÍCULO DE PASSEIO 0KM, com 05 lugares, em atendimento
a Proposta de n° 13587.255000/1190-5, pactuada entre o Município de
Pedro Teixeira/MG e o Fundo Nacional de Saúde - Ministério da Saúde
- Governo Federal, cujas especificações detalhadas encontram-se nos
Anexos que acompanham o Edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º
447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109
ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.
portaldecompraspublicas.com.brou no ou no e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 23 de junho de 2021. Gabriel
Bruno Moreira Campos - Pregoeiro.
5 cm -23 1496915 - 1
Pingo dÁgua
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 028/2021
contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustível, para utilização e consumo da frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Pingo D Água, com objetivo de atender as atividades
das diversas Secretarias Municipais, conforme anexo I. ABERTURA
09/07/2021 as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede e no site
oficial da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Pingo D
Água/MG 23/03/2021. Luiz Paulo Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1496603 - 1
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2021
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal
nº 10.520/02, no uso das atribuições legais,HOMOLOGA o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2021, através da Secretaria Municipal de Administração, cujo objeto éaquisição de produtos para nutrição enteral e
oral,por demanda para atender as ordens judiciais (anexo) e a demanda
de pacientes assistidos nas unidades de saúde, por estar de acordo com
a legislação em vigor e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas Support Produtos Nutricionais Ltda, vencedora do item 00012 e Comercial SM Hospitalar Ltda,
vencedora do item 00014.Passos/MG, 23 de junho de 2021. Ronaldo
Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1496786 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 006/2021
Em cumprimento ao disposto no art. 4°, inciso XXII da Lei Federal nº
10.520/02, no uso das atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 006/2021, através da Secretaria Municipal de Administração,
cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de materiais
de limpeza e descartáveis, com a legislação em vigor e DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas
Andrea Lemos Silveira Bueno - MEI, Eco Plast Comércio e Indústria
Ltda, Comercial Frema Eireli ME e Usuai Produtos de Limpeza Distribuidora e Comércio. Passos, 23 de Junho de 2021. Ronaldo Resende
dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1496787 - 1
Pirapora
Prefeitura Municipal
AVISO DE REAGENDAMENTO
Pregão Eletrônico com Registro de Preços Nº013/2021, Processo
Licitatório Nº020/2021. Objeto:Aquisição de lanches para atender a
demanda da prefeitura municipal de Pirapora. Devido a um erro de
digitação no Sistema ComprasNet (conforme nota de esclarecimento
https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/licitacoes/
nota-esclarecimentopdf.pdf), o Pregão epigrafado foi reagendado para
o dia 07 de Julho de 2021 às 09 horas. Demais esclarecimentos na Rua
Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sextafeira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora/
MG, 23 de junho de 2021. POLIANA ALVES ARAÚJO MARTINS
- Pregoeira Oficial.
3 cm -23 1496797 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 34/2021
PL 54/2021- Objeto: Registro de preços para aquisição de mata-burros a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Públicos Data Abertura: 06/07/2021 às 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: licitapecanha@
gmail.comTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS.
O Presidente da Comissão Processante em pleno exercício do cargo,
na forma da Lei, etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou
dele tiverem conhecimento que, perante esta Comarca, processam-se
os termos do Processo Administrativo de nº 002/2021, instaurado
pelo Município de Pompéu, inscrito no CNPJ 18.296.681/0001-42,
através da Portaria de nº 186/2021,, em face de Eliakim Santana, inscrito no CPF de nº217.111.516-53. É o presente para INTIMAR o(a)
INDICIADO(a) Eliakim Santana, em lugar incerto e não sabido, para
comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2021, na Avenida
Galdino Morato de Meneses, nº 100, Bairro São José, Pompéu/MG.
E, para que ninguém possa alegar ignorância, principalmente o(a)
indiciado(a) supracitado, mandou o Presidente da Comissão que se
expedisse o presente edital, que será afixado no lugar de costume e
publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Pompéu – MG, aos 23(vinte e três dias) dia do mês de Junho de 2021,
eu, ____, Mônica Lúcia de Barcelos, Secretária da Comissão, o digitei.
Eu, _____, Patrícia Geralda Freitas e Lacerda Campos, Presidente da
Comissão, o subscrevi.
2 cm -23 1496758 - 1
4 cm -23 1496784 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
Minas Gerais
3 cm -23 1496747 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO 065/2021 - PREGÃO Nº 047/2021.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de
Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 065/2021 - Pregão Nº
047/2021, cujo objeto é Construção de muro de contenção em concreto
armado na rua Manoel Marinho Camarão no bairro Pontal, sendo contratada a empresa: DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E
CONTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ 35.776.117/0001-46 no valor de
R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais). Publique-se. Wagner
Mol Guimarães (Prefeito).
3 cm -23 1496748 - 1
Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TP Nº 04/2021
Menor preço Global. Objeto: Pavimentação em CBUQ na rua paralela da Comunidade do Tanque, neste município, conforme Resolução
SEGOV Nº 011/2021. Dia da Licitação: 12/07/2021 às 08:00h. Local:
Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura e no site: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]
ou pelo fone: (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 23/06/2021.
AdváMendes Silva – Presidente da CPL.
3 cm -23 1496757 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 43/2021
Prestação de serviços de impressão e cópias xerográficas, recarga de
cartuchos e serviços de manutenção de impressoras do município,
exclusivo para MPEs. Dia da licitação: 06/07/2021 às 08:00hs. Local:
Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível: www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@
porteirinha.mg.gov.br ou fone (38) 3831-1297.
Porteirinha/MG, 23/06/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -23 1496756 - 1
Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 43/2021
objeto: “Aquisição de tubos de concreto pa1 macho/fêmea, pa1 ponta e
bolsa, canaletas de concreto ps1 ponta e bolsa e aduelas de concreto.”.
A sessão pública será realizada no dia 09 de julho de 2021 as 09:00
horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias
úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35)
3449-4023 ou [email protected]–Derek William Moreira
Rosa– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 23 de junho de 2021.
3 cm -23 1496759 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 48/2021
Objeto: “Aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos”. A sessão pública será realizada no dia 13 de julho de 2021
as 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou
ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br . Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] –Derek
William Moreira Rosa– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 23 de
junho de 2021.
3 cm -23 1496872 - 1
3 cm -23 1496728 - 1
Presidente
Kubitschek
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021.
Aviso de Licitação. A Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG. Torna
público a Retificação do Edital de Credenciamento nº 001/2021, destinado a credenciamento de empresas interessadas no desenvolvimento
dos trabalhos de regularização fundiária urbana - REURB de Interesse
Específico (REURB-E) e/ou REURB de Interesse Social (REURB
SOCIAL), alterando a cláusula 7.3.2, ficando alterada a data de recebimento e abertura dos envelopes para o dia: 19 de julho de 2021, às
09:00 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Informações e Edital poderão ser obtidos na Prefeitura de Presidente Kubitschek/MG, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.:
(38) 3545-1122, e-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.
gov.br. Vanderlene Gonçalves S. Ribeiro - Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -23 1496971 - 1
Rio Paranaíba
Prefeitura Municipal
AVISOS DE ANULAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
Objeto: Credenciamento objetivando a eventual contratação de prestação de serviços de pedreiro, servente, pintor, operador de escavadeira
hidráulica, motorista de caminhão e operador de máquinas leves e pesadas foi ANULADA em 26/03/2021. Maiores informações podem ser
obtidas através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/MG, 23 de junho de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1496746 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
A Prefeitura de Rio Piracicaba/MG torna pública a RETIFICAÇÃO
do edital do Processo Licitatório nº 065/2021 – Pregão Presencial nº
033/2021 para todos os itens e clausula 12 do instrumento convocatório. Fica agendada para 07/07/2021, às 08 h 30 min a sessão para recebimento dos envelopes. Informações na Prefeitura de Municipal de Rio
Piracicaba, pelo tel: (31) 3854-1261, pelo endereço eletrônico [email protected]. O edital retificado está disponível no site: www.
riopiracicaba.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -23 1496848 - 1
Romaria
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS 50/2021
objeto: “Contratação de empresa para aquisição e instalação de exaustores eólico de teto, incluindo todos os materiais e mão-de-obra necessária.”. A sessão pública será realizada no dia 12 de julho de 2021 as
09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35)
3449-4023 ou [email protected]–Derek William Moreira
Rosa– Pregoeiro Municipal – Pouso Alegre 23 de junho de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 008/2021
O Município de Romaria/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2021,
na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG, estará realizando
tomada de preço na contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento de vias urbanas, conforme Primeiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000877/2019/SEGOV/PADEM,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Governo, e esse município.
Maiores informações pelo tel. (034) 3848-1110, horário das 08:00 às
17:00 horas - Sandra Maria Santos - Presidente da CPL, 23 de junho
de 2021.
3 cm -23 1496767 - 1
3 cm -23 1496796 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210623194750028.