TJMG 29/06/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
90;Valor: R$ 1.860,00. Ata RP n° 163/2021: Comercial Otto – Eireli,
CNPJ: 31.374.156/0001-66; Valor: R$ 138.927,25. Ata RP n° 164/2021:
Uber Medica e Hospitalar Ltda, CNPJ: 05.593.067/0001-09; Valor: R$
26.322,75. Ata RP n° 165/2021: Nutribody Dietas e Suplementos Alimentares Eireli, CNPJ: 11.050.585/0001-70; Valor: R$ 121.912,00. Ata
RP n° 166/2021: NSA Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ:
34.729.047/0001-02; Valor: R$ 7.090,00. Ata RP n° 167/2021: Barbalui Comercial Ltda, CNPJ: 03.944.035/0001-77; Valor: R$ 7.830,00.
Ata RP n° 17.922,00: Gustavo Veiga Ltda, CNPJ: 36.992.819/0001-20;
Valor: R$ 17.922,00. Valor Global: 586.120,58. Data: 21/06/2021. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
11 cm -28 1498482 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 244/2021
Pregão Eletrônico Nº 144/2021 O pregoeiro deste Município, no
cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais
nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de limpeza, higiene pessoal, equipamentos de proteção individual e termômetro, para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial
da União, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerias e no Diário
Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros no dia 16 de junho
do corrente ano, para análise e deliberações acerca de pedido de impugnação ao edital.
Montes Claros, 28 de junho de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
4 cm -28 1498249 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 286/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de locação de scanner profissional, para atender a demanda do Município de Montes Claros–MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de
habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 09 de julho de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 09 de julho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 28 de junho de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
4 cm -28 1498562 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência do
Norte de Minas - CISRUN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 035/2021 – PP SRP 025/2021 – Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de pilhas alcalinas e recarregadores para pilhas recarregáveis para atender demanda do Cisrun/Samu
Macro Norte. Credenciamento 12/07/2021 às 14h00min - (38)22110003/3221-0009 Solicitação edital via email: [email protected].
mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -28 1498537 - 1
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO
PL 031/2021 – PP 021/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços em criação de vídeos e artes para o Cisrun/Samu
Macro Norte. Credenciamento 09/07/2021 às 08h00min - (38)22110003/3221-0009 Solicitação edital via email: [email protected].
mg.gov.br e/ou retirada no site http://www.cisrun.saude.mg.gov.br Pregoeira Oficial: Edilene B. Cangussu.
2 cm -28 1498532 - 1
Mutum
CARTA CONVITE Nº 002/2021. A Câmara de Vereadores de Nanuque e a Comissão de Licitação comunica a Carta Convite nº 002/2021,
para contratação de empresa para fornecimento de material para higiene
para esta Câmara Municipal. No dia 07/07/2021 às 16hs. Mais informações junto a Câmara Municipal através do telefone: (33) 3621-5200,
e-mail: [email protected]. Nanuque, 24/06/2021. Presidente da CPL.
3 cm -28 1498731 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 034/21
Retifica-se matéria publicada no dia 17 de junho de 2021, onde se lê
PRP 038/21 leia-se PRP 034/21. As demais informações permanecem
inalteradas. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -28 1498544 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da MERCURY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA para
prestação de serviços técnicos profissionais na área de contabilidade
pública, bem como demais serviços vinculados às atribuições contábeis
em atendimento à Secretaria de Fazenda, no valor total de R$ 85.200,00
(oitenta e cinco mil e duzentos reais reais). Txai Silva Costa – Prefeito
Municipal.
2 cm -28 1498642 - 1
Nova Lima
Câmara Municipal
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/18
de Prorrogação e Revisão de Valor Contratual referente a Prestação
de Serviços de Assistência a Saúde aos servidores públicos, ativos e
inativos, do Legislativo de Nova Lima e seus dependentes, firmado em
16/06/2021 entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Unimed Belo
Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. Prazo: 12 meses co vigència em 01/08/2021 e Reajuste de Valor Contratual de 8%. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, art. 57, art. 65, inciso II, letra d; Signatários: pelo
Contratante, Anísio Clemente Filho e pela Contratada Dr. Samuel Flam
e Dra. Maria das Mercês Froés.
3 cm -28 1498620 - 1
CONTRATO Nº 24/21
firmado em 21/06/21, vigência em 06/07/21 a 06/07/22, entre CMNL
e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: Prestação de
serviço de seguro de veículo. Processo nº 27/21; Dispensa nº 020/21;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor total: R$
2.965,10. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela
Contratada Roberto de Souza Dias e Neide Oliveira Souza.
Contrato nº 25/21 firmado em 28/06/21, vigência em 28/06/21 a
27/06/22, entre CMNL e Miriam Maria Silva Barcante - ME; Objeto:
Fornecimento de material de expediente. Processo nº 17/21; Pregão
Presencial nº 002/21; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e suas alterações; Valor total: R$ 20.401,50. Signatários: pelo Contratante Anísio
Clemente Filho e pela Contratada Glauberth Philipp da Silva.
Contrato nº 26/21 firmado em 28/06/21, vigência em 28/06/21 a
27/06/22, entre CMNL e Versátil Comércio Eireli - EPP; Objeto: Fornecimento de cestas básicas para os funcionários do Legislativo. Processo nº 25/21; Pregão Presencial nº 003/21; Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 e suas alterações; Valor total: R$ 360.000,00. Signatários:
pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Rodrigo
Silva Sá.
5 cm -28 1498418 - 1
Prefeitura Municipal
DISPENSA 030/2021
objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Software de
programa de gerenciamento de relógio de ponto com suporte técnico e
treinamento, com fornecimento bobinas térmicas. Abertura 29/06/2021.
as 15 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares
178 Mutum MG [email protected]. Noêmia Patrício
da Silva Rodrigues Pregoeira.
2 cm -28 1498500 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2021
pregão006/2021 data dia19/032021 e extrato de CONTRATO N.°
0038/2021objeto deste contrato de prestação de serviços manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de informática e câmera, manutenção de redes, de internet, e-mail nos órgãos da prefeitura Municipal,
com fornecimento de peças e componentes eletrônicos, de acordo com
as especificações contidas no anexo I do edital. Da prefeitura Municipal do Município de Mutum, empresa soares e mesquita informática e
sistema LTDA. Assinatura 19 de Março de 2021. Vigência 19 de março
de 2022.
3 cm -28 1498510 - 1
Nanuque
Câmara Municipal
CARTA CONVITE Nº 001/2021.
A Câmara de Vereadores de Nanuque e a Comissão de Licitação comunica a Carta Convite nº 001/2021, para contratação de empresa para
Agência para prestação de serviços de publicidade para esta Câmara
Municipal. No dia 06/07/2021 às 16hs. Mais informações junto a
Câmara através do telefone: (33) 3621-5200, e-mail: [email protected]. Nanuque, 24/06/2021. Presidente da CPL.
PROCESSO Nº 026/21, DISPENSA Nº 019/21 -ERRATA
A Câmara Municipal de Nova Lima torna pública a divulgação de
ERRATA retificando o contrato Nº 023/2021 no seguinte termo do
extrato do contrato: onde lê-se Contrato nº 23/21, o valor total de R$
518,56 (quinhentos e dezoito reais e cinquenta e trinta e sete reais e
sete centavos), compreendendo o valor unitário de R$ 86,43 (oitenta e
seis reais e quarenta e três centavos) por cada licença ESET Endpoint
Security, compatível com Windows 7 e Windows 10, leia-se , o valor
total de R$ 518,56 (quinhentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), compreendendo o valor anual de R$ 86,43 (oitenta e seis reais
e quarenta e três centavos) por cada licença ESET Endpoint Security,
compatível com Windows 7 e Windows 10.. Nova Lima, 28 de junho
de 2021.
3 cm -28 1498633 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÕES N°S 02, 03, 04 E 36.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização dos
Pregões: PP nº 36 no dia 14/07/2021 às 08h00min. Objeto: registro de
preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias; PE nº 03 no dia 12/07/2021 às 08h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios; PE nº 02 no dia 14/07/2021 às 14h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza,
higiene, copa e cozinha; PE nº 04 no dia 16/07/2021 às 11h00min.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação
de playgrounds e brinquedos fabricados em madeira; Integra dos editais
e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do
telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: [email protected]; http://
novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
4 cm -28 1498246 - 1
Novorizonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 070/2021 - Pregão Presencial nº 015/2021. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de marketing digital/gestão de redes sociais, e locação de equipamentos para produção
de vídeos, áudios e podcasts, em atendimento ao munícipio de Novorizonte/MG. Abertura da sessão: 09/07/2021 às 07h30min. Edital disponível através do e-mail [email protected] - Pregoeira
Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público o Processo
Licitatório nº 071/2021, Pregão Presencial nº 016/2021. OBJETO:
Contratação de empresa prestação de serviços assessoria, coordenação
e gerenciamento das atividades Administrativas junto ao Departamento
de Licitação e Contratos, do município de Novorizonte/MG. Abertura
da sessão: 09/07/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail
[email protected] - Pregoeira Oficial: Ana Clara Santos Cardoso.
5 cm -28 1498402 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2021
torna pública SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº. 19/2021 que tem
como objeto o Registro de Preços para aquisição de pilhas e baterias,
para adequações no edital, conforme solicitação da secretaria. Informações: (31) 3559-3301. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18/2021 torna público SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico nº. 18/2021 de objeto fornecimento de lanches e congêneres para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde, para
alterações no edital, conforme solicitação da secretaria. Informações:
(31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº.10/2021 torna público SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº.10/2021 – objeto: contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de refeições prontas para a Rede de
Atenção Psicossocial de Ouro Preto/RAPS para alterações no edital,
conforme solicitação da secretaria. Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga – Pregoeiro.
4 cm -28 1498592 - 1
Pará de Minas
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto do Rio Pará - CISPARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO
DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo 09/2021. Credenciamento 04/2021. Objeto:
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de
saúde para atendimento das demandas dos Municípios que integram
o CISPARÁ. Fica prorrogado o período de credenciamento de interessados até 31/12/2021. Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP 35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.3732313700, e-mail: [email protected], site www.cispara.com.br.
Embasamento Lei 8.666/93. Geralda Aparecida de Faria, Presidente da
Comissão de Licitação.
3 cm -28 1498393 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo 17/2021. Credenciamento 05/2021. Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos para atendimento das demandas dos Municípios que integram o
CISPARÁ. Período de credenciamento: 29/06/2021 a 31/08/2021.
Informações e edital: CISPARÁ (R. Sacramento, 375, Centro, CEP
35.660-001, Pará de Minas/MG), Tel.373231-3700, e-mail: cispara.
[email protected], site www.cispara.com.br. Embasamento Lei
8.666/93. Geralda Aparecida de Faria, Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -28 1498385 - 1
ATO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO 16/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 05/2021. REGISTRO DE PREÇOS
05/2021. TIPO: MENOR PREÇO. Eu, Bruna Souza Gouvêa, Pregoeira, usando de minhas atribuições legais, particularmente o disposto no
art. 3°, inciso IV da Lei 10.520/2002, ADJUDICO à licitante EMCONBRÁS EMPRESA DE CONSERVAÇÃO BRASILEIRA EIRELI
(CNPJ 68.505.189/0001-08), o objeto do Pregão Presencial 05/2021,
que consiste no registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, restauração e melhorias em vias e logradouros públicos, buscando atender aos municípios
que integram o Cispará, pelo valor global de R$ 86.361.341,00 (oitenta
e seis milhões, trezentos e sessenta e um mil, trezentos e quarenta e um
reais). Pará de Minas/MG, 25 de junho de 2021. Bruna Souza Gouvêa, Pregoeira.
3 cm -28 1498334 - 1
Paraguaçu
terça-feira, 29 de Junho de 2021 – 7
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
Objeto: Registro de preços para futura e possível Contratação de serviços de engenharia para construção, manutenção e conservação de
pavimentos em bloquetes para atender as demandas do Município de
Paraguaçu - MG / Poder Executivo. Entrega e abertura dos envelopes
dia: 09/07/2021 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu/MG, 28/06/21. Débora Cristina
Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e
possível Contratação de empresas para serviços por empreitada global
para revitalização de jardins do Município de Paraguaçu - MG / Poder
Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia: 12/07/2021 - Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 32671032. Paraguaçu/MG, 28/06/21. Débora Cristina Santos - Pregoeira,
Paraguaçu/MG.
4 cm -28 1498357 - 1
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 021/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação das redes de gases medicinais do pronto socorro municipal, com
fornecimento de material e mão de obra. Homologação: 28/06/2021.
Empresa Contratada: Contrato nº 206/2021: Lince Instalações e Serviços LTDA EPP, CNPJ: 65.323.552/0001-86. Valor: R$ 28.025,00.
Vigência: 28/06/2021 até 31/08/2021. Dotações vigentes do orçamento.
Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -28 1498495 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada
de materiais permanentes diversos. Início do certame dia 14/07/2021
às 08h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governolicitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carlos Alberto de Moura
– Pregoeiro.
2 cm -28 1498494 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
044/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2021.
A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de
Preço para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento do Lar São Vicente de Paula no Município de Paulistas, de
acordo com a portaria nº 369 de 29 de abril de 2020 e suas alterações
posteriores Portaria nº 378 de 07 aio de 2020, Portaria MC nº 601 de 29
de janeiro de 2021. Entrega da propostas partir do dia 29 de junho de
2021 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13
de julho de 2021 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@
paulistas.mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível no
site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município
https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial
https://Paulistas.mg.gov.br. Arlan Soares Fernandes dos reis Pregoeiro
Municipal de Paulistas-MG Paulistas 28 de junho de 2021.
4 cm -24 1497423 - 1
Peçanha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS 4/2021- PL 57/202
Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Engenharia Civil com
Obras Engenharia e Forn. Material para Construção do Salão de Eventos no Paço Municipal conf. Memorial Desc., P.O, CFF e BDI. Data
Abertura: 15/07/2021 09:00 horas. Local: Sede da Prefeitura. Edital:
www.pecanha.mg.gov.br ou por e-mail: [email protected].
br ou Tel.: (33) 3411-2572 – Pres. da CPL: Vanderlei R. de Oliveira
2 cm -28 1498396 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRONICO 2/2021- PL 59/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de notebooks para Prefeitura de Peçanha-MG. Propostas : 29/06/2021 ás 9:00
horas.Data Abertura: 09/07/2021 09:30:00. Edital e realização: www.
comprasbr.com.br informações: E-mail: [email protected].:
(33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
2 cm -28 1498566 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento, suporte e manutenção de sistema informatizado integrado de administração financeira e controle para atender as demandas
do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Entrega e abertura
dos envelopes dia: 16/07/2021 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Paraguaçu/MG, 28/06/21.
Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
2 cm -28 1498423 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS 5/2021 - PL 58/2021
Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Engenharia Civil
com Disponibilidade 40 Horas Semanais para Prestação de Serviços
de Elaboração de Projetos e outros Doctos para captação de recursos
para atender à Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serv. Urbanos de
Peçanha/Mg. Data Abertura: 14/07/2021 09:00 horas. Local: Sede da
Prefeitura. Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou por e-mail: [email protected] ou Tel.: (33) 3411-2572 – Pres. da CPL: Vanderlei
R. de Oliveira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210628202030027.
2 cm -28 1498395 - 1