TJMG 01/07/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
29.790.780/0001-00; Valor: R$ 45.301,80. Ata RP n° 179/2021: Dageal
– Comércio de Material de Escritório Ltda; CNPJ: 07.245.458/0001-50;
CNPJ: 2.955,00. Ata RP n° 180/2021: Papelaria Papel Cartaz Ltda;
CNPJ: 24.005.316/0001-34; Valor: R$ 10.359,75. Ata RP n° 181/2021:
Lazaro Bezerra Soares; CNPJ: 06.088.333/0001-09; Valor: R$ 2.087,50.
Ata RP n° 182/2021: Visa Eletro Eireli, CNPJ: 29.013.780/0001-96;
Valor: R$ 5.955,00. Valor Global: 370.964,27. Data: 25/06/2021. Ana
Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
10 cm -30 1499622 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PL 031/2021 - PP 020/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em atendimento a diversas secretarias municipais.
Tipo: Menor Preço por Item. Abertura dos envelopes: Dia 15/07/2021,
às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Travessa Primitivo Barbuda, 391. Edital e informações no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas ou pelo tel: (33) 37458001. Monte Formoso/MG, 30/06/2021. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -30 1499546 - 1
Monte Santo
de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0254/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
0056/2021 – AVISO DE PUBLICAÇÃO
Torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL 0056/2021 de
acordo com a Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar
nº 123/2006, no seguinte teor: Registro de Preços consignado em ata
pelo prazo de 12 (doze) meses para futura e eventual contratação de
empresa especializada para o fornecimento de materiais de construção
para manutenção de diversos setores da Administração Municipal. O
recebimento dos envelopes: habilitação e proposta comercial serão as
08h30min do dia 15/07/2021. O Edital estará disponível a partir de sua
publicação no site www.transparencia.montesantodeminas.mg.gov.br
EXTRATO Nº 146/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0133/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços de transporte de caçambas estacionárias (ida e volta), sob regime
de horas máquinas, para atender a demanda da secretaria de Agricultura e Abastecimento do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 23/06/2021, contratado: C2 Ambiental Ltda - Valor
Global R$ 40.120,00. Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da
assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 25/06/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços
encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes
Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 30 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -30 1499685 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 002/2021, tendo como objeto
Reforma das Escolas Municipais. A Abertura será dia 22/07/2021, as
09h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (0xx33)
9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 010/2021 – A
Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial para SRP nº 010/2021, para Prestação de serviços no sistema
de iluminação pública. A Abertura será dia 15/07/2021, as 09h00min
na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150,
Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063,
com Cemaro de Paula -Presidente da CPL.AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP nº 011/2021 - Prefeitura Municipal de Nova Belém/MG comunica que abrirá Pregão Presencial para
SRP nº 011/2021, aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva nos veículos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Nova
Belém/MG. A Abertura será dia 15/07/2021, as 13h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro –
Nova Belém – MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro
de Paula -Presidente da CPL.
5 cm -30 1499578 - 1
Nova Lima
3 cm -30 1499765 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 139/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0075/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de consumo (lâmina, serra, lima redonda, rolo de corrente,
sabre, vela e cabeçote de corte para roçadeira), atendendo a demanda
da secretaria de Meio Ambiente do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 18/06/2021, contratado: All Norte Materiais
de Construção EIRELI - Valor Global R$ 14.506,92. Vigência: Será de
12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 21/06/2021. A íntegra da
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 30 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -30 1499686 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº.288/2021 Pregão Eletrônico Nº. 168/2021 Objeto: Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada na prestação de serviços e fornecimento de materiais de construção, para atender a demanda da Secretaria de Defesa Social do Município de Montes
Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação
deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio
www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 14 de julho de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de
julho de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 30 de junho de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Pregoeiro
4 cm -30 1499783 - 1
EXTRATO Nº 145/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0361/2020. Registro de preços para futura e eventual contratação de
sociedade empresária ou unipessoal especializada em prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle do fornecimento de
consumíveis, peças, acessórios e serviços de manutenção preventiva e
corretiva, e fornecimento de consumíveis, peças e acessórios de reposição, fornecimento de serviços de manutenção, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de
sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender os veículos, máquinas e equipamentos do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 23/06/2021, contratado: Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda - Valor Global Estimado R$ 5.315.548,30.
Percentual de desconto de 28,62% (vinte e oito vírgula sessenta e dois
pontos percentuais). Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de
Preços em 24/06/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros
na Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 30 de junho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
6 cm -30 1499418 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial nº 64/2021. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Aquisição de impressos no formato de apostilas para atendimento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) da Secretaria de
Saúde do Município de Nova Lima. Data de realização 13/07/2021 às
09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br,
em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 30 de Junho de
2021. A Pregoeira.
2 cm -30 1499587 - 1
Câmara Municipal
16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/19 DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
entre a CMNL e a Empresa Mineira de Computadores LTDA, firmado
em 29/06/2021. Objeto: locação de equipamentos de informática,
Valor: R$ 101.398,08, Prazo: 06 (seis) meses, a partir de 01 de julho
de 2021, conforme arts. 57 e 65, Lei 8.666/93. Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Luís Gustavo Gomes
de Oliveira.
2 cm -30 1499427 - 1
Nova Módica
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO N.º 035/2021,
Tomada de Preços n.º 002/2021. Objeto: Contratação de Serviços
Médicos Especializados em Ginecologia Oncológica, Clínica e Cirurgia Ambulatorial. Abertura dos envelopes em 19 de julho de 2021 às
09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de
segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno
Cardoso, s/nº, Centro, Nova Módica/MG, CEP: 35113-000. Email: [email protected]. CPL: 30/06/2021.
2 cm -30 1499405 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 060/2021 LEILÃO N.º 002/2021
AVISO O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar Leilão nº 002/2021, do tipo Maior lance, para
a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio público, conforme
condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos da
Comissão Julgadora dar-se-á no dia 20/07/2021 às 13h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG
30 de junho de 2021.
João Marcos Naves Silveira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -30 1499603 - 1
Nova Serrana
Passa Quatro
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Nova abertura. Processo Licitatório nº 098/2021, Concorrência nº
002/2021. Objeto: Execução de obra remanescente da construção da
Pró-Infância do Bairro Prolongamento Adalberto Ferreira Amaral, em
Nova Serrana-MG, conforme projetos e memoriais técnicos. Entrega
dos envelopes no dia 02/08/2021, às 12h30min. Mais informações pelo
telefone (37) 3226.9011.
Nova Serrana, 30 de junho de 2021
Elaine Maria Ribeiro Pires
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria Patrimonial e Cultural. Sessão dia 20/07/2021 às
09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.
(35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Lívia Rocha Loures – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -30 1499567 - 1
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Processo Licitatório nº 126/2021, Concorrência nº 004/2021. Objeto:
Execução de obra remanescente da construção da Pró-Infância do
Bairro Jardim América, em Nova Serrana-MG, conforme projetos e
memoriais técnicos. Entrega dos envelopes no dia 02/08/2021, às 15h.
Mais informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 30 de
junho de 2021. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -30 1499693 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021,
torna público o processo de Dispensa de Licitação nº 042/2021, Artigo
24,Inciso X , da Lei 8.666/93, que tem por objeto a locação de imóvel,
localizado a Rua Vereador Paulo Elias, 04, Vila Itacolomy para atender
as necessidades do AbrigoI das Crianças- Casa Lar, com o valor global
de R$ 43.039,08 - tendo como favorecida a Valéria Ribeiro de Assis –
CPF: 540.072.596-15. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2021 torna pública a licitação do
Pregão Eletrônico nº. 017/2021 de objeto contratação de empresa
especializada para o fornecimento de uniformes para uso dos funcionários de Limpeza e Serviços Urbanos, Ouro Preto/MG. Recebimento
das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: de
01/07/2021 às 17:00 horas até 16/07/2021 às 07:00 horas. Início da
Sessão de disputa prevista para o dia 16/07/2021 às 09h00min horas.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues
Braga – Pregoeiro.
4 cm -30 1499749 - 1
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 02/2021 - AVISO DE
LICITAÇÃO–CHAMAMENTO PÚBLICO – Nº 01/20121
cujo objeto é a cadastramento de interessados na prestação de serviços
de consultoria e assessoria técnica especializada na área de saneamento
básico, para eventual contratação, com a finalidade de subsidiar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, instaurada pela Portaria n°. 36/2021, torna público que os documentos de habilitação e o
requerimento de adesão ao chamamento público serão recebidos até as
13:45 horas do dia 12 de julho de 2021. A abertura da documentação
de habilitação e das propostas de preços ocorrerá às 14:00 horas da
mesma data. Informações pelo telefone: (31) 3552-8521. Ouro Preto,
30 de junho de 2021. Érika das Graças Figueiredo Mapa – Comissão
Permanente de Licitações.
3 cm -30 1499768 - 1
Pai Pedro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatorio Nº 066/2021, Pregão Eletrônico Nº 021/2021-SRP,
torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de
concentradores e cilindros de oxigênio, bem como, oxigênio medicinal para atender as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 30/06/2021 às 08:00h
até 12/07/2021 até 07:30h – Abertura da(s) Proposta(s): 12/07/2021 às
08:00h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 12/07/2021 às 08:15h.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de
Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço
Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-30/06/2021-Elieser T. P.
Santos-Pregoeiro.
3 cm -30 1499769 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
2 cm -30 1499716 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO – PREGÃO Nº 026/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma/manutenção nos prédios públicos municipais. Homologação:
30/06/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 207/2021: Valengenharia
EIRELI ME, CNPJ: 17.590.226/0001-92. Valor: R$ 16.899,00. Vigência: 30/06/2021 até 31/12/2021. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
2 cm -30 1499717 - 1
Passos
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TOMADA DE PREÇOS 002/2021
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços tipo menor preço por item, visando à contratação de serviços especializados de engenharia para elaboração do
Plano Diretor de Esgoto; elaboração e fornecimento do Projeto Básico
e Executivo para a Nova Sede do SAAE e elaboração de Projetos de
Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Prazo
para cadastro: até as 15h do dia 14/07/2021. Prazo para recebimento
de documentação e propostas: dia 19/07/2021 até às 09:00h. Abertura
dos envelopes de documentação: dia 19/07/2021 às 09:30h. Telefone:
35-3529-4256. E-mail: [email protected]. Passos-MG, 29
de junho de 2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE. Rosa
Cornelia Machado Baldini- Presidente da CPL.
3 cm -30 1499670 - 1
Associação Pública dos Municípios
da Microrregião do Médio Rio
Grande/ Consórcio-AMEG
AVISO DE LICITAÇÃO.
A AMEG, TORNA público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico
nº 03/2021. Procedimento Licitatório nº 011/2021.Tipo menor preço
por item, Sessão Oficial dia 12/07/2021 às 09:00 hs. Objeto: “Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
e medicamentos veterinários, destinados as castrações de cães e gatos
do Castramóvel da AMEG”. O Edital poderá ser retirado pelo site:
www.ameg.org.br. Informações pelo telefax (35) 3521-95-44. Passos
28 de junho de 2021. Paulo Sergio Leandro de Oliveira/ Presidente da
AMEG.
3 cm -28 1498550 - 1
Patos de Minas
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e
Emergência da Região Ampliada
Noroeste - CISREUNO
PORTARIA Nº 02/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
Edmar Xavier Maciel, Presidente do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste - CISREUNO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei, em especial pelas disposições do Art. 43 e seguintes de Estatuto vigente. Resolve: Art. 1º - Fica nomeado para o Cargo de Assessor
Jurídico do CISREUNO, o Sr. Ronaldo Rosa da Costa, Advogado inscrito na OAB/MG sob o nº 160.900 e CPF: 970.690.276-72, a partir de
01 de julho de 2021. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Patos de Minas, 30 de
junho de 2021. Edmar Xavier Maciel - Presidente do CISREUNO.
3 cm -30 1499641 - 1
Patrocínio do
Muriaé
Prefeitura Municipal
1.º ADENDO A TOMADA DE PREÇOS
005/2021 – PRC Nº 0499/21
O Presidente Suplente da CPL do Município de Pará de Minas-MG,
vem através deste, comunicar aos interessados a proposição do 1.º
Adendo a Tomada de Preços 005/2021 – PRC Nº 0499/21. Fica suspensa por tempo indeterminado a Tomada de Preços acima referenciada. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 30 de junho de 2021.
Anderson Junio Pereira. Presidente Suplente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/21
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento veículo automotor, Ambulância, para primeiro emplacamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG.
Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 14/07/2021. Início
da Sessão: 14/07/2021 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília – DF. Informações
complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 02/07/2021.
Paulo Aziz Daher.
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1499741 - 1
3 cm -30 1499419 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210630203247027.