TJMG 02/07/2021 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de São Sebastião do Paraíso

SRE de Uberaba

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP
742.701-6, Juraci de Souza, ASBI-A (Adm.02), a partir de 17/06/21;
MaSP 1.121.707-2, Eliana Aparecida da Silva Bueno, PEBDI-A
(Adm.02), a partir de 20/06/21.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Tapira, Escola Estadual Professora Cecília Maria de Rezende Neves, MaSP: 373904-2, ATBIVJ –
adm.02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656 de 02/07/12 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 161.375-1, Marcia Arcelo Pinto, ATBIV-L (Adm.02), exercendo
o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-II, por 01mês, ref.
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/21; MaSP 335.516-1,
Maria José Ribeiro Pereira, PEBIII-M (Adm.02), por 02 meses, ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/21; MaSP 764.733-2,
Edna Aparecida Rossato, PEBIII-N (Adm.02), por 01mês, ref. ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 09/09/21; Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP 1.128.993-1, Eliana Aparecida da Silva Alexandre,
PEBII-C (Adm.01), por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 04/08/21; Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro,
MaSP 1.319.728-0, Ana Luzia Frediani, ATBII-D (Adm.01), por 02
meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/21; MaSP
1.319.565-6, Letícia Villas Boas Jacon, ATBII-D (Adm.01), por 01
mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/21; Ibiraci
– E.E. Dr.Antônio Carlos, MaSP 867.006-9, Manon Barbosa Taveira,
PEBII-L (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/21; MaSP 1.319.678-7, Líbina Laudade Silva Rodrigues
de Camargo, ATBI-D (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V, por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/21; Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser,
MaSP 377.448-6, Vania Regina de Oliveria Bueno, ATBV-O (Adm.02),
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-III por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/21; Monte
Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 390.714-4, Juliana
Rodrigues Duarte ATBV-L (Adm.01), por 01mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/21; Milagre - E.E. de Milagre,
MaSP 370.042-4, Eustazio Secundo dos Santos, ATBIV-L (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir 04/08/21; São Pedro
da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 878.115-5, Maria
José Torres de Siqueira Alves, ATBII-J (Adm.01), exercendo o cargo
em comissão de Secretário de Escola SE-V, por 01mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/21; MaSP 1.051.923-9, Marcos
Antônio Pereira, PEBII-L (Adm.01), por 01mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/21; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 860.270-8, Sônia Maria Firmo
Alves, ATBIII-J (Adm.01), por 01mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/21; E.E. Comª Ana Cândida de Figueiredo, MaSP
369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBV-L (Adm.01),
exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-II, por 01
mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/21; MaSP
598.992-6, Fabíola de Souza Pádua Correa, ATBIV-H (Adm.01), por
01mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/21; E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 389.292-4, Alcinéia Grillo Paschoali Caetano, ATBV-L (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de
Secretário de Escola SE-V, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/21; E.E. São José, MaSP 1.061.482-4, Maria Aparecida de Souza Domingues, ATBIII-H (Adm.01), exercendo o cargo
em comissão de Secretário de Escola SE-V, por 01mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/21; E.E. Paula Frassinetti, MaSP
485.163-0, Vicentina Aparecida Silva, PEBI-H (Adm.01), por 01mês,
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/21; E.E. Clóvis
Salgado, MaSP 614.528-8, Janice Vieira Arantes Rocha, ATBII-D
(Adm.03), por 01mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/11/21; MaSP 1.055.626-4, Elaine Cristina Alexandre, ATBIV-H
(Adm.01), por 01mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/21; E.E. Paraisense, MaSP 1.093.119-4, Deize Aparecida Spósito Malaguti, EEBII-B (Adm.03), por 01mês, ref. ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/21; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.059.470-3, Siselma Zenaide Belém, ATBII-H (Adm.01), por 01mês,
ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/21; CESEC – Alda
Polastre, MaSP 1.003.755-4, Salete Aparecida Stefani Colombaroli,
ATBV-H (Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SE-IV, por 01mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA O GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12, às servidoras: Pratápolis – E.E.
Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso,
ATBV-L (Adm.01), por 06 meses ref. aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 13/07/21, com vistas à aposentadoria; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela
Neves Borges, PEBIII-P (Adm.01), por 02 meses ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 26/07/21, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/21
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, das servidoras: Arceburgo – MaSP 351.736-4,
Maria Cecília Baticioto Benato, PEBI-I (Adm.01), aposentada em
04/08/06, ref. ao saldo de 06 meses e 09 dias; Pratápolis – MaSP
268.826-5, Maria Leite Silva, PEBIII-O (Adm.02), aposentada em
17/02/17, ref. ao saldo de 03 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE05/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e a Lei nº 21.735
de 31/08/2015,para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: São Sebastião do Paraíso -CESEC - Alda Polastre,
MaSP489.643-7,L. A. P, PEBDI-A (ADM.01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
30 1499915 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
378.331-3, José Maria Ferreira, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 152/98,
publicado em 27/11/98, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
1º quinquênio de Magistério, a partir de 03/10/95; leia-se: 1º quinquênio de Magistério, a partir de 22/10/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/21
RETIFICA NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref.
ao servidor: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 378.331-3, José Maria
Ferreira, PEBII-P (Adm.01), Atos nºs 80/00, 07/06 e 81/10 publicados
respectivamente em 15/11/00, 25/02/06 e 06/11/10, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de
01/10/00, 3º quinquênio de magistério, a partir de 04/10/05, 4º quinquênio de magistério, a partir de 05/10/10; leia-se: 2º quinquênio de
magistério, a partir de 20/10/00, 3º quinquênio de magistério, a partir de
24/10/05, 4º quinquênio de magistério, a partir de 26/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/21
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref.
à servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 330.130-6, Juraci de
Oliveira Antunes Lemos, PEBII-O (Adm.02), exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola DIV. Ato Nº 17/21, publicado em
11/06/21, por complementação de dados, onde se lê: por 02 meses a
partir de 12/06/21, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 02 meses a
partir de 12/06/21, com vistas à aposentadoria; leia-se: por 02 meses,
ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 12/06/21, com vistas à aposentadoria.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
30 1499916 - 1

01 1500054 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp
369228.2.1, Francis Mary Vilela Padua, ATB2M, por 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
26/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 587750.1.1, Clarice Terezinha de Medeiros, PEB1P,
Ato nº 23/1999, publicado em 07/07/1999, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Concessão, para acerto na vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 23/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale,
Masp 835328-6.2, Marina Francisco de Almeida, PEBIIIH, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2017; - Uberlândia,
E.E. Neuza Rezende, Masp 662770-7.3, Ivane Aparecida de Assunção,
PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/2020,
com aproveitamento de tempo do PEBIA do qual foi desligada, dos
quais não usufruiu; Masp 662770-7.3, Ivane Aparecida de Assunção,
PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22
de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; SRE, Masp 587750.1.1, Clarice Terezinha
de Medeiros, PEB1P, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 23/10/1998; Masp 365962.0.1, Helena Germana Gomes Quintal,
PEB1P, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 09/06/2015;
Masp 366853.0.1, Marta Volúsia Otásia, PEB1P, referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de 01/07/2016; Masp 380545.4.1, Simone
Aparecida Dias, PEBIIIM, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 07/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 24/2021
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 587750.1.1, Clarice
Terezinha de Medeiros, PEB1P, 5 meses e 10 dias referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 23/10/1998.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. de Ensino Médio,
Masp 1451959.9.1, Ailton Alves de Oliveira, PEBD1A, a partir de
16/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata, E.E. do
Prata, Masp 1001323.3.1, Romecarlos Costa Nunes, PEB3P, a partir de
19/06/2021; Masp 1001323.3.4, Romecarlos Costa Nunes, PEB1A, a
partir de 19/06/2021; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 1300243.1.2, Thiago de Souza Ferreira,
PEB1B, a partir de 12/06/2021; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp
1342684.6.2, Thais Dantas, PEB1B, a partir de 14/06/2021; E.E. Presidente Juscelino Kubitschek, Masp 1346477.1.2, Chirlly Cristine de
Freitas, PEB1A, a partir de 20/06/2021; E.E. Professor Leônidas de
Castro Serra, Masp 1178305.7.3, Heloisa de Souza Oliveira, PEB1B,
a partir de 22/06/2021; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1114803.8.5,
Marcelo Barsanulfo Rodrigues, PEB1A, a partir de 23/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 41/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada
CESEC JK, Masp 1240677.3.1, Tania Marques Povoa, ASBD1A, a partir de 09/06/2021; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo,
Masp 1246222.2.1, Patricia Aparecida Diniz Dias, ASBD1A, a partir
de 21/06/2021; - Prata, E.E. Professor Valentim, Masp 1399601.2.1,
Gilsonei Carvalho Mendes, ASBD1A, a partir de 11/06/2021; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1273303.6.1, Maria Aparecida
da Silva, ATBD1A, a partir de 17/06/2021; - Uberlândia, E.E. Hercília
Martins Rezende, Masp 1196281.8.1, Patrisia de Oliveira Rodrigues,
ATBD1A, a partir de 23/06/2021; E.E. Professor Nélson Cupertino,
Masp 1114803.8.4, Marcelo Barsanulfo Rodrigues, PEBD1A, a partir
de 23/06/2021; E.E. Teotônio Vilela, Masp 1303645.4.2, Alexsandra
Barcelos Correa Carvalho, PEBD1A, a partir de 23/06/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 380545.4.1, Simone
Aparecida Dias, a partir de 25/06/2021, referente ao PEBIIIM, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º E 2º, inciso I, e
§3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito à remuneração integral e
a percepção de 10 h/a de extensão de carga horária.
PORTARIA N.º 6/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de 19 de dezembro de
2019, e considerando a solicitação do representante legal da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 18 de dezembro de 2020,
as atividades do Centro Educacional Cuca Legal, de Educação Infantil
de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos, autorizado pelo Registro SRE n.º 29/92,
livro n.º 01, folha 08, de 11 de agosto de 1992, situado na Avenida Ortízio Borges, n.º 2.097, bairro Santa Mônica, município de Uberlândia.
Fica revogado o ato de autorização concedido ao estabelecimento.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1499975 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 40/2021
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Casamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp
1131491.1.3, Bruna de Carvalho Teixeira Silva, EEB2C, Ato nº
06/2021, publicado em 07/05/2021, por motivo de alteração da certidão de casamento de casamento religioso para casamento religioso com
efeito civil, onde se lê: 27/04/2021, leia-se: 24/04/2021.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1499977 - 1
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2021
Anula o Ato de Retificação de Anulação de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308469.6.1, Divina
Eterna de Carvalho, ASB1I, Ato nº 33/2021, publicado em 11/06/2021,
na parte em que retificou a anulação de Férias-Prêmio em Espécie, por
motivo de acerto na identificação do cargo.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 269958.5.3, Leide Helena Pereira Rios, PEB2J a partir de
29/06/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 15 de setembro de
2020, combinado com Artigo 40, § 1°, inciso III, alíneas “b” da CF/88,
com a redação dada pela ECF nº41/03; E.E. Professora Katy Belém,
Masp 380862.3.1, Marizeth Abadio Almeida de Resende, ATB5L, a
partir de 13/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, combinado
com Artigo 3º da ECF nº47/05; - Uberlândia, SRE, Masp 369210.0.2,
Cleide Naves de Souza, ANEI2D, a partir de 23/06/2021, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com Artigo 40, § 1°, inciso III, alíneas “b” da CF/88, com a redação dada pela ECF nº41/03.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
01 1499976 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88 red. EC nº 41/2003 do(s) servidor(es): Nova Lima – E.E.
Augusto de lima Masp 621506-5, MARIA AUGUSTA MARQUES
PEREIRA AMARAL, a partir de 25/06/2021, ref. ao PEBI_I, cargo 01,
com direito à média das remunerações proporcional a 9.017 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a. Vice Direção 3.406 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
à vista de requerimento Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso
I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) servidor(es):
SABARÁ, E.E. Profª Maria Elizabeth Viana, MaSP 864008-8,
SOLANGE CLARA FERNANDES a partir de 28/06/2021, ref. ao
PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº06/ 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BARÃO
DE COCAIS – EE Pe. Heitor, MaSP 1160234-9, Denise de Cassia Pastor e Carmo, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
11/08/2020; MaSP 1234541-9, Poliana Libertino Silva, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2020. BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 368143-4, Aldo Moreira,
ANEIID, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.a partir de 28/04/2021;
MaSP 1423586-5, Cynthia Theresa Finelli, TDEIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 21/05/2021; MaSP 1403808-7, Raymundo
Jose Marinho, TDEIIB, cargo 01 , ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 12/01/2021. EE Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1105792-4, Carlos
Eduardo de Pinho Marques Franca, PEBIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 30/11/2020. EE Jose Izidoro de Miranda, MaSP
890101-9, Eliane Souto Andrade, PEBIIIO, cargo em comissão DV,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2021. EE Prof
Caetano Azeredo, MaSP 934801-2, Maria Claudia Vieira, PEBIIIM,
cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 16/04/2021. EE Profª
Maria Cecilia de Melo, MaSP 1369534-1, Ricardo Ribeiro Alves,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 07/06/2021;
MaSP 354676-9, Stella Maris Ribeiro, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 25/06/2021. CAETÉ – EE Jose Pereira
Cancado, MaSP 321466-5, Maria da Consolacao Pinto Guimaraes,
PEBIID, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 31/05/2021.
EE Sebastiao Ribeiro de Brito, MaSP 321322-0, Cilma Mariza Xavier,
EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/08/2020;
MaSP 1221922-6, Micheline Cristina Ferreira Castro, PEBIB, cargo
03, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 13/02/2021. SABARÁ – EE
Maria Floripes N Alves, MaSP 1173076-9, Debora Cristina Carvalho Pimenta, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
03/05/2021. EE Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 828129-7, Claudia Gomes Corlaite, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 01/06/2020; MaSP 1007580-2, Gisele Cristina Ferreira Pinto,
PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 30/06/2020;
MaSP 1255403-6, Hilma das Merces Teixeira Lage, ATBIB, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 20/07/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº07/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Profª Maria Cecilia de Melo, MaSP 1329474-9, Rejane Aparecida de
Oliveira Freitas, ATBIIC, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo
02, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 26/01/2020. SABARÁ – EE
Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1131869-8, Nilton Goncalves
de Morais, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
21/04/2020; MaSP 1263137-0, Wallace Luiz Santos Lourenco, PEBIC,
ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/05/2020. NOVA UNIÃO – EE
Cel Jose Nunes Melo Junior, MaSP 931215-8, Meire Magela da Silva
Santos Cunha, ATBIID, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 23/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – Instituto São
Rafael, MaSP 305061-4, Edison Rodrigues Pereira, ATBIIIN, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 7º quinq. de exerc. a partir de 17/08/2021; MaSP
449041-3, Marcia Aparecida Pereira, ATBIIIG, cago 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 02/08/2021.

RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38/2021
Retifica o Ato de Anulação de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 308469.6.1, Divina Eterna de Carvalho, ASB1I, Ato nº 14/2021, publicado em 28/05/2021, por motivo de
acerto no nome e cargo do servidor, onde se lê: Sonja Ene Aparecida da
Silva, ASBII, leia-se: Divina Eterna de Carvalho, ASB1I.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BARÃO DE COCAIS –
E.E. Odilon Behrens – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida,
PEB2D, Adm.02, a partir de 04/06/2021, em prorrogação.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
39/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 308469.6.1, Divina Eterna de Carvalho,
ASB1I, Ato nº 05/2021, publicado em 28/05/2021, por motivo de acerto
no cargo do servidor, onde se lê: ATB1I, leia-se: ASB1I.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: SANTA BÁRBARA – E.E.
José Alvares Duarte – MaSP 1243141-7, Graziele Meire de Almeida,
PEB1A, Adm.04, a partir de 04/06/2021, em prorrogação.

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 27
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BELO HORIZONTE – E.E.
Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura,
PEB1O, Adm.01, a partir de 09/06/2021, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2021
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de
18/12/1986, por seis meses, a servidora: BELO HORIZONTE – E.E.
Professora Henriqueta Lisboa – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura,
PEB1D, Adm.03, a partir de 09/06/2021, em prorrogação.
01 1500478 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - MASP
271317-0, VIVIANE MARTINS DE PAULA MELGAÇO, cargo
PEBIIP adm. 01, Aposentada em 26/09/2019, Ref. ao saldo de 05
mês(es) e 27 dias. Sabará - MASP: 267112-1 MARLI PIRES XAVIER
SILVA, cargo: PEBIM, adm. 01, Aposentada em 19/12/2018 Ref. ao
saldo de 08 mês(es) e 00 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 24/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2o do ADCT,
redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c Artigo 6º da ECF nº 41, de
2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/89. ao(s) servidor(es): Caeté – MaSP
558681-3 BRANCA DE LOURDES PEIXOTO FRANCO CASTRO,
ref. ao PEBIII-P, cargo 01, a partir de 25/06/2021.
01 1500479 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 41/2021.
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Caeté – E.E. Sebastião Ribeiro de
Brito, MaSP 820927-2 JUDITH DA PAZ RIBEIRO ASBI-H, cargo
01, por motivo de diligência da SEPLAG, conforme conclusão do
Processo Administrativo 01/2020, MG 30/04/2021, Ato publicado em
11/03/2016. Onde se lê: pelo art. 6º da EC 41/03, e com direito à remuneração integral. Leia-se: pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003 e com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 10626 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2021
RETIFICA, o ATO nº 164/2016 de OPÇÃO REMUNERATÓRIA –
SECRETÁRIO DE ESCOLA, publicado em 25/11/2016, referente ao
servidor: SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 369461-9,
Lucimar de Magalhães Viegas Ameno Faria, ATB4I, cargo 02, SE-VI,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, a partir
de 18/04/2016, onde se lê: SE-VI, leia-se SEIII.
01 1500480 - 1

SRE Metropolitana B
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1005127-4, Geraldo Alves Toledo,
PEBIIF, cargo 02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato
nº 38/2018, public. em 9/2/2018, onde se lê: ... 10885 dias... leia-se: ...
proporcional a 10974 dias... para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25 / 2021
Retifica o Ato de RetificaçãoAfastamento Preliminar à Aposentadoria
por invalidez, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 334407-4, Dinea Rampe Velleda,
PEBIL, cargo 01, por motivo de correção na proporcionalidade, Ato
nº 15, public. em 21/5/2021, onde se lê: ... a partir de ... proporcional a 7514 dias de exercício, leia-se: ... a partir de ... proporcional a
20/30 avos.
30 1499694 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 04 / 2021
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao(s) servidor (es): Igarapé - E.E. Joelma Alves
de Oliveira - 212466- MaSP 1370508-2, Juliana Aparecida Alves de
Jesus, PEBIA, cargo 03, por Joao Vitor Alves Santos, filho, a partir
de 08/06/2021; MaSP 1370508-2, Juliana Aparecida Alves de Jesus,
PEBIA, cargo 03, por Julio Cesar Alves Santos, filho, a partir de
08/06/2021; MaSP 1469364-2, Ramon Mendes Camilo, PEBIA, cargo
01, por Heytor Soares Camilo, filho, a partir de 16/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 22 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP
1437837-6, Tatiana Walewska Andrade Soares, EEBDIA, cargo 01, a
partir de 21/5/2021; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP 1067502-3,
Jane Mara Queiroz Alves, PEBIB, cargo 03, a partir de 21/01/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 23 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
1493741-1, Ariane Antonia Gomes, PEBDIA, cargo 01, a partir de
26/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 71 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim E.E. Gabriel Passos -5361445- MaSP 896281-3, Dina Caetano Silva
Souza, ATBIA, cargo 03, a partir de 6/6/2021; E.E. Profª Vera Maria
Rezende - 8044- MaSP 1473720-9, Titane Lorena Rocha, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 20/5/2021; E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
1206728-6, Maria Nepomucena de Castro dos Santos, ASBIA, cargo
01, a partir de 7/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 72 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 369347-0, Glaucia Lucia da Silva,
PEBIII-I, cargo 02, a partir de 12/08/2020, para regularização da situação funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 73 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E.
Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1004076-4, Marcia Pereira
de Queiroz, PEBDIA, cargo 03, a partir de 7/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 74 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas
- E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1320767-5, Cristiane Freitas
Jorge de Carvalho, PEBDIA, cargo 01, a partir de 8/6/2021; MaSP
1320767-5, Cristiane Freitas Jorge de Carvalho, PEBIIC, cargo 02, a
partir de 8/6/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 377209-2, Vania Aparecida
Almeida Neris, ATBIV-I, cargo 01, a partir de 18/7/2020, para regularização da vida funcional do servidor; MaSP 376693-8, Rosemaire
Maria Teodoro de Oliveira, ATBIII-L, cargo 01, a partir de 29/4/2021;
E.E. Ordem e Progresso - 1511- MaSP 1341695-3, Simone Martins da
Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 8/6/2021; E.E. Pe. João Botelho

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107012333200127.